Óleo de eucalipto para doenças respiratórias

A Associação Agro-pecuária ´Mpala Wa Sokoti´ (formigueiro em português), localizada no distrito da Namaacha, na província de Maputo, sul de Moçambique, está a produzir e a exportar óleo de eucalipto para o mercado da vizinha Republica da Africa do Sul.Ernesto Buca, presidente desta associação que foi visitada pela Primeira-dama de Moçambique, Maria da Luz Guebuza, no âmbito de vista de trabalho que realizou a província de Maputo, disse que a organização que dirige está a produzir actualmente 600 litros deste produto por dia.Para além de óleo de eucalipto ‘citriodora’, usado para o tratamento de doenças respiratórias, a Associação “Mpala Wa Sokoti”, esta produzir desde 2010, polpa e sumos de fruta e pretende avançar para a produção, num futuro breve, de um sumo com base na mistura de aloés e mel, um composto também medicinal. Para o efeito, a associação, que esta a trabalhar numa área de 33 hectares, já tem colmeias, posicionadas para a captação de abelhas que já produzem mel, matéria-prima para o fabrico do composto medicinal.

A fonte revelou ainda que o óleo de eucalipto, para além de ser usado para a o tratamento de doenças respiratórias, é aplicado no combate ao reumatismo e como analgésico nos ginásios e na sauna. 

Trata-se, segundo Buca, de um produto cem por cento moçambicano.

O grande desafio com o qual a associação depara é conseguir adquirir uma nova maquina para duplicar a produção por forma a satisfazer o mercado sul-africano, cujas necessidades estão a aumentar.“A nossa ambição é avançar para a produção de uma gama de produtos usando os recursos naturais disponíveis junto das comunidades locais”, disse a fonte. Esta unidade de agro - processamento foi criada no ano 2000 com apoio da cooperação italiana que entrou com um investimento de 790 mil euros. O valor foi aplicado no reflorestamento, reabilitação do armazém onde funciona a fábrica, compra e montagem das máquinas de destilação do eucalipto. 

A pequena indústria começou a funcionar com o acompanhamento da cooperação italiana até a sua sustentabilidade.Na produção agrária, a associação possui três motobombas, uma das quais comprada com o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) e 1.100 metros de tubagem que é usada para a irrigação dos campos.O valor disponibilizado pelo FDD, segundo Buca, foi também aplicado na compra de 300 metros de tubos para a irrigação, compra de sementes e na limpeza de represa que e usada para a conservação da água.Contando com um total de 22 trabalhadores efectivos e quatro contratados, a associação “Mpala Wa Sokoti” é uma organização colectiva pertencente a 18 membros.

Força em estado-chave

Quem disse que a Flórida já está perdida para os republicanos? Este foi o tom do desafio oferecido pela multidão de todas as cores, idades e classes sociais que compareceu ao primeiro comício de Barack Obama depois do derradeiro debate com Mitt Romney, na costa atlântica do estado sulista disputado voto a voto por democratas e republicanos. De acordo com a polícia, 11 mil pessoas ocuparam as arquibancadas e o gramado do Delray Tennis Center, a cinco quadras da praia. Pelo menos uma centena ficou do lado de fora, celebrando do mesmo jeito no que parecia ser um carnaval fora de hora em celebração ao bom desempenho do presidente no confronto de ontem com Romney, centrado em política externa, e em garantia de que a batalha pelo ‘estado do sol’ está longe de ser decidida.“Ainda dá para ganhar aqui e garantir a presidência por mais quatro anos”, disse Bill Vallier, 62 anos, dirigindo o o carro alegórico da folia eleitoral, com um cachorro de pelúcia na posição de destaque, remetendo ao notório episódio em que Romney viajou para o gélido Canadá e esqueceu o cachorro da família amarrado no teto do carro. Na saída do comício, um grupo de cinco militantes republicanos foi cercado pelos milhares de obamistas que gritavam alternadamente, animadíssimos: “Mais quatro anos!” e “Romney é uma mala!”. O confronto democrático não ultrapassou o limite dos gritos, com os republicanos reagindo com gritos de “Mitt! Mitt! Mitt!” e todos deixando a avenida Atlantic de forma pacífica.

