O presidente do Conselho Municipal da Beira,
Daviz Simango, disse em entrevista que o
Master Plan, concebido colectivamente por vários sectores da sociedade e parceiros da edilidade, constitui um dos
instrumentos basilares para a edificação de uma Beira sustentável. Nesta conversa
aborda os contornos do referido plano, os resultados da conferência de
investidores ocorrida em Setembro de 2015 e ainda se projecta mais um
outro evento internacional com vista a atrair potenciais investidores que se
interessem pelos projectos da urbe. Falou da necessidade de se
juntar sinergias para desembaraçar barreiras e, para tal, conta com o
apoio de todos, desde o Governo central e provincial. Presta vénia aos
governos da Holanda, Alemanha e Banco Mundial por seu envolvimento técnico em
projectos em carteira.
O Conselho Municipal da Beira (CMB) tem usado o MasterPlan
como sua bandeira, afinal qual foi a motivação da concepção deste plano?
Agradecemos a este semanário por esta oportunidade
que nos dão para nos debruçarmos em torno deste importante projecto. Devo dizer
que somos daqui e vivemos aqui, o que nos impõe que comecemos a preparar o
futuro de forma sustentável. A cidade da Beira está localizada no
delta do Rio Púnguè. Este curso de água desagua no Oceano Indico e, como deve
perceber, este processo natural e outras conjunturas fazem com que a nossa urbe
enfrente muitas mudanças, primeiro devido ao crescimento económico e da
população, o que influencia profundamente na demanda de ocupação de novos espaços, isto é, a
procura de terra para edificação de infra-estruturas, por um lado, e, por
outro, têm como desafios provocados pelas mudanças climáticas e escassez de
recursos. Embora haja uma forte e positiva correlação entre crescimento
económico e urbanização, esse potencial relacionamento não é espontâneo e nem
se desenvolve por si mesmo, daí a necessidade de se edificar pilares centrais
para um desenvolvimento económico urbano sustentável. Portanto, o CMB tinha de
adoptar e estabelecer uma conexão entre dinâmicas de urbanização e o processo
desenvolvimento, eis a razão de desenvolvermos o MasterPlan de modo a proporcionar
alicerces normativos para a acção, os princípios operacionais, as estruturas
organizacionais e as relações institucionais e sociais que se encaixem no
processo de urbanização.
Em que consistiu a preparação do MasterPlan?
Enquanto gestores
urbanos temos como missão de criarmos condições que permitam o
desenvolvimento saudável da vida dos munícipes. Garantir a protecção contra
as calamidades, criar um ambiente atraente para investimentos e que
possam proporcionar emprego, melhorar a prestação de nesses serviços e
mobilização dos munícipes,
Quais são os conteúdos do Master- Plan? Bom, tivemos de realizar uma série de combinações e interdependências dos conteúdos
tendo em conta várias actividades, tais como industriais e comerciais, o
uso do solo e da agricultura, o Porto da Beira, infra-estruturas vitais que
possam impulsionar a economia, a energia, o turismo, aspectos de urbanização, a
demografia e social, o reassentamento, os serviços públicos, aspectos
ambientais, protecção costeira, abastecimento urbano de água, gestão de bacia
hidrográfica, a gestão da água, gestão de resíduos e saneamento, paisagem e
ecologia, recursos naturais entre outros. Naturalmente esse exercício todo foi feito
porque precisávamos obter resultados que podiam satisfazer um plano de urbanização
que garantisse soluções técnicas diversas e as questões ambientais.
Quais são os conteúdos do Master- Plan? Bom, tivemos de realizar uma série de combinações e interdependências dos conteúdos
tendo em conta várias actividades, tais como industriais e comerciais, o
uso do solo e da agricultura, o Porto da Beira, infra-estruturas vitais que
possam impulsionar a economia, a energia, o turismo, aspectos de urbanização, a
demografia e social, o reassentamento, os serviços públicos, aspectos
ambientais, protecção costeira, abastecimento urbano de água, gestão de bacia
hidrográfica, a gestão da água, gestão de resíduos e saneamento, paisagem e
ecologia, recursos naturais entre outros. Naturalmente esse exercício todo foi feito
porque precisávamos obter resultados que podiam satisfazer um plano de urbanização
que garantisse soluções técnicas diversas e as questões ambientais. Queremos melhorar o nosso sistema fiscal local,
endurecer a nossa capacidade interna de receitas e da gestão das mesmas, de
modo a serem um real vectorde desenvolvimento. Queremos assegurar os investimentos
em serviços urbanos básicos, pois o planeamento apropriado permite a provisão
de serviços urbanos básicos mais baratos tais como água, saneamento, maior
resiliência, mitigação eadaptação das mudanças climáticas, redução da pobreza e
políticas voltadas aos mais necessitados.
