quarta-feira, agosto 24, 2011

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MAIS COMIDA - A produção agrícola na província de Manica, Centro de Moçambique, totalizou, durante o primeiro semestre do presente ano, pouco mais de 1,6 milhão de toneladas de culturas diversas.Este feito constitui um incremento de 28,3 por cento sobre a meta planificada que é de 1.523.000 toneladas.Todavia, reconhece-se a prevalência do défice alimentar decorrente da fraca produção agrícola que, ciclicamente, afecta os distritos de Macossa, Tambara e Machaze, mas evidencia os esforços que estão a ser empreendidos para minimizar a situação.

SOBEM RECEITAS - O Conselho Municipal de Maputo arrecadou receitas estimadas em 747.715,8 mil meticais durante o primeiro semestre de 2011 (um dólar norte-americano vale 27.30 meticais), representando um crescimento de 28.25 porcento face a igual período do ano anterior, em que foram arrecadados 582.993,2 mil meticais.O vereador de Finanças do Conselho Municipal de Maputo, Rogério Nkomo, disse que este crescimento se deveu à implementação do regulamento do Imposto Predial Autárquico- IPRA, que introduz novos mecanismos de determinação do valor patrimonial dos imóveis e à cobrança do Imposto Autárquico de Veículos pelo município, do Imposto Autárquico de SISA e da Taxa por Actividade Económica -TAE.

É PARA CONTINUAR - O Presidente da República, Armando Guebuza, discursando no encerramento do Conselho de Ministros, disse que os participantes daquele encontro continuam a encontrar nas presidências abertas e inclusivas um paradigma de excelência para a promoção da auto-estima, consolidação da unidade nacional e aprofundamento da boa governação.“Foi aqui reafirmada a centralidade da Presidência Aberta e Inclusiva como mecanismo indispensável para estarmos sempre em contacto com o nosso maravilhoso povo, acompanhar as suas realizações e galvanizá-los para mais vitórias. A Presidência Aberta e Inclusiva integra a cultura política, o segredo para as nossas muitas vitórias que temos estado a registar desde 1962”, disse.

INOVAÇÃO É PRIMORDIAL - Moçambique poderá contar com uma lei da Ciência, Tecnologia e Inovação, instrumento que visa reforçar os mecanismos legais de protecção dos recursos naturais, do conhecimento e da propriedade intelectual, entre outros desafios.Igualmente, este instrumento pretende criar medidas legais de incentivo a inovação e a pesquisa científica e tecnológica tanto na academia como no ambiente produtivo, tendo em vista a autonomia tecnológica e o desenvolvimento industrial do país.Por isso, o Governo tem vindo a desenvolver um conjunto de acções com vista a permitir que a ciência, tecnologia e inovação contribuam cada vez mais para a transformação socioeconómica de Moçambique rumo a uma sociedade de conhecimento.Dentre essas acções constam a aprovação de diferentes instrumentos político-sociais, nomeadamente a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de Moçambique (ECTIM), o Estatuto do Investigador Cientifico, entre outros.

PIRATARIA DIGITAL - A Polícia da República de Moçambique (PRM) intensificou a sua ofensiva contra a pirataria digital, tendo recolhido e destruído mais de dois mil discos compactos e DVDs em três províncias do país, nos últimos dias.Segundo o porta-voz do Comando-Geral da PRM, este material foi recolhido nas províncias de Gaza e Maputo, no Sul, bem como em Tete, Centro do país, em acções levadas a cabo na via pública e em estabelecimentos comerciais.Parte deste material, como é o caso de cerca de 600 discos há dias recolhidos na província de Maputo, já foi incinerado.A pirataria digital em Moçambique é um problema antigo, particularmente nas cidades onde até existe produtoras piratas cuja actividade diária é produzir discos falsos de música e filmes, de artistas nacionais e estrangeiros.

MORRE-SE MUITO NAS ESTRADAS- A Polícia da República de Moçambique (PRM) considera que os casos de acidentes de viação aumentaram na última semana, período em que este tipo de sinistros provocou a morte imediata de 46 pessoas em todo o país.Falando em Maputo,o porta-voz do Comando-Geral da PRM, Raúl Freia, disse que o número de mortes por acidentes de viação aumentou em cinco casos, considerando os 41 óbitos registados em igual período do ano passado.Outra questão que a PRM considera preocupante é o facto de mais de metade de acidentes de viação registados no país serem atropelamentos, sendo as crianças parte considerável das vítimas.No âmbito das medidas de prevenção e combate a acidentes de viação, as autoridades fiscalizaram mais de 22,1 mil viaturas, trabalho que culminou com a aplicação de 3,3 mil multas a diversos condutores prevaricadores.Igualmente, a Polícia apreendeu um total de 541 cartas de condução, 491 das quais porque os seus titulares foram surpreendidos a conduzir a alta velocidade. Os portadores das outras 50 cartas de condução foram apanhados a conduzir sob o efeito de álcool.

MULHERES MATAM MARIDOS-Pelo menos três mulheres estão a contas com a polícia moçambicana (PRM) no distrito da Namaacha, extremo Sul do país, indiciadas de terem assassinado os próprios maridos, durante o primeiro semestre do presente ano.O fenómeno, pouco comum na região, já começa a inquietar as autoridades policiais e não só naquela região fronteiriça.Informações divulgadas hoje pela Rádio Moçambique (RM) indicam que uma das mulheres terá morto o seu marido com recurso a um objecto contundente, a segunda puxou os órgãos genitais do esposo, e a terceira é acusada de ter atirado o seu marido da varanda da casa onde moravam.Perante este quadro, a comandante distrital da PRM em Namaacha, Susana Chilaúle, disse estar se já a trabalhar com as comunidades para se desencorajar tais atitudes e evitar que mais mulheres se destaquem na prática de actos de violência doméstica.

SÓ ATÈ 90KM- O Ministro moçambicano da Saúde, Alexandre Manguele, anunciou que este sector tem disponíveis 50 novas ambulâncias que, em breve, serão distribuídas pelo país, para colmatar o défice que se regista na disponibilidade destes meios de socorro aos pacientes.Sem precisar o numero de unidades que caberá a cada província, Manguele, que falava em Cabo Delgado, Norte do país, onde se encontra em visita de trabalho, disse que as novas ambulâncias serão equipadas com dispositivos que não permitirão que ultrapassem a velocidade de 90 quilómetros por hora.Durante a sua visita, Manguele sublinhou a necessidade de, doravante, as direcções das unidades sanitárias organizarem, uma vez por mês, uma reunião com a população para avaliar o trabalho que é feito na área da saúde em cada região.Na ocasião, o Ministro da Saúde disse que uma minoria dos trabalhadores do sector tem manchado o trabalho da maioria, que tem sido exemplar em diferentes frentes, sendo necessário que haja uma distinção clara entre os bons e os maus.


sexta-feira, agosto 19, 2011

Turismo "tá a dar "

