Pós, fumos e injectáveis

Nas conversas entre os cidadãos, a respeito da grave crise financeira que o país atravessa, há um novo factor que começa a surgir com bastante força. Factor, de resto, já tocado, neste mesmo jornal, pelo colaborador João Mosca. Trata-se das consequências que tiveram, para as nossas finanças, as acusações do governo americano contra Momade Bashir, segundo as quais ele é um barão da droga. Ora, segundo se comenta, estas acusações terão levado a que as operações dos traficantes de drogas em Moçambique, incluindo ou excluindo Bashir, tenham sido muito reduzidas e, em alguns casos, mesmo suspensas, à espera de saber o que vai acontecer. Ora, dizem as mesmas fontes, no contexto do tráfico da droga e da lavagem de dinheiro, passavam anualmente pelo nosso país bastantes milhões de dólares americanos. Dinheiro que, durante as suas complexas entradas e saídas do território nacional, ia lubrificando, de certa maneira, a economia do país e, acima de tudo, a presença de moeda convertível no nosso mercado. Travadas, ou diminuídas, as actividades criminosas, esse dinheiro deixou de entrar, deixou de financiar actividades económicas e deixou de circular por casas de câmbios, criando a actual crise de falta de moeda convertível e, portanto, de desvalorização acelerada do Metical. Não tenho conhecimentos financeiros para dizer se esta teoria tem, ou não, bases de sustentação. Mas não me custa a acreditar que tem. O enriquecimento rápido, e sem justificações visíveis, de uma camada de concidadãos deixa todas as suspeitas de que, mais do que uma camada, estejamos perante uma camarilha criminosa, tornada rica pelo negócio criminoso. Longe de mim apontar o dedo e indicar nomes, mas só quem não quiser ver é que não vê. Mas tudo isto parece querer dizer que a nossa economia, pelo menos numa parte significativa, tem as suas raízes mergulhadas em pós, fumos e injectáveis. Digamos que a nossa economia tem pés de pós. Que, muito para além do que imaginávamos, Moçambique é um narco-estado. E estamos a aprender, à nossa custa, o preço de uma tal situação. Enquanto foi agradável fazermos de conta que não sabíamos nada destas coisas, e irmos beneficiando dos balões de oxigénio que o tráfico ia trazendo às nossas finanças, fechámos os olhos e os ouvidos, para não vermos o que se passava nem ouvirmos as advertências que nos iam sendo feitas a partir do exterior. E, principalmente, calámos as nossas bocas com medo de que os tais milhões de dólares deixassem de circular e de pagar canetas, cachimbos, tapetes e outras coisas do mesmo tipo. E fomos dando, mesmo, ordens para que as nossas fronteiras também estivessem de olhos e ouvidos fechados sempre que camiões, de cidadãos chegados ao poder, por lá transitassem. Hoje, sem que esse tipo de riqueza suja transite de cá para lá, e de lá para cá, ficamos com as calças nas mãos, dizendo coisas sem sentido e afirmando crescimentos que os moçambicanos desmentem na sua fome.E não temos explicações porque não podemos dizer aos cidadãos que a crise é porque os traficantes deixaram de meter dinheiro no país. Daí a falta de justificações claras. A falta de perspectivas de solução para a crise.Não é a falta da produção de tomates, como diz o Governador do Banco Central, que faz o Metical descarrilar.

É a falta de tomates para ter impedido o crescimento louco dos barões da droga. E, há que dizer, estamos a falar de diferentes tipos de tomates...Perante isto, o que fazer? Não sei. Não estou no poder, não tenho o nível de informação que o Governo tem, ou deveria ter, não sou técnico da área financeira. Mas sei que alguém vai ter que descobrir saídas para esta situação. E estas saídas terão que ser encontradas a curto prazo, se não quisermos ver as pessoas a saírem para a rua, procurando saídas pelas próprias mãos.E sem que a nossa economia responda favoravelmente à profecia bíblica que diz que, do pó vieste e ao pó tornarás. (Semanário SAVANA / Machado da Graça).

Nos porões da FIFA e do COI

Andrew Jennings, o único repórter banido pela FIFA, está na europa ibérica, participando em conferências onde tem faldo sobre corrupção e subornos nas instituições desportivas. Aponta com propriedade vários casos de corrupção e subornos na FIFA e no Comité Olímpico Internacional (COI). Sob o tema "A World Without Regulations Scrutiny - Um mundo sem regulamentos de controlo", o jornalista tem aproveitado as palestras para afirmar que a "FIFA é igual a crime organizado". Segundo Jennings, "os adeptos de futebol sabem que existem subornos e corrupção na FIFA, mas não vêem isso publicado em lado nenhum", pois "toda a gente sente o cheiro da corrupção, mas ninguém o menciona".O jornalista de investigação foi distinguido em 2006 como o melhor jornalista de futebol pelos adeptos ingleses, apesar de nunca ter escrito sobre jogos e de admitir que não vê futebol. Jennings tornou-se realmente conhecido quando denunciou as corrupções da FIFA, o que ainda hoje faz. Contudo, na altura já investigava casos famosos de corrupção, filmando o crime organizado na Sicília e a máfia local da Chechénia. Interpelou várias vezes o presidente e vice-presidente da FIFA na rua, como se pode ver através de vídeos disponíveis no seu site, o que já lhe valeu ameaças pelos advogados da federação. "Eu já lidei com a Máfia. Estes tipos da FIFA não me assustam", assegura.Depois de já ter lançado cinco livros, prepara-se agora para lançar um sexto, sobre o tema da corrupção no desporto. Embora receba cartas de advogados com ameaças, Andew Jennings, o único repórter banido pela FIFA até agora, diz que não vai deixar de fazer e publicar as suas investigações porque é jornalista e "o jornalismo envolve dignidade e confiança". Veja aqui.