Quais são os grandes parceiros neste momento da
Beira? São vários. Os
holandeses estiveram desde a primeira hora a liderar a assistência técnica
e financeira em relação ao Masterplan, e estão neste momento a
trabalhar com o Município na assistência e financiamento do cadastro, na
estrada de acesso ao porto, no abastecimento de água, por outro
lado, temos cooperação Alemã, o KFW e GIZ, que muito tem feito desde a
mitigação das mudanças climáticas, resíduos sólidos, as infra-estruturas
verdes, o rio Chiveve que volta ao convívio com a cidade. O Banco Mundial que
trabalha connosco também na assistência técnica e financiamento temos o registo
da reabilitação das valas do Chiveve, as obras de infra-estruturas verdes que
oportunamente começarão, de certeza a constituir o maior parque de género em
África, no saneamento e na promoção de gestão de lamas fecais conhecida que é a
nossa vulnerabilidade, no abastecimento de água, e agora há uma janela
para o campo dos transportes e desenvolvimento portuário e temos muitos
outros como a União Europeia, UN Habitat, Real Equity For All, PRODIA, PRODEM, o
dialogo entre outros parceiros fundamentais.
Que avaliação faz sobre a operacionalidade do Rio Chiveve
face às últimas chuvas registadas na Beira, que destruíram infra-estruturas, sobretudo as estradas? Não sei se se lembra de que o fecho do Chiveve
trouxe grandes desafios para a cidade. Houve degradação do
ecossistema, ausência de drenagem natural que trouxe vulnerabilidade acrescida
a inundações, altos níveis de poluição devido ao depósito de resíduos sólidos e fecalismo,
contaminação da água e do solo com graves riscos à saúde pùblica, foco de
esconderijo de criminosos e com consequências graves a segurança. Portanto, com
a abertura do Chiveve, ampliou-se o leito do Rio, criou-se uma lagoa de
retenção, aumentamos a retenção das águas de 61.600 metros cúbicos para 247.000
metros cúbicos, houve reflorestamento dos mangais, construiu-se comportas para
regulação de marés, para além de se ter dragado o cais de pescas, naturalmente
todo o cenário negativo que tínhamos faz parte do passado, as chuvas que recentemente caíram,
o sistema do Chivevefuncionou e se comportou bem, todas as áreas que
drenam para esta bacia o fizeram com eficiência, portanto estamos satisfeitos
com os resultados.
…. alguma solução? Há várias soluções complementares que podem ser
tomadas, mas para amelhoria notável na salubridade do meio, é
importante para nós o alargamento das secções dos canais que se vão subdividir em
reperfilamento, revestimento e construção de bacias de armazenamento. No
entanto, neste processo ainda se seguem novos pontos de descarga
estrategicamente localizados; segmentação da rede de drenagem para dispersão e
repartição dos caudais colectados e a gestão integrada dos diversos segmentos
de redes com instalação de pontos de conexão interna para recurso e segurança e
para optimização dos caudais de descarga.
A quantas é que anda o projecto de infra-estruturas
verdes. Tem pés para andar? Tem sim fundos confirmados pelos dois financiadores,
o Banco Mundial e a KFW, estamos em processo técnico de empreitada,
oportunamente as obras irão começar com objectivo claro de proteger os
ecossistemas do Chiveve e arredores (urbanização, poluição); melhorar a
adaptação baseada nos ecossistemas; protecção contra inundação e tempestade,
purificação do ar, água e solo; balanceamento de temperaturas no centro da
cidade e outros benefícios correlacionados, como oportunidades para emprego
devido às actividades económicas (mercados, restaurantes e quiosques),
turismo, lazer devido ao anfiteatro e espaços verdes, segurança devido à
protecção, saúde devido ao circuito de manutenção e educação oportunidade
realização de palestras e descobertas de diversas plantas e naturalmente estudo
do ecossistema.
