sexta-feira, fevereiro 20, 2015

Tiques coloniais?

Um relatório sobre os “Negócios fundiários de Moçambique”, publicado esta semana pela União Nacional dos Camponeses em parceria com a GRAIN, denuncia o que apelidou de “usurpadores de terras do Corredor de Nacala”.O relatório refere que, apesar de os camponeses no Norte de Moçambique estarem a lutar para manter as suas terras, os Governos de outros países e as empresas estrangeiras em conluio com o Governo do partido Frelimo, continuam a avançar agressivamente para criar projectos de agro-negócio em larga escala.Segundo o relatório, para vigarizar os camponeses, é-lhes dito que estes projectos vão trazer-lhes benefícios, embora, até agora, a experiência do país com o investimento estrangeiro na agricultura tenha sido catastrófica.O relatório expõe as empresas que já estão em fase de lançamento de operações de agro-negócio no Corredor de Nacala, uma área à qual o Governo moçambicano atribuíu prioridade para o desenvolvimento desse negócio.Segundo o documento, estas empresas que têm estado a apropriar-se de terras e a “extrair riquezas de formas que lembram a época colonial do país”, regra geral foram criadas através de paraísos fiscais e, muitas vezes, ligadas aos dirigentes políticos moçambicanos.
Click to enlarge: slide from a presentation made by the Vale do Rio Lúrio company in January 2014 that has not been made publicly available.“O Governo de Moçambique tem descaradamente procurado atrair esta onda de investimento agrícola estrangeiro, particularmente para o Corredor de Nacala, no Norte do país”, diz o documento.O Governo é apontado como estando a trabalhar em parceria com Governos de outros países e doadores internacionais, sobretudo o Japão e o Brasil, num programa de grande escala conhecido como ProSavana, que visa transformar cerca de 14 milhões de hectares de terras – que são actualmente cultivadas pelos camponeses que abastecem os mercados locais da região do corredor de Nacala – em grandes explorações agrícolas dirigidas por empresas estrangeiras para produzirem mercadorias agrícolas baratas para exportação.A União Nacional dos Camponeses de Moçambique (UNAC) está a realizar uma campanha de consciencialização sobre a situação no Corredor de Nacala e de oposição ao ProSavana, mas existe também uma forte oposição nacional e internacional que ajudou a refrear o projecto e a inviabilizar alguns dos seus componentes mais agressivos no que diz respeito à usurpação de terras.

Image from PEDEC (Project for Economic Development Strategies for the Nacala Corridor), 2014No entanto, isto não significa que o Governo e as empresas estrangeiras desistiram de assumir o controlo das terras e dos recursos hídricos do Corredor de Nacala para o agro-negócio em larga escala. Em Janeiro de 2014, funcionários superiores do Governo e empresários reuniram-se para a apresentação de um novo projecto de desenvolvimento na Bacia do Rio Lúrio. A iniciativa envolve um projecto agrícola enorme ao longo do rio Lúrio, na divisão entre as províncias de Niassa, Nampula e Cabo Delgado. O relatório aponta os principais grupos que pilharam terras dos camponeses naquela região. São eles: o Mozaco, o Grupo Espírito Santo, a Agro Alfa, a Família Guebuza, o Moza Banco, o Banco Único, a AgroMoz, o Corredor Agrom e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio Lúrio. (B.Álvaro)

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