segunda-feira, agosto 08, 2016

Não vai resultar.......

Porque a improvisação é o cinismo são a mãe do insucesso. Nenhuma das partes em contenda possui um plano publicamente conhecido.
Uma das características que marcou e ainda marcam as negociações entre o governo e a Renamo é o secretismo e o minimalismo. Secretismo porque pouco se conhece o conteúdo e os pressupostos com que se chega aos acordos. Minimalismo porque para além do que se sabe – a Paz – nada mais. Quando a 4 de Setembro de 2014 assinaram-se os acordos de cessação das hostilidades, os moçambicanos vibraram de alegria ao ouvir Dhlakama dizer que “a Lei Eleitoral aprovada era das melhores e que a partir daquela altura o país teria as melhores eleições multipartidárias de sempre”. Veio a EMOCHIM e foi; vieram as eleições e cá estamos de novo em guerra, em crescendo.
• A constituição dos termos de referência para os mediadores aconteceu à porta fechada. O resultado foi um documento hostil aos próprios mediadores, que se viram obrigados a custear as suas próprias despesas para nos ajudar a alcançar a Paz.
• O orçamento ractificativo não demonstra nenhum compromisso para com a Paz. Imaginemos que de facto este ano, os acordos entre as partes resultem num compromisso alargado e mais forte. Com que linha orçamental se procederá a desmilitarização da Renamo? Ou se julga que este seria um processo sem custos? Qual é a provisão orçamental que será destinada ao novo pacote de entendimentos entre o governo e a Renamo? A falta deste tipo de antevisões demonstra pelo menos ausência de um compromisso, de um plano concreto para a Paz. E se/quando a Paz chegar, o estado terá que envolver-se em manobras de desvio de aplicações, abrindo espaço para um amplo campo nebuloso de corrupção e descaminho (ir)responsabilizável do dinheiro do povo.
SÍNDROME DE ESTOCOLMO
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Síndrome de Estocolmo ou síndroma de Estocolomo é o nome normalmente dado a um estado psicológico particular em que uma pessoa, submetida a um tempo prolongado de intimidação, passa a ter simpatia e até mesmo sentimento de amor ou amizade perante o seu agressor.
A síndrome recebe seu nome em referência ao famoso assalto de Norrmalmstorg do Kreditbanken em Norrmalmstorg, Estocolmo que durou de 23 a 28 de agosto de 1973. Nesse acontecimento, as vítimas continuavam a defender seus raptores mesmo depois dos seis dias de prisão física terem terminado e mostraram um comportamento reticente nos processos judiciais que se seguiram. O termo foi cunhado pelo criminólogo e psicólogo Nils Bejerot, que ajudou a polícia durante o assalto, e se referiu à síndrome durante uma reportagem (Sherwood, 2006).
Temos um grave problema neste país que é o primado da violência sobre outras formas de resolução de conflitos. Este estágio prolongado de convivência com os agressores minimizou as nossas perspectivas de Paz ao ponto de nos transformar em maiores cúmplices desta guerra. Cada vítima apoia o agressor com quem vive. Não há pontes, nem comunicação. Se está em Maputo, a culpa é de quem apoia a Renamo lá em “Gorongosa” ou “nas redes sociais”. Se está em Gorongosa, a culpa são destes tipos de Maputo que mandam os soldados para a qui. O resultado é uma sociedade dividida e polarizada que insiste nas mesmas metodologias falhadas nos últimos 20 anos.
QUEREMOS PAZ, QUE PAZ?
Infelizmente, a única coisa séria que esta a acontecer neste país é a guerra. Nos pontos de agenda em debate, não vejo nada sério capaz de nos trazer uma Paz eterna. Na primeira parte desta série sugeri a reformulação do primeiro ponto de agenda da Renamo para possibilitar uma maior flexibilidade na abordagem dos verdadeiros problemas que grassam este país. Os dois pontos subsequentes em debate também não são sérios ou no mínimo, estão mal formulados. O Governo colocou na mesa das negociações a desmilitarização/desarmamento da Renamo enquanto a Renamo colocou a questão da integração dos seus militares nas hostes do Estado. Estas propostas não passam de sugestões chantagistas e de mútua acomodação. Já aconteceu isso no passado; a Renamo já recebeu dinheiro para transformar-se num partido político mas não o fez. O Governo sabia da existência das armas e dos homens armados da Renamo ao longo dos últimos 16 anos mas não se preocupou em resolver o assunto. Desta vez, parece que voltarão a perscrutar os mesmos caminhos, com desembolsos avultados e não publicitados para acomodar as mesmas pessoas, nos mesmos moldes dos dos anos da ONUMOZ.