Um dos mais animados com a possibilidade de ver o presidente era o veterano da Guerra do Vietnã Frank Nieto, 65 anos, um ex-republicano que virou a casaca e promete jamais voltar para o flanco conservador.“O Partido Republicano acabou, foi tomado pela extrema-direita. No debate de ontem o presidente deu uma lição de conhecimento sobre nossas Forças Armadas. Romney ainda está contando quantos navios temos, vive no século passado. Meu filho é fuzileiro naval, foi duas vezes ao Afeganistão, e quero na Casa Branca um comandante-em-chefe que saiba do que está falando. Também não acho justo os republicanos quererem acabar com o Medicare, o serviço público de Saúde para os idosos. Ele sequer falou dos veteranos no primeiro debate, não está preparado para ser presidente”, disse.Nieto mora em um bairro próximo, de classe média.

O comício foi feito em uma região de forte imigração caribenha, de classe média baixa, com grande população negra e muitas casas abandonadas na vizinhança por conta da crise da bolha imobiliária.A enfermeira Benite Desjardins, 50 anos, imigrante haitiana

naturalizada, contava que sua decisão de votar em Obama é eminentemente racional. “No Haiti, quando tive a oportunidade de exercer meus direitos de cidadã, votei a partir dos valores defendidos pelos candidatos. Não é diferente aqui. Obama é o candidato que mais defende os direitos adquiridos das mulheres e dos idosos. Estou bem empregada, obrigado, mas penso na parcela dos meus clientes, senhores e senhoras, bons cidadãos americanos como eu, que não terão como pagar por meus serviços se os republicanos tomarem o poder e atacarem o Medicare. Não podemos correr este risco!”, disse, antes de atravessar a rua em direção ao estádio improvisado com primos, sobrinhos e amigos, todos haitianos naturalizados e fãs de Obama.

No palco, o presidente disse que, ao contrário de Romney, tem orugulho de detalhar seu plano econômico para seguir criando postos de emprego e desafogar a classe média. “Em meu plano, ao contrário do dele, a matemática faz sentido! Conte para seus amigos e vizinhos e colegas de trabalho. E quem está indeciso, quem chegou aqui achando que era um show de rock ou que estávamos dando pizza de graça, por favor comparem os dois planos e pensem em seu futuro”, pediu.A reação apaixonada do público, que incluía muitos aposentados na faixa dos 70 e 80 anos, eleitores importantes na Flórida, algumas senhoras com andadores, outras de cadeira de rodas, veteranos de guerra, jovens universitários e trabalhadores como o animado grupo do Sindicato dos Motoristas de Ônibus, deu ânimo à militância.

Todas as pesquisas no estado indicam um empate técnico, com vantagem de 1 a 3 pontos para Romney.

Na quarta e quinta-feiras a campanha de Obama vai fazer um esforço de 48 horas com o presidente fazendo comícios em vários estados sem pausa, passando por Ohio, Iowa, Virgínia, Nevada, Colorado, Wisconsin, Novo Hampshire e Flórida.Em Las Vegas, Katy Perry se ofereceu para fazer um pocket show de última hora com o objetivo de animar a militância. Os republicanos, por sua vez, anunciaram eventos com Romney em Iowa e Nevada, estados em que Obama aparece à frente em todas as pesquisas, com vantagens entre 5% e 3%.

Tá duro!

Menos agressivo que no segundo debate (realizado na semana passada), mas com um tom assertivo, Barack Obama foi o vencedor do terceiro debate presidencial que antecede as eleições marcadas para 6 de novembro. As sondagens reveladas pela CNN e CBS News após o debate confirmam a prestação do Presidente dos EUA. A CNN dá-lhe 48% contra 40% para Romney e a CBS 58% contra 23% para Romney. Numa das questões colocadas pela CNN aos eleitores consultados por esta sondagem era perguntado se tanto Obama como Romney estariam preparados para lidar com as questões da política internacional norte-americana. As respostas foram favoráveis a ambos, confirmando que o candidato republicano, apesar de não ter sido dado como vencedor, não desiludiu a sua base de apoiantes.  Distante da imagem de um George W. Bush, Romney mostrou-se mais negociador que belicista e concordou mesmo com Obama em várias tomadas de posição internacionais. Ocasionalmente as maiores divergências reveladas durante o debate aconteceram quando ambos os candidatos saíram da agenda internacional para abordar questões internas, cada qual defendendo as posições que já eram conhecidas das respetivas campanhas e dos debates anteriores.  A noite, mais diplomática que agressiva conheceu mesmo assim alguns momentos de choque. O mais notório resultando de um ataque de Romney a Obama, acusando o Presidente de terem hoje os EUA uma marinha substancialmente menos dotada de navios que em outros tempos, ao que Obama respondeu que hoje há também no exército menos cavalos e baionetas e que, atualmente os EUA deslocam pelo ar tanto os militares como equipamentos. Outra crítica sugerindo algum anacronismo nas posições de Romney resultou de uma etapa do debate em que se falou da Rússia, Obama sugerindo então que a visão de Romney pareceria coisa dos anos 80.

