sexta-feira, setembro 27, 2019

Automobilistas não sabem escrever

A carta de condução está à venda no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER). Custa 50 mil meticais e é rápido. Não é preciso inscrever-se numa escola de condução, ser submetido a exames de aptidão física e de condução. É só pagar e, em duas semanas, já tem a sua carta e pode conduzir. Durante seis meses, o CIP realizou (mais) uma investigação e conseguiu comprar algumas cartas de condução falsas que foram reconhecidas pela Polícia de Trânsito e pelo INATTER. Este texto apresenta os detalhes da actuação do esquema, que envolve funcionários seniores daquela instituição do Estado responsável pela emissão da licença de condução.
Não obstante o CIP ter já exposto este caso por diversas vezes1, a investigação apurou que a carta de condução continua à venda. Apenas mudaram os métodos. No novo esquema, o requerente ou o comprador não precisa de se inscrever numa escola de condução. Basta, para o efeito, entregar uma cópia do Bilhete de Identidade (BI) ao intermediário ou funcionário do INATTER que faz a captação de dados (que consiste em inseri-los no sistema), pagar 50 mil meticais, esperar 30 a 45 dias e irá receber a carta de condução da categoria que escolher (ligeiro ou pesado e até mesmo serviço público).
Durante a investigação, vários grupos de pessoas entraram no esquema simulando que pretendiam comprar carta de condução. Sem estar habilitado a conduzir, foi possível obter as cartas solicitadas, pagando 50 mil meticais por cada.
Usando mecanismos legais, obter licença de condução custa, em média, 15 mil meticais e leva seis meses desde a inscrição na escola até à obtenção da licença definitiva. Entretanto, pela via de corrupção, a carta custa 50 mil meticais e pode ser obtida em uma ou duas semanas. A carta comprada é, em tudo, semelhante à original e é reconhecida pelas autoridades. Para verificar a autenticidade da mesma, simulou-se que se tinha perdido a carta comprada e foi-se pedir a segunda via no INATTER, e esta foi passada sem nenhuma suspeita.
A emissão da carta fraudulenta obedece a certas etapas previamente estabelecidas, nomeadamente a captação de dados e a atribuição, na mesma semana, da carta de condução provisória que permite ao condutor conduzir veículos automóveis em via pública quase que sem restrições. Duas semanas depois, o comprador recebe a carta de condução definitiva, que é reconhecida como autêntica.

A rede de venda de cartas de condução envolve quadros do INATTER, alguns instrutores de escolas de condução e pessoas sem ligação directa ao INATTER, que servem de intermediários.
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