Despesismo

Anualmente, Moçambique exporta USD600 milhões de dólares, importando, em contrapartida, acima de um bilião de dólares em produtos que vão desde maquinarias, passando pelo material de construção até hortículas. Dos 36 milhões de hectares de terras aráveis (aproximadamente sete milhões de hectares) apenas 20% é aproveitada em regime, regra geral, de agricultura de pequena escala. Estima-se que em 2010 a factura de combustíveis ascenderá a USD536 milhões, contra USD 324 milhões em 2009 . O Banco de Moçambique, economistas e o próprio executivo reiteram que a solução a médio e longo prazo para corrigir o cenário passa pelo aumento da produção.Em momentos de crise a política do executivo prescreve que o aumento de receitas nunca é pelo aumento de taxas, mas de actividades. “Preferimos dar algum benefício para que alguém possa construir uma empresa ou poder iniciar uma actividade e começar a pagar os impostos”, disse Manuel Chang, ministro das Finanças, numa entrevista concedida ao semanário SAVANA . Num país com uma cultura de despesismo no Orçamento do Estado, o corte de regalias de altos dirigentes afigura-se como a hipótese mais remota para Moçambique como uma das medidas para fazer face a crise.A máquina executiva, que inclui o próprio Presidente da República, o Primeiro-Ministro, Ministros (28), Vice-ministros (23) e Governadores (11), deverá custar aos cofres do Estado 301.481.340 meticais (1 dolar=36.00meticais) só em salários durante os cinco anos do mandato,sem contar com o catálogo de regalias e benefícios suplementares (casa própria e viatura própria,assistencia médica para a família e diferentesn subsídios). Fora dos direitos e regalias que vigoram durante o desempenho das funções, os dirigentes superiores do Estado têm direitos após cessação de funções que se aplicam ao Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Ministros, Vices-Ministros, Inspectores do Estado, Governadores provinciais e Presidentes do Município com estatuto de província, Secretários do Estado, Embaixadores, Cônsules Gerais, Administradores de distrito e Presidentes de autarquias com estatuto de distrito e aos Chefes de Posto administrativo.Esta Lei 4/90, de 26 de Setembro, diz que perde os direitos definidos no diploma o dirigente que cessar funções por razões disciplinares, por sentença em pena de prisão maior e por procedimento atentatório ao prestígio ou dignidade da função e quando o dirigente ausentar-se do país ilegalmente por um periodo superior a 30 dias. Desconhecem-se os casos de dirigentes superiores que tenham cessado funções por razões disciplinares pois as mudanças são sempre pela necessidade de imprimir uma nova dinâmica , um o chavão usado para justificar a substituição de um dirigente. O mau desempenho não é punido em Moçambique e, para os dirigentes superiores, bastam dois anos e meio e/ou cinco anos de trabalho para garantir um salário e subsídios de fazer inveja a quem está ainda a trabalhar.

O perigo oculto na economia chinesa

Virou moda falar na “ameaça chinesa” às economias da América Latina. O receio é que as fábricas chinesas estejam substituindo as maquiladoras do México e da América Central como fonte preferida de bens manufaturados destinados aos Estados Unidos. Além disso, alguns culpam o crescimento da China pela queda brusca no investimento estrangeiro direto na América Latina.Mas não são esses necessariamente os desafios mais sérios que a China coloca para a região.Inicialmente, consideremos os fatos. Com seu crescimento econômico de 9,4% ao ano desde 1979, a China está alterando o mapa econômico mundial. Ela já é a sexta maior economia do mundo e, às taxas atuais de crescimento, seu produto superará o dos Estados Unidos em três ou quatro décadas. O papel da China no comércio internacional é ainda mais impressionante. A economia chinesa está mais integrada no comércio mundial do que a de outros grandes países, como a Índia, o Brasil ou os Estados Unidos. Enquanto as exportações e importações representam menos de um quarto do produto interno bruto naqueles três países, na China elas se aproximam da metade do PIB. De fato, alguns países latino-americanos (notadamente Brasil, Argentina e Chile) estão efetivamente se beneficiando da crescente demanda chinesa por produtos agrícolas e matérias-primas industriais importados. Finalmente, apesar do fato de a economia chinesa ainda ser firmemente controlada pelo Estado, o país tem se mostrado um ágil assimilador de tecnologias estrangeiras e desde 2002 tem sido o principal beneficiário do investimento estrangeiro direto no mundo, substituindo os Estados Unidos nessa posição.Em muitos sentidos, a China ainda se assemelha a um país em desenvolvimento. Com uma renda per capita de menos de US$1.000 (em termos atuais), ela é mais pobre do que a maioria dos países latino-americanos, e seu nível de desigualdade na distribuição da renda se assemelha ao de muitos desses países.

Mas, em outras áreas fundamentais, a China parece ser um país desenvolvido – ou pelo menos industrializado. O setor manufatureiro representa mais de um terço de sua economia, contra os 20% a 25% típicos de um país em desenvolvimento. Os investimentos e a poupança são quase 40% do produto interno bruto, em contraste com os 15% a 20% típicos dos países da América Latina. Uma grande parte dessa poupança é canalizada através de um vasto sistema financeiro que gera crédito o equivalente a 120% do PIB – cinco ou seis vezes mais do que normalmente acontece na América Latina.O verdadeiro motor do crescimento da China é sua constante reestruturação econômica. Seu setor mais dinâmico é a indústria, apoiado seja por investimento externo, seja por firmas de propriedade privada nacional. Este setor está continuamente absorvendo trabalhadores que antes estavam empregados na agricultura ou em empresas estatais ineficientes, num processo que multiplicará a produtividade dos trabalhadores chineses por anos a fim. Os setores ineficientes da China ainda empregam cerca de 160 milhões de trabalhadores excedentes, e no próximo quarto de século a população rural poderá reduzir-se em 300 milhões de pessoas. À taxa atual de crescimento, em 25 anos a China terá uma renda per capita que será a metade da dos Estados Unidos (em preços internacionalmente comparáveis).O rápido crescimento da China poderia ser interpretado como um resultado natural de sua alta taxa de poupança, investimentos e financiamento. Mas, na verdade, o rápido crescimento do país está possibilitando que ele destine 20% de seu PIB anual para investimentos em empresas estatais, a maioria das quais é ineficiente e não seria viável em uma economia de mercado. Essas empresas estatais estão absorvendo o grosso do crédito disponível, que os bancos fornecem sem atenção suficiente ao risco, graças ao rápido crescimento monetário que gera um aumento anual de 15% ao ano em depósitos bancários.Essa distorção financeira é o calcanhar de Aquiles da economia chinesa. Por esse motivo, os maiores riscos que a China coloca para a economia mundial – e particularmente para a América Latina – encontram-se mais na área das finanças do que no comércio. A verdadeira influência econômica da China será sentida se desabar seu baralho de cartas financeiro, colocando um fim abrupto em seu crescimento econômico e talvez resultando numa súbita depreciação do iuane ou numa venda colossal de títulos do Tesouro americano e outros títulos nos quais estão investidas consideráveis reservas internacionais do país. Isto se traduziria numa maior percepção do risco de investir não só na China, mas também em todos os concorrentes daquele país, provocando o caos na troca mundial de bens, capital e tecnologia. Espera-se que esse cenário nunca se apresente. (Texto de Eduardo Lora é assessor principal do Departamento de Pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Descobertos fósseis sinapsídeos

Cientistas moçambicanos e portugueses descobriram no corrente Agosto, na província nortenha do Niassa, vários fósseis de répteis mamalianos .Trata-se de animais que viveram num período crucial da evolução dos mamíferos e que, segundo os pesquisadores, podem conter informações muito importantes para a evolução deste grupo de seres vivos.Falando durante a cerimónia de apresentação dos achados, o director do Museu da História Natural (MHN), Manuel Costa Júnior, disse que se espera desta descoberta, que se enquadra no projecto científico internacional denominado PalNiassa, mais novidades, facto que só irá garantir a compreensão do panorama geológico nacional. “Esperamos mais novidades sobre estes antepassados dos mamíferos modernos. Desta forma, espera-se poder compreender melhor como era o passado geológico de Moçambique e contribuir para o desenvolvimento científico nacional e internacional”, disse Júnior. Os exploradores dos fósseis afirmaram que apesar de Moçambique não ser o único país a fazer estas revelações, os materiais desvendados apresentam particularidades diferentes dos anteriormente descobertos, daí que vão contribuir de grande formar para desvendar certos mistérios da espécie.De referir que com este novo cenário geológico moçambicano, o país transforma-se na quarta bacia mundial com descobertas de género, atrás da África do Sul, China e Rússia.A bacia moçambicana será integrada às outras com a finalidade de se saber como é que estes animais surgiram naquele local e qual é a sua importância para o surgimento de mamíferos modernos.O material será levado a Portugal para a preparação das condições da sua conservação no MHN e não previsão das datas do regresso ao país, pois dependerá da data da finalização do preparo.

Algodão

A Olam Moçambique, uma empresa subsidiária da Olam International Singapura, projecta construir uma fábrica de descaroçamento de algodão no distrito de Mossurize, província de Manica, Centro de Moçambique.O projecto, a arrancar ainda este ano, está orçado em cerca de seis milhões de dólares americanos a serem investidos pela Olam Moçambique, empresa que tem concessões algodoeiras em quatro províncias do país, designadamente Zambézia, Manica e Tete, na região Centro, e Nampula, no Norte.Segundo escreve o jornal “Noticias”, este empreendimento, que deverá estar em funcionamento até ao primeiro trimestre de 2011, deverá empregar um mínimo de 200 pessoas. Neste momento, o dono do projecto está a importar o equipamento necessário para as obras.Vjwalkanta Venapati, director geral da Olam Moçambique, disse que esta empresa pretende, a médio prazo, posicionar-se no topo dos maiores produtores de algodão do país, passando das actuais cerca de 12 mil toneladas para 60 mil.A construção da fábrica de descaroçamento de algodão visa evitar dependência desta companhia em relação a terceiros no tocante ao processamento da sua produção quando atingir a esta meta de 60 mil toneladas.Para a próxima campanha agrícola (2010/2011), a empresa Olam Moçambique vai investir cerca de quatro milhões de dólares para a compra de fertilizantes, pesticidas para controlo de pragas que atacam a cultura do algodão, incluindo insumos agrícolas.A empresa pretende capacitar os produtores dentro das áreas concessionadas para aumentar a produção e produtividade bem como motivar a população para aderir ao desenvolvimento desta cultura de rendimento que vem registando uma forte concorrência do gergelim e feijões que são comercializados a preços relativamente altos.Actualmente, a Olam Moçambique trabalha com um total de 35 mil produtores do sector familiar, mas o número poderá subir para cerca de 75 mil.

3 milhões de USD em prejuízos

A empresa pública Telecomunicações de Moçambique (TDM) já teve prejuízos de cerca de três milhões de dólares americanos em resultado de cortes e avarias da sua fibra óptica durante este ano. Segundo um comunicado de imprensa da TDM , os prejuízos são de dois tipos, sendo directos os que dizem respeito aos custos resultantes da reparação das avarias e indirectos os correspondentes a deduções das facturas da empresa durante o período da avaria. “Em relação ao corte ocorrido em Abril de 2010, os custos directos totalizaram cerca de 1.2 milhões de dólares norte-americanos e os indirectos 15 milhões de meticais (cerca de 390 mil dólares)”, refere o comunicado de imprensa.Contudo, esta não foi a única avaria registada pela TDM este ano. Em Julho passado e Agosto a empresa verificou cortes de fibra óptica cujos prejuízos são ainda incalculáveis, estimando-se em cerca de um milhão de dólares, os directos, e 390 mil dólares os indirectos.Nos últimos meses, o sistema de comunicações em Moçambique tem vindo a sofrer frequentes e sérias restrições devido a avarias da fibra óptica da empresa TDM.A última avaria registou-se na Sexta-feira passada e caracterizou-se por corte no cabo submarino de fibra óptica no troço entre Xai-Xai e Inhambane, Sul de Moçambique, provocando restrições nas comunicações das redes fixa e móvel, afectando os serviços de voz, dados, Internet e imagem para as zonas Centro e Norte do País.Neste momento, as comunicações já foram restabelecidas e os serviços que antes estavam interrompidos estão plenamente operacionais. A TDM ainda não sabe ao certo as razões da última avaria do seu cabo, mas geralmente estas variam de acordo com o tipo de cabo, uma vez que existe a fibra óptica submarina e terrestre, ambas permitindo a transmissão de voz, dados, Internet e imagem, a uma grande velocidade, para todas as capitais provinciais, distritais e algumas localidades ao longo do País.No âmbito do desenvolvimento da Rede Nacional de Transmissão, a TDM implementou um total de 5.500 quilómetro em rede de fibra óptica para transmissão a longa distância, dos quais 4.300 quilómetros em cabo terrestre, mil quilómetros em cabo submarino e 200 quilómetros em solução aérea suportada pelas torres da empresa Electricidade de Moçambique (EDM).A maioria das avarias do sistema terrestre de fibra óptica resulta de obras de empreiteiros e fazem as suas escavações em locais atravessados por esta infra-estrutura sem prestar os cuidados necessários. Contudo, na lista das causas das cortes constam também as avarias e actos de vandalismo. Só este ano, a empresa já registou um total de 35 interrupções, na sua maioria devido a actos de vandalismo.Por sua parte, o sistema de cabo submarino registou quatro cortes este ano, duas das quais no mês de Abril.Para minimizar o impacto destes cortes e avarias, a TDM tem estado a investir no desenvolvimento do projecto de redundância, o qual vai permitir a ligação através de vias alternativas, para que o tráfego possa continuar a fluir.“Importante salientar que estão ser, igualmente, feitos esforços no sentido de dotar a empresa de todos os meios técnicos e humanos necessários para efectuar a reparação dos cortes ou avarias, nos cabos terrestres de fibra óptica, no mais curto espaço de tempo”, refere o comunicado de imprensa da TDM.Além dessas medidas internas, a TDM tem estado a sensibilizar as autoridades locais e as comunidades para reduzirem os actos de vandalismo. Paralelamente, a empresa também tem mobilizado as instituições responsáveis pela reabilitação ou construção de estradas, abastecimento de água, entre outras obras para evitarem cortes dos cabos.

Chineses procuram gás

A Companhia Daqing Oilfield Drilling Engineering, uma subsidiária da Companhia PetroChina, ganhou um concurso para realizar perfurações de gás natural em Moçambique.Segundo escreve o jornal da companhia China National Petroleum Corporation (CNPC) citado pela agência de notícias “MACAUHUB”, o contrato está orçado em 15 milhões de dólares e a empresa irá trabalhar com num campo de gás natural em que a empresa norueguesa Statoil Hydro ASA é a principal contratada.Esta é a primeira vez que a Companhia Daqing Oilfield Drilling Engineering ganha um contrato em Moçambique e, de acordo com o seu jornal, esta vitória pode abrir mais oportunidades nos sectores de gás natural e petroleiro do país.Sedeada na província de Heilongjiang, a Companhia Daqing Oilfield Drilling Engineering está envolvida nos projectos da CNPC no Iraque.O facto acontece numa altura em que o governo moçambicano acaba de anunciar a descoberta, pela empresa norte-americana ANADARKO, da presença de petróleo na Bacia do Rovuma, Norte de Moçambique.

Silêncio dos comunistas

O Secretário-Geral da Confederação dos Sindicatos Sul-Africanos (Cosatu), Zwelinzima Vavi, evocou, na noite de terça-feira, a memoria da activista anti-apartheid, Ruth First, ao questionar a efectividade do Partido Comunista da Africa do Sul (SACP) e do fundamento da controversa Lei sobre a Protecção de Informação, que está sendo alvo de críticas por vários sectores da vida no país.Falando na Universidade sul-africana de Wits, no centro de Joanesburgo, numa sessão alusiva a memória de Ruth First, assassinada por agentes do apartheid em 1982 em Maputo, capital moçambicana, Vavi afirmou que se estivesse em vida ela iria questionar o paradeiro dos outros democratas logo que lesse a proposta desta lei.“Se a lei for na sua actual forma dificultaria o seu trabalho como jornalista comprometida ao combate a injustiças”, disse.A nova lei prevê a prisão de jornalistas que forem encontrados com informação classificada.“Se Ruth First estivesse em vida”, sublinhou, questionaria o seu partido comunista a razão que o leva a unir a classe trabalhadora numa luta para mudar muita coisa no país”, disse.Vavi frisou que First ver-se-ia chocada por a corrupção e o que chamou de materialismo crasso ter tomado de assalto a alguns dos combatentes da liberdade. “Estaria chocada por estes camaradas terem completamente se esquecido da revolução democrática no país”, vincou.

Esta não é a primeira vez que Vavi insurge-se contra os seus aliados da esquerda. Ainda este ano, ele questionou o silêncio dos comunistas num debate tido como crucial lançado pelo Congresso Nacional Africano (ANC), afirmando que os líderes do SACP se tornaram tão confortáveis no governo, mesmo havendo irregularidades.Ilustrou o caso do Secretário-Geral do SACP, actual Ministro do Ensino Superior, Blade Nzimande, que terá gasto mil milhões de Randes na aquisição de veículos de luxo.Vavi também atacou a Liga da Juventude do ANC (ANCYL), indicando que “as lágrimas cairão na face de First por o movimento juvenil estar em guerras intestinais e causar crises no país”.First, de acordo com Vavi, iria questionar a juventude de hoje por se esquecer da luta contra injustiças, e que para alguns se tornarem ricos ou terem acesso a recursos lutam por posições cimeiras no movimento democrático.O Secretário-Geral da Cosatu prometeu que a organização que dirige envidará esforços de modo a inviabilizar a nova lei, por se recear que venha limitar a liberdade de expressão.A Cosatu gostaria de ver o novo instrumento legal a lidar-se com o aparato de segurança e deixar intacto a comunicação social.

Inovação e Tecnologia

Pequenas e Médias Empresas (PME’s), estudantes universitários, investigadores e inovadores moçambicanos passarão, a breve trecho, a beneficiar de um centro de promoção de inovação, apoio directo ao esforço criativo das comunidades e de utilização de informação tecnológica.Para o efeito, o governo aprovou , no Conselho de Ministros, a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de Moçambique (ECTIM) e a Estratégia da Propriedade Intelectual que contêm a visão do país em relação à matéria ligada à tecnologia.Falando à margem de um seminário sobre Informação de Patentes e o seu Papel no Apoio à Inovação e o Projecto de Estabelecimento do Centro de Apoio à Inovação e Tecnologia (CAIT) em Moçambique, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Venâncio Massingue, disse que depois da aprovação da estratégia o passo a seguir é a sua implementação. “Depois da reunião vamos ao plano de acção, aqui estão presentes muitas instituições que duma ou de outra forma vão desempenhar um papel muito importante na implementação deste acordo, portanto a acção agora em curso é a implementação deste memorando de trabalho que nós acordamos”, disse Massingue. Acrescentou ainda que este centro se afigura de extrema importância, pois vai permitir a ligação entre os produtores, indústria já estabelecida e inovadores. “Certamente que o centro vai desempenhar um papel muito importante para fazer esse intercâmbio e o que nós queremos, o mais rápido possível, são soluções tecnológicas mais apropriadas às comunidades, mas também vai ajudar muito na valorização dos nossos inovadores e dos nossos cientistas”, frisou Massingue. O projecto de estabelecimento do CAIT será implementado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) com apoio material e técnico da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em resultado de um acordo assinado pelas duas entidades para a implementação do Plano de Desenvolvimento da Propriedade Intelectual em Moçambique, no período 2010- 2014. O MCT desenvolveu, neste contexto, o programa de apoio aos inovadores que já permitiu a identificação de 80 inovadores em todo o país, apoio à 25 inovadores na redacção de 43 patentes relativas às suas invenções. OMPI é uma entidade internacional de Direito Internacional Público com sede em Genebra (Suíça), integrante do Sistema das Nações Unidas e tem por propósito a promoção da protecção da propriedade intelectual no mundo através da cooperação entre Estados.

Petróleo africano

"O roubo de petróleo está nos matando", queixou-se o porta-voz da empresa Royal Dutch Shell, que extrai cerca de um milhão de barris de petróleo por dia na Nigéria.Para a empresa de segurança WAC Global Services, as condições no Delta do Níger podem até lembrar a Tchetchênia.Há vários meses, as autoridades nigerianas decidiram que era hora de um basta. Dokubo-Asari , 41 anos, lider de uma guerrilha estimada em 2 mil homens sob seu controle foi preso sob a acusação de planear um golpe de estado. De lá para cá, o conflito tem ameaçado sair de controle. Uma centena de simpatizantes altamente armados de Dokubo tomaram uma plataforma de petróleo operada pela Chevron. Como precaução, a companhia de petróleo americana fechou uma segunda plataforma. Apenas nas últimas três décadas, o combustível fóssil já trouxe mais de US$ 280 bilhões para a Nigéria. Grande parte disto desapareceu nos bolsos de políticos corruptos(The Economist). Os predadores da indústria do petróleo têm circulado nos países caóticos localizados no Golfo da Guiné em números cada vez maiores ,não apenas em consequência do aumento estratosférico dos preços do petróleo e das reservas cada vez menores no outro Golfo.Os Estados Unidos têm um interesse particular nestas reservas: a Nigéria é seu quinto maior fornecedor de petróleo, com a África Central e Ocidental correspondendo a até 15% das suas importações de petróleo. Taxas de crescimento atordoantes são projetadas para países como Nigéria e Angola, onde a corrupção é endêmica. O afluxo de dinheiro deverá atingir proporções gigantescas por todo o Golfo da Guiné: no Gabão, Congo (Brazzaville), Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe. Os campos de petróleo estendem-se por centenas de quilômetros continente adentro. O próximo país na agenda de exploração é Camarões.Exxon Mobil, Woodside Petroleum e Tullow Oil já estão a trabalhar no leste do continente. Na Somália, a caça foi suspensa em 1991 pela guerra civil devastadora no país. Mas com um novo governo eleito em 2004, os representantes das companhias de petróleo têm voado em peso para a capital provisória, em Jowhar.A China também descobriu o potencial da África como fornecedora. A superpotência econômica emergente necessita desesperadamente de recursos naturais para manter sua taxa de crescimento anual de 9%. Depois que os Estados Unidos declararam o Sudão, de governo islâmico, como um Estado inamistoso por dar santuário a Osama Bin Laden, forçando as empresas americanas a abandonarem o seu lucrativo comércio do petróleo do país, a China ficou contente em preencher o vácuo.Em troca, o Sudão envia 60% de seu petróleo para a potência asiática --não exactamente pouca coisa, dada a sua produção diária de 340 mil barris. Recentemente, um exército de trabalhadores chineses iniciou a construção de um segundo oleoduto, de 1.500 quilômetros, dos campos de petróleo no sul até Porto Sudão, no Mar Vermelho. No acordo, o governo de Umar Al Bashir --que investe quase dois terços da sua receita de petróleo nas suas forças armadas-- receberá armas da República Popular da China de que necessita desesperadamente para travar a guerra contra os rebeldes em Darfur.A China já obtém 6% do seu petróleo do Sudão, o equivalente as suas importações da Rússia. Em vez de estimular os africanos a adoptar a democracia e a transparência, a veemente "defesa do princípio da soberania" por parte de Pequim tem beneficiado os líderes autoritários africanos que foram rejeitados pelo Ocidente, diz cientista político alemão Denis Tull.

Elites africanas preservam processos coloniais

Júlio Mendes é professor de História no Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda (ISCED), uma unidade orgânica da Universidade Agostinho Neto, essencialmente virada para à formação de professores providos de uma formação científica, cultural e técnica de nível superior. Concedeu um entrevista muito actual e que ajuda a perceber o continente africano e os seus povos.

Sente-se mal ao recomendar aos seus alunos bibliografia sobre a história de África produzida por não africanos?

A minha grande dificuldade com os estudantes é que existe muito material sobre história de África, produzido tanto por africanos como por europeus que, pura e simplesmente, não existe no mercado nacional. Temos de recorrer a fontes de fora. As bibliotecas das universidades também têm essa lacuna, em termos de material sobre a história de África. Outra grande dificuldade dos estudantes da universidade é o domínio de línguas estrangeiras. Há muita literatura sobre a história de África que está publicada em francês e em inglês . A África francófona e a anglófona produziram muita coisa, como a Escola Histórica de Dakar, a Escola Histórica de Brazzaville, a de Dar-es-Salam. Produziram muita coisa, mas os nossos estudantes não dominam essas línguas. O que existe em português é escasso. Os próprios docentes de história de África, para terem algum material, têm de fazer um esforço de encomendar em Paris, Dakar, a universidades norteamericanas, por exemplo, para poderem ministrar o conteúdo da história de África, desde a pré-história até aos nossos dias.

O que leva as elites africanas a não massificar a formação, é só a manutenção do poder ou haverá aí resquícios de uma cultura colonial assimilada?

Também tem muito a ver com a própria colonização, porque a maior parte das elites colonizadas não conseguiram fazer uma ruptura com o passado colonial. Apesar de terem combatido a colonização, não fizeram essa ruptura tão importante para virar a marcha do desenvolvimento dos seus próprios países. Verificamos, então, uma série de chagas, de problemas.

Acharam-se herdeiros dos processos da administração colonial?

É isso mesmo. Não fizeram a necessária ruptura com os processos da administração colonial.

Há, portanto, ainda, uma necessidade de regresso à africanização ?

Exactamente. É preciso regressar à história, é preciso divulgar ainda mais a própria história de África, a história dos países, em particular, para que as elites que se vão sucedendo nas diferentes instituições possam utilizar a história como fonte de inspiração para o novo desenvolvimento africano.

Esta entrevista com o professor de História do ISCED, Dr. Júlio Mendes Lopes que pode ler na íntegra aqui.

A Nova Democracia

Sim, os africanos estão a elevar sempre mais a consciência de seu poder. Já não se trata da chegada de homens brancos, truculentos, portadores de estranhos engenhos que expeliam fogo e matavam, que raptavam homens, mulheres e crianças negras que nunca mais seriam vistas. Depois, roubavam também tudo o que podiam levar. E os africanos, impotentes, a tudo se submetiam! Longo foi o tempo que se passou assim. Aconselha-se a ler interessantes artigos como a “recolonização programada de África , África e a africanização , Orgulhoso e livre, o Congo se levantará da terra negra , Notícias da África indomável , O triunfo do pós-colonialismo na África , Máquina neocolonial tritura pobres no Quênia , Imperialismo e a tragédia no Zimbabwe , Bloco da farsa eleitoral desfilou também em Angola , Quem são os piratas?,O império requisita a África , Só meia liberdade pode ser negociada”.Clik sobre o título escolhido e depois envie a um amigo.

