quarta-feira, julho 06, 2016

Os cenários de Roberto Tibana

Resultado de imagem para Roberto TibanaO economista Roberto Tibana, uma mente brilhante que ja assessorou Governos estrangeiros em matéria de política económica, tendo também trabalhado para o FMI, produziu aquilo que ele chama de “Moçambique: Cenários de curto e médio prazo: 2016-2020”. Trata-se de dar signifigado e prever consequências sobre três das saídas que o Governo tem relativamente a presente crise económica. As três saídas são: i) Não Fazer Nada; ii) Fazer de Conta; iii) Agarrar o Boi pelo Chifres.

Qual é o significado de cada opção?
i)Não Fazer Nada, significa: Não faz ajustamento fiscal; incumprimentodo serviço dadivida; emissão da divida interna para compensar a perca de financiamento externo; acumulação de atrasadosnos pagamentos de bens e servicos adquiridos pelo Estado;angariação de ajudas simbólicas/em espécie de “amigos” (Angola, China, Coreiado Norte); continuação de envididamento junto de/através de credores/intermediários financeiros duvidosos. Prevalecem as alas duras dos politicos e securocratas; hegemonia da FRELIMO; incerteza política; continuação das hopstilidades militares (mais tentativas da “solução Angolana” ). Nenhuma responsabilização; prevalecem as alas duras dos politicos e securocratas; hegemonia da FRELIMO; incerteza política; continuação das hopstilidades militares (mais tentativas da “solução Angolana” ). Não se faz nenhuma reforma institucional de fundo.

ii) Fazer de Conta, significa: Fecha 50% do défice fiscal global por via de cortes de despesas, e o resto através de monetizados (emprestimos do Banco) de Moçambique e créditos concessionais de “amigos” (China, Coreiado Norte) no curto prazo, e (possivelmente!) alguns doadores bilaterais traditionais, IMF and WB (including na forma de apoio orçamental directo). Investigação official sem fim das dívidas secretas; não há responsabilização; liquidação de activos para financiar o serviço da dívida (muito provavelmente com benefícios para os originadores da crise da dívida; Accommodação FRELIMO-RENAMO (com hegemonia da FRELIMO): fim de confrontações militares; continuação da desconfiança mútua e instabilidade politico-miliatar; Emendas a Constituicçãoo e outras leis, e reformas/medidas administrativas para reflectir o entendimento FRELIMO-RENAMO.

iii) Agarrar o Boi pelos Chifres, significa: Reduz o defice fiscal global (como rácio do PIB) para 50% do inicialmente planeado através de cortes de despesas e captação de receita adicional (incluinmdo através da recuperação de activos dos que beneficiaram privadamente das dividas secretas) e liquidação (planeada e tranaparente) de outro patrimómio estatal, e empréstimos concessionais do Banco Mundial, FMI, e doadores bioateriais (incluindo apoio orçamental directo). Reconhecimento da ilegalidade das dívidas secretas e congelamento os activos dos culpados; auditoria forence independente, internacional e transparente, seguida de acusaão dos culpados em tribunal onde se justifique; recuperação de activos (valores das dividas secretas) desviados para benefício privado. Diálogo poítico mais amplo –Conferência Nacional/Assembleia Constituinte; eleições geraisantecipadas. a) Nova Constituiçãoo e Lei das Eleições; b) Lei de Responsabilidade Fiscal (regras fiscais, procedimentos, e sancções); b) Conselho Fiscal Independente.

Qual é a consequência para cada opção?
i)Não Fazer Nada, significa: Maisdefice/mais dívida (principalmente interna)/maispagamentos atrasados (da dívida e de fornecimentos de bens e serviços ao Estado); Sem apoio externo directoao orçamentodo Estado; apoio externo por projectos limitadoe estritamenteorientado e gerido peeos doaores; Pressão financeiraaosector privado (pagamentos atrasados das comprasdo Estado, elevadas taxas de juros); Mais incumprimentos das dividas privadas/empresariais; crise bancária; Continuada perca de reservas internacionais e da depreciação da moeda nacional; Contração da economia e continuação do declinio do investimento (interno e externo); Hyperinflação; Implosãosocial e política:pobres e classe média saem às ruas em protestos violentos;Perturbação substancial e prolongada da ordempolítica e social.

ii) Fazer de Conta, significa: Mais défice/mais dívida. Sem apoio externo directo ao orçamento do Estado;mais apoio externo por projectos/”FundosComuns/Sectoriais /mais depreciação da moeda nacional; Crise bancária. Contração da economia e continuação do declinio do investimento (interno e externo) Inflação alta; Protestos temporariamente controlados (controlo o facilitado pelo entendimento FRELIMO-RENAMO).

Resultado de imagem para Roberto Tibanaiii) Agarrar o Boi pelos Chifres, significa: Superavitfiscal primario/-defice/-divida. Despesasmaispro-investimentoe pro-pobres; Forte apoiosectorial porvia de FundosComuns e projectos; Retomado apoio directo ao orçamento; Recuperação de reservas internacionais/Estabilização do cambio da moeda nacional; Estabilidade no sector financeiro/bancario; Recuperação da actividade economica estimulada pela procura e retomado IDE; Inflacção moderada; Aumento do sofrimento na sociedade (custos de ajustamento); Fim da hegemoniado eixo FRELIMO-RENAMO; Expansao das liberdades; instabilidade politica transitoria(realinhamento de forças); Crescimento do papel dos actores independentes.


Nota do Editor: De acordo com o autor, presentemente o cenário que se materializa parece ser o “daquí não saio” deslocando-se em direcção ao “Faz de conta…”, ao, mesmo tempo que se procura marcar um “ganho rápido” na frente politico-militar para ajudar a conquistar do apoio financeiro dos doadores – com alguns doadores bolaterais e Instituições Financeiras internacionais (IFIs) amolecendo as exigências de responsabilização sobre as dívidas secretas.

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