Se por um lado a desmilitarização da Renamo representa um imperativo para a Paz, é sobretudo no sistema político e no sistema eleitoral que devem incidir os esforços dos moçambicanos:
1. Revisão constitucional
2. Revisão do sistema eleitoral
3. Alargamento da descentralização e da municipalização
Os soldados da Renamo são pessoas. Não vão acabar. Só “acabarão” quando tiverem outras coisas a fazer. E o próprio Dhlakama só ficará sossegado quando sentir o aproximar de um efectivo sistema democrático inclusivo, onde cada um ganha mediante o seu esforço e não mediante a pertença ou não de um dos lados políticos.
SIM, urge uma trégua imediata para que o debate continue. Mas devemos ter em mente que o que temos na mesa das negociações é mesmo uma entrada e não o prato principal.
Pode o governo aceitar todas as precondições da Renamo: integrar seus homens armados e nomear os governadores. Tais medidas seriam de pouca dura. Nas eleições a seguir, Dhlakama e a Renamo continuariam insatisfeitos.
Porquê?
• Primeiro porque já aconteceu antes. Nos primórdios dos anos da Paz, a Renamo tinha administradores distritais por si indicados nomeados para os distritos “sob sua influência”. Estes administradores governavam na base das leis de Moçambique. A pouco e pouco, Dhlakama e a Renamo aperceberam-se que aqueles administradores já não respondiam os comandos deles mas às leis de Moçambique. Da mesma forma que no âmbito do AGP, o Chefe do estado-maior adjunto Mateus Ngonhamo muito claramente distanciou-se da Renamo quando Dhlakama tentava manipulá-lo. Isto poderá acontecer de novo. A acomodação não resolver o problema do país. Apenas minimiza-os.
• Segundo, porque se estes forem nomeados, estarão a mercê do Programa do governo moldado pela Frelimo. Responderão ao Presidente Nyusi. Qualquer que for o resultado, será obra de Nyusi e da Frelimo e não da Renamo. Por outra, a nomeação terá apenas resolvido problemas materiais e de orgulho pessoal de Dhlakama e não do país em si.
• O que quero dizer com isso? Quero com isso afirmar que a não ser que as condições legais mudem, pouco valerá nomear governadores em províncias onde a Renamo ganhou, ou seja, revisitar as três propostas por mim colocadas acima.
Para terminar, o próprio governo parece-me menos sério com relação ao plano de desmilitarização. Não apresenta nenhum roteiro de seguimento muito menos uma alternativa ao plano falhado aquando das negociações do Centro de Conferências Joaquim Chissano - plano, orçamento, calendário, etc. - dando a sensação de estar a querer queimar tempo.
Até agora, o modelo das negociações adotado parece-se com o daquele casal que se devem e que para cobrar, vão batendo nas crianças. E porque tudo o que as crianças anseiam é a Paz, aceitam qualquer solução, desde que haja Paz em casa. Só que nós não somos crianças da Renamo, nem da Frelimo, muito menos de Nyusi ou Dhlakama. Haja respeito, somos cidadãos, seus patrões.
• Existem assuntos que a Renamo hesita em discutir porque espera um dia ganhar eleicoes e governar nos mesmos moldes exclusivistas: descentralização, poderes do PR, sistema eleitoral, etc.
• Existem assuntos que a Frelimo hesita em discutir com receio de ver o seu poder diluir-se: descentralização, poderes do PR, sistema eleitoral, etc.
Estes dois “cabeçudos” concordam neste ponto, curiosamente e a sua indisponibilidade em discutir a descentralização é que perpetua esta instabilidade. E isto é histórico, desde a tentativa da redacção da terceira constituição. E é justamente este nó que deve ser desfeito.
Actualmente, a Frelimo está disponível em “satisfazer Dhlakama e seus homens”, desde que tal não toque no “nosso poder, já ganho”. “O resto, veremos…lá mais a frente”.
Por sua vez, a Renamo está disposta em receber qualquer coisa a troco destas acomodações imediatistas enquanto vai se organizando para a vitória eleitoral. A teoria geral da Renamo é escangalhar o aparelho do estado através da introdução de seus homens em todas as esferas de decisão. No fundo, trata-se da bi-partidarização do Estado sem garantias de que tal se torne mais democrática e inclusiva. E temos visto isso na Assembleia da República: quando é para punir o MDM, a Renamo e a Frelimo unem-se. É por causa deste tipo de comportamento que Moçambique está em guerra. (E.Vaz in facebook)


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