Cerca de 450 mil dólares norte-americanos estão a ser aplicados num projecto de ampliação da capacidade de alojamento no Parque Nacional de Banhine, na província de Gaza, sul de Moçambique.Segundo o administrador local do parque, Domingos Condjo, o projecto, financiado pelo Banco Mundial, prevê a construção de lodges comunitários e permitirá elevar de 45 para 55 camas a capacidade de alojamento naquele parque, que tem sido visitado por turistas maioritariamente provenientes da África do Sul e do Zimbabwe.'Este financiamento vai impulsionar o desenvolvimento deste corredor em que os turistas saem da África do Sul ou do Zimbabwe, em direcção ao litoral, sendo por isso que vamos estabelecer um lodge comunitário na sede do parque, no distrito de Chigubo e um outro na zona de Banamana, já em direcção à sede distrital de Mabote, na vizinha província de Inhambane, onde se localiza o Parque Nacional do Zinave', frisou Domingos Condjo, falando recentemente a jornalistas.Condjo referiu que ainda no âmbito do financiamento do Banco Mundial, um outro lodge vai ser edificado no interior do Parque Nacional do Zinave.O que se pretende, segundo Coondjo, 'é estabelecer um corredor para turistas', uma vez que muitas das pessoas que visitam Banhine passam para Zinave.Um outro financiamento de cinco mil dólares, igualmente do Banco Mundial, está a ser usado no desenvolvimento de uma agricultura de conservação, beneficiando as comunidades abrangidas pelo Parque Nacional de Banhine, como forma de recompensa-las pela interdição da caça e de outras actividades que constituíam algumas das suas principais fontes de rendimento.Condjo revelou ainda que o Banco Mundial está também a financiar com três mil dólares um projecto de promoção do artesanato junto das comunidades residentes em locais abrangidos por aquele parque, criado em 1972, para proteger a avestruz.De referir que o Parque Nacional de Banhine conta já com um centro de pesquisa para a conservação, cuja construção contou com um financiamento da African Wildelife Foundation (AWF), no valor de 150 mil dólares norte-americanos. A AWF é uma organização não-governamental com sede nos Estados Unidos da América, que se dedica à conservação da biodiversidade.

Os vistos angolanos

O Ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi, disse em Luanda, que o Governo vai revisitar a questão da emissão de vistos de entradas com a Angola, para se evitar o embaraço de repatriar cidadãos moçambicanos com vistos devidamente cedidos pelas autoridades angolanas.O Chefe da diplomacia moçambicana, reagia assim, ao repatriamento por parte das autoridades de migração angolanas de dois jornalistas moçambicanos que haviam se deslocado àquele país para participar numa conferência organizada pelo centro local de Formação de Jornalistas.Baloi disse ser “lamentável” que os jornalistas Joana Macie, do “Notícias”, e Manuel Cossa, do semanário “Magazine Independente”, tenham sido impedidos de entrar em Angola quando tinham vistos emitidos a partir de Luanda.“Não tenho conhecimento de alguma vez um visto emitido em Angola ter sido posto em causa e, caso se fale de visto falso estamos perante uma fraude. Portanto, há aqui qualquer coisa que não está bem e que precisa de ser clarificada”, disse Baloi.Enquanto esta questão não ser clarificada, Baloi apelou a todos os moçambicanos que pretendem visitar Angola para, transitoriamente, informarem a embaixada moçambicana naquele país, para se evitar este tipo de tratamento.De referir que os jornalistas moçambicanos nem sequer lhes foi permitido manter contacto com os colegas com que viajaram para Luanda e muito menos com a Embaixada de Moçambique em Angola.“Digo transitoriamente porque os moçambicanos estão livres de viajarem para onde quiserem, livremente e quando querem. Enquanto decorre o processo para a clarificação deste caso é bom que a embaixada seja informada”, disse o diplomata.Baloi disse ter sido informado da situação numa altura em que processo de sua devolução na procedência.No caso vertente, para que o processo não fosse executado o embaixador deveria ter fortes contactos.“Nestes casos o papel da embaixada é velar pela integridade dos nossos cidadãos, porque existem o serviços consulares para esse efeito. Vamos falar com o embaixador para sabermos o que teria acontecido’, prometeu Baloi.Sobre as implicações deste incidente nas relações entre os dois países, Baloi disse tratar-se de um acto meramente de migração que nada tem a ver com as relações entre os dois países.Porém, lamentou o sucedido indicando ser “aborrecido, porque as pessoas organizaram-se previamente para a viagem”.Este assunto é preocupante para o Governo moçambicano, porque tem acontecido com alguma regularidade e há muitos cidadãos a se queixarem de Angola e esta e uma oportunidade para, em conjunto, aprofundarmos mais o assunto”, admitiu.

quarta-feira, agosto 17, 2011

Camarada Marcelino com saudades do socialismo

À medida que o capitalismo selvagem se consolida em Moçambique, aumenta a nostalgia dos tempos de socialismo no imaginário de Marcelino dos Santos. O membro fundador da Frelimo sente saudades até de algumas formas de tratamento adoptadas na época: quer ser tratado por camarada e não por senhor. Não importa o espaço e o contexto em que ele se acha. Na palestra sobre “Vida e Obra de Samora” organizada pela Universidade Pedagógica, o protocolo tratou-o várias vezes por “senhor Marcelino dos Santos”. E ele não gostou: “sinto-me arrepiado com a palavra senhor”. Mas as maiores saudades são do socialismo, na sua vertente marxista-leninista. “Temos de voltar ao socialismo, ao marxismo-leninismo, porque o neoliberalismo só tem uma alta capacidade de vender a terra”, exortou os estudantes e docentes que acompanhavam a palestra. Sempre recorrendo ao passado para interpelar o presente, Marcelino disse que as forças ideológicas discordantes no partido nasceram de interesses económicos discordantes. Em tempos de ascensão, diz ele, todas as classes são progressistas. Mas quando chegam ao poder, continua, começaram a explorar o proletariado. “Aconteceu isso na França depois da Revolução Francesa (…) E no nosso país, não podemos dizer o mesmo?”, interrogou retoricamente. “Os estatutos da Frelimo dizem não à exploração do homem pelo homem e quando fomos à luta era nossa convicção que se escolhêssemos o capitalismo iria nos corromper”, disse. Porém, Marcelino dos Santos lamentou que há uma classe social que se apropriou de todos os direitos, incluindo os direitos de explorar os outros. “A riqueza de todos está nas mãos de alguns, é o que estamos a viver hoje em Moçambique e o nosso povo tem consciência disso”. O orador continua a achar necessária a (re)introdução de estudos de materialismo histórico e dialéctico e as lutas de classes nas escolas e universidades moçambicanas. “Aqui a Frelimo decidiu que devia pôr na prateleira a luta de classes, os sindicatos e os camponeses. Mas foram camponeses que libertaram este país”, lembrou.
Marcelino dos Santos começou a sua intervenção esboçando críticas ao passado colonial e repetiu várias vezes: “o colonialismo português tinha um carácter mesquinho em relação ao preto”. Segundo defendeu, foram as atitudes mesquinhas do colono que fizeram dos moçambicanos “filhos pobres de uma terra rica”. Por isso apelou veementemente para a ruptura com a cultura portuguesa. “Camaradas, ainda não é tempo de usarmos as camisolas de Sporting ou de Benfica de Portugal. Nós somos moçambicanos e a cultura portuguesa não é cultura moçambicana”, disse, para em seguida pedir uma ovação de estudantes e docentes da UP que lotavam o anfiteatro onde decorria a palestra.“Ainda ficaram restos de portugueses nas costelas de alguns moçambicanos e temos de limar esses restos. Muitos de nós fomos aculturados, mas agora que despertamos temos que evitar isso”, explicou.O antigo presidente da Assembleia Popular defende que a cultura portuguesa deve interagir com a moçambicana tal como o fazem as outras culturas. “Mas não nos esmague”, observou.
Sobre a Renamo – até aqui maior partido de oposição em Moçambique, Marcelino dos Santos não comentou os últimos pronunciamentos de seu presidente Afonso Dhlakama, mas preferiu voltar ao velho debate sobre a designação “correcta” a dar ao conflito armado que durou 16 anos. “Gostaria de corrigir uma coisa que andar no ar: não existiu guerra civil em Moçambique, pois a Renamo foi um movimento criada fora do país para servir interesses externos”, disse. E fez um pedido aos estudantes e docentes da UP: “gostaria que cessassem de dizer que aquilo foi guerra civil”. Esta designação serve de meio termo para evitar designações com cunho partidário, como “guerra de desestabilização” para a Frelimo e “luta pela democracia” para a Renamo. Porém, nas disputas políticas os dois partidos sempre recorrem às designações por si cunhadas para descrever os 16 anos de conflitos armado.
Para além da designação, Marcelino dos Santos ainda se interroga por que razão o exército governamental não foi capaz de vencer a guerrilha da Renamo. “Porque é que nunca fomos capazes de vencer militarmente a Remano, se vencemos militarmente e politicamente o colonialismo português”, questionou. Sem mesmo querer, Dos Santos deixou escapar que a Renamo saiu militarmente vitoriosa do último conflito, embora a Frelimo tenha vencido na estratégia de captura do Estado. “Onde é que falhamos?”, voltou a questionar, indicando que não é possível saber “onde é que erramos” porque ao nível do Comité Central da Frelimo já não se faz a crítica. “Nunca fomos capazes de nos auto-criticarmos ao nível do Comité Central, não fazemos uma análise crítica do passado”, admitiu. Por falta de crítica interna, Marcelino dos Santos lamentou que alguns administradores são publicamente questionados quando usam os fundos de investimento local (os sete milhões) para reabilitar estradas. Citou como exemplo um caso que ocorreu em Cabo Delgado, onde dois administradores juntaram parte do valor alocado para reabilitarem 15 quilómetros de estrada. “Quando o camarada Presidente foi até lá, perguntou aos dois porque é que tinham usado o dinheiro para abrir uma estrada. Os administradores responderam com uma pergunta: Camarada Presidente, se produzimos como é que iríamos escoar a nossa produção sem vias de acesso”.

