terça-feira, fevereiro 16, 2016

Conflito: alguém se lembra dos problemas?

A medida que o tempo passa parece-me que os moçambicanos estão ficando cada vez longe da informação e banham-se em ondas moralistas do não à guerra. Se por um lado é bom dizer sempre NÃOA GUERRA, é por outro, sempre importante não esquecer os problemas que propiciam esta guerra.
Este pequeno texto visa refrescar a memória daqueles que parece-me terem esquecido das causas fundantes desta violência. Alguns moçambicanos chamam a este conflito de CONFLITO PÓS ELEITORAL. É errado. Este conflito não é pós-eleitoral. Esta é a crise da reconciliação pós-conflito ou simplesmente crise da democracia moçambicana; a oscilação de um ciclo de história, ou seja, a conjuntura. Voltarei a este tema mais adiante; para já deixe-me despachar o que querem “ir directo ao ponto”.
Existem dois problemas concretos que vistos pelas partes beligerantes, parecem três.
PRIMEIRO PROBLEMA: A questão militar. Para o governo, é importante que a Renamo desmilitarize de uma vez por todas para que finalmente o país tenha o Estado como o único detentor da força armada. Para a Renamo, apesar de concordar, é importante resolver alguns aspectos pendentes, nomeadamente (a) a questão da marginalização dos homens provenientes da Renamo e que se encontram incorporados nas hostes militares; a questão do entendimento sobre os modelos de integração militar e ou desmobilização e reinserção militar e a questão da paridade nas forças de defesa e segurança. Portanto, são as duas faces de uma mesma moeda.
SEGUNDO PROBLEMA: A justiça eleitoral. Este é quanto a mim um menor problema pois 50% deste já está resolvido: as instituições saídas das eleições estão em funcionamento. Nada mais evidente, apesar da retórica militarista e mutuamente excludente. Mas aqui o problema é garantir como os processos eleitorais não se tornem em motivo para violência pós-eleitoral, e já agora, com recurso as armas. Enquanto a Renamo continuar com as armas, a violência pós-eleitoral será armada.
• A solução para os dois problemas passa pelo aperfeiçoamento do aparelho institucional e de dinheiro, acima de tudo, principalmente para o primeiro problema.
Vamos por partes, começando pelo SEGUNDO PROBLEMA.
A experiência das eleições e dos problemas que nos oferece sugere a reformulação do estado e da forma como o poder está distribuído. Na verdade, as eleições são em Moçambique, produtoras de relações de exclusão e não necessariamente de inclusão. O figurino constitucional não permite que cada partido sobreviva de acordo com o seu desempenho. Igualmente, o pacote eleitoral é disfuncional e poroso na sua eficácia de combate a fraude. O parlamento e a sociedade podem desempenhar um papel importante na solução destes problemas, discutindo e aprovando as necessárias emendas sem eleitoralismo. Estas reformas passam também por ver como o poder saído das eleições é proporcionalmente distribuído pelos partidos, de acordo com o desempenho de cada um. Refirmo-me para além das assembleias municipais e municípios, a imperiosidade de repensar na descentralização, nas assembleias provinciais e no poder dos governadores, por ai em diante.
Vou avisando: dificilmente podemos antever uma desmilitarização total da Renamo sem que tais reformas garantam a este partido alguma comparticipação no jogo de poder, mesmo que seja nas próximas eleicoes. Portanto, só podemos antever a desmilitarização da Renamo num cenário onde (1) os processos de reforma lhe garantem algum poder e (2) com garantias reais de integração de seus homens nas forças de segurança e defesa. EM termos temporais, isto pode levar mais uns três a quatro anos e estamos logo em 2019!
Já o PRIMEIRO PROBLEMA muito dificilmente poderá ser resolvido agora. Infelizmente. Estou aqui a tentar ler o pensamento do Lider da Renamo e ocorre-me o seguinte:
• Se a reforma constitucional consegue garantir que os governadores sejam eleitos e se nas próximas eleições autárquicas a Renamo consegue alguns municípios, uma forma mais simples de a Renamo integrar seus homens seria eles próprios formarem sua polícia camarária e influenciar o processo de integração de novos policias nas províncias onde obtiver a maioria. Em cinco anos não restaria nenhum homem nas matas!
Mas este cenário é optimista demais. Assim, tomando a situação actual, a solução da questão militar passa por um compromisso de ambas as partes:
• Ou o governo recua nas suas intenções em desarmar compulsivamente a Renamo e convida a Renamo para retomar os pontos sobre a questão militar, com cedências largas, a troco da PAZ, ao mesmo tempo que se trabalha na revisão da constituição e no pacote eleitoral – algo que me parece a única solução sustentável para ambos;
• Ou reedita-se o AGP na sua totalidade, por via do qual tem lugar a renovação completa da constituição da República, da Lei eleitoral, das Instituições Públicas, etc.
No fundo, este é o pensamento do Presidente Dhlakama, que acredita que para se alcançar o ideal da democracia pelo qual lutou, é preciso reinventar a democracia que desta forma, por mais emendas sejam feitas, dificilmente se alcançará a justiça social e democrática.
Ora, entre a primeira e a segunda opção eu prefiro a primeira: é rápido, muito flexível e na mesma relança Moçambique para ao segundo inter-ciclo da sua História da democracia.
Pois, referi-me do segundo inter-ciclo da História da democracia moçambicana. Este é o termo que a ciência histórica usa para designar processos históricos de curta duração (ciclo=conjuntura) em oposição aos processos de longa duração (estrutura).
Se estiver cansado pode parar por aqui. Eu continuo.
Os últimos 40 anos da História de Moçambique foram denominados pela violência armada, com alguns intervalos de paz. Este quase-ciclo (50 anos) ficou caracterizado por dois interciclos; primeiro o da experiencia socialista e o segundo o da democracia multipartidária. Estamos a fechar o primeiro interciclo da democracia multipartidária e em História é comum processos mal-acabados colapsarem nos primeiros 25 anos. A solução derradeira desta crise vai implicar a reconfiguração das estruturas que sustentam as actuais relações políticas e sociais e económicas. Não se trata de matar Dhlakama ou golpear Nyusi apenas. Trata-se isso sim, de uma total reconfiguração da forma como a democracia é feita, vivida e praticada em Moçambique. De uma coisa tenho certeza: o sucesso desta crise passa pelos dois contendores concentrarem-se em problemas de fundo. Nós como povo temos problemas de fundo. A nossa democracia tem problemas de fundo. Devemos resolver estes problemas. Só que existe também um outro problema: o nosso interlocutor precisa ser concreto e focado. O problema da Renamo é que quanto senta à mesa das negociações pede de uma vez só sete, oito, nove a dez coisas, entre as quais “bens perecíveis”. Aqui a causa de pedir deve ser coesa, blindada, de tal sorte que o seu resultado terá efeitos em cascata sobre o resto.Agora quando começamos a negociar e a meio começamos a pedir carro, despesas de representação, meios de locomoção, casas, subsídios deste e daquele, facilidades “naquele terreno”, convites para pescar, etc., os outros começam também a pensar noutras coisas, inclusive em divertir, cooptar, trair, dilatar, etc. Eu sei que não devia ter escrito este parágrafo. (Egídio Vaz/Historiador)

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