Há que pensar na imagem do professor

É na qualidade de ser um aluno que está a fazer o ensino secundário geral, isto é, a 12ª classe, que escrevo este artigo sobre o ensino, com intuito de reflectirmos sobre o decorrer do processo educativo nesse nível.São vários os motivos que contribuem para que haja má qualidade de ensino no país ou para o mau aproveitamento pedagógico dos alunos. Se quisermos analisar um por um, até poderíamos não chegar a um consenso, porque cada indivíduo tem o seu ponto de vista sobre o assunto. Para uns, dizem que são os professores porque não dão bem as aulas, para os outros são os pais e encarregados de educação. Isto mostra que quer os pais, assim como os docentes não acompanham de perto o processo estudantil do seu educando, pois para outros é a política das passagens semi-automáticas ou o currículo em si. Por seu turno, alguns falam em mau desempenho académico por parte dos alunos.Quanto ao mau aproveitamento pedagógico, não podemos culpar nenhum dos elementos acima citados. Mas sim, a sociedade no seu todo é que é culpada, isto é, uma vez que os responsáveis pela educação não fazem uma inspecção severa ao corpo docente. Quanto aos docentes, esses que são empregues pelo ministério, devem exercer bem as suas funções, que são de ensinar; os pais e encarregados de educação por seu lado devem acompanhar o processo estudantil dos seus educandos, com a finalidade de que os mesmos não terão lacunas nos níveis académicos subsequentes; por seu turno, os alunos devem apostar mais na investigação das matérias que são dadas pelos professores. Isso pressupõe que os docentes devem arranjar os mecanismos de motivar os mesmos a aderirem a actividades desse género.Um exemplo mais claro para alguns mas, para os outros não, é o que está acontecer na sala onde estudo. É muito doloroso e cria-me mal disposição se penso nisso! Não darei exemplos concretos daquilo que acontece nesta turma, porque o meu objectivo, ou seja, a finalidade desse artigo não é criar desavenças entre as pessoas ou alunos e nem criar polémicas. Mas sim, fazer uma reflexão em volta de tudo isso. Um caso que ninguém me disse mas testemunhei, alguns alunos que pensamos que estão aptos ou preparados para fazer a 12ª classe enquanto não, mereciam ser devolvidos para fazerem as classes inferiores, ou mesmo para fazer o ensino primário. Um professor que sai da sua casa dizendo que vai dar aulas aos alunos da 12ª classe, chega na escola e é desmoralizado pelos alunos, o que esse professor deve fazer? Há que pensar na posição do professor. Não julgar o professor pelos resultados pedagógicos desses, mas sim pensar em ambas partes, vendo o que está a falhar. Repito e repiso, o que está acontecer nessa turma é um caso por analisar, apenas limitarei em lamentar!  

Afinal, qual é a relação que existe entre o professor e o aluno, dentro da sala de aulas? É uma relação de interdependência, ou seja, de reciprocidade. Segundo Paulo Freire (1970), que foi um educador e pedagogo brasileiro que ainda hoje é referenciado por muitos como uma das autoridades mais marcantes da história da pedagogia mundial, afirma que, ninguém ensina ninguém, ninguém educa ninguém, os homens ensinam-se e educam-se entre si mediatizados pelo mundo. E mais, afirma ainda que não há saberes maiores nem menores, os homens portanto têm saberes diferentes.Para terminar, mando um recado para a maioria dos alunos da 12ª classe, especialmente aos meus colegas que já é hora de acordarmos, daqui a alguns meses estaremos a fazer o ensino superior. Mas, para tal devemos enfrentar esse obstáculo que é a 12ª classe também o exame de admissão. Para que isso aconteça, devemos fazer muito esforço, paciência e sobretudo dedicação pela frente. Deixar de ouvir o que muitos falam e não acertam e se acertasse alguma coisa valia a pena.Portanto, foi visto, analisado e aprovado por mim, que a maioria dos alunos que estão sendo formados e educados para posteriormente fazerem o ensino superior, irão ter muitos problemas no processo de ensino, se é que não estão a ter.Mais não disse!!!  (P. S.Macamo) 

O que nos sugere?

As Reservas Internacionais Líquidas de Moçambique aumentaram cerca de 36 milhões de dólares durante a primeira quinzena do corrente mês, revelam os dados provisórios do Banco de Moçambique.Paralelamente, no período em análise, registou-se um saldo de reservas internacionais líquidas de 2.238 milhões de dólares.Contribuíram para estes resultados, as compras líquidas de divisas efectuadas pelo Banco de Moçambique no Mercado Cambial Interbancário (MCI) no valor de 38,3 milhões de dólares, depósitos líquidos efectuados pelos bancos comerciais nesta entidade na ordem de 28 milhões dólares.Por outro lado, influenciaram estes resultados a entrada líquida de fundos a favor dos projectos do governo no valor de 9,4 milhões dólares e juros líquidos de aplicações de activos no exterior na ordem de 0,7 milhões dólares.Este aumento foi atenuado por perdas cambiais líquidas no valor de 23,5 milhões dólares, diversos pagamentos efectuados pelo Estado no montante global de 7,7 milhões dólares, perdas decorrentes do efeito-preço nas operações envolvendo ouro, avaliado em 7,5 milhões dólares, amortização do serviço da dívida pública externa no valor de 0,7 milhão dólares e diversos movimentos na ordem de 1,1 milhões de dólares.Enquanto isso, os depósitos dos Bancos comerciais no Banco de Moçambique diminuíram.No fecho da quinzena em análise, o saldo das reservas bancárias foi de 12.337,1 milhões de meticais Um dolares equivale a cerca de 27,7 meticais ao câmbio actual), correspondente a uma redução de 520 milhões de meticais em relação ao final da quinzena anterior, determinado, simultaneamente, pela componente denominada em moeda nacional em 160,4 milhões de meticais e em moeda estrangeira em 359,5 milhões de meticais.A redução das reservas bancárias em moeda nacional foi justificada pela aplicação líquida de fundos das instituições de crédito na janela Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) no valor de 1.685,6 milhões de meticais e vencimento líquido da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) no valor de 2,9 milhões de meticais.Entretanto, a redução foi atenuada por compras líquidas de divisas pelo Banco de Moçambique no MCI no contravalor de 1.248,5 milhões de meticais depósitos líquidos de numerário efectuado pelas instituições de crédito no valor de 188,3 milhões, injecção de liquidez realizada no âmbito da execução orçamental na ordem de 73,8 milhões e vencimento líquido de Bilhetes do Tesouro no valor de 17,5 milhões de meticais.Ainda na primeira-quinzena deste mês, registou-se uma redução das taxas de juro do Mercado Monetário Interbancário.Assim, as taxas de juro dos Bilhetes de Tesouro para as maturidades de 91, 182 e 364 dias reduziram em 1,52 pontos percentuais, 61 pontos base e 44 pontos base para 4,97 por cento, 6,40 e 7,75, respectivamente.Por seu turno, a taxa de juro das permutas de liquidez entre as instituições de crédito foi de 5,37 por cento, o correspondente a menos de1,88 pontos percentuais em relação a observada no fecho da quinzena anterior.As taxas de juro de intervenções do Banco de Moçambique, nomeadamente, a FPC e a FPD, mantiveram-se em 13,5 por cento e 3,0 por cento, respectivamente.

