Persistência

O secretário-geral do Sindicato Nacional da Função Pública (SINAFP), Manuel Momade, considera ser uma realidade incontornável a existência e o funcionamento pleno desta organização sindical, não obstante os constrangimentos de vária ordem. Um dos principais constrangimentos, segundo Momade, tem a ver com a falta de regulamentação da actividade sindical na Função Pública, passados mais de oito anos desde a sua criação. Momade, que falava, durante uma conferência de imprensa, chegou a considerar que “há falta de cultura sindical na Função Pública”. A conferência de imprensa serviu para anunciar a realização, de 27 a 28 de Janeiro corrente, do Segundo Congresso do sindicato, um evento a ter lugar na Cidade da Matola, província de Maputo, Sul de Moçambique. O congresso poderá contar com a participação de pelo menos 120 delegados oriundos das diversas províncias moçambicanas, mas alguns deles ainda não foram dispensados dos seus locais de serviço, alegadamente porque o Sindicato ainda não foi regulamentado. “O SINAFP não pode deixar de repudiar veemente a tentativa de recusa por parte do Ministério da Função Pública em dispensar os funcionários e agentes do Estado que foram eleitos para este congresso”, sublinhou Momade. A tentativa de recusa em dispensar os delegados eleitos, segundo ele, foi anunciada em carta enviada pelo Ministério da Função Pública à OTM-CS. A regulamentação da actividade sindical na Função Pública moçambicana, segundo Momade, será um dos principais temas em discussão no Congresso, pois trata-se de uma condição fundamental para a consolidação do Sindicato e para a estabilização das relações laborais no sector. O congresso se debruçará sobre alteração dos estatutos do SINAFP com vista a conferir maior democraticidade ao funcionamento dos órgãos do sindicato e adaptar o SINAFP às novas realidades, preconizando “um sindicalismo de classe, reivindicativo e solidário”. A realização do Segundo Congresso foi adiada por três vezes por falta de fundos, sendo que a sua efectivação agora foi graças a um projecto que integra a parceria do sindicato português e dos sindicatos sul-africanos, a que se junta também a LO-FTF (Dinamarca), a PSI-África (Internacional de Serviços Públicos que o SINAFP integra) e alguns sindicatos brasileiros. (AIM)