Para surpresa de todos o potencial foco de desentendimento entre os candidatos face ao caso da morte do embaixador dos EUA em Benghazi (já abordado no debate da semana passada) não foi trazido à mesa de discussão, apesar da questão Líbia ter sido francamente abordada.  Um tom moderado dominou mesmo assim o encontro entre os dois candidatos e, ao contrário do que tínhamos visto em Nova Iorque na semana passada, findo o debate ambas as famílias conversaram amigavelmente no palco.

Ele foi o pior inimigo de si próprio!

Jonas Savimbi era um homem altamente complexo e cheio de contradições. Gostava muito de livros e da educação, mas matou muitos intelectuais que divergiram dele. Afirmava ser um lutador pela democracia e pela economia livre, mas criou escolas para quadros, onde eu próprio me licenciei, que ensinavam o maoismo. Dizia-se um democrata, mas não tolerava as críticas. Para alguns angolanos, Savimbi é a encarnação do diabo; para outros, é um dos líderes mais inteligentes, mais determinados e mais corajosos que Angola teve até hoje. Qual será, então, a verdade?

(Nota: Savimbi foi colaborador activo das Forças Armadas portuguesas contra o MPLA no Leste de Angola)

A vida de Jonas Savimbi pode ser dividida em três fases: o Savimbi da etapa inicial, o Savimbi da etapa intermédia e o Savimbi da etapa final. O da etapa inicial foi um produto do sistema colonial português. Nasceu em 1934 em Munhango, estação da linha de caminho-de-ferro de Benguela, onde o pai era chefe de estação - na época, um lugar impressionante para um africano. Savimbi sofreu a humilhação por que passaram muitos negros angolanos, inteligentes e ambiciosos. Tinha antipatia pelos «assimilados» e por alguns mulatos que faziam então parte da classe privilegiada. (Mais tarde, Savimbi iria atenuar a sua hostilidade em relação aos brancos, criando grandes amizades com alguns deles).

Em finais dos anos 50 obteve uma bolsa de estudo para Lisboa a fim de estudar Medicina, mas, depois de muitas perseguições movidas pelas autoridades portuguesas, fugiu para a Suíça onde estudou Ciências Políticas. Voltou para África, aderiu à FNLA e tornou-se seu secretário para os Assuntos Externos. Viajou por todo o mundo e estabeleceu ligações com muitos nacionalistas africanos incluindo Jomo Kenyata, do Quénia, e o falecido Felix Houphouêt-Boigny, da Costa do Marfim. Savimbi foi para a China, onde conheceu o Presidente Mao, e adoptou a revolução chinesa como modelo. Regressou clandestinamente a Angola e, em Dezembro de 1966, levou a cabo o primeiro ataque, em Luau, na província do Moxico. Em 1974, por ocasião da revolução em Lisboa que derrubou o regime colonial fascista, a UNITA, de Savimbi tornou-se num dos três movimentos de libertação que competiram entre si pelo apoio dos angolanos. Os outros dois eram a FNLA e o MPLA. O MPLA seria o vencedor da guerra civil que se seguiu à partida dos portugueses.

O Savimbi da etapa intermédia vai de 1975, quando os apoiantes da UNITA foram forçados a fugir das cidades para o mato, até 1983, quando, com a ajuda dos americanos e dos sul-africanos, o movimento atingiu o seu apogeu. O Savimbi da etapa intermédia era carismático, eficiente e amado pelos seus colaboradores mais próximos.