Na sessão da Assembleia Municipal falou das
estratégias que pretende em relação ao cadastramento e registos de terrenos.
Pode desenvolver mais. O cadastro de Beira é herdado da época colonial.
Isso significa que é quase inteiramente no papel. As operações ocorrem não com
base na localização ou nome (sobrenomes registados em banco de dados
municipal), mas com base na transacção (DUAT – Direito do Uso e
Aproveitamento da Terra). Como um sistema em si para controlo e registo é
desatualizado. E porque o arquivamento é feito ao nível dos postos
administrativos e a própria secretaria do cadastro, mas bastante aleatório, os
dados não são facilmente acessíveis. Daí ser necessário inverterm este cenário
caduco e não fiável, recorrendo-se a várias técnicas de registos mais modernos
e informatizados. Tendo sido efectuado o diagnóstico era preciso quebrar com as práticas anteriores, o
Município da Beira conscientedas consequências disto, priorizou a reorganização
e digitalização do cadastrodevido ao aumento dramático da demanda de terrenos
para os diversos fins económicos e sociais e pelo facto de não estarmos
satisfeitos com a forma como está organizado e nas condições em que
funciona, desde o arquivo e a forma precária de controlo.
Daí contactamos o
cadastro holandês, que por sinal apresenta novas tecnologias e métodos de
controlo eficiente, embora internamente estávamos a iniciar um processo mesmo
assim estava longe de ser o que queríamos, daí a parceria com as
autoridades do cadastro, de modo a garantir a eficiência e eficácia funcional, apresentamos
o que de facto queríamos e juntos desenhamos o pacote que consideramos ser
um passo importante para as soluções dos problemas. Temos objectivos de
criação de capacidades profissionais para a gestão do solo urbano no
Município, através da introdução do sistema digitalizado de cadastro;
assegurar a introdução de rotinas técnicas e administrativas que possam
garantir uma maior celeridade no atendimento ao público de forma geral e na
tramitação de requerimentos e melhor a organização do uso do solo nas áreas de
intervenção. Por outro lado, a digitalização vai permitir fazer interligação e
cruzamento nos bancos de dados de controlo de receitas, num sistema de gestão
financeira concebida pelo Município, vai permitir melhorar a informação do
sistema de endereçamento e facultar o sistema de controlo financeiro do
Município toda informação complementar para fontes de receitas e tributação.
Haverá algum projecto que lhe tira sono? Não sei o que lhe dizer, mas os meus olhos devem dizer sim, tenho orgulho de ser
beirense e de servir esta cidade, tudo o que toca a Beira mexe com a minha parte. Um
dos projectos que vai dinamizar o desenvolvimento e a economia de
Moçambique é a empresa de desenvolvimento de terras. Estamos empenhados no
sentido de dinamizar e melhorar a nossa administração municipal com dois
propósitos: o controlo e a demanda financeira por um lado e, por outro, dar
resposta à procura de espaços para diversos fins. O Conselho Municipal da Beira
vem definindo políticas de reestruturação do Município e de dinamização da gestão
autárquica, conforme definido no seu programa de acção. Nesse contexto, vem
assumindo um exercício de interpretação de como governar uma edilidade num
cenário de descentralização. E as tónicas fundamentais centram-se em quatro
vectores, que são modelo de administração reestruturado; intervenção dirigida e
directa no que respeita à resolução de problemas concretos;abertura à
dinamização de associações e parcerias com investidores privados e a utilização
plena das possibilidades facultadas pela autonomia financeira e patrimonial. Tal
Programa de Gestão Municipal Integrada preconiza e compatibiliza uma lógica de
intervenções a curto, médio e longo prazo, identificando as acções a ela
ligadas, bem como as motivações e objectivos enquadráveis. As
parcerias a eleger deverão ter uma participação financeira de carácter
diferenciado.