Números arreliantes

O número de empregos criados por projectos financiados pelo Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) em Inhambane tem estado a reduzir nos últimos anos, segundo indica um relatório do Governo provincial sobre a execução destes fundos, vulgarmente conhecidos com o nome de ‘Sete Milhões de Meticais”.Inicialmente estipulado em sete milhões de meticais, agora equivalente a cerca de 250 mil dólares americanos, o FDD é desde 2006 alocado a cada um dos 128 distritos do país para financiar iniciativas de geração de empregos e de produção de alimentos. Contudo, o número de empregos criados por estes fundos na província de Inhambane reduziu de 5.338 em 2010 para 4.187 o ano passado, o que, segundo as autoridades, resulta do facto da maioria dos beneficiários não apostar em projectos da agricultura, actividade que geralmente concentra muita mão-de-obra.“A agricultura não tem sido a actividade com mais projectos financiados desde 2010, devido a fenómenos naturais como a estiagem, a falta de mercado devido ao congestionamento de produtos e falta de transporte para o escoamento”, indica o relatório do Governo provincial sobre o balanço da execução dos “Sete Milhões” em 2011 e no primeiro trimestre deste ano.Com efeito, depois do aumento de projectos agrícolas financiados pelo FDD de 474 para 506, de 2007 a 2008, nos anos subsequentes os mesmos foram reduzindo de 706 em 2009 para 575 no ano seguinte e 377 no ano passado.Mas o relatório admite a possibilidade destes dados não reflectirem a realidade, problema que se deve a deficitária actividade de recolha de dados por parte dos governos distritais sobre os empregos criados e comida produzida com base nesses fundos.No entanto, o relatório refere que, apesar da redução do número de empregos criados, os ‘Sete Milhões’ estão a dinamizar a economia rural, o que tem um impacto directo na vida das comunidades beneficiarias destes fundos.Dentre vários aspectos assinalados pelo documento, destaca-se o facto dos produtos de primeira necessidade chegarem aos locais mais recônditos e a preços acessíveis; a melhoria da dieta alimentar das comunidades residentes no interior da província devido ao maior acesso a produtos alimentares e ao crescente poder de compra.Igualmente, o documento afirma que houve uma melhoria da actividade pesqueira e processamento do pescado devido a existência de projectos que exploram estas áreas, construção de peixaria e de tanques piscícolas.“A melhoria dos rendimentos das famílias leva-as a buscarem melhor habitação, consumo doméstico, laser e educação, o que implica o surgimento de operadores com capacidade e vocacionados para oferecer estes serviços”, indica o documento.Contudo, apesar deste impacto positivo, os níveis de retorno destes fundos ainda é muito baixo, tendo no ano passado se situado na casa dos 25 por cento. No ano anterior, a taxa de retorno não passou dos 12 por cento do valor que havia sido planificado.

Gestão é para os que sabem

Duas novas escolas secundárias foram concluídas e mobiladas até Fevereiro passado nos bairros de Nkobe e Khongolote, município da Matola, província de Maputo, Sul de Moçambique, mas só entrarão em funcionamento no próximo ano.Esta situação ocorre numa zona onde centenas de crianças ainda estudam debaixo de árvores e sentadas no chão por falta de salas de aula e carteiras nas escolas públicas, segundo escreve o jornal Notícias, na sua edição de hoje. Os dois estabelecimentos de ensino não arrancaram com as suas actividades porque aquando da aprovação do Plano Económico e Social (PES) referente a este ano, ainda estavam a ser construídas, de acordo com Lucas Fernando, director provincial de Educação em Maputo.Aquele responsável disse não ter sido possível orçamentar o funcionamento das duas escolas para iníciarem as suas actividades este ano, embora os trabalhos da sua edificação estivessem então numa fase adiantada. Cada uma das escolas com 15 salas de aula e uma de informática, bloco administrativo, ginásio e laboratório estavam praticamente concluídas no início do ano, tal como havia sido acordado com os empreiteiros.Na tentativa de minimizar o cenário, as autoridades da Educação da província deslocaram turmas de uma escola da zona de Bedene, na Machava, para Nkobe e outras de Khongolote.Apesar da decisão, as infra-estruturas permanecem sub aproveitadas, na medida em que no bairro de Nkobe, por exemplo, as turmas deslocadas não usam nem metade da escola e à noite, o estabelecimento, mesmo com energia eléctrica, fica fechado. Inúmeros alunos residentes no Nkobe, Khongolote e bairros circunvizinhos, com sérios problemas de transporte, deslocam-se daquelas zonas para o centro da cidade, deixando para trás escolas já prontas, mas que só entrarão em funcionamento no próximo ano.O subaproveitamento das escolas, particularmente no período nocturno, pode concorrer para actos de vandalismo e roubo de materiais.

27 milhões de gigajouls para Moçambique

A petroquímica sul-africana Sasol acaba de aumentar a sua capacidade de produção de gás natural de Temane, na província Inhambane, Sul de Moçambique, passando dos anteriores 120 milhões de gigajouls para 183 milhões.O aumento da capacidade resulta da conclusão do projecto de expansão da sua Central de Processamento (CPF).A cerimónia da inauguração do projecto de expansão teve lugar hoje e foi dirigida pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, que vem efectuando uma visita de trabalho aquela província, no âmbito da Presidência Aberta e Inclusiva.Falando na ocasião, Guebuza destacou a importância que o projecto de expansão da Central de Processamento da Sasol assume na dinamização da economia do país.“A expansão deste empreendimento permite a maior disponibilização de gás para o consumo local, incluindo para a construção e operação de uma rede de distribuição de gás natural na Cidade de Maputo e no Distrito de Marracuene e a viabilização da construção de centrais eléctricas em Chókwè e Ressano Garcia”, disse Guebuza. Igualmente, Guebuza disse que este projecto irá contribuir para a poupança de divisas para importação de combustíveis líquidos e de gerar oportunidades de negócio para várias empresas locais, incluindo as de consultoria, de construção, de segurança e de transporte de carga, entre outros.Dos 63 milhões de gigajouls de gás natural adicionais a serem produzidos pela central de Temane, 27 milhões de gigajouls ficam para o mercado moçambicano e os outros 27 milhões destinam-se a África do Sul. Os remanescentes nove milhões de gigajouls representam o gás alocado ao governo moçambicano.“Estamos cientes que com o início desta fase, o empreendimento de gás natural desempenhará um papel preponderante no desenvolvimento socio-económico do nosso belo Moçambique, constituindo a espinha dorsal para a implantação de infra-estruturas de produção, transporte e distribuição de gás natural para o mercado nacional e de exportação, contribuindo assim para a industrialização do País”, referiu ele.A Sasol explora gás natural de Temane, uma pequena zona do distrito de Inhassoro, província de Inhambane, desde 2004 através de um gasoduto que liga aquele ponto de Moçambique a Secunda, na vizinha África do Sul, num percurso de 865 quilómetros. A Sasol investiu cerca de 12 biliões de rands nesse projecto, cuja construção arrancou em 1999.Guebuza disse que o início da produção comercial do gás natural de Pande e Temane, em 2004, sob os auspícios do Governo e da Sasol, foi um marco histórico importante que colocou Moçambique no mapa dos países exportadores de gás natural e condensado. Segundo referiu o estadista moçambicano, esta operação catapultou o país para o desenvolvimento da indústria de gás natural, gerando postos de trabalho e promovendo o surgimento de diversas empresas de prestação de serviços.Guebuza disse estar ciente da necessidade de continuar a envidar esforços para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos e outros minerais em Moçambique para que estes sirvam os propósitos do desenvolvimento integrado e equilibrado, tendo em conta as gerações vindouras.Para o efeito, o Governo tem vindo a adequar a legislação para que a mineração e a exploração de hidrocarbonetos se realize de forma transparente, com respeito à sustentabilidade socio-económica e ambiental tendo em vista a arrecadação de maiores benefícios para o país.“Neste sentido, e como prova desse compromisso, a legislação em vigor preconiza a exploração sustentável dos recursos minerais e a alocação de uma percentagem das receitas provenientes desta actividade às zonas hospedeiras desses projectos, como forma de criar e alargar o leque dos benefícios para a população local”, exemplificou ele.Por forma a aumentar os benefícios que advêm das descobertas desses recursos, segundo o Presidente da República, urge superar o desafio de formar quadros qualificados para responderem às necessidades dos empreendimentos mineiros, de hidrocarbonetos e outros. Neste sentido, o Governo aprovou a Estratégia de Formação e Capacitação de Recursos Humanos para o período compreendido entre 2010 a 2020”, acrescentou.

Marfim numa moto

As equipas de fiscais do Parque Nacional das Quirimbas (PNQ) surpreenderam dois indivíduos, presumivelmente caçadores furtivos, na posse de duas pontas de marfim, na aldeia de Bangala-2 no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.Os indivíduos faziam-se transportar numa motorizada de marca “Lifo”, com chapa de matrícula CMCN 357-07, ostentando o nome Muterua que se presume ser a identificação do seu proprietário.Segundo os relatos da fiscalização, ao aperceberem-se da sua presença, os dois indivíduos encetaram uma fuga para o interior da aldeia, o que originou uma “perseguição sem trégua” num raio de 500 metros.Ao ouvirem os dois tiros disparados ao ar, como advertência, os presumíveis furtivos abandonaram a motorizada e o marfim que transportavam e puseram-se em fuga, segundo o matutino “Notícias”.Depois de confiscar as pontas de marfim e a respectiva motorizada, a equipa de fiscalização, liderada pelo Chefe do Departamento de Fiscalização do PNQ, Hermínio António, dirigiu-se imediatamente ao comando distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) de Macomia.José Dias, administrador do Parque Nacional das Quirimbas, lamentou o facto de haver indivíduos que persistem em delapidar e matar impiedosamente espécies proibidas por lei, como é o caso de elefante.“A nossa missão é proteger e conservar a biodiversidade existente no parque. Nestes termos, vamos continuar a intensificar a patrulha e fiscalização desta área de conservação para que as gerações presentes e futuras possam usufruir deste valioso recurso faunístico”, disse José Dias.Desde a abolição do comércio de marfim no mundo, em 1989, a venda de produtos feitos a partir deste tipo de troféus é ilegal.

É preciso muita lata!

Os deputados Teodoro Waty, na sua qualidade de presidente do Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), e Alfredo Gamito, como presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Cimentos de Moçambique, não deviam participar no debate da proposta de Lei de Ética do Servidor Público, sob risco de violar o Estatuto do Deputado, como, aliás, aconteceu.Diz o artigo 24 do Estatuto do Deputado que “os deputados, quando apresentarem projecto de lei ou intervenham em quaisquer trabalhos parlamentares, em comissão ou em plenário, devem, previamente, declarar a existência de interesse particular, se for o caso, na matéria em causa”. Assim, Tanto Gamito como Waty, antes de receberem, junto à presidente do Parlamento, Verónica Macamo, a missão de encabeçar as sete comissões que analisaram o Código do Servidor Público, deviam declarar o conflito de interesse e pedir que fossem outros deputados a dirigir o processo. Mas não o fizeram, violando, assim, a lei.E mais: os dois deputados conduziram debate nas comissões e apresentaram propostas no plenário, com todo o potencial de influenciar a alteração profunda do texto da lei, nomeadamente, os artigos que fixam as incompatibilidades, sobre os quais ambos apresentaram sugestões do seu tratamento: Waty sugeriu que não fossem priorizados e Gamito que fossem retirados para documentos específicos que abordam a ética de deputados e magistrados.

O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade contradisse-se, esta quarta-feira, pois, no seu discurso, defendeu a declaração de conflito de interesse como prioritária em relação às incompatibilidades, mas ele mesmo quebrou essa regra. “A Comissão julga que o que deve ter primazia não são as incompatibilidades, mas sim os conflitos de interesse, ou seja, em vez de se dizer, por exemplo, que um deputado não pode ser gestor de uma empresa pública, deve dizer-se que o deputado que tiver um interesse particular sobre matéria em discussão deve dizer essa qualidade, antes do debate em plenário, comissão ou outro órgão da Assembleia da República.”A comissão de Teodoro Waty foi ainda mais longe ao advogar a necessidade de salários adicionais para os deputados abandonarem os seus cargos nas instituições do Aparelho do Estado. Waty referiu ainda que o texto final desta proposta estará ao sabor de pressões de “algures que trespassaram os edifícios do Governo”.

Já Alfredo Gamito defendeu que o conjunto dos 11 artigos da proposta de Lei do Servidor Público que falam sobre incompatibilidades das funções de deputado e de magistrado fossem transferidos para o Estatuto de Deputado e os estatutos dos magistrados nos seus vários ramos. “No artigo 27, e seguintes, a presente proposta apresenta questões específicas só para os parlamentares e magistrados, sendo omisso em relação aos demais sujeitos da proposta. Nestes termos, as comissões propõem a eliminação dos capítulos IV e V, os quais devem ser remetidos para os estatutos específicos”.Dito desta forma, Gamito tentou influenciar os deputados a fazerem passar a lei sem os capítulos que combatem as incompatibilidades e remeter a matéria para estatutos cuja revisão, no futuro, terá de esperar e de depender da vontade dos próprios deputados.

Ladrões matam padre

Um grupo de malfeitores assaltou, Quinta-feira última, uma residência paroquial da Igreja Católica no Município da Matola, onde espancaram um dos padres locais até a morte e ferido gravemente o guarda.Trata-se do padre Valentim Camale, cuja nacionalidade não foi apurada, que, segundo escreve o jornal “Notícias” de hoje, foi espancado por instrumentos contundentes até perder a vida, na sequência de um assalto protagonizado por um grupo de seis bandidos na residência da paróquia Santa Teresinha Menino de Jesus, localizada no bairro Liqueleva.Nas mesmas circunstâncias, o guarda dessa paróquia contraiu ferimentos graves.Segundo a publicação, os bandidos terão se introduzido na residência paroquial por volta das 20.00 horas, quando o malogrado se encontrava a jantar na companhia de outros dois padres, da mesma igreja com os quais partilhava a casa.Ao se aperceber de movimento estranho no recinto da casa, Valentim Camale abandonou a mesa para se inteirar do que se estava passar. Ao abrir a porta, ele foi agredido por um dos assaltantes, numa altura em que os seus comparsas se encontravam do lado de fora do quintal da residência.A vítima ainda tentou defender-se, mas todos os bandidos já estavam no interior da residência e parte deles a espancar o sacerdote. O guarda veio em resposta ao pedido de socorro, mas também foi severamente espancado e contraiu ferimentos graves.Enquanto isso, outra parte da quadrilha imobilizava os outros dois padres, já de idade avançada, e vasculhavam os compartimentos da casa a procura de bens de valor.Depois de roubarem dinheiro em montante não quantificado, três computadores portáteis, dois telefones móveis e diverso equipamento informático, os bandidos puseram-se em fuga para parte incerta.A Polícia da República de Moçambique (PRM) diz ter tomado diligências com vista a neutralizar os malfeitores.Este é o segundo caso de assalto registado numa residência paroquial em menos de um mês. Recentemente, quatro indivíduos munidos de igual número de armas de fogo assaltaram a residência paroquial da Igreja Santo António da Malhangalene, na capital do país, onde roubaram dinheiro, computadores portáteis e diversos outros bens.

Bronca no Maxaquene!

Os dois principais patrocinadores do Clube de Desportos da Maxaquene, as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e os Aeroportos de Moçambique (ADM), ameaçam cortar muito em breve, todo e qualquer tipo de apoio àquela colectividade, caso persista a intenção de alguns sócios que, guiados por agendas estranhas, procuram a todo custo abater a actual direcção chefiada por José Solomone Cossa, para em seu lugar colocarem um elenco fantoche. Com efeito, aquelas empresas enviaram já uma carta ao presidente da mesa de assembleia geral, Abdul Carimo, para que a faça chegar aos sócios. É descrito como verdadeiramente tenso o ambiente que se vive no Clube de Desportos da Maxaquene, uma das mais prestigiadas colectividades do país, depois que, os principais patrocinadores, a empresa LAM e ADM enviaram um ofício ao presidente da mesa da assembleia geral do clube, informando-lhe que jamais estariam na disposição de drenar fundos ao clube nas condições actuais em que pessoas com agendas estranhas lutam por afastar uma direcção legalmente eleita e que tem mostrado serviço, para além de ter dois anos pela frente de mandato.Na prática, caso a intenção dos dois principais patrocinadores se concretize, o Maxaquene poderá conhecer uma das maiores crises de todos os tempos, uma vez que a contribuição de todos os sócios pagantes não chega sequer para custear as despesas de um único mês de salário do seu técnico principal, Arnaldo Salvado.Em contrapartida, mais de 95 por cento do orçamento do clube provêm destas duas empresas, ainda que, a actual direcção tenha conseguido angariar mais patrocinadores. Para ilustrarmos o nível de dificuldades que a colectividade poderá enfrentar, basta frisar que a contribuição anual dos sócios do Maxaquene referente ao ano transacto (2011) situou-se em 102 mil meticais, o equivalente a 8.500 meticais ( oito mil contra os 2,5 milhões de meticais por ano disponibilizados pela LAM e EDM.Sabe-se que os salários mais baixos do clube rondam os 25 mil meticais, havendo atletas que chegam a auferir 40 mil meticais mensalmente e que com contratos chegam a totalizar 200 mil meticais.Decorre daí que mesmo tomando como ponto de partida os salários mais baixos, um total de 20 jogadores recebe cerca de 500 mil mensais, o que quer dizer que os sócios teriam de contribuir durante cinco anos para conseguirem pagar os salários de atletas de apenas um mês.Sabe-se igualmente, segundo os dados tornados públicos pelo relatório de demonstrações financeiras referentes a 2010 da empresa LAM, que a companhia disponibilizou no ano anterior ao retromencionado, 15.7 milhões de meticais no âmbito da sua responsabilidade social.Um grupo de sócios enviou uma carta ao presidente da mesa de assembleia geral do Maxaquene com o total oito pontos, e entre outras coisas os patrocinadores mostram preocupação em relação ao facto de haver uma intenção, por parte de alguns segmentos de desacreditar o actual elenco; dizem não fazer sentido a exigência de alguns sócios (?) de verem realizadas eleições antecipadas; mostram que só podem continuar a largar a mola quando existir um ambiente ordeiro; afirmam não encontrar motivos para que o actual elenco seja destituído e mostram tristeza com algumas cenas protagonizadas por certos sócios durante a AG.As desinteligências entre a actual direcção, alguns sócios e pessoas próximas da direcção cessante, têm como motivo o negócio da venda de campo, iniciado no reinado de Rafindine Mahomed. Tudo isto porque a referida infra-estrutura está para ser vendida a preço baixo, e ainda por cima, ser paga em 48 prestações mensais. Esta situação não está a merecer consenso, até porque pela reavaliação que se faz da infra -estrutura chegou-se à conclusão de que o clube estaria a fazer um mau negócio e que não contribuiria para a estabilidade financeira do clube, numa altura em que os principais patrocinadores também estão a atravessar algumas dificuldades decorrentes da actual crise financeira mundial.Inicialmente, o negócio foi conduzido pela direcção cessante, sendo que fazem parte na prática duas alas, cada uma congregando alguma franja de seguidores que, desesperadamente, vão encetando todo o tipo de demárches e maquiavelismos à mistura para chegarem ao poder. Uma das alas, a composta por 27 sócios, é a que num passado recente exigiu a reconvocação da assembleia geral para o dia 31 de Março, com pontos novos de agenda, os seguintes:— Leitura e aprovação da acta da assembleia geral ordinária e extraordinária de 2011; a apresentação e aprovação do regulamento eleitoral; a apresentação e aprovação do regulamento eleitoral e a marcação da data para eleições de órgãos sociais e criação de uma comissão eleitoral. O que não faz lembrar o diabo!Entretanto…Sabe-se que o desfecho da novela em torno da venda do campo do Maxaquene ao grupo AFRIN Imobiliária pode levar algum tempo depois que a 2ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, numa sentença proferida a 6 de Março do ano em curso, decretou uma providência cautelar favorável ao grupo AFRIN, na sequência de uma acção movida por este grupo contra o Clube de Desportos da Maxaquene.E enquanto se aguarda pelo desfecho do negócio do campo, a providência cautelar ordena ao Maxaquene ou ao seu representante legal que “se abstenha de alienar, seja a que título for, o complexo imobiliário também designado por ‘Campo do Maxaquene’.Esta colectividade, por seu turno, diz que não vai abrir mão a menos que os valores inicialmente propostos sejam revistos em alta.

Quem vai fiscalizar os "paraquedistas"?

O Governo aprovou, esta semana, um importante regulamento que fixa as balizas ou regras de jogo a seguir na organização de espectáculos musicais, desfiles de moda, fogos de artifício, exposições e outras manifestações culturais no país. Tal dispositivo determina que a organização de eventos passa, unicamente, a ser feita por pessoas ou entidades colectivas autorizadas pelo Ministério da Cultura. As licenças para o efeito prevêem dois tipos de alvarás, sendo um para grandes eventos, cujo investimento seja igual ou superior a 400 mil meticais, e outro, para os de pequena dimensão, movimentando abaixo de 400 mil meticais. Os promotores de espectáculos são obrigados a pagar uma taxa pela actuação de artistas estrangeiros em Moçambique, para além de terem que envolver músicos moçambicanos nos concertos. O regulamento estabelece ainda que em caso de cancelamento ou adiamento do espectáculo, a entidade organizadora deve, num prazo de 48 horas, restituir, na totalidade, os valores dos ingressos às pessoas que os haviam adquirido. Diz também que se o artista não comparecer ao local do espectáculo, deve devolver 50 por cento do valor pago pelo organizador. O instrumento fixa como multa pelo incumprimento do mesmo, pelos visados, o pagamento de dois a três salários mínimos ao Estado.

Olhando para estes detalhes todos e para o rigor que a lei impõe na maneira como as coisas devem ser feitas, até se pode dizer que os desmandos não terão mais espaço e que daqui em diante o processo irá decorrer perfeitamente. Aliás, esse é o objectivo do Governo ao produzir este regulamento. Não há dúvidas que a legislação é oportuna e, para além de proteger o artista moçambicano, abre espaço para que este ganhe dinheiro e cresça profissionalmente, actuando lado a lado com os estrangeiros que escalarem o país. Também é verdade que a lei constitui um grande contributo para que possamos assistir no país a espectáculos de qualidade, promovidos por profissionais da área. Acaba com o amadorismo e, porque não, com os oportunistas que abundam na praça. Juntavam patrocínios e organizavam espectáculos que no final eram uma autêntica burla ao público em todos os aspectos, incluindo o som. Em nossa opinião, o desafio maior é o que se segue, nomeadamente, a necessidade do Ministério da Cultura desenvolver uma capacidade institucional para fazer cumprir a lei. É imperioso que este organismo se organize devidamente, o que passa pela potenciação do sector de inspecção, colocando homens capazes de garantir uma fiscalização responsável, actuando em nome da lei. Julgamos importante que o Governo, através do Ministério da Cultura, trabalhe em colaboração com a Associação Moçambicana dos Músicos, parte interessada no processo, em vários aspectos, na implementação do dispositivo, em benefício comum, do Executivo, dos artistas e do público em geral.

Lusitania et Tanzania stare de magis in re in Nacala

Portugal e Tanzania destacam-se mais nos investimentos efectuados nas Zonas Económicas Especiais (ZEE) de Nacala, na província nortenha de Nampula. A Índia e Itália ocupam a terceira e quarta posições. Depois daqueles quatro países, existem em curso nas ZEE de Nacala os projectos financiados pela China, Brasil, Nigéria, Ruanda, Inglaterra e a África do Sul. O facto foi há dias tornado público por Danilo Nalá, director-geral do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA), na conferência que concedeu a jornalistas à margem do terminado 8.º conselho coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, realizado na autarquia de Ulónguè, em Angónia, província de Tete. De 2009 a esta parte foram aprovados pelo GAZEDA vários projectos de investimento, os quais absorveram pouco mais de 350 milhões de dólares, de acordo com a mesma fonte. São projectos que abarcam várias áreas, desde a agricultura até à indústria. O comércio, isto é, as trocas comerciais, é que ocupa o primeiro lugar, com cerca de 73 por cento de iniciativas aprovadas pelo GAZEDA, e a seguir está a indústria e serviços de turismo, entre outras. Danilo Nalá disse que estão em negociação outros projectos, sendo uns para a Zona Económica Especial (ZEE) de Nacala e ZFI de Maputo. “Temos um projecto estruturante para a produção de fertilizantes em Nacala, de transformação das areias pesadas de Angoche e o outro de aproveitamento do alumínio para a fabricação de cabos eléctricos para viaturas e outros, em Maputo” – explicou. Acrescentou que “a fase em que está a negociação dos projectos, permite-nos ter os valores de investimento muito por alto, pois depende dos volumes de exploração, da matéria-prima, mercados, mas associando a estes três projectos a que me referi, são projectos que vão até quatro ou cinco biliões de dólares. São projectos estruturantes, porque à sua volta existem muitos outros que surgem para aproveitar estes grandes projectos”. O conferencista fez uma avaliação positiva dos projectos já em curso, explicando que na Zona Económica Especial de Nacala, os resultados são visíveis, visto que a estrutura da cidade e a qualidade do nível de vida dos cidadãos têm estado a mudar para o melhor. “Quando nós fazemos a promoção de investimentos, fazemos uma listagem de uma série de vantagens e incentivos para os investidores. Estamos num mundo de competição e a principal mensagem que levamos é a de paz e estabilidade no país, que tem tido o retorno económico do investimento que se faz e também dissemos que temos os incentivos fiscais e aduaneiros. Também há garantia de investimentos, pois há facilidades na movimentação de capitais, isto é, o dinheiro investido pode ser retirado sem dificuldades, bastando apenas a formalização e a declaração dos valores ao Banco Central” – explicou Danilo Nalá. Adiantou que a facilidade na movimentação de divisas é um dos aspectos que é transmitido para convencer os investidores. Segundo disse, há países onde é muito difícil fazer a transferência de valores, tanto para entrar como para sair. “Portanto, nós temos uma lei de investimentos que nos permite que possa ser feita a movimentação de dinheiro com alguma facilidade” – precisou.

Médicos não gozam de liberdade sindical...

O Governo deu aval para a sindicalização da função pública, cuja proposta de lei foi apreciada e aprovada na 12ª sessão ordinária do Conselho de Ministros. Todavia, segundo o porta-voz do CM, Alberto Nkutumula, este instrumento ainda terá que ser submetido à Assembleia da República para a sua aprovação, órgão com competências para tomar decisão final.O processo abrange os funcionários com nomeação definitiva e os agentes do Estado com contratos por tempo indeterminado. “Portanto, não se aplica a funcionários que tenham nomeação provisória ou agentes de Estado com contratos por tempo determinado. Não estão abrangidos os funcionários titulares de cargos de direcção e chefia, os que estão nas carreiras diplomáticas e inspecção”, referiu.Não gozam, igualmente, da liberdade sindical os funcionários e agentes que prestam serviços na Presidência da República, nas Forças de Defesa e Segurança, serviços penitenciários, magistratura do Ministério Público e Judicial, nos serviços de Salvação Pública, pessoal que presta actividade de cobrança de impostos na administração pública e médicos.De acordo com Nkutumula, a matéria da greve não consta desta proposta de lei a ser encaminhada à casa do povo, pois este assunto será regulado por uma legislação específica, segundo estabelece a Constituição.“Os funcionários e agentes de Estado que prestam actividades em sindicatos não podem ver os direitos violados por isso e também os seus salários não podem ser descontados sem que eles assim voluntariamente determinem”, assegurou.As associações sindicais adquirem personalidade jurídica do registo no órgão que tutela a função pública no Estado.No mesmo dispositivo estão previstas incompatibilidades. A título de exemplo, não podem ser titulares de cargos sindicais os deputados da AR, os membros das assembleias provinciais, das autarquias locais, bem como os titulares de cargos políticos e partidários.As organizações sindicais podem ter as suas sedes nas instituições a que estão adstritas, assim como podem organizar as suas reuniões nos mesmos locais, mas fora das horas de trabalho.A liberdade da sindicalização já está prevista na CRM, assim como no Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE). Ao nível da função pública já era esperada há bastante tempo.

Frelimo apoia inquietações da Renamo

No segundo dia dos trabalhos da XVI sessão ordinária da Assembleia Municipal da Beira, o chefe da bancada da Renamo, Noé Marimbique, acusou o executivo de Daviz Simango de desenvolver o hábito de expropriação de terras, prejudicando a população e em benefício de novos investidores. Marimbique disse que em vez da protecção dos interesses da população, o Conselho Municipal retira as terras sem piedade, para as entregar a pessoas com dinheiro sem compensação justa, considerando ser crime à luz da lei da terra.O chefe da bancada da Renamo exigiu ao presidente do CMB a rever a política de atribuição de terras, procurando, sobretudo, fazer valer os direitos fundamentais dos munícipes, baseados no ordenamento jurídico do país.

Referiu-se também a ocupação dos corredores e passeios pelos vendedores, considerando que está a prejudicar a livre circulação de peões e dos proprietários das lojas localizadas em redor, sendo necessário a reorganização da actividade por parte do Conselho Municipal.Respondendo a estas inquietações, Daviz Simango disse que o chefe da bancada da Renamo pensa que com o discurso vai obter apoio popular. “Este é um discurso próprio de um grupo de pessoas que não entende o que é governar com intenções particulares”, afirmou, precisando que os donos das machambas estão a ser compensados de forma justa.Referindo-se aos vendedores que ocupam os corredores e as ruas, o edil da Beira disse que o facto se deve ao elevado índice de desemprego na cidade, mas reconheceu a necessidade de reorganização da referida actividade: “Temos que valorizar a realidade social do país, procurando guiar os que vendem nos corredores e ruas para lugares certos”, disse.Reagindo aos pronunciamentos de Daviz Simango, Marimbique disse não existir intenção pessoal nem do seu grupo contra a governação do executivo da Beira. “Estamos a dizer que queremos um gestor da cidade que traga soluções destes problemas que contrariam a postura da cidade”, sublinhou. “O senhor presidente, ao considerar que as nossas críticas têm outras intenções, contrárias ao desenvolvimento da cidade, demonstra que não entende o que é governar de forma participativa”, observou o chefe da bancada da Renamo.Por seu turno, o chefe da bancada da Frelimo, Raimundo José, que apoiou as inquietações da Renamo, disse que os esclarecimentos do edil da Beira mostram que o seu executivo não tem nada a ver com a postura da cidade.“Como é que uma administração justa deixa que os locais que servem de passeios para os peões sejam locais para venda de produtos?”, questionou Raimundo, tendo considerado que o edil foi infeliz no seu esclarecimento.

Conta do Estado Moçambicano

A Conta Gerência do Estado referente ao ano de 2010 aponta que o Estado teve uma despesa global de mais 107 mil milhões de meticais, contra a previsão inicial de 117.9 mil milhões de meticais. O documento refere ainda que a receita, que estava fixada em 57.4 mil milhões de meticais, foi realizada em 63.5 mil milhões.Com isto, o défice inicial de mais 60.5 mil milhões de meticais não chegou a ser atingido, ficando esta rubrica do Orçamento do Estado em 43.5 mil milhões. “Conforme se pode observar, as receitas do Estado cresceram em 2,0 pontos percentuais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e face ao ano anterior, devido às receitas correntes, que passaram de 17 para 19,2 por cento, tendo as receitas com capital baixado em 0,2 porcento”, refere o documento.As despesas cresceram em 2,5 pontos percentuais do PIB, com as despesas de funcionamento avaliadas em 57.5 mil milhões de meticais a crescerem 2,1 por cento e o investimento que era de 55.8 mil milhões, em 0,4 pontos percentuais, sendo em 1,2 pontos percentuais na componente interna e um decréscimo em 0,8 por cento na componente externa.

Os empréstimos externos líquidos diminuíram-se em 0,7 pontos percentuais em termos de PIB, o que fez com que o crédito interno se tenha traduzido num aumento em 0,4 por cento do PIB em relação ao ano anterior.No que concerne à Política Fiscal, foram atribuídos 262.561 NUIT, incluindo 42.170 contribuintes do Imposto Simplificado de Pequenos Contribuintes e outras actividades.A cobrança de receitas atingiu 63.5 mil milhões de meticais, representando 19,7 por cento do PIB e 110,7 porcento do previsto.Em relação ao exercício económico de 2009, a cobrança de receitas registou um crescimento de 15,2 por cento em termos reais e em 2,0 pontos percentuais do PIB por influência de todos os grupos de impostos, excepto receitas de capitais, que registaram um decréscimo de 27,7 pontos percentuais.Sobre a realização de despesas, a Conta Geral de 2010 refere que esta atingiu o valor de 107.805,5 milhões de meticais, representando 87,2 por cento da dotação orçamental e 33,1 porcento do PIB, sendo 59.356,4 milhões nas despesas de funcionamento, 43.680,7 milhões no investimento e 4.048,5 milhões nas operações financeiras.Neste grupo, o maior valor foi consumido com o pessoal (9,0 por cento do PIB), o que representa um crescimento real de 14,6 por cento em relação ao ano anterior (2009).
Sobre a balança de pagamentos, o relatório da CGE de 2010 indica que as exportações totais de bens atingiram mais 2.2 mil milhões de dólares americanos, o que representa um crescimento de 21,1 porcento em relação a 2009, devido ao aumento das exportações realizadas pelos grandes projectos em 31,9 por cento, a despeito da queda das exportações dos restantes sectores da economia em 2,1 porcento.Por outro lado, as importações de bens foram de 3.2 mil milhões de dólares, o que representa uma redução em 0,1 porcento relativamente a 2009, devido à queda das importações de bens de consumo e de capital.Neste contexto, a balança comercial encerrou com um défice de 977,1 milhões de dólares, inferior ao registado no ano anterior em 28,3 porcento, tendo o défice, sem os grandes projectos, sido de 1.765,5 milhões, o correspondente a uma diminuição de 5,3 porcento.Já as operações financeiras atingiram o valor de 4.048,4 milhões de meticais, o que corresponde a 1,3 porcento do PIB e a 87,1 porcento do valor orçamentado. A análise da CGE continua hoje com os debates e apresentação de um projecto de resolução por parte da Comissão do Plano e Orçamento para a sua aprovação. Ainda hoje vai ser apreciada a Conta Gerência da AR e o projecto de resolução do Regimento deste organismo.

Filho de ministro , aqui, todos cumprem a lei!

Na cidade de Maputo, responsáveis de base do Conselho Municipal queixam-se de ameaças proferidas por violadores de posturas urbanas, os quais usam nomes de pessoas influentes para se furtarem ao cumprimento das normas ou lei estabelecidas e que por isso devem ser cumpridas. O presidente da autarquia de Maputo, David Simango, reagindo, disse que os responsáveis municipais não se devem eximir das suas responsabilidades por causa de ameaças que lhes são feitas por cidadãos, porque ninguém está acima da lei.Num recente encontro entre o edil da capital moçambicana e responsáveis a diferentes níveis do distrito municipal KaMpfumu, estes queixaram-se de ameaças que lhe são proferidas por cidadãos violadores de posturas municipais relativas à edificação de infra-estruturas, estacionamento de viaturas e poluição sonora, entre outras.Fundamentalmente, as queixas foram apresentadas por secretários e chefes de quarteirões, que são responsáveis administrativos ao nível dos bairros residenciais, os quais são ameaçados por figuras ou filhos de figuras influentes.Simango afirmou que “normalmente, ameaçar é uma táctica usada pelos fracos e fazem-no usando nomes dos fortes para assustar as pessoas; o que eu quero dizer ao Conselho Consultivo do distrito KaMpfumu é que não há fortes que são para a defesa de coisas erradas”.“Alguns podem usar o nome do chefe de Estado, outros vão usar nomes de ministros e vice-ministros, de militares, juízes, procuradores, do presidente do município, de vereadores ou de secretários de bairros, de curandeiros, e mesmo quando essas pessoas mal usadas intervêm, fazem-no de forma errada, e o que deve ficar claro é que aqui no nosso país, ninguém está acima da lei”, sublinhou.Segundo o dirigente, é preciso que as autoridades administrativas, desde o nível mais baixo até ao mais alto, “saibam disso; o chefe de Estado, quando quer fazer obras, pede autorização ao município, quando não é autorizado não faz, e eu já autorizei obras do chefe de Estado”.David Simango recordou que quando se incendiou, recentemente, a casa do chefe de Estado, no Nlhamankulu, para fazer a sua renovação, ele teve que fazer projecto, pedir autorização e cumprir todas as formalidades. “Isto para dizer que ele pede, espera e paga as taxas e se não pagar, nós cobramos; agora, quem é essa pessoa que não quer cumprir com os deveres e diz que o seu filho está acima da lei?”, interrogou-se.

“Às vezes, as pessoas mentem à grossa e usam de forma maliciosa os nossos nomes. Não se assustem com esses nomes; não tenho poder para evitar que as pessoas usem esses nomes porque cada pessoa é uma sentença, mas o que eu posso pedir às estruturas de base é que não se deixem assustar, sigam a lei; seja filho de grande, de pequeno, de sem nome, todos nós somos moçambicanos e devemos obediência à lei”, destacou.Simango enfatizou que “seja filho do presidente do município, seja filho do presidente da Assembleia (municipal) seja filho do ministro do Interior, aqui em Maputo, todos esses cidadãos cumprem a lei. Se nós agirmos em obdiência à lei, estamos correctos e é isso que vai fazer com que a nossa cidade seja uma cidade com ordem”.Contudo, o autarca afirmou haver casos em que as pessoas se assustam com o nome e não com o problema. “Podemos estar errados ou certos; quando estivermos errados, temos que corrigir o nosso erro, mas também quando as pessoas que lidam connosco estiverem erradas, têm que ter a grandeza de aceitar o seu erro”, disse.Referiu ter interrompido obras realizadas de forma ilegal por figuras influentes, salientando que “se eu tivesse medo dessas figuras e se não tivesse a certeza de que estou a agir de acordo com a lei, não havia de mandar parar”.

Sempre sonho com eles e acordo doente!

Dois funcionários do Instituto de Comunicação Social (ICS) apresentaram queixa ao Tribunal Judicial da Cidade de Inhambane, depois de terem sido acusados publicamente pela chefe de recursos humanos daquela instituição de tentativa de assassinato com recurso à feitiçaria. As acusações da chefe dos recursos humanos do ICS, Sara Sahale Bicá, contra seus colegas, Cassamo Algy Dauto e Alda Alberto, começaram em Agosto do ano passado, altura em que ela fez uma consulta a uma curandeira sobre a doença que a apoquentava.Na ocasião, a curandeira, de 23 anos de idade, disse à sua cliente que a enfermidade da qual padecia era causada por dois dos seus colegas que a todo o gás querem ascender àquele cargo de chefia e a estratégia para a sua aniquilação era recorrer à superstição. Em sede de audiência e julgamento, Sara Sahale Bicá contou ter sido tratada pela curandeira, que se dirigiu, inclusive à sua casa, onde foi remover drogas mágicas que haviam sido implantadas por seus inimigos.“O primeiro diagnóstico confirmou o que ela, a curandeira Elisa, disse, que estava a ser vítima do feitiço dos seus colegas. Sempre sonho com eles e acordo doente” – confessou Sara Sahale Bicá.Impaciente, tratou de levar a fotografia de um dos colegas suspeito para a curandeira, a quem pediu a retaliação.A curandeira, identificada apenas como Elisa, confirmou as alegações do seu cliente em juízo, durante a sessão de julgamento que teve lugar no dia 16 deste. “Conheço a senhora Sara Sahale Bicá e tudo o que disse é verdade. Cobrei três mil meticais pelo tratamento” – disse a Elisa.Elisa confessou ainda ter recebido da sua paciente duas fotografias para usá-las como armadilhas para matar com recurso ao poder mágico os seus dois colegas.“Não aceitei o pedido porque só conheço raízes que curam doenças e não para matar. Quando disse isto ela ficou irritada comigo” – explicou Elisa. Depois do fracasso dos intentos da chefe de recursos humanos do ICS, abandonou a curandeira e dirigindo-se a Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique (AMETRAMO) com o mesmo propósito, de aniquilar as sua vítimas. Na AMETRAMO descobriu-se que a doença da qual padecia era provocada por um espírito maligno da anterior curandeira, a Elisa, daí que foi notificada.A pedido da Sara Sahale Bicá foram notificados igualmente pela AMETRAMO, os seus colegas Cassamo Algy Dauto e Alda Alberto, acusados pela sua chefe de protagonista do feitiço contra si. Na AMETRAMO, não se provou o seu envolvimento na deterioração da saúde da chefe dos recursos humanos. Assim, depois de ilibados, os suspeitos de feitiçaria decidiram intentar uma acção judicial para repor os danos morais provocados pela chefe dos recursos humanos.Na sessão de julgamento que, durou perto de cinco horas, foram arrolados perto de uma dezena de nomes, entre funcionários do ICS e membros de direcção dos curandeiros na cidade de Inhambane.O Ministério Público, nas suas alegações finais, disse que os factos indicam que “foi posto em causa a honra e o bom-nome dos ofendidos” e pediu a justiça merecida nos termos da lei.A defesa de Cassamo Algy Dauto e Alda Alberto disse que o “comportamento da ré deve ser sancionado exemplarmente”, tendo exigido igualmente uma indemnização a favor dos seus constituintes no valor de cinquenta mil meticais.

A defesa da Sara Sahale Bicá considera que o assunto é controverso. “Quem não acredita na tradição? A minha constituinte não pode ser imputada culpa sequer, pois ao dirigir-se a curandeira ia à busca de uma defesa espiritual de modo a fazer face à uma agressão do mesmo género. Não se pode invocar o crime de difamação, pois não há intenção de ofender moralmente os queixosos”— argumentou o advogado da ré.Apelou ao juiz para desvalorizar as alegações do Ministério Público e da defesa dos queixosos, admitindo que tudo ocorreu dentro das regras costumeiras.

Polícia com muito trabalho

Dois indivíduos que se faziam passar por agentes da PRM acabam de ser presos algures no bairro do Alto-Maé, em Maputo. Na ocasião, estavam na posse de um par de uniforme policial e outro de algemas, uma máscara, um brinquedo de tipo pistola e um livro de registo de multas. Trata-se de Rui e Américo, de 22 e 29 anos respectivamente, seus nomes iniciais, residentes no mesmo bairro e foram presos sob acusação do crime de falsas qualidades. Segundo o porta-voz do Comando Geral da PRM, Pedro Cossa, as investigações continuam com vista a apurar a proveniência do uniforme e outros detalhes. Enquanto isto, durante a semana de 14 a 29 de Abril de 2012, a PRM deteve 153 indivíduos indiciados de envolvimento no crime de delito comum, sendo 96 contra propriedade, 34 visando o cidadão e 23 relativos à ordem, segurança e tranquilidade públicas. Segundo dados fornecidos pela fonte, foram igualmente detidos 1.049 violadores de fronteira, sendo 632 moçambicanos, maioritariamente que atravessaram as fronteiras com a África do Sul e Malawi; 233 malawianos, 123 zimbabweanos, 38 tanzanianos e 23 zambianos. Nesta operação foram presos 71 imigrantes ilegais na linha de fronteira, sendo 32 etíopes, 25 congoleses, seis paquistaneses, seis burundeses e ugandeses. Da terra do rand foram repatriados 225 cidadãos moçambicanos, dos quais 198 homens, 19 mulheres e oito menores que após triagem seguiram os seus destinos. Ainda no capítulo criminal, a polícia deteve, na província de Maputo, os nacionais Amade, de 42 anos, e Miguel, de 46 anos, residentes no bairro da liberdade, ambos vigilantes da empresa G-4S, por furto de sete computadores portáteis e um cofre contendo 692 mil meticais, mil dólares americanos na sua zona residencial. Por sua vez, a Polícia de Trânsito, no âmbito das suas operações rotineiras, fiscalizou 16.181 viaturas, autuou 3.925 automobilistas por violação às regras de trânsito, apreendeu 48 veículos por diversas irregularidades e 24 livretes por diversas infracções ao Código de Estrada por parte dos seus portadores e sete indivíduos por condução ilegal. No panorama dos acidentes de viação, 31 pessoas perderam a vida em consequência de 56 casos de acidentes registados, contra 28 de 2011 em 60 sinistros. Em termos de feridos, há a assinalar 33 graves e 52 ligeiros. Em igual período do ano passado foram 30 e 35, respectivamente. Segundo Pedro Cossa, a província de Maputo foi a que registou maior número de acidentes (12), seguida de Sofala com nove, Inhambane (8) e Manica (7). Dos 56 acidentes de viação, 31 tiveram como causas o excesso de velocidade, quatro por corte de prioridade, seis por má travessia de peões, quatro por ultrapassagem irregular, dois por condução irregular, dois por conduzir em estado ébrio, cinco por cruzamento irregular e quatro por deficiências mecânicas.

9-0-0 & 2-3-5

Apesar de Gary Cahill e Gerard Piqué já terem sido forçados a abandonar o terreno, lesionados, foi a história do costume na primeira parte – o Barcelona a passar a bola, mas sendo negado pelo Chelsea na altura crucial. Depois, a combinação improvável de Isaac Cuenca e Sergio Busquets pôs fim à frustração dos anfitriões aos 35 minutos e o massacre começou.Mal o Chelsea tinha tido tempo para se recompor quando o capitão John Terry foi expulso, e o segundo golo, marcado por Andrés Iniesta, inspirado em Lionel Messi, foi inevitável, com a equipa da casa a passar efectivamente para um 2-3-5 à moda antiga. Parecia que podia haver mais um golo ainda antes do intervalo, mas poucos esperavam que fosse Ramires a marcá-lo, especialmente pelo facto de ter visto um cartão amarelo momentos antes, que o afastava da final em caso de apuramento do Chelsea. Foi um chapéu digno de Messi e de ganhar a eliminatória.Seguiu-se o intervalo e depois o penalty falhado por Messi. Se existia um sinal de que esta não seria a noite do Barcelona, era este, especialmente quando Alexis Sánchez viu um golo ser-lhe anulado, por fora-de-jogo de Daniel Alves. Fernando Torres assegurou que a equipa catalã, sob o comando de Josep Guardiola, não teria a mais pequena satisfação de uma primeira vitória, mesmo que insuficiente, frente ao Chelsea.Tal como não existem segredos sobre a forma como o Barcelona joga – a questão não é sobre o que fazer, mas sim como o fazer – por isso, a razão para o notável sucesso do Chelsea, reduzido a dez jogadores e com uma defesa remendada, é clara. No final, a táctica era praticamente 9-0-0, mas nem por isso jogou de forma menos inteligente. O rápido jogo de passes do Barcelona era entusiasmante, mas também a energia e determinação dos jogadores do Chelsea a anularem cada movimento.É difícil escolher individualidades, mas os períodos ocasionais em que Didier Drogba foi lateral adicional e os problemas que causou ao Barcelona de cada vez que avançava no terreno, em ataques de um só homem, foram tão importantes quanto o seu golo em Stamford Bridge. O desempenho de Ashley Cole também assegurou que o Barcelona evitasse o seu flanco sempre que possível.

Cheirinho a tribalismo!

O Chefe do Estado, Armando Guebuza, que escalou o distrito de Namarrói, na Alta Zambézia, na sua Presidência Aberta e Inclusiva, acompanhou de perto denúncias sobre tratamento diferenciado dos cidadãos, em função das suas origens tribais, ao ser confrontado com queixas de residentes da localidade de Muemue, que entendem que o Governo está a privilegiar pessoas oriundas de Quelimane no acesso às oportunidades de emprego. Evaristo Santo Mucumula, que disse ter formação na área de electricidade, em Tete, afirmou no comício orientado pelo PR que se sentia humilhado na sua aldeia natal, porque quando tenta oportunidades de acesso ao emprego é colocado de lado, alegadamente porque nos postos de trabalho só são privilegiados jovens da cidade de Quelimane.

“Sou electricista de profissão, formado em Matundo, Tete. Quando concluí o meu curso, decidi voltar para trabalhar na minha terra natal, só que agora não consigo ter emprego, porque quando há vagas só se olha para pessoas de Quelimane. Nós daqui somos tratados como se fôssemos lixo”, queixou-se.O pior de tudo, tal como reclamou Evaristo Santo, é que, mesmo quando tenta avançar com iniciativas próprias visando gerar alternativas de emprego para a população local, não tem êxito. Disse ter elaborado por duas vezes projectos para obtenção de financiamento pelo Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), porém, sem sucesso.O jovem electricista disse ter submetido uma proposta de financiamento de 300 mil meticais, para a implantação de uma oficina de reparação de veículos automóveis, mas ele, na sua qualidade de habitante local, viu a sua proposta rejeitada. Em contrapartida, conforme alegou, muitos projectos apresentados por cidadãos de Mocuba foram autorizados.“Mas eu que quero desenvolver Namarrói não fui financiado, mandaram-me alterar o projecto e depois de reformular, mesmo assim, não foi aprovado”, lamentou, realçando que quando vai pedir emprego “levam pessoas de Quelimane, quando se trata dos sete milhões de meticais, escolhem projectos de pessoas de Mocuba”.
A reclamação em torno de oportunidades de emprego foi também apresentada por Tomé Daniel, o qual disse que, mesmo em caso de vagas no sector da educação, colocam-se muitas restrições, uma das quais a nota de aproveitamento pedagógico.Assim, pediu ao Chefe do Estado para promover investimentos com vista a desenvolver iniciativas empresariais de geração de postos de trabalho.
O distrito de Namarrói tem enormes potencialidades para o desenvolvimento da actividade agrícola e agro-processamento, uma vez que é altamente produtivo em culturas frutícolas, para além dos recursos hídricos, como nascentes de água, montanhas e uma paisagem interessante para atracção de investimentos turísticos.Os habitantes de Muemue, a primeira localidade que Guebuza escalou nesta Presidência Aberta e Inclusiva na Zambézia, também querem antena de telefonia móvel, porque, tal como referiu Rafael Agostinho, enquanto em muitas zonas ter telemóvel não é encarado como luxo, a população naquela região nunca teve telefone por falta da cobertura de rede.
Guebuza apenas comentou algumas questões levantadas, dando realce ao caso de Evaristo Santo, já que mexe com unidade nacional.“Estamos a dizer que nós, moçambicanos, do Rovuma ao Maputo, somos donos desta terra, mesmo que não seja exactamente daquele lugar que nasceu, não pode um moçambicano ser negado que não é sua terra”, persuadiu.Por outro lado, recordou que as riquezas naturais existentes em qualquer ponto do país constituem riqueza nacional. “Todos nós somos donos da riqueza deste país, seja gás natural de Pande (em Inhambane), carvão de Moatize (em Tete), areias pesadas de Moma (em Nampula) e Chibuto (em Gaza), petróleo da bacia do Rovuma (em Cabo Delgado), pedras semi-preciosas, ouro de Manica, alumínio, dentre outros recursos de subsolo, pertencem aos moçambicanos e não especialmente ao povo natural de Inhambane, Nampula ou Tete”, assinalou.Com efeito, afirmou que as pessoas são preparadas no seu processo de formação académica para trabalharem em qualquer região do país, isso desde mesmo o período de luta armada de libertação nacional, o que, aliás, foi crucial para o sucesso do combate que se travou contra o colonialismo português.

"Samora recebido por Guebuza em Quelimane"

A inauguração, Semana finda, da estatua do falecido Presidente Samora Machel em plena Praça da Independência na cidade de Quelimane, província central da Zambézia, é o mesmo que reconhecer que o malogrado sempre colocou esta parcela do país no centro das atenções de Moçambique, da região e do mundo. O Presidente Armando Guebuza, que descerrou a estatua num dia em que iniciou a sua terceira edição da Presidência Aberta e Inclusiva do seu segundo mandato, recordou que, nos dias 6 e 7 de Fevereiro de 1976, menos de um ano depois da proclamação da independência nacional, o “Presidente Machel colocou Quelimane no centro das atenções de Moçambique, da região e do mundo, quando esta pitoresca cidade acolheu a Cimeira dos Chefes de Estado da Linha da Frente, que foi muito decisiva para a consolidação da posição única dos movimentos de libertação do Zimbabwe”.Fora isso, o Presidente Robert Mugabe, que cumprira 10 anos de prisão nas cadeias do regime ilegal e racista de Ian Smith, foi acolhido, segundo Guebuza, “aqui, em Quelimane, em 1975, e deu aulas na Escola Secundária 25 de Setembro”. Guebuza, que falava num comício popular que ocorreu na mesma praça que alberga Machel já imortalizado, referiu que, internamente, e sob liderança de Samora Machel, foram concebidos na Zambézia projectos com potencial para gerar empregos e renda e combater a fome, esta que é a manifestação mais cruel da pobreza. Guebuza referia-se a construção da Têxtil de Mocuba e do Complexo Agro-Industrial de Lioma, bem como da revitalização da indústria do chá no Gurúe, Tacuane e Milange. Guebuza falou ainda do papel da Chama da Unidade que o Presidente Samora Machel concebeu e que ‘veio iluminar-nos a todos, denunciando e corrigindo equívocos”. Samora Machel não concebeu apenas a Chama da Unidade, que levou os moçambicanos a combaterem a divisão inculcada pela dominação estrangeira, pois Ele também foi o mentor da histórica “Viagem Triunfal: do Rovuma ao Maputo”, que teve início a 24 de Maio, em Mueda, na Província nortenha de Cabo Delgado, e que terminaria a 23 de Junho de 1975, em Maputo, dois dias antes da proclamação da Independência Nacional. Foi nesta viagem que, segundo explicou Guebuza, Samora escalou, entre os dias 3 e 7 de Junho de 1975, Quelimane, Milange, Morrumbala e Gurúe.Coincidetemente, Guebuza vai escalar na presente Presidência Aberta e Inclusiva a província da Zambézia, cujo objectivo é auscultar as preocupações do povo; colher as suas sensibilidades; e expôr a governação às críticas e beneficiar de conselhos e ensinamentos, estes mesmos locais com a excepção de Milange.O local onde a estátua de Samora foi erguida, em Quelimane, possui um valor não só histórico e cultural mas também turístico, pretendendo-se, dessa forma, construir um quiosque e uma livraria que se ocuparão pela vida e obra de Samora Machel.Para além de obras literárias deverão ser adquiridos chaveiros, brochuras, entre outro material, retratando Samora Machel.