Ameaçada uma história de sucesso

Há cerca de duas horas de voo de Maputo, capital de Moçambique, encontra-se a cidade de Tete, às margens do rio Zambeze, infestado de crocodilos. Uma ponte suspensa constitui o único ponto de passagem das principais rotas comerciais que ligam o litoral a Zimbabwe, Malawi e Zâmbia. Até a uns dois anos atrás, Tete não era mais do que um corredor de passagem. Agora, graças ao maciço investimento estrangeiro nos seus campo de carvão, um dos maiores e inexplorados do Mundo, está a tornar-se uma cidade em crescimento, já ostentando de três bancos, três empresas de aluguer de carros, meia dúzia de hotéis decentes, uma escola internacional e um novo aeroporto com vôos duas vezes ao dia para Maputo. Com economias emergentes como as da China e índia que "choram" para opter mais carvão, a bacia de Tete desempenha um papel importante no desenvolvimento da economia de Moçambique.Depois de uma guerra civil de 17 anos, que destruiu grande parte da infra-estrutura do País, a logistica permanece pobre. Mas em Fevereiro o transporte ferroviário de longo percurso entre Tete e o porto da Beira, foi reaberto após a remodelação do Porto e uma nova ponte está a ser construída, que deve aliviar a ponte Samora Machel do tráfego intenso. Por outro lado o rio Zambeze fornece uma abundante fonte de água fresca para operações mineiras, bem como uma fonte de energia hidroeléctrica. Porém Moçambique já tem uma poderosa barragem hidroeléctrica, a empresa estatal de energia HCB, situada no Songo, a cerca de 200 km a noroeste de Tete. Esta hidroeléctrica pode gerar mais de 2.000MW por hora, na maioria a ser exportada diariamente para a vizinha África do Sul, enquanto que as aldeias ao redor de Songo aínda estão mergulhadas na escuridão durante a noite, apenas o brilho das chamas das fogueiras indica a presença de humanos naquela região. Os chineses, segundo maior investidor em Moçambique depois da África do Sul, estão a considerar construir uma segunda barragem hidroeléctrica a 70km da barragem de Cahora Bassa, e as duas grandes empresas mineiras, Riversdale da Austrália e Vale do Brasil, estão a planear contruir as suas fábricas perto de Tete. No final da guerra civil em 1992, Moçambique era um dos países mais pobres do Mundo. Os seus sistemas de transporte, educação e saúde estavam em ruínas. Muitos moçambicanos com habilidades para o comércio tinham deixado o país. Mas agora a sua economia é uma das que mais cresce no Mundo, nos últimos 15 anos, tem aumentado a uma média de 8% ao ano, mergulhando ligeiramente para 6% durante a crise mundial do ano passado, e com quase 7% previsto para este ano, bem acima dos 4% da previsão do Banco Mundial para o sul de África. O governo moçambicano é democraticamente eleito e estável, a sua política é macroeconómica, a imprensa é razoávelmente livre. Muitas vezes o país tem sido citado como um dos melhores exemplos de recuperação pós-conflito em África, tornando-se querido pelos doadores. Em 2009 a ajuda internacionar foi de cerca de US $ 1,6 bilhões, valor de mais de metade do orçamento geral do Estado. O investimento estrangeiro está a ser largamente "injectado" em Moçambique.Mas o país ainda tem um longo caminho a percorrer. Em vários rankings internacionais, ainda tem um dos piores desempenhos do mundo : 129 lugar (de 133 paises) em termos de competitividade global no índice do World Economic Forum; 172 lugar (de 182) no índice de desenvolvimento humano da ONU e ainda nos lugares de baixo em outros rankings que levam em referência o PIB anual, que se situa a menos de US $ 1.000 em paridade de poder de compra, de acordo com o FMI. Apesar do decréscimo da taxa de pobreza de 69% em 1997 para 54% em 2003, o número de moçambicanos que vivem abaixo do limiar da pobreza absoluta ronda os 11,7 milhões numa população de pouco mais de 20 milhões de habitantes. Porém para o último inquérito nacional, realizado em Agosto de 2009, espera-se uma melhoria. Mas as desigualdadea tem vindo a crescer. Graças aos as eleições livres e pacíficas que Moçambique tem realizado o país foi retirado da lista de "democracias eleitorais" produzido pela Freedom House, um cão de guarda dos Estados Unidos da América, por causa das dúvidas que pairaram em torno das eleições de Outubro passado, quando presidente Armando Guebuza e sua Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) ficaram com três quartos dos votos. O poder do partido do governo é penetrante, a corrupção tem vindo a crescer assim como o crime organizado, algumas vezes, aparentemente, com apoio político. Há poucos meses Mohamed Bashir Suleman, membro do partido da FRELIMO e um empresário importante no país, foi colocado na lista oficial dos Estados Unidos da América como barão da droga. Os doadores internacionais, que apontam Moçambique como um caso raro de sucesso em Àfrica ficaram preocupados. No início deste ano, um grupo de 19 paises ocidentais fizeram uma "greve de ajuda" até que o país melhorasse os seus actos. Só depois do governo moçambicano haver aceite humildemente implementar 35 reformas propostas pelos G19 a ajuda recomeçou a chegar. Longe de falar com algum ressentimento o primeiro-ministro de Moçambique, Aires Aly, disse que a greve dos doadores foi "De certa forma boa para nós, porque fez-nos perceber que algumas questões do nosso programa de governo precisam de ser revistas."Mas sem ajuda internacional ele sabe que o seu país não teria um desempenho tão bom como tem tido. (The Economist)

Agricultura secundarizada

Este texto tem como objectivo verificar se o recente percurso económico de Moçambique possui ou não diferenças com o modelo económico colonial. Para o efeito são considerados como elementos analíticos, os seguintes:

* Os padrões de acumulação (onde se realizam, como se transferem e se distribui a acumulação).

* Sectores e grupos sociais geradores e beneficiários da acumulação.

* Papel do Estado na economia.

* Alianças políticas e relações destas com a economia.

Apresenta-se primeiramente as características mais importantes do modelo colonial e seguidamente as similitudes e diferenças com a prática actual no país, considerando os elementos analíticos eleitos para a análise.

O modelo económico colonial assentava nos seguintes pressupostos e objectivos:

* Extracção de excedentes económicos (sobretudo recursos naturais, bens agrícolas e mão-de-obra) para o exterior (na altura Portugal), com base em sectores intensivos em trabalho para aproveitamento do factor produtivo menos escasso e barato.

* Consequentemente, um padrão de acumulação privado, centrado nos sectores relacionados com o exterior, sendo esta realizada principalmente no estrangeiro (Portugal).

* Secundarização da agricultura e transferência de recursos do campo para a cidade e para o exterior.

* Subjugação das economias locais (chamadas na altura de “tradicionais”, hoje “informais”) pelas economias “modernas” (hoje “empresariais”), estabelecendo-se relações de funcionalidade, cujo desenvolvimento dependia das necessidades de acumulação do segundo sector.

* Políticas de urban bias para benefício dos colonos que residiam maioritariamente nas cidades e desenvolvimento de sectores considerados então prioritários para a colonização.

* Estado intervencionista e proteccionista dos sectores internos desde que relacionados com o exterior não português, fiscalizador e regulador, sobretudo em defesa dos interesses económicos do capital português e da missão colonial.

O que se passa actualmente em Moçambique?

Primeiro, a economia de Moçambique, assenta sem dúvida na extracção de recursos minerais (areias pesadas, pedras semi-preciosas, carvão, etc.), energéticos (hidráulicos e gás), agrícolas (açúcar, algodão, tabaco, etc.) e pescas, cujo destino principal é a exportação. Igualmente nos serviços para o hinterland. As tecnologias utilizadas são intensivas em trabalho, umas das poucas vantagens oferecidas aos investidores. O que há de novo? Mais e melhores comunicações, alguns grandes projectos e uma maior exploração de recursos, como é o caso do gás. Também, a paralisação ou baixa exploração dos recursos existentes e das capacidades instaladas, agora obsoletas em muitos casos.

Segundo, é evidente que o fundamental da acumulação transfere-se, como no passado, para o exterior. Surge agora, uma classe capitalista nacional que se beneficia de rendas ou de lucros, nem sempre correspondentes à participação real em capital ou conhecimento, mas sim ao tráfego de influências. Antes, também havia uma classe capitalista cuja acumulação se iniciou em Moçambique, estrangeira (pelo menos no momento da independência), mas empreendedora e produtiva. Hoje existe sobretudo uma elite de renda.

Terceiro, a agricultura continua marginalizada e os pequenos produtores ainda mais. Com excepção de alguns produtos de exportação, as políticas e os recursos não se destinam aos pequenos produtores ou, à sua transformação económica e social. É no meio rural, com poucas excepções, onde menos se investe nos serviços públicos, em infra-estruturas e em apoios aos produtores e aos cidadãos. A economia informal é aliada económica do governo porque atenua a pobreza, criando algum emprego, prestando serviços e produzindo bens que a chamada economia “formal” não satisfaz, simultaneamente que liberta recursos para os sectores onde se concentram os interesses das elites e “acalma” os pobres. A economia informal reproduz-se por mecanismos que pouco têm a ver com políticas públicas específicas. Muito parecido entre os dois momentos em análise.

Quarto, o Estado agora, protege quanto pode. Antes protegia no que lhe interessava. O proteccionismo colonial pretendia defender os interesses de Portugal e dos portugueses; hoje, apoia o capital externo (porque a indústria com capitais internos é muito exígua). Hoje, o Estado vive fundamentalmente de financiamentos e donativos externos; no passado, a metrópole recebia recursos das colónias. O Estado colonial intervinha directamente na economia desde que isso interessasse aos objectivos da acumulação na metrópole e à consolidação do poder; actualmente, as intervenções públicas são para facilitar a acumulação dos interesses económicos e em defesa do poder.

O que persiste no essencial? A acumulação centrada no exterior, a extracção de recursos, a exploração do factor trabalho, a marginalização do meio rural e a secundarização da agricultura. O que mudou de fundamental? De um Estado discriminatório através da regulação existe outro, que desregulando, beneficia elites. O capitalismo colonial, dependente e regulado passou a capitalismo selvagem e de mão estendida.Melhorou o acesso à educação e saúde mas piorou a qualidade destes serviços. Há mais infra-estruturas rodoviárias mas as ferroviárias são, no respectivo contexto, muito menos eficientes. Mudou a coloração da maioria dos agentes económicos locais, porque o principal da riqueza realizada continua a ser exportada. O discurso de que os recursos são nossos é, talvez, mais que uma meia mentira e menos que meia verdade. Estes eram os objectivos da libertação nacional? O discurso oficial antes e após a independência é radicalmente diferente. Muito provavelmente, para alguns dirigentes de então que permanecem no poder, esta era a agenda subterrânea mas real, assente em alianças pacientes a longo prazo, em pactos de silêncio e não sei em quê mais. Possivelmente em muito, muito mais. A história o revelará.

( De João Mosca é natural de Moçambique tendo aí vivido até 1989. De 1977 a 1988 desempenhou funções directivas e técnicas em órgãos centrais e regionais do Ministério da Agricultura moçambicano, bem como em empresas públicas. Em 1993 completou um doutoramento em Economia Agrária na Universidade de Córdoba, onde lecciona neste momento. É autor de diversas obras como ‘A Experiência Socialista em Moçambique (1975-1986)’, Instituto Piaget, Lisboa, 1999, ‘Economia de Moçambique – Século XX’, Instituto Piaget, Lisboa, 2007 ou ‘Agricultura e Desenvolvimento em África’, Instituto Piaget, Lisboa, 2008.)