Só em Janeiro

A empresa de capitais vietnamitas Movitel diz estar a trabalhar afincadamente no sentido de começar a operar em Moçambique logo em Janeiro do próximo ano.Ano passado, a Movitel ganhou o concurso público internacional destinado a seleccionar a terceira operadora de telefonia móvel em Moçambique, país onde já existe a empresa pública Mcel e companhia de capitais sul-africanos Vodacom.O director técnico da Movitel, Huynh Quang Nghia, disse que neste momento, esta companhia está a instalar a sua fibra óptica e antenas em todas as províncias do país.Segundo Huynh Quang Nghia, a Movitel pretende ter uma cobertura nacional, alcançando todos os 128 distritos espalhados em 11 províncias do país.“Em Janeiro a nossa cobertura poderá ser de 95 por cento, mas dois a três meses mais tarde vamos completar os cem por cento de cobertura de todos os distritos”, disse a fonte.Apesar da aprovação, pelo Governo, de um regulamento que obriga as operadoras de telefonia móvel a partilharem as suas infra-estruturas, a Movitel diz que vai construir as suas próprias infra-estruturas, com as quais irá começar a trabalhar.“Neste momento não estamos preocupados com a partilha de infra-estruturas”, disse Huynh Quang Nghia, acrescentando que “depois de começarmos a operar, podemos procurar formas de partilharmos infra-estruturas com as outras operadoras”. Os serviços de telefonia móvel em Moçambique iniciaram há mais de 10 anos, mas o mercado começou a ser mais competitivo com a entrada ao mercado da companhia Vodacom, do Grupo Vodacom da África do Sul, que é também parte da gigante mundial Vodafone.A Vodacom entrou no mercado moçambicano em 2004, quando a Mcel contava com apenas 470 mil subscritores (dados referentes a 2003). Desde ai o número de subscritores foi aumentando até atingir os actuais pouco mais de 7,3 milhões partilhados pelas duas operadoras.Apesar de ter considerado as estimativas iniciais de que teria um total de 500 mil subscritores iniciais, a Movitel diz que ainda vai fazer uma pesquisa do mercado para identificar as potencialidades existentes.Entretanto, a Movitel diz que dará especial atenção às zonas rurais, onde pretende providenciar diversos serviços, incluindo os de tecnologia 2G (de voz) e 3G (de banda larga).Em Janeiro passado, a Movitel anunciou que haveria de investir 12 milhões de dólares norte-americanos durante 12 meses, antes do arranque das suas actividades no próximo ano.

"Tenho medo de Dhlakama...é imprevisível!"


A situação de insatisfação generalizada, que se vive no País, pode fazer com que os apelos do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, se efectivem. Dhlakama tem apelado para que se empreendam manifestações populares que alegadamente possam desalojar o partido Frelimo do poder. É o porta-voz da Junta Nacional da Salvação da Renamo (JSNR), em Manica, Saimon Muterua, que o diz.Para Saimon Muterua, “o Governo da Frelimo, dirigido por Armando Guebuza, deve conceder aos partidos políticos e à sociedade civil espaço de diálogo, para que possam contribuir com as suas ideias”.Saimon Muterua que participou na Guerra Civil, na clandestinidade, referiu que “os constantes apelos de Dhlakama como líder da Renamo, devem ser considerados pela Frelimo, visto que tarde ou cedo os efeitos poderão fazer-se sentir a nível da economia nacional”.Sobre a revitalização das bases militares, Saimon Muterua admite que o processo pode ir em frente de facto nas regiões Centro e Norte do País, tendo em conta a potencialidade de armamento e de homens armados ainda existente no País. “Pelo menos mais de quatro mil homens da Renamo ainda andam armados no País”.“Afonso Dhlakama não é um líder de deixar as coisas passar. Ele é capaz de tudo e a Frelimo e o seu Governo devem ter muito cuidado”, concluiu Saimon Muterua a terminar.
Num outro desenv
olvimento a Polícia da República de Moçambique anunciou ter desactivado, a semana passada, nas barreiras que ligam a zona baixa da cidade de Maputo ao Museu de História Natural, um esconderijo com 365 munições de diversos calibres algumas das quais em estado operacional.O material bélico, segundo Raul Freia, da Repartição de Imprensa no Comando Geral da Polícia, estava embrulhado em papéis e plásticos nas casinhas de papelão que albergam malfeitores nas barreiras entre a baixa e a Ponta Vermelha.(palácio presidencial) A corporação não entrou em detalhes sobre o caso, mas sabe-se que perto do local foi detido um jovem identificado apenas por Elcídio. Tem 19 anos. Estava na posse ilegal de duas armas de fogo do tipo pistola. (Claúdio Saute)


terça-feira, agosto 16, 2011

É preciso "lata" para tanta......

As Autoridades de Migração de Angola recambiaram dois jornalistas moçambicanos que haviam se deslocado àquele país para participar numa conferência organizada pelo centro local de Formação de Jornalistas.Trata-se dos jornalistas Joana Macie, do principal diario mocambicano “Notícias”, e Manuel Lourenço Cossa, do semanário “Magazine Independente”, que foram impedidos de entrar em Angola, numa atitude arrogante em sem nenhuma explicação.Os dois jornalistas estavam devidamente identificados, com vistos emitidos pela Embaixada angolana em Maputo, entidade que também se manifestou surpreendida com a decisao tomada pelos serviços de migração, uma vez que não chegou a ser comunicada desta ocorrência.“Havíamos preenchido todos os requisitos exigidos pela Embaixada para obtenção de vistos para entrada em Luanda. Estranhamente, ao desembarcarmos em Luanda e já nos na migração, o meu passaporte e o do Manuel foram colocados de lado, ao mesmo tempo que éramos convidados para uma sala restrita ”, explicou Joana Macie, citada pelo jornal “Notícias”.Os dois jornalistas permaneceram na referida sala durante cerca de uma hora, sem que ninguém explicasse o que estava a acontecer. Depois foram obrigados a entrar num autocarro de passageiros do aeroporto, que os levaria de novo até ao avião da South Africa Airways que os havia transportado de Joanesburgo a Luanda. “Pedimos as nossas malas, mas ninguém se responsabilizou por isso. Tentámos resistir a entrar no avião, mas uma voz ameaçadora ordenou-nos a não tentar mais nada. A mesma voz advertiu-nos em seguida que se resistíssemos seria à força que haveríamos de entrar. Aliás, o autocarro nessa altura estava já rodeado de polícias. Entrámos para o avião a lamentar sobre o tratamento humilhante que nos estava a ser dispensado e a perguntar pelos nossos passaportes …”, acrescentou Joana Macie.Os dois jornalistas só vieram a receber os seus passaportes em Joanesburgo, quando se encontravam de regresso a Maputo. Até ao momento, não se sabe o paradeiro das suas bagagens que foram confiscadas pelas autoridades angolanas.Em comunicado de imprensa distribuído esta Segunda-feira, o Secretariado Executivo do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) diz condenar de forma enérgica o “acto de prepotência e arrogância desnecessárias” por parte das autoridades de migração angolanas.O SNJ exige que sejam dados esclarecimentos sobre este caso a bem das relações de amizade e irmandade que unem os povos dos dois países.“O Secretariado Executivo do SNJ condena e repudia veementemente o facto de, para além de não ter sido dada qualquer explicação, os jornalistas em causa terem sido alvo de ameaças com recurso a armas de fogo, contrariando o espírito de fraternidade que tem vindo a ser cultivado entre os dois países e, sobretudo, na região, atendendo a que Angola faz parte da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Aos jornalistas visados não foi dada igualmente oportunidade de recolherem as suas bagagens, as quais permaneceram em Luanda, não se sabendo neste momento o seu verdadeiro paradeiro”, refere o comunicado de imprensa.Os dois jornalistas integravam um grupo de activistas de direitos humanos que haviam sido convidados a tomar parte da conferência, dentre os quais se encontrava o académico moçambicano Eduardo Namburete, em representação da organização Gender Link, co-promotora do evento.Além dos jornalistas moçambicanos, consta que as mesmas autoridades mandaram deportar outras figuras que se deslocavam àquele país, incluindo delegados a cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a decorrer esta semana em Luanda.

Quando 2+2 = 3,5

A inflação nacional (índice geral dos preços de bens e serviços) disparou de forma significativa nos primeiros seis meses deste ano, alcançando os 14,7 porcento. Este número, que consta do relatório de balanço do Plano Económico e Social (PES) referente a 2011, liberto a semana passada, contraria as previsões do Governo que estimava conter a inflação nos 8 a 9,5 porcento, e do Fundo Monetário Internacional (FMI) que previa 9,5 porcento. A subida da inflação que tem reflexos nas camadas mais vulneráveis contrariou em 6,7 porcento as previsões do PES aprovado pelo Parlamento e em 5,2 porcento as estimativas do FMI.A tendência da crescente (não prevista) da inflação coloca ao Governo o desafio de encontrar soluções para travar a subida dos preços e o consequente agravamento do custo de vida em Moçambique.O agravamento do custo de vida já se saldou em duas grandes manifestações populares, a 05 de Fevereiro de 2011 e de 1 e 2 de Setembro de 2011.

O Governo sugere, entretanto, que a situação económica no mundo é responsável pelo que está a suceder. Dispara alguns números. Diz que devido a “factores adversos”, tais como os efeitos do terramoto e tsunami no Japão (terceira economia mais poderosa do mundo), houve a subida do preço de trigo durante o semestre. Lembra que em Dezembro de 2010 o preço era 306,5 USD/tonelada, e em Junho de 2011 o preço passou para 326,5 USD/tonelada. Lembra que o aumento dos preços dos combustíveis também influiu, sendo que em Dezembro de 2010 o preço de petróleo estava nos 91 USD/barril e em Junho do corrente ano a 113.8 USD/barril.Mas entretanto o Governo vira a questão da inflação e passa a falar de sucessos. Refere que o balanço do PES de 2011 mostra que durante o primeiro semestre deste ano, a produção global cresceu 7,1 porcento e no PES de 2011 prevê-se crescimento na ordem dos 7,25 porcento em todo o ano.Segundo o Governo, contribuíram para tal crescimento de 7,1 porcento os avanços verificados nas áreas da agricultura, que diz ter sido de 5,6 porcento; de infra-estruturas, que diz ter sido de 1,5 porcento; de transportes e telecomunicações que diz ter sido de 15,6 porcento, etc.O crescimento da agricultura, segundo o Governo, deveu-se, alegadamente, aos investimentos feitos na reabilitação e construção de sistemas de regadios e distribuição de sementes melhoradas; Nos Transportes e Comunicações, deveu-se à adesão da população às tecnologias de informação de comunicação e ao reforço nos transportes urbanos. Na área da manufactura, o crescimento teve como centro no sector alimentar e de bebidas.Diz ainda o Governo que o Metical continuou a apreciar-se: perante o dólar 14,56 porcento, e 5,46 % perante o Rand. 5,25% acima do planificado.

Durante o primeiro semestre, segundo o relatório de balanço do PES, as exportações alcançaram os 635 milhões de dólares. O PES prevê 2.402 milhões de dólares em exportações até Dezembro do corrente ano.Lê-se ainda no relatório do Governo que as reservas internacionais alcançaram os 2095.2 milhões de dólares. Essas reservas, também de acordo com o Governo, ultrapassam a previsão que era de 1995 milhões de dólares.Em termos de futurologia consta ainda no relatório do PES que foram aprovados 114 projectos de investimento privado, que irão criar mais de 18 mil postos de trabalho. Refere o Governo que os investimentos estão virados para as áreas de agricultura, indústria, serviços, hotelaria, entre outras.Acrescenta o Governo que na área de Saúde foram colocados 446 novos técnicos de saúde nos distritos, 85 dos quais são médicos.Diz a mesma fonte que foram feitas 21,7 mil ligações domiciliárias de água potável e 58,2 mil novas ligações de energia eléctrica; abertas 422 novas fontes de água e 947 novas escolas; e aprovados 106 projectos no âmbito do fundo de iniciativa juvenil. (Matias Guente)

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O Secretário Executivo da Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral; (SADC), Tomaz Salomão, defende que luta pelo desenvolvimento da região deve ser feita em conjunto, porque ninguém poderá sair vitorioso agindo isoladamente.“Somos pequenos demais para pensarmos em agir sozinhos. Temos que, em conjunto, procurar recursos que nos permitam avançar para o mercado único, para que, a médio prazo, deixemos de depender do exterior, sobretudo no que diz respeito a segurança alimentar”, vincou Salomao.A região, Segundo Salomão, está em paz, estabilidade e segurança, depois da derrocada do regime do apartheid na Africa do Sul e da independência da Namíbia, sendo, por isso, importante encontrar a melhores formas de reduzir o défice financeiro, estabilidade cambial e atrair mais investimentos.Olhando para os 30 anos da SADC, Tomaz Salomao, disse que foram bastante positivos e que os países como, Madagáscar, Zimbawe e Malawi, onde se registam diferenças politicas entre diferentes actores, as equipas de mediação estão a trabalhar no sentido de encontra as soluções por via negocial.

O Fundo moçambicano do Fomento da Habitação (FFH) rubricou na capital de Henan, Zhengzhou, um acordo com uma empresa desta província chinesa visando o financiamento e construção de dez mil casas, cinco mil das quais a serem erguidas na cidade industrial da Matola, Sul do país.Trata-se da empresa “Henan Gou Ji” que poderá iniciar com este projecto ainda este ano, segundo o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do FFH, Rui Costa.De acordo com a fonte, este projecto é direccionado aos funcionários do Estado, jovens e “combatentes”, sem que esteja vedado as populações locais.Quanto as outras cinco mil casas, O PCA do FFH disse que ainda vai se definir onde é que elas serão erguidas.

O Governo moçambicano diz que está a procura de investidores para a construção de refinarias de petróleo no país, depois do falhanço dos projectos aprovados pelo executivo nesse sentido. Moçambique precisa de refinarias de petróleo para reduzir os encargos da importação dos combustíveis para o país. “Houve propostas como a refinaria da OILMOZ para a província de Maputo, num investimento de 8.0 biliões USD, e tivemos a proposta para Nacala-a-Velha, avaliada em 5.0 biliões USD. O Governo fez de tudo para a facilitação, promoção e aprovação destes projectos. Os empreiteiros já tinham vindo ao país, assinaram o contrato, mas quando tudo indicava que se ia fechar o ciclo em relação a refinaria, em 2008, veio a crise e levou tudo, e o país voltou a estaca zero. Agora estamos a procura de alguém que possa investir”, desabafou Namburete, Ministro da área.O preço do barril de petróleo, neste momento, é cotado no mercado internacional a 85 USD.Este valor representa uma queda assinalável, tendo em conta que em Março último o barril do petróleo chegou a custar 120 dólares nos principais mercados.

Moçambique vai avançar com a expansão do gás natural para veículos nos próximos tempos, mas tal será feita com realismo.Está é a estratégia que o sector da energia vai adoptar para massificar a utilização do gás natural em veículos, como alternativa aos combustíveis fósseis.Segundo o Ministro da Energia, Salvador Namburete, neste momento, o país está em condições de desenvolver a utilização de gás natural apenas na zona sul, com maiores probabilidades em Maputo e Matola, bem como na cidade de Xai-Xai, em Gaza.“A estratégia para o gás natural é expandir o máximo possível e expandir com realismo. Neste momento, só se pode desenvolver o projecto em Maputo e Matola. Parece que há condições para chegar a Xai-Xai, transportando por camiões através de cilindro de alta compressão. Para Inhambane não há muita certeza porque quanto maior for a distância maior o custo”, detalhou.Nos últimos anos, o Governo moçambicano tem vindo a incentivar os moçambicanos a utilizarem o gás natural nas suas viaturas como alternativa aos combustíveis fosseis que são mais caros.Enquanto um litro de gasolina custa 47.52 meticais, o de gasóleo 36.81, o de gás natural ronda os 18 meticais.

A linha de crédito de 25 milhões de dólares americanos, criada em Junho do ano passado no Standard Bank para financiar pequenos agricultores moçambicanos, ainda não está a ser devidamente explorada pelo grupo alvo. “Agora estamos nos oito por cento de execução do crédito, o que é muito baixo”, reconheceu Marcelino Botão, gestor de Agro-negócio no Standard Bank, um dos maiores bancos comerciais do país.Segundo Botão, a fraca adesão dos agricultores a este crédito deve-se ao lançamento tardio deste dinheiro (apesar da campanha agrícola iniciar em Outubro a Novembro de cada ano) e a dificuldades dos beneficiários em apresentar documentação completa, incluindo um plano de negócios devidamente elaborado.No total, o banco rejeitou 23 projectos por causa destes problemas. Enquanto isso, outros 12 projectos estão em análise, os quais serão implementados (em caso de aprovação) nas províncias de Maputo (Sul do país), Manica e Tete (Centro), num orçamento global de oito milhões de dólares.

O processo de preparação dos X Jogos Africanos-Maputo 2011, já entrou na fase final, estando a decorrer no momento algumas actividades de formação e capacitação do pessoal que estará na área de saúde durante os jogos.Desta feita, segundo o Comité Organizador dos Jogos Africanos (COJA), decorrem, desde o dia 12 do corrente mês acções de formação dos Oficiais de Controlo Anti-doping, nas instalações do Ministério
da Saúde (MISAU), em Maputo.A formação é ministrada por formadores da Associação Mundial Anti-doping (WADA) e participam 12 técnicos provenientes da zona VI e 31 médicos assim como estudantes moçambicanos do curso de medicina.No mesmo contexto, arrancou a formação de 350 socorristas, uma actividade orientada pela Cruz Vermelha de Moçambique (CVM).Um outro curso, desta feita, envolvendo 82 Técnicos de Saúde, terá o seu início esta Terça-feira.Entretanto, arrancou sábado ultimo o processo de acreditação de voluntários que estarão envolvidos nos jogos, sendo que a acreditação de jornalistas terá o seu inicio na próxima Quarta-feira.O X Jogos Africanos tem lugar de 13 a 18 de Setembro do ano em curso em Moçambique, concretamente nas cidades de Maputo e Matola, bem como no posto administrativo de Chidenguele, na província meridional de Gaza.

Construir escolas para alunos sem carteiras

O Governo tem estado a apostar na construção de infra-estruturas escolares em todo o país de forma a proporcionar melhores condições de aprendizagem aos alunos, bem como abrir mais vagas para novos ingressos, porém, muitas delas carecem de mobiliário, sobretudo carteiras.Devido a esta situação, milhares de crianças continuam a estudar sentadas no chão.A situação é tão grave que os alunos trazem cadeiras das suas casas e algumas escolas pedem emprestado cadeiras e carteiras para poderem funcionar. O Instituto de Formação de Educadores de Alfabetização de Adultos de Gaza que conta, desde o ano passado, com novas infra-estruturas, construídas de raiz, é disso exemplo. O instituto funciona com cadeiras emprestadas da Escola Profissional de Maciene, Escola Secundária de Chicumbane (que também disponibilizou algumas camas e beliches para o internato), Escola Secundária Joaquim Chissano e do Centro de Iniciação Profissional de Mandlakazi.Numa visita efectuada recentemente ao instituto, o respectivo director, Gabriel Macoo disse que as obras de construção daquela unidade escolar foram concluídas no ano passado, tendo iniciado a actividade de formação este ano sem estar apetrechada.“O instituto foi entregue, mas falta equipamento. O auditório é o único compartimento da escola que está devidamente apetrechado e já recebemos alguns computadores para informática e para os gabinetes. Esperamos receber o restante equipamento até ao fim deste ano”, disse.Ele confirmou que o instituto tem estado a pedir emprestado algumas carteiras noutras escolas. “São ao todo 48, que dividimos por duas salas a razão de 24 em cada. Pedimos emprestado na Escola Profissional de Maciene que já não está a funcionar, a Escola Secundaria de Chicumbane, a Escola Secundária Joaquim Chissano e do Centro de Iniciação Profissional de Mandlakazi”, explicou..Na última reunião de planificação do Ministério da Educação (MINED), realizada nos princípios de Julho último, o titular do sector, Zeferino Martins, chamou atenção para a necessidade de se olhar para o apetrechamento das escolas, ao mesmo tempo que lançam os concursos para construção das escolas.“Somos rápidos a construir escolas e, depois, as escolas ficam dois a três anos sem carteiras e isso é intolerável. Temos que mudar a nossa actuação e, ao mesmo tempo, que se faz o procurement para a construção das salas de aula, é preciso fazer procurement para fornecimento do mobiliário escolar” exortou na ocasião.Zeferino Martins acrescentou que “não vale a pena construir uma escola se ela não vai ter carteiras. Esse deve ser um princípio a adoptar no sector”.O Instituto de Formação de Educadores de Alfabetização de Adultos forma professores com a 10ª classe, no modelo 10ª mais um (10+1).Neste momento conta com 107 formandos, dos quais 70 são mulheres, divididos em duas turmas.O instituto conta com sete salas de aula, uma sala de informática, uma biblioteca (ainda por apetrechar) e campo polivalente, para alem de bloco administrativo e um internato com dormitórios, cozinha e refeitório, bem como três residências para o director do instituto, director adjunto e chefe do internato.

Quem paga os outros 9,5%?

O Governo moçambicano ordenou a empresa Transportes Públicos de Maputo (TPM) a aumentar os salários dos seus trabalhadores na ordem dos 17,5 por cento, não em oito como esta instituição pretendia fazer.Esta decisão foi anunciada no último dia para o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) se pronunciar sobre este diferendo que levou os trabalhadores dos TPM a ameaçar entrar em greve, em finais do mês passado.Na altura, aquela empresa pública responsável pelo transporte rodoviário de passageiros na província e cidade de Maputo, oficialmente ja extinta, queria implementar um aumento salarial de oito por cento, o mesmo que foi aprovado pelo Governo para a Função Pública.Por seu turno, os trabalhadores negaram este aumento, exigindo os 17,5 por cento aprovados para o sector dos serviços não financeiros, em que se integra a área dos Transportes. Aliás, no passado, eles sempre beneficiaram dos aumentos atribuídos ao sector dos serviços não financeiros.Ainda nessa altura, o ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, considerou que os trabalhadores dos TPM estavam “equivocados”, uma vez que apesar de aquela ser uma empresa de transportes integrante no sector dos serviços não financeiros, tem a particularidade de ser parte do Aparelho do Estado, cujo ajuste foi de apenas oito por cento.Segundo a explicação do ministro, nos outros anos, os trabalhadores tinham aumentos referentes ao sector dos serviços não financeiros porque a sua empresa recorria a fundos próprios para aumentar àqueles disponibilizados pelo Estado.Mas os trabalhadores negaram esse argumento, ameaçando entrar em greve caso não fosse atribuído o aumento salarial na ordem de 17,5 por cento.Contudo, apesar da explicação de que a empresa TPM não dispunha de fundos suficientes este ano, Paulo Zucula prometeu que o Governo haveria de responder, em definitivo, as preocupações dos trabalhadores até meados de Agosto corrente.Um comunicado de imprensa da TPM indica que a empresa vai começar a pagar os 17,5 por cento ainda este mês, acrescentando um valor equivalente a 9,5 por cento atribuído aos trabalhadores desde há poucos meses.“Em relação aos retroactivos dos meses de Abril a Julho (quatro meses), referentes as diferenças dos 9,5 por cento, serão pagos em prestações em função da capacidade financeira da empresa, devendo as partes se manterem informadas sobre a produção da empresa”, indica o documento.Refira-se que apesar de TPM ser a maior empresa de transportes rodoviários em Moçambique, ela só consegue transportar menos de 10 por cento dos cerca de 900 mil passageiros registados diariamente nas cidades de Maputo e Matola, Sul do país.

quinta-feira, agosto 04, 2011

Foram necessárias 1.600 mortes para...

O presidente sírio, Bashar al Assad, decretoar oficialmente seu país ao multipartidarismo, após cinco meses de protestos em favor de reformas e apenas algumas horas depois de receber a condenação do Conselho de Segurança da ONU.Assad emitiu os decretos legislativos número 100, referente à Lei de Partidos, e 101, sobre a Lei de Eleições Gerais, segundo um comunicado divulgado pela agência oficial síria "Sana".Pela nova lei, os sírios terão direito a formar partidos com o objetivo de ativar a vida política e a participação dos cidadãos.Os partidos "se baseiam na democracia e nos meios pacíficos, e devem respeitar a Constituição, os direitos e as liberdades públicas", segundo o texto divulgado pelas autoridades sírias.Além disso, fica proibido que um partido tenha bases religiosas, sectárias ou tribais, ou produza discriminação por diferenças de raça ou sexo.Outro dos pontos de mais destaque da nova lei - uma das primeiras reivindicações dos manifestantes antes de passar a exigir a queda do regime - é que as atividades do partido "não devem incluir a formação de órgãos militares públicos ou secretos, nem devem usar a violência".Em 25 de julho, o Governo sírio já havia aprovado o projeto da nova Lei de Partidos, que estabelece os princípios de regulação das formações políticas e as condições e os procedimentos para estabelecê-los, além de suas fontes de financiamento, direitos e deveres.O ministro da Justiça, Tayseer Qala Awwad, explicou então que o número mínimo de militantes necessário para criar um partido será de 1 mil pessoas, que deverão provir de pelo menos a metade das províncias da Síria, e que um comitê governamental se encarregará de dar o sinal verde aos novos partidos ou rejeitá-los.A aprovação das reformas acontece depois que na noite passada o Conselho de Segurança da ONU condenou o regime sírio pela violenta repressão contra a população civil e exigiu a cessação imediata da violência.Além disso, o principal órgão de decisão da ONU lamentou "a falta de progressos na execução dos compromissos de reforma anunciados pelas autoridades sírias" e pediu ao Governo de Assad que cumpra as promessas anunciadas em diferentes ocasiões desde que começaram os protestos da população.Desde meados de março a Síria é cenário de protestos políticos contra o regime de Assad, o que já deixou mais de 1.600 mortos, segundo os cálculos de organismos de defesa dos direitos humanos. EFE

quarta-feira, agosto 03, 2011

Hondurenho roubado

Indivíduos desconhecidos roubaram, Segunda-feira última, em Tete, elevadas somas em dinheiro pertencentes a um cidadão hondurenho, numa acção estranha ocorrida em pleno Centro da cidade e em plena luz do dia.Segundo a Polícia da República de Moçambique (PRM), o acto deu-se ao longo da avenida Kenneth Kaunda, por volta das 11.30 horas locais, 09.30 horas TMG, quando o cidadão hondurenho, identificado apenas como Molron, de 29 anos de idade, havia estacionado a sua viatura e encontrava-se a fazer compras.Falando ultima Terça-feira a imprensa, o porta-voz do Comando-geral da PRM, Pedro Cossa, disse que os supostos ladrões terão quebrado o vidro da viatura de Molron, tendo depois retirado, do interior da mesma, 480 mil meticais (17,8 mil dólares americanos), 1.700 rands sul-africanos, 1.200 dólares e mil kwachas malawianos. Ainda nas mesmas circunstâncias, os ladrões roubaram um computador portátil e documentos pessoais de Molron, cidadão que acredita estar ligado a uma das companhias com concessões mineiras na província de Tete.“Os senhores poderão tirar as vossas ilações sobre como um jovem de 29 anos de idade anda com esses montantes na sua viatura… e alguém quebrou o vidro da viatura por volta das 11 horas numa via tão movimentada como o local da ocorrência”, disse Cossa, considerando o caso como sendo estranho.Ainda na província de Tete, desta feita no distrito de Macanga, dois indivíduos desconhecidos introduziram-se, por volta das 11 horas da manhã, na residência de um cidadão moçambicano onde roubaram cerca de 30 mil kwachas.A Polícia diz que os bandidos estavam munidos de duas armas de fogo que foram usadas para perpetrar o crime. No interior da residência, eles dispararam tiros ao ar para ameaçar os residentes.

Se....se, foi o que o Ministro disse!

