sexta-feira, setembro 09, 2016

Reconciliação não é assinatura!!!

Quando o país passou para o multipartidarismo, coube a Brazão Mazula presidir a primeira Comissão Nacional de Eleições (CNE) que geriu as eleições de 1994. Docente de carreira, Brazão Mazula passou de presidente da CNE para reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) cuja biblioteca central leva seu nome. Depois de cargos politicamente sensíveis, Brazão Mazula parece estar já à vontade para colocar os pontos nos is.

O país, Professor, não está bom. Ou está?
Resultado de imagem para Brazao mazulaO país não está bom por várias situações, mas eu relevo muito a situação de guerra porque o cidadão não se sente à vontade de circular pelo país, anda com receio e medo de ser morto. Sente- -se retraído a fazer investimentos porque numa situação de guerra o investimento é praticamente uma perda. A guerra dificulta o avanço em vários sectores como turismo, agricultura, extracção de recursos naturais e mesmo em sectores sociais como educação e saúde. Mas o país não está bom também pelo custo de vida. A inflação é alta, o metical está a derrapar, os produtos estão a encarecer. Os nossos bolsos estão sem recursos, mas temos famílias, a educação dos filhos e a saúde custam dinheiro. Mas relevo a guerra porque estou convencido que sem ela a situação seria muito mais favorável ao cidadão. Sem guerra não haveria esta economia de guerra que hoje estamos a assistir e que obriga o desvio dos poucos recursos financeiros para ela. Estou a falar isto da parte do Governo, mas também da Renamo porque a gente se pergunta onde é que estas duas forças encontram dinheiro para fazer guerra porque a guerra carcome a economia e as poucas finanças que há no país. Temos de terminar a guerra, rapidamente, até porque até hoje não vejo a sua razão.

O Professor sempre defendeu que faltou uma reconciliação verdadeira entre os moçambicanos que permitisse que todos se sentassem à mesma mesa e comessem juntos. O que acha que proibiu que os moçambicanos se reconciliassem depois do AGP? A reconciliação nacional não é assinatura, nem um acto de pouca duração. A reconciliação nacional é um gesto, uma atitude, e um compromisso permanente. O que falhou foram duas coisas. Primeiro a monitoria permanente da implementação do AGP. Segundo a definição de métodos para a reconciliação, nomeadamente, como é que a reconciliação nacional seria feita. O único lugar que se fez foi um pouco no exército e, na altura, um pouco no Conselho Constitucional e na CNE, mas essas são instituições com um cariz próprio, mas faltou definir como é que se faz a reconciliação, por exemplo, num Ministério da Educação ou da Indústria e Comércio, na economia, num país de grandes recursos naturais, mas sobretudo o homem.

Nós somos um país de muitas culturas, então, como é que se faz então a reconciliação nessas condições? Quando a África do Sul passou para a democracia, Nelson Mandela definiu que em todas as instituições públicas, ao menos, deviam estar representadas as três raças do país: negros, brancos e indianos. Espero que com estas negociações não cometamos a mesma falha, OU SEJA, que se defina como se faz a reconciliação no dia-a-dia em todos os sectores, por exemplo, na rádio, na escola, na cultura, turismo, na justiça.

Está a falar de partilha de poder e de inclusão? Estou a falar de tudo. Reconciliação significa não excluir a ninguém por nenhum motivo. Por exemplo, esta situação de guerra a que chegamos é o problema de exclusão social. Mesmo numa família, os pais devem conviver com todos os filhos da mesma maneira.

Resultado de imagem para Brazao mazulaEm Moçambique quem está excluir a quem? Todos se excluem, mas o Governo é mais responsável. Todo o partido que estiver no Governo é mais responsável porque ele é que gera o bem público. Quando se exige que para alguém ter uma oportunidade seja membro de um partido, isso é exclusão e há muita gente que se queixa disso. Eu conheço empresários, que não posso dizer nomes, que dizem “Doutor, nós temos de ser assim porque senão não vamos ter dinheiro no banco”. Eu estive com uma grande empresa neste país, que também não vou dizer o nome, que me disse “Doutor, nós temos orienta- ção em como só devemos admitir membros do partido Frelimo”. Foi um empresário estrangeiro e ele não inventou isso. Portanto, a Constituição é boa, mas a prática é diferente, então, quando estou a falar de exclusão, não estou a falar de ânimo leve e estou convencido que este (guerra) é um problema de exclusão social.

Vê uma Frelimo, um partido libertador, preparada para essa partilha de poder, essa inclusão ousada? Nem é a Frelimo como tal, talvez alguns dirigentes, mas aí cabe ao partido no poder, neste caso a Frelimo, que espera agora o próximo congresso, que reflicta seriamente sobre o seu papel na dinamização social, na integração do cidadão na sociedade, na reconciliação porque são todos moçambicanos, mas o mesmo também a Renamo terá de repensar se este (guerra) é o mé- todo de resolver os problemas. Eu não concordo que seja um método racional de reivindicar direitos. A Renamo tem de enveredar por métodos políticos e que ela pró- pria assinou no AGP.