Sem Savimbi a UNITA teria desaparecido nessa altura. Savimbi conseguiu, habilmente, atrair muitos professores, enfermeiros, mecânicos e burocratas, que vinham das terras altas centrais para o mato a fim de participarem na administração dos territórios que controlava e que, a certa altura, abrangiam grande parte do território de Angola. O Savimbi da etapa intermédia falava em nome dos angolanos pobres que sempre tinham sido marginalizados.

Milhares de jovens, especialmente do grupo étnico ovimbundo, viam em Savimbi um pai adoptivo. Aqui estava, finalmente, um homem que infundia respeito em alguns círculos internacionais e que também sabia relacionar-se com os mais humildes camponeses angolanos.

Savimbi era igualmente eficiente a descobrir e a estimular talentos. As figuras que estavam nas posições cruciais subiam não através de nepotismo, mas sim pela sua competência. Se este Savimbi tivesse sido Presidente de Angola, o país teria tido uma história mais risonha. Contudo, o Savimbi da etapa intermédia começou a manifestar características que o haviam de marcar até ao fim da vida matando opositores políticos, por vezes por razões infundadas. Este Savimbi começou a ver-se como a encarnação da causa da UNITA e permitiu que um culto da personalidade se desenvolvesse à sua volta. Os músicos só podiam cantar canções em seu louvor; outros podiam escrever poemas desde que tivessem uma estrofe de glorificação do líder. Este culto foi estimulado por informadores ansiosos de estar nas boas graças do líder. Alguns deles viriam, mais tarde, a passar-se para o lado governamental.

O Savimbi da etapa intermédia também começou a abandonar qualquer ideia de liderança colectiva para o movimento. O destacado secretário para os Assuntos Externos, Orneias Sangumba, foi morto por ser alegadamente um agente da CIA. Apesar das ligações estreitas que acabou por estabelecer com americanos e sul-africanos, Savimbi nutria uma grande desconfiança em relação à CIA. Nessa altura, o então chefe do Estado Maior, Waldemar Chindondo, militar distinto que foi um dos primeiros oficiais negros do Exército português, foi igualmente morto devido a acusações infundadas. Kashaka Va-kulukuta, anteriormente um colaborador muito próximo de

Savimbi, foi metido numa prisão e acabou por morrer de doença. Segundo a direcção do movimento - a qual toda a gente tinha de aceitar - figuras como Sangumba estavam numa qualquer região remota do território controlado pela UNITA. Mas era uma grande mentira.

A mentira, especialmente aos órgãos de informação internacionais, era possível porque Savimbi tinha o controlo completo do movimento. Tudo o que os seus seguidores faziam devia depender do facto de serem ou não leais à sua causa. A UNITA não tardou a desenvolver uma intrincada rede de informadores que reportavam sempre ao líder. Ele sabia tudo - pelo menos era isso o que as pessoas pensavam.

Em 1990, Savimbi entrou em litígio com Tito Chingunji, o seu secretário para Assuntos Externos, um homem igualmente brilhante, acusando-o de se ter tornado demasiado próximo dos americanos. Apesar de todas as suas qualidades, é difícil perdoar Savimbi pelo modo como se vingou da família de Chingunji: os outros três irmãos de Tito e os seus filhos foram executados.

Savimbi devia pensar que ia ganhar as eleições de 1992 e realizar o sonho da sua vida de ser Presidente de Angola, e que todos aqueles que ele tinha matado seriam esquecidos. Mas não foi isso o que aconteceu. A UNITA perdeu as eleições, disse que os resultados tinham sido fraudulentos e Savimbi e os seus colegas voltaram a pegar nas armas. Este período, desde 1992 até à sua morte, marca o Savimbi da etapa final.