O Governo moçambicano desmente que tenha anunciado a suspensão, num futuro breve, das transferências anuais do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) para os distritos, por ser sustentável e capaz de funcionar com os dinheiros já desembolsados desde 2006.Na sua edição desta Terça-feira, o jornal “Notícias” cita o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, a considerar que o FDD, vulgo Sete Milhões de Meticais, já ganhou sustentabilidade, podendo andar sem precisar das injecções anuais do Governo Central.(aqui)Contudo, no jornal “O País”, (aqui)Cuereneia considera que as suas declarações foram mal interpretadas.“O que disse é que, volvidos cinco anos de vigência do FDD, se o Governo deixasse de transferir os fundos, neste momento, já teriam sido desembolsados, em termos acumulados, 30 a 35 milhões de meticais para cada distrito. Portanto, o Governo não vai cortar o desembolso destes fundos aos distritos”, explicou o governanteRefira-se que este fundo distrital foi criado em 2006 para financiar iniciativas de produção de comida e geração de emprego em todos os 128 distritos do país, com excepção os localizados nas capitais provinciais.Um dos problemas verificados logo depois da criação deste fundo está relacionado com a má percepção do espírito e a letra do programa. Muitos governos distritais aplicaram o dinheiro na reabilitação de infra-estruturas, incluindo suas próprias casas, ao invés de o aplicar na produção de comida e geração de emprego.Por outro lado, mesmo depois de se esclarecer esse equívoco, surgiu e ainda existe o problema de reembolso dos fundos pelos mutuários, estando, em alguns distritos, ainda abaixo de 10 por cento.Na entrevista concedida ao “Notícias”, Cuereneia reconheceu que os níveis de reembolso dos fundos continuam, de longe, muito baixos em relação as expectativas, mas adiantou que tal tem a ver com o tempo de maturação dos projectos financiados pela iniciativa.

Asas no chão

Os pilotos da companhia aérea zimbabweana, Air Zimbabwe, estão a observar uma greve desde Terça-feira para reclamar pelo pagamento dos seus salários e subsídios em atraso.Esta é a segunda vez este ano que os pilotos e membros da tripulação da companhia aérea zimbabweana entram em greve pelas mesmas reivindicações.A greve paralisou os voos e, segundo as fontes da companhia citadas pela PANA, é pouco provável que o diferendo seja resolvido brevemente.O Diretor-geral da Air Zimbabwe, Innocent Mavhunga, afirma que as negociações com os pilotos e os membros da tripulação grevistas tinham fracassado porque os assalariados exigem o pagamento dos salários e dos subsídios antes de retomar o trabalho.'Ainda não resolvemos o impasse por falta de dinheiro. Eles dizem que querem o seu dinheiro primeiro antes de retomar o trabalho”, disse.Segundo Mavhunga, a Air Zimbabwe não pagou os salários dos meses de Junho e Julho, entre outros atrasados.Durante a anterior greve, o Governo recapitalizou a companhia aérea permitindo o pagamento aos pilotos e membros da tripulação.O Governo, proprietário da Air Zimbabwe, preconizava recapitalizar novamente a companhia, promessa que aparentemente ainda não foi concretizada.A companhia tem mais de 100 milhões de dólares americanos de dívida e o essencial da sua frota foi imobilizada por razões de segurança.

Somália: mudança é uma necessidade

O Presidente do Partido Democrático da Somália (DPS), Maslah Mohamed Siad Bare, pediu apoio a Moçambique para a solução pacífica dos problemas político - militar e humanitários que enfermam aquele país do corno de África. Falando hoje, em Maputo, na audiência que lhe foi concedido pela Presidente do parlamento moçambicano, a Assembleia da Republica (AR), Verónica Macamo, Bare vincou que há cerca de duas décadas que aquele país enfrenta uma crise política, agora associada a seca e fome.Aquele líder partidário, de visita ao país com o objectivo de estabelecer contactos com algumas entidades, apelou ainda a Presidente da AR para interceder junto da união Inter -parlamentar e outros organismos internacionais de que a AR faz parte para se buscar soluções duradoiras para a crise somali.Em resposta, Verónica Macamo disse que Moçambique é um país que quer ver a Somália em paz, para que o seu povo tenha espaço para lutar contra a pobreza.“Tudo faremos para ajudar a Somália a sair dos problemas que enfrenta”, declarou a Presidente do parlamento moçambicano.Entretanto, a mensagem endereçada a Macamo no encontro de hoje, pelo líder em questão, indica que a Somália chegou num momento decisivo da sua história, que é a necessidade de uma mudança absoluta.“Chegamos a um momento decisivo na história da nossa nação. A mudança já não é mais uma opção mas sim uma absoluta necessidade, a não ser que tenhamos o desejo de por em risco a nossa própria existência”, lê se numa das passagens da mensagem .A mensagem refere ainda que o PDS prevê uma nação livre, justa e próspera, edificada das cinzas da anarquia e que se desenvolva da coragem e sacrifício dos somalis.A Somália vive, actualmente, uma crise política – militar e humanitária preocupante, caracteriza pelas dificuldades do Governo Federal de Transição (GFT) em impor –se como autoridade de facto e conseguir um dialogo com os rebeldes para por fim a instabilidade política que o país atravessa nos últimos 20 anos.Agravam a crise somali, o terrorismo, recrutamento e uso de crianças-soldado, a pirataria caracterizada por assaltos ao largo da Costa do Indico e não só e tomada de reféns.Na Somália existe um parlamento transitório que em Janeiro de 2009 elegeu ao Sheikh Sharif Sheikh Ahmad Presidente do GFT, líder que goza de simpatia e considerado o homem com capacidade para trazer paz e estabilidade naquele pais, através do envolvimento directo dos líderes das facções que estão fora do processo da paz.O mandato estava previsto até o presente mês de Agosto de 2011, mas que foi estendido por mais um ano com o apoio da comunidade internacional.No entanto, o Conselho de Segurança da ONU exigiu já a realização de eleições o mais tardar possível até ao final do presente mês, com vista a eleição de um presidente que possa imprimir uma nova dinâmica a Governação, melhorando a gestão dos escassos recursos que o pais dispõe.

segunda-feira, agosto 01, 2011

O tal que agradou Luanda

O famoso e contestatário cantor rapper, Azagaia, está detido, desde sábado em celas da Polícia da República de Moçambique, mais propriamente na 6.a Esquadra. Com ele está também detido Miguel Prista, o técnico que assegura a qualidade de som dos seus espectáculos e gravações. Foram ambos detidos poucas horas dantes de uma actuação de Azagaia no Gil Vicente. A Polícia acusa o cantor de ser portador de estupefacientes. Alega a polícia que no interior da viatura em que seguia havia 4 gramas de cannabis sativa.Desconhece-se em que circunstâncias se deu a intercepção, pela Polícia de Investigação Criminal (PIC), à viatura em que seguia Azagaia e Miguel Prista.Edson da Luz, de nome de registo,(filho de caboverdeano e moçambicana) mas popularmente conhecido por Azagaia, celebrizou-se pela sua frontalidade, interpretada em música hip-hop com teor deveras crítico ao regime no poder em Moçambique desde 1975.A Procuradoria Geral da República já o processara por causa do teor das suas músicas, mas o jovem contou com a defesa da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos e viu o seu processo a ser arquivado. Agora está atrás das grades ao ser interceptado por uma brigada da Policia poucas horas antes de um espectáculo para assinalar um seu novo álbum.O inspector da Polícia, Orlando Mudumane, confirmou que o rapper foi detido por volta de 18 horas do último sábado na Avenida FPLM na cidade de Maputo, depois de a Polícia, como afirmam as autoridades, ter vasculhado e encontrado “na sua viatura três bolinhas de cannabis sativa. As “três bolinhas correspondem a aproximadamente 4 gramas”, ou seja, 0,004 quilogramas do referido estupefaciente.A cannabis sativa é deveras consumida e produzida em Moçambique. Existem extensas áreas cultivadas e com plantações desta planta. Só na semana passada, a Polícia incinerou em Manica 200 hectares de plantações de cannabis sativa, concretamente no povoado de Calombolombo, no distrito de Guro. Entretanto, ninguém está detido em conexão com este caso.Voltando ao caso de Azagaia. O músico foi detido na noite do sábado, 30 de Julho, poucas horas antes do início do seu show no Cine Gil Vicente. Iria lançar o seu vídeo intitulado “A minha geração”, inserido no álbum AZA-LEAKS, uma menção irónica aos telegramas divulgado pelos no website da “WeakeLeaks”, com revelações de alegado tráfico de drogas em Moçambique, envolvendo altas figuras do Estado e do empresariado nacional. O espectáculo fora amplamente divulgado.

