1º Cessar-fogo, 2º integração nos ramos de defesa e segurança, 3º desmilitarização

As delegações do Governo e da Renamo, acordaram esta segunda-feira a composição do “comando militar central” e dos comandos das subunidades de observação, supervisão e fiscalização internacional do cessar-fogo. Reunidas na 48ª ronda das negociações, as partes voltaram a discutir na especialidade os pormenores técnicos dos termos de referência atinentes ao cessar-fogo. Assim, segundo os mesmos responsáveis, as partes acordaram que o comando central de observadores do cessar-fogo, será dirigido por um Brigadeiro do Exército do Botswana, que vai ser coadjuvado por dois outros oficiais superiores, sendo um italiano e um zimbabweano. Outro aspecto que o Governo e a Renamo concordaram, foi a fixação de comandos das subunidades de observadores nas províncias de Sofala, Nampula, Tete e Inhambane, que vão funcionar sem prejuízo de supervisão às outras províncias. 

A subunidade de Nampula, vai trabalhar para além desta província, também em Cabo Delgado e Niassa.  A subunidade de Tete, vai trabalhar na província da Zambézia, enquanto que a de Sofala, vai também supervisionar Manica. Já a subunidade de Inhambane, vai supervisionar  as províncias de Gaza e Maputo. A Renamo, defende que a missão de observadores do cessar-fogo, deve ter um mandato de 180 dias prorrogáveis. No total, de acordo com o entendimento alcançado ontem, o grupo de observadores vai ser composto por 93 especialistas, dos quais 23 estrangeiros e 70 nacionais (35 oriundos do Governo e outros 35 oriundos da Renamo).Recorde-se que fazem parte do grupo de observadores internacionais, a África do Sul, Botswana, Cabo-Verde, Itália, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha (Inglaterra), Estados Unidos da América (EUA), Quénia e Zimbabwe.

Enquanto o Governo defende a desmilitarização dos homens da Renamo, esta por sua vez sem negar que isso possa acontecer, diz que deve ser num outro momento quando estiver concluído a discussão do ponto dois sobre as forças de defesa e segurança, argumentando que o cessar-fogo, foi uma questão prévia colocada pelas partes como forma de poderem continuar a negociar em harmonia e tranquilidade.A Renamo exige que no âmbito do ponto dois das negociações, os seus homens sejam integrados nas Forças de Defesa e Segurança, nomeadamente nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), Polícia de Protecção (PP), Força de Intervenção Rápida (FIR) e Serviços de Informação e Segurança (SISE).As partes regressam esta quarta-feira, para mais uma ronda negocial, para concluírem a adopção dos termos de referência sobre o cessar-fogo.Para já, esta fora de hipótese, a inclusão das Nações Unidas (ONU) e da União Europeia (UE) no grupo de observadores internacionais como pretendia a Renamo. (B.Álvaro)