quarta-feira, julho 09, 2014

À moda de Salazar

O Presidente da República, Armando Guebuza, exonerou, na manhã desta quarta-feira, Augusto Paulino, do cargo de Procurador Geral da República.De acordo com um comunicado da Presidência enviado à FOLHA DE MAPUTO, a exoneração resulta do pedido formulado pelo então procurador Augusto Paulino para o Presidente da República, por razões de saúde.Augusto Raúl Paulino exercia a função de Procurador-Geral da República, desde 2007, nomeado por Despacho Presidencial nº 28/2007, 29 de Agosto, tendo sido reconduzido por Despacho Presidencial nº 6/2012, de 30 de Agosto.“Por Despacho Presidencial nº 36/2014, de 09 de Julho , o Presidente da República no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 159 alínea h) da Constituição da República, nomeou Beatriz da Consolação Mateus Buchili, para o cargo de Procuradora-Geral da República”, lê-se no comunicado oficial.Beatriz da Consolação Mateus Buchili é mestrada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 2007, licenciada em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, em 1999, magistrada de carreira, tendo ingressado na magistratura do Ministério Público em 1994, como Procuradora Distrital. Exerceu as funções de Procuradora Provincial-Chefe de Cabo Delgado (2001-2005); e de Procuradora Provincial-Chefe de Sofala (2008 a 2011); Em 2011 foi promovida a Sub-Procuradora-Geral Adjunta, junto do Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo; e, ainda em 2011, foi nomeada para em comissão de serviço exercer a função de Secretária-Geral da PGR.


- O comunicado exarado pela Presidência da República dá conta que a exoneração acontece porque o próprio antigo PGR assim o solicitou alegando motivos de saúde. Ora, precisavam os comunicadores da presidência trazer à lume as causas da exoneração mesmo sendo questões de saúde, uma vez que a mesma decisão fundamenta-se na lei e na constituição? Em caso afirmativo, porque é que em outras exonerações os comunicadores da Presidência não fizeram referência as causas da exoneração? Ou tal procedimento visava clarificar que afinal de contas, o PR ainda confiava no PGR que infelizmente pediu "sair sozinho"? Se a moda pega, seria mesmo de sugerir que sempre que alguém fosse "pedir sair" e o pedido fosse recusado, o Gabiente de Imprensa da Presidência devia emitir um comunicado dando conta que o PR negou o pedido de exoneração de tal fulano por imperativos patrióticos.

(Oliveira Salazar, governou Portugal perto de 40 anos, impondo uma ditadura.Todos os Ministros obrigados a demitirem-se  deviam evocar  razões familiares ou de saúde)

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