Actualize-se

A Rede Electrónica do Governo interligou, até finais do primeiro semestre do presente ano, 206 instituições públicas e 24 distritos em todo o território nacional, num esforço cujo objectivo é transformar a ciência e a tecnologia como primeira força produtiva em Moçambique.O ministro da Ciência e Tecnologia, Vanâncio Massingue, destacou a instalação de mais de 30 Centros Multimédia Comunitários (CMC’s), em igual número de distritos, como uma das grandes realizações cujo impacto já se faz sentir na melhoria de vida das comunidades.Outros feitos de realce, segundo ele, foram o estabelecimento de Centros de Recursos Digitais CRD’s) nas províncias e a formação de 3075 funcionários em matéria de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s).

Autoridades e comunidades de distritos com projectos mineiros na província de Nampula, Norte de Moçambique, consideram fracas as acções de responsabilidade social das empresas envolvidas na exploração destes recursos.A população aponta como exemplos de fracasso as empresas mineira Kenmare, com concessões mineiras em Moma; Damodar Ferro, em Lalaua; e Paraíbas de Mavuco que, nem conseguiram implementar planos de reassentamento das comunidades aos padrões satisfatórios.“Este é um assunto que deve vir especificado na nova lei, porque as pessoas são movimentadas das suas regiões de origem para outras, deixando os seus haveres e culturas, mas, em contrapartida, são reassentadas em locais onde não são criadas as mínimas condições de habitabilidade”, disse o administrador do distrito de Moma, Araújo Momade.

Um cidadão de nacionalidade tanzaniana encontra-se detido na sétima esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Matola, província sulista de Maputo, por ter sido surpreendido na posse de 15,9 gramas de cocaína.Trata-se de um indivíduo que, estranhamente, possui três passaportes e igual número de bilhetes de identidade, em que consta ele ser de nacionalidade tanzaniana, brasileira e moçambicana. Os documentos ostentam a sua fotografia, mas com nomes diferentes.Segundo escreve o jornal “Notícais” de hoje, este indivíduo, que é conhecido pelo nome de Azziz Mudjedjero, é considerado foragido de uma cadeia de máxima segurança no seu país, de acordo com a confirmação da Embaixada da Tanzânia, em Maputo.

Por causa da queda irregular da chuva, alguns camponeses da província de Maputo, Sul de Moçambique, estão a deixar d
e produzir comida, dedicando-se agora ao cultivo de cana-de-açúcar que é depois vendida a preços fixados pelo comprador.Vários camponeses dos distritos de Manhiça e Magude vivem nessa situação, trabalhando num esquema de produção montado pela Açucareira de Xinavane, a quem eles vendem a sua cana-de-açúcar para o fabrico de açúcar, que por sinal é maioritariamente exportado para Europa.Contrariamente as culturas alimentares, a cana-de-açúcar não é vulnerável a seca nem a pragas, porque a Açucareira possui sistemas de irrigação dos campos dos camponeses, além de fornecer assistência técnica e todos os insumos agrícolas necessários para a produção.Entretanto, a Açucareira de Xinavane considera que há ganhos mútuos resultantes desta parceria entre a companhia e os camponeses.“Nós ganhamos porque temos matéria-prima… e eles melhoram as suas condições de vida, construindo casas e adquirindo diversos bens”, explicou Jeremias Mudumane, gestor de pequenos produtores na Açucareira de Xinavane.

O sorteio da fase de qualificação para o Mundial-2014, a disputar-se no Brasil, colocou Moçambique no caminho das Ilhas Comores, com que discutirá, através de eliminatórias a duas mãos, um lugar na fase de grupos.Tudo porque, na zona Africana, as 24 selecções com ranking mais baixo defrontam-se em eliminatórias a duas mãos, sendo que os 12 vencedores avançam à segunda ronda (fase de grupos).Moçambique, tal como Comores estão entre as 24 selecções menos cotadas no ranking africano, daí que o sorteio realizado sábado, no Rio de Janeiro, tenha colocado estas duas equipas na lista das que deverão disputar a pré-eliminatória. As duas selecções estão no mesmo grupo de qualificação para o Campeonato Africano da modalidade (CAN-2012, a ter lugar no Gabão e Guine Equatorial.Caso a selecção moçambicana supere a sua congénere das Comores estará enquadrada no Grupo-G de qualificação, juntamente com o Egipto, Guiné e Zimbawe.Os vencedores de cada grupo avançam para a terceira ronda, onde irão posteriormente disputar uma eliminatória a duas mãos. Os cinco vencedores ficam apurados para o Mundial.

O Primeiro-Ministro moçambicano, Aires Ali, disse que o X Festival dos Jogos Escolares proporcionou aos jovens adolescente e crianças momentos de aprendizagens multifacetadas orientadas para o seu futuro de responsáveis e garante do reforço permanente da unidade nacional.Segundo Aires Ali, mais do que a conquista do titulo, cada participante ganhou maior riqueza no que diz respeito ao conhecimento mútuo, novas amizades, espírito de equipa, persistência e tolerância.O governante moçambicano falava na Matola, no encerramento do X Festival dos Jogos Escolares que tiveram como palco a província de Maputo.Na ocasião, o Primeiro-Ministro anunciou que a XI edição dos Jogos Escolares terá lugar em 2013, na província central de Tete.Este evento movimentou as modalidades de Andebol, Atletismo, Basquetebol, Futebol, Futsal, Ginástica, Voleibol e Xadrez.Os Jogos Escolares que, segundo Aires Ali, representaram Moçambique em miniatura, terminaram com a cidade de Maputo a ocupar a primeira posição com 108 pontos, seguida das províncias, de Maputo com 106, e Zambézia com 100.Mais abaixo se posicionaram sucessivamente as províncias de Manica com 97, Sofala com 74, Nampula com 72, Cabo Delgado com 71, Inhambane com 68, Niassa com 62, Tete com 61 e, em último lugar, Gaza com 52 pontos.

A província do Niassa, Norte de Moçambique, através da empresa Tenga, Lda., iniciou, em Julho passado, a exportação de amêndoa de macadémia para a Europa, abrindo assim mais uma porta para a província entrar em mercados internacionais.Vincent Peacolk, director-geral da empresa, disse tratar-se de uma experiência nova que arranca, numa primeira fase, com a exportação de cinco toneladas para, na próxima safra, a quantidade ascender as 50 toneladas, num exercício que vai incluir também os mercados asiático e australiano.O projecto da macadémia ganhou corpo em 2004 através da Fundação Malonda que apadrinhou e encorajou a Tenga, Lda., uma empresa moçambicana de capitais estrangeiros, a investir na província de Niassa, concretamente nas imediações dos rios Luchesse e Metomone, em Majune, distrito que antes havia albergado o fracassado programa MOZAGRIUS.