PGR na Assembleia da República

A qualidade e o impacto dos crimes violentos verificados com a utilização de armas de fogo mantém a inquietação popular em Moçambique, em particular nos centros urbanos, pese embora no que se refere à criminalidade violenta, tenha-se registado um decréscimo, segundo consta do informe que o Procurador-Geral da República(PGR), Augusto Paulino, leva na primeira semana de Maio à Assembleia da República(AR). Por outro lado, como principais causas da criminalidade, apontam-se a degradação de valores morais, porte e uso ilícito de armas de fogo, o consumo de estupefacientes e substanciais psicotrópicas, a superstição e o consumo excessivo de bebidas alcoólicas. Por exemplo, dados da Informação Anual da PRG à AR indicam que durante o ano de 2009, “os crimes que mais se destacaram-se foram: “Roubo(4.827), furto qualificado(4.408), furto simples(2.546), ofensas corporais qualificados(1.837), ofensas corporais voluntária simples(1.112), fogo posto(544), violação(516), homicídio qualificado(502), corrupção(460) e homicídio voluntário simples(219)”. Relativamente à população prisional a cidade de Maputo bate o recorde pois, registou o maior número de reclusos com “3.691, correspondentes a 24,7% e Niassa com menos, 652 correspondentes a 4,4%”. Conforme a Informação Anual do PGR, na cidade de Maputo registaram-se casos de homicídios contra membros da Policia da República de Moçambique (PRM), com recursos a armas de fogo e só nos meses de Fevereiro e Março de 2010, membros da PRM, 2 dos quais da Polícia de Investigação Criminal foram vítimas de acção criminosa e outros 13 membros da PRM, vítimas de violência criminosa, no cumprimento da sua nobre missão e outros 7 contraíram ferimentos”. De acordo com o informe do PGR à AR no ano passado foram registados em Moçambique, “78 casos de linchamentos(Justiça pelas próprias mãos), que resultaram em 51 homicídios, contra 68 em 2008, e, a província de Sofala continua registar maior número de casos, “com 33, seguida de Cabo Delgado com 16 e Manica com 12 casos” e, “22 indivíduos foram salvos em todo o país pela polícia - já nas mãos de populares - isto na iminência de serem linchados”. Recordar que a ida do Procurador Geral da República(PGR) à Assembleia da República(AR), para prestar a Informação Anual, é em resposta ao nr. 3 do artigo 239 da Constituição da República de Moçambique que dispõe o seguinte: PGR presta informação anual à AR” e, esta contém, 205 páginas, e subdividida em 7 capítulos, nomeadamente: “Organização Interna, Controlo da Legalidade, Criminalidade, Actividades do Ministério Público por Jurisdições, Acidentes de viação, Gabinete Central de Combate à Corrupção(GCCC) e Conclusões e Perspectivas.