O Savimbi da etapa final nunca se poderia ter adaptado a uma sociedade digna e com regras. Tratava-se de um Savimbi cuja única motivação era o poder e o controlo absoluto. Este Savimbi tinha pouco respeito ou consideração por aqueles que lhe estavam próximos - incluindo as suas mulheres e amantes. É um segredo por todos conhecido que Savimbi tinha uma intrincada vida doméstica. Os filhos tinham de lutar entre si para atrair a atenção paternal. Oficialmente tinha uma mulher, Ana Paulino, mas também uma série de amantes; estas teriam sortes diversas, tais como os membros do seu gabinete ou do alto comando. O círculo íntimo de Savimbi era como uma corte medieval: os cortesãos disputavam entre si influência e poder (principalmente para serem ouvidos pelo «rei») através de intrigas.

O Savimbi da etapa final também sabia lançar as famílias mais influentes umas contra as outras, através do seu sistema clientelar. Jonas Savimbi nunca se interessava pelo dinheiro em si. Isto talvez derivasse da sua educação de protestante. Contudo, estava mais interessado no poder do que naquilo que o dinheiro poderia dar a alguém. Um dos fracassos da UNITA foi o de ser um movimento cujo líder tinha ilusões de vir a governar um Estado. Ainda me recordo dos tempos em que os líderes da UNITA diziam que esta tinha tanto dinheiro que dava para envergonhar o tesouro de muitos países africanos. O próprio Savimbi gabou-se um dia numa entrevista que havia africanos que vinham ter com ele para lhe pedirem lições de economia. (Quem recusaria tais lições se, no fim, lhes era entregue um envelope com alguns diamantes?).

Claro que ninguém se atrevia a dizer que este tipo de comportamento não era digno de um líder. (Alguns dos comandantes mais jovens de Savimbi começaram a imitá-lo e acabaram por ter uma série de mulheres e filhos, alguns dos quais vivem agora em condições terríveis nos campos de refugiados na Zâmbia). É chocante como estes jovens comandantes começaram a imitar Savimbi em todos os aspectos - incluindo o modo como ele andava, falava ou dançava. Era estranho, por exemplo, ver um grupo de homens na casa dos vinte anos, todos calçando botas mexicanas iguais porque era assim que o líder gostava. Também começaram a copiar a sua inflexibilidade e tendência para personalizar todos os problemas.

É verdade que, depois de 1992, o Governo angolano tratou mal os apoiantes da UNITA em Luanda tendo sido assassinadas pessoas inocentes das etnias ovimbundo e kinkongo, apenas em consequência das suas origens. Contudo, depois de ambos os lados terem aceite, no acordo de Lusaka, que o caminho para a frente era a reconciliação, a importância que estava a ser dada ao estatuto do Dr. Savimbi fez passar para segundo plano o verdadeiro problema. Houve então momentos em que pareceu que a UNITA tinha estado no mato unicamente para dar um posto importante a Jonas Savimbi em Angola.

O Savimbi da etapa final era impiedoso e estava pronto a sacrificar centenas de vidas pela sua causa. Savimbi queria, acima de tudo, estar no comando - e este desejo de um controlo total tinha atingido proporções patológicas. Era também altamente caprichoso - e, face a diversos reveses militares, começou a assacar todas as culpas aos seus comandantes.

Cientes do futuro que lhes estava reservado, muitos deles acabaram por desertar para as fileiras do Governo, onde eram devidamente recompensados com postos aliciantes. Muitas famílias importantes da etnia ovimbundo, a maior de Angola, confiavam em Savimbi e entregavam-lhe os seus filhos. Por ocasião da sua morte, muitos destes falaram mal dele. Muitos perceberam que Savimbi queria implantar um estado totalitário em Angola. Não foi o Governo angolano enquanto tal que destruiu o falecido líder da UNITA; Jonas Savimbi foi o pior inimigo de si próprio. Isto explica a estranha apreensão da elite governamental de Angola na sequência da morte de Savimbi: agora que o papão nacional desapareceu eles terão de provar do que são capazes. Por exemplo, será que vão continuar a desviar a riqueza da nação para contas em bancos estrangeiros, será que vai haver uma verdadeira democracia nos assuntos do Estado?

Mas como é que Savimbi, o nacionalista empenhado, se transformou num potencial ditador africano? Há muitos anos que, como ovimbundo que sou, me interrogo como foi possível que uma pessoa que eu tanto admirei se tivesse transformado numa de quem me envergonho de dizer que fui colaborador.