Para além da exclusão que apontou como a principal causa desta guerra, a Renamo sempre evocou fraude eleitoral. Ora, foi o primeiro presidente da Comissão Nacional de Eleições e a pergunta é: o sistema eleitoral moçambicano permite fraudes? A fraude é um desvio intencional aos procedimentos que a Lei eleitoral estabelece. É necessário provar que, de facto, houve uma intenção deliberada para desviar o que a Lei eleitoral diz. Segundo, há erros e falhas. Nós, em 94 cometemos falhas, mas não como acções deliberadas. Não digo que não haja fraude, até porque a pró- pria Lei define quando é que há fraude. O problema é que todo o político e todos os partidos políticos quando vão às eleições querem ganhar. Que erros cometeram nas elei- ções de 1994? Por exemplo incumprimento de datas. A Lei eleitoral estabelecia datas, mas pelas dificuldades de comunicação e transporte, não era possível em algumas acções, mas a Lei eleitoral previa que a CNE recorresse à Comissão Permanente do Parlamento que estava sempre atenta tivemos uma grande colaboração nesse sentido. Terá na altura, enquanto presidente da CNE, recebido alguma pressão para ir a uma direcção e não a outra? Confesso que em nenhum momento. Primeiro porque na CNE havíamos decidido que em todo o momento íamos integrar todos os partidos, por isso, sabiam o que estava a acontecer e, às vezes, antes de tomarmos algumas decisões, ouvíamos os partidos todos. Nós também tínhamos educação cívica entre nós mesmos membros da CNE e do STAE, ou seja, mostrar que éramos obrigados, por uma questão de consciência e responsabilidade, a sermos verdadeiramente imparciais.

Em 2014 concedeu uma entrevista ao Diário da Zambézia, em Quelimane, na qual dizia que estávamos perante uma guerra e não tensão político-militar como se tenta suavizar a situação; uma guerra que, estamos a citá-lo, beneficiava algumas pessoas e serve de acumulação de riqueza, daí que esses poucos defendem que a guerra prevaleça. Dois anos depois, mantém esse entendimento? E quem são essas pessoas que ganham com o sofrimento de todo um povo? Lembro muito bem dessa afirmação e ainda a retomo. As populações que estão a morrer não querem guerra, as crianças não querem guerra, a mulher grávida ou que está no hospital doente não quer guerra. Só uma minoria é que quer a guerra. Não digo que todos os que vão à guerra, mas os que mandam fazer guerra são os que beneficiam. O soldado é enviado, mas ele tem de cumprir, mas não quer dizer que ele quer guerra. A história da humanidade mostra que os grandes generais não são aqueles que mandam fazer guerra, são aqueles que antes de decidir pela guerra, fazem todo o esforço para evitar a guerra. A última hipótese, mas é mesmo a última hipótese. Não vou muito longe. Eduardo Mondlane, na altura, tentou todos os meios possíveis para que houvesse negociações com o Governo colonial português. Foram viagens imensas, mas só em última hipótese é que decidiu ir à luta armada. Eu pergunto-me: esta guerra era a última decisão para resolver estes problemas. Não era. Há pessoas que querem a guerra porque dela tiram benefícios, aumentam a riqueza, tiram oportunidades, mas tenho certeza que esses beneficiários não é o povo moçambicano. Disse, no início desta entrevista, que a reconciliação não é uma questão de assinatura, mas sim de uma acção permanente.

Como é que tem acompanhado os desenvolvimentos do diálogo entre o Governo e a Renamo com mediação internacional? Vê ali alguma luz no “O Governo e a Frelimo devem ser muito frontais e muito corajosos se quiserem continuar a governar” fundo do túnel? Alimento grande esperança porque é a única via para solucionar um problema. A segunda razão é que vejo seriedade quer nas duas delegações, quer também nos mediadores. É claro que uma mediação tem de criar confiança de ambas as partes que já perderam, de maneira que ao assinar o futuro acordo ninguém duvide sobre o que o outro pode fazer e trair. É claro que todos nós estamos já impacientes porque estamos a sofrer a guerra, mas é necessário confiar neles e eu tenho esperança de que haverá uma luz para a saída, mas nós também temos de apoiá-los, cada um a seu nível, e não atrapalhá-los. O que lhe parecem os resultados até aqui alcançados na mesa negocial? Percebi que há três passos. O primeiro é entre as delegações e os mediadores que chegaram a alguns entendimentos que ainda não é um acordo final, mas sim uma base para o presidente da República e o presidente da Renamo poderem conversar. Depois daí tem de ser ratificados pela Assembleia da República. Portanto, neste momento, ainda não houve consensos, há bases porque o que os negociadores e os mediadores estão a fazer é criar bases de entendimento e só no fim porque até lá pode haver algumas alterações desses entendimentos parciais, o que é normal. E o que acha da actual Lei eleitoral em que quem vence leva tudo? Os partidos políticos, através da Assembleia da República, acordaram uma Lei e têm de cumprir essa Lei. Se a Lei eleitoral diz que aquele que ganha leva tudo, tem de se cumprir essa Lei. Pode se discutir se, perante os problemas que sempre surgem, essa lei deve ou não continuar. A legislação eleitoral tem de ser repensada. Se no fim de todas as eleições há conflitos que até chegam à guerra e a razão for a Lei, então que se repense se de facto deve ser assim ou não.

Resultado de imagem para Brazao mazulaAcha que é coisa doutro mundo a nomeação de governadores da Renamo como o partido de Afonso Dhlakama exige e, aliás, condicionando a paz a este partida? Aí há duas coisas. Uma se a reivindicação da Renamo é ou não justa e eu diria não está de acordo com a Lei. Dói à Renamo ouvir isso, mas tem de saber que as Leis eleitorais até aqui foram para eleição do presidente da República, aquele que ganha no total de votação no país. Tendo mais simpatizantes numa província e menos noutra, mas é nesse somatório de 50+1 que o presidente ganha. Não está a dizer a Lei que quem tiver mais votação numa província ganha. A outra questão é se Moçambique deverá continuar assim. Voltou à primeira questão. Se esta for a causa de conflitos pós-eleitorais, então que se repense na Lei, mas não deve através da guerra, tem de se discutir mecanismos próprios e no fim a Assembleia da República tem de aprovar uma Lei…há países… talvez isso vai escandalizar muita gente, mas eu penso que o futuro de Moçambique é uma Federação. Uma República Federal ou Federativa porque Moçambique é um país multicultural. Cada província é uma realidade que depende de outra província. São culturas diferentes, são visões diferentes, então, na minha perspectiva, nada impede que amanhã Moçambique opte pelo Federalismo que acho que seria uma solução. Isto é, um país em que as províncias nomeiam os seus governadores, como agora os deputados das Assembleias provinciais e os governadores poderá ser por eleição directa ou via Assembleia provincial, mas depois havia também uma legislação que garanta a unidade do país. O facto de ser um país Federado não significa que cada província ou Estado é uma República. Eu penso que é uma solução porque enquanto não for Federação, Moçambique vai sempre continuar com estes conflitos.

Então faz sentido a criação de autarquias provinciais em Moçambique? Sim, faz sentido. Proposta pela Renamo? Eu não digo proposta pela Renamo, mas a Constituição não recusa autarquias provinciais, abre possibilidades para autarquias provinciais mas tem depois de ser legislado por uma legislação complementar. A ideia de um Moçambique Federado não é nada menos que uma descentralização do poder. Ora, a história recente deste país lembra-nos uma Frelimo a chumbar, sem A nem B, um projecto da Renamo para as autarquias provinciais… É diferente de Federação. Em Federação, na prática, cada província é um Estado. Há uma Constituição nacional que rege todo o território, mas há algumas áreas que só a estrutura central pode realizar. Por exemplo, a defesa da pátria não pode estar entregue a qualquer Estado ou província. Algumas relações internacionais não podem ser entregues a qualquer província, mas também a estrutura central do país tem de velar pelo equilíbrio de crescimento e desenvolvimento económico porque cada província ou Estado são diferentes em termos de recursos naturais. E depois é a contribuição de cada Estado, cada província, para as finanças centrais. A Federação obriga a que a província produza e faça receitas e estabelece-se uma quota que a província tem de enviar para o poder central, não é como agora em que a província envia tudo ao poder central que é que depois divide o bolo. Depois a província cria a Assembleia e a Assembleia tem a sua Constitui- ção e Legislação local, mas que não pode ir contra a Constituição geral da Nação. É descentralização ao mais alto nível. O que determina a Federação é a diversidade cultural de um país. Isso é importante. De qualquer das formas, a Federação nos remete mais uma vez à questão da inclusão.

Temos condições para embarcarmos numa Federação tendo em conta o conceito de inclusão que enunciou há pouco, uma inclusão em tudo? Tudo se aprende. E é uma questão também de boa vontade política. Aceitar primeiro discutir essa questão, não como um tabu porque nós estamos com receio e medo de que uma iniciativa dessas (Federalismo) é contra a unidade nacional. Não, não é contra a unidade nacional, pelo contrário consolida a unidade nacional porque todos se sentem integrados na mesma pátria.


Enquanto não avançamos para essa profunda transformação da organização do poder político, o que pode ser feito “ontem”, para devolver a paz aos moçambicanos? Aquelas duas questões: definir mecanismos reais de reconciliação e monitora desse processo.

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