Ninguém duvida de que era um homem extremamente inteligente, cuja capacidade de trabalho e boa memória o colocaram acima dos outros. Trabalhei durante pouco tempo como tradutor no gabinete de Savimbi - e não hesito em dizer que ele foi uma das pessoas mais brilhantes que conheci. Foi também muito corajoso até ao fim. Foi isto, inevitavelmente, que levou muitas pessoas - especialmente da etnia ovimbundo, a maior de Angola - a segui-lo. Contudo, ultimamente, muitos ovimbundos começaram a perder a fé nele. Isto não significa que tenham agora começado a aceitar a cleptocracia de Luanda - . com as suas passagens de modelos e sumptuosas mansões em Palm Beach contrastando com tanta miséria. O que acontece é que tinham seguido um líder com muitos defeitos e que lhes estava a sair demasiado caro.

Jonas Savimbi tinha profetizado em diversas ocasiões a sua morte. Num discurso na Jamba, então o quartel-general da UNITA no leste de Angola, disse que iria morrer de morte violenta. Em vida, Savimbi já se tinha tornado numa lenda. Na morte, poderá, para muitos dos seus ardentes apoiantes, tornar-se no perfeito mártir. Tanto a UNITA como o MPLA têm heróis - alguns são uma pura criação dos departamentos de propaganda - que disseram terem posto o interesse colectivo acima dos seus interesses individuais. No entanto, todos concordam que Savimbi se manteve fiel aos seus princípios - ou seja, a conquista do poder - até ao último momento. Não parou de disparar mesmo depois de sete balas se terem alojado no seu corpo.(Fonte: Expresso)

Dhlakama:o mesmo final que Savimbi?

Domingos Abrantes, pastor da Igreja Baptista Independente de Moçambique, considerou ontem,  em entrevista ao "DM,  ser preocupante o facto de a Renamo ter reagrupado os seus soldados e o Afonso Dhlakama ter recolhido ao mato, pois esta situação é uma clara indicação de regresso à guerra.
Referiu que as reivindicações podem ser resolvidos na base do diálogo e não sob ameaças de armas, pois,  no seu entender, existe espaço para que as partes cheguem a um acordo em torno das reclamações apresentadas. O pastor Domingos Abrantes entende tratar-se de uma simples ameaça da Renamo e do seu respectivo líder, na medida em  que este último não conseguirá permanecer nas matas durante muito tempo pelo facto de ter provado o sabor da vida da cidade, as boas companhias e todo um conjunto de mordomias que desfruta.  “Está a tentar fazer pressão para que o Governo ceda às suas reivindicações, mas se o Governo não ceder, acredito que a Renamo não vai permanecer durante muito tempo no mato” – disse o pastor Abrantes, o qual acrescentou que,  para além de estar habituado a viver na cidade, Afonso Dhlakama não possui homens capazes de desencadear uma guerra e sacrificar suas vidas.“Não quero acreditar que haja hoje países que queiram ajudar a Renamo, que queiram sustentar uma guerra. Portanto, os problemas dos moçambicanos devem ser resolvidos por meio do diálogo. A Frelimo deve sentar e conversar, mas não pode ser sob pressão das armas, mas sim pela voz da razão” – indicou Domingos Abrantes.Abrantes considerou que os moçambicanos, incluindo os desmobilizados e comandos da Renamo, estão hoje preocupados com o melhoramento das suas condições de vida e não pelo derrame de sangue.
Um outro entrevistado, Isaías Macuacua, estudante da Universidade Pedagógica, corroborou com o pastor Abrantes, afirmando haver necessidade de as partes encontrarem mecanismos de solucionamento das reivindicações da Renamo.“É verdade que estamos sempre habituados a ouvir o líder a dizer que vai fazer isto e aquilo. Mas é necessário tomar a peito as suas palavras, porque podem resultar em acções concretas” – disse Isaías Macuacua.Adiante afirmou que,  apesar de durante 20 anos estar a frequentar as cidades moçambicanas, o líder da Renamo pode permanecer nas matas, pois este está habituado a esta vida, daí que tudo pode acontecer. “O Governo precisa ceder e atender às reclamações da Renamo para evitar banho de sangue, pois se assim acontecer, o povo é que vai sofrer” – indicou o nosso entrevistado.
O terceiro interpelado foi Luís Zacarias, funcionário público, que sobre o assunto afirmou que o reagrupamento dos comandos da Renamo é uma ameaça que pode culminar em uma guerra sem precedentes.“É preciso dialogar para que isso não venha a acontecer.

Provavelmente o Dhlakama queira mesmo mostrar que ainda tem forças para lutar. O Governo deve dialogar com a Renamo para pôr ponto final às reivindicações da Renamo que, na verdade, não são de hoje” – precisou o nosso entrevistado.
Refira-se que durante as comemorações dos 33 anos da morte de André Matsangaissa, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, afirmou que não sairá do seu novo acampamento até que o Governo resolva todas as suas reivindicações.
Dhlakama que, entretanto, ordenou a realização de uma parada de demonstração de prontidão militar aos seus comandos, afirmou que não vai atacar a ninguém, mas poderá fazê-lo caso seja provocado pelas tropas governamentais.

Vice-reitor aparece morto!

O antigo director do Banco Ruandês de Desenvolvimento (BRD), Théogène Turatsinze, foi assassinado em Moçambique por pessoas ainda não identificadas, anunciou, terça-feira, a Embaixada do Ruanda na África do Sul.O corpo do ruandês Théogène Turatsinze, actual vice-reitor da Universidade São Tomás de Moçambique, foi encontrado, em Maputo, amarrado e a flutuar numa praia da capital moçambicana.Segundo uma nota da Embaixada do Ruanda na África do Sul, citado pela imprensa nacional e estrangeira, o corpo foi encontrado no domingo, depois de Turatsinze ter desaparecido durante dois dias.A última vez que tinha sido visto, sexta-feira, estava na companhia de um grupo de investidores estrangeiros, dos quais se despediu no hotel onde estes estavam alojados.Théogène Turatsinze era vice-presidente da Fundação Cardeal Dom Alexandre José Maria dos Santos e vice-reitor das Universidade São Tomás de Moçambique, ambas instituições ligadas à igreja católica em Moçambique.

Foi necessária meia decáda para que...

A Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social (Quarta Comissão) eliminou o ‘polémico’ artigo 85 da lei eleitoral ora em revisão em sede daquele organismo da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.
O referido artigo determina no seu número 1 que “em caso de discrepância entre o número de boletins de votos existentes nas urnas e o número de votantes, vale, para efeitos de apuramento, o número de boletins de votos existentes nas urnas, se não for maior que o número de eleitores inscritos”. No entanto, o projecto de lei de revisão do instrumento jurídico em questão, hoje distribuído durante o encontro público em que aquela comissão deu o ponto da situação desta matéria, refere já no artigo 86, sobre a contagem de votos, que “o presidente da mesa de voto abre o boletim de voto e lê em voz alta o número da série do boletim, e o secretário da mesa certifica a conformidade numérica com os canhotos e, em caso de desconformidade numérica com os canhotos, o segundo escrutinador da mesa deve colocar o boletim em causa num lote separado, e havendo conformidade, o presidente da mesa exibe-o e anuncia, em voz alta, qual o candidato ou lista votada”.
O artigo 85, da lei em revisão, é visto como o “artigo que apadrinha o enchimento de urnas e as fraudes eleitorais”.
Durante o encontro, o Presidente desta comissão, Alfredo Gamito, disse, que grande parte das divergências foram sanadas, desde 2010 a esta parte, principalmente graças a intervenção das chefias das três bancadas com assento parlamentar, nomeadamente a Frelimo, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
É a estas chefias e a próxima sessão plenária do parlamento moçambicano, com início marcado para o dia 22 do corrente mês, que a Quarta Comissão vai recorrer para se sanar as diferenças quanto a composição dos órgãos eleitorais, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE). A Frelimo e o MDM defendem a manutenção do actual figurino em que a CNE, por exemplo, é constituído por 13 membros, sendo um presidente, eleito entre as figuras apresentadas pela sociedade civil, e doze vogais, enquanto a Renamo quer este organismo constituído por 17 membros.O actual figurino, defendido pela Frelimo e pelo MDM, diz que cinco dos membros da CNE são indicados pelos partidos políticos ou coligações políticas com assento na AR, segundo o princípio de representatividade parlamentar, e oito membros propostos pelas organizações da sociedade civil legalmente constituídas.Para a Renamo, cada partido com assentos no parlamento deve designar quatro membros, dois membros propostos pelos partidos políticos sem assento parlamentar, e três membros propostos pela sociedade civil.
Quanto ao STAE, a Frelimo mantém a sua posição de um director seleccionado por concurso público de avaliação curricular dirigido pela CNE.Enquanto a Renamo diz que o Director Geral do STAE é coadjuvado por directores gerais adjuntos designados pelos partidos políticos ou coligações de partidos com assento no parlamento, em condições de igualdade e paridade. Esta formação política defende ainda um quadro do STAE composto por pessoal proveniente dos partidos políticos e coligações de partidos com assento na AR, designados de forma paritária, e de pessoal proveniente de partidos sem assento na AR e outro proveniente da sociedade civil.A proposta da Renamo contraria os relatórios dos observadores eleitorais, principalmente a União Europeia, que aconselham para órgãos eleitorais menos partidarizados.

Mudança de "residência"

Reclusos que se encontravam a cumprir diversas penas no Comando da Polícia moçambicana (PRM) na cidade de Maputo estão a ser transferidos para a Cadeia de Máxima Segurança, vulgo Brigada Operativa (BO), onde alguns deles haviam sido retirados por questões de segurança.Apesar da BO ser tida como a cadeia de máxima segurança, há alguns anos, alguns reclusos que se encontravam a cumprir diversas penas naquele recinto foram transferidos para as celas do Comando da PRM na cidade de Maputo, por se considerar que ofereciam melhores condições de reclusão.Contudo, durante uma visita realizada mês passado àquelas instalações pelo Procurador-geral da República, Augusto Paulino, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deplorou o facto de haver reclusos condenados a partilhar celas com detidos, considerando que as celas daquele local destinam-se a indivíduos em prisão preventiva.Além de ser um local para detidos, o problema das celas do Comando da PRM é o facto de ser gerido pela Polícia, enquanto o sistema prisional do país está sob a alçada do Ministério da Justiça.Contudo, falando a jornalistas, o porta-voz do Comando da PRM na cidade de Maputo, Orlando Mudumane, disse que a transferência de reclusos condenados daquele recinto para a BO começou na Quarta-feira da semana passada e até agora já foram transferidos mais de 10 indivíduos.
“De princípio, todos os condenados serão transferidos para a BO, assim que no local houver condições para o efeito”, disse Mudumane, falando durante o habitual briefing semanal da Polícia à imprensa. Mudumane reconheceu que as celas do Comando da PRM “não são de uma cadeia normal para indivíduos condenados”, devendo apenas acolher pessoas em prisão preventiva.
Informações pulicadas durante a visita do PGR ao Comando da cidade indicam que existiam naquele local 44 reclusos, 25 dos quais condenados. Segundo Mudumane, os reclusos que se encontram naquele local estão a cumprir penas de entre oito a 24 anos de prisão maior.Na altura, publicou-se ainda que os reclusos daquele local queixaram-se de casos de torturas perpetradas pela Polícia, falta de assistência médica e alimentação.

Dr. Alberto Vaquina

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, exonerou hoje o primeiro-ministro, Aires Ali, e nomeou para o cargo Alberto Vaquina, governador de Tete, numa remodelação que atinge três ministros, um vice-ministro e três governadores provinciais. Em despachos separados, o chefe de Estado moçambicano anunciou a saída de Aires Ali, que ocupava o cargo desde 2010, e dos ministros do Turismo, Fernando Sumbana, da Educação, Zeferino Martins, e seu vice-ministro, Augusto Jone, e do titular da pasta da Ciência e Tecnologia, Venâncio Massingue. Para o cargo de ministro do Turismo foi nomeado Carvalho Muária, até agora governador de Sofala, enquanto para a Educação foi indicado Augusto Jone.

Natural de Nampula, no norte de Moçambique, Alberto Vaquina licenciou-se em 1992 em Medicina pelo Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto e trabalhou nos hospitais de Santo António, do Porto, e de S. José, em Lisboa.O novo primeiro-ministro tem ainda uma pós-graduação em Clínica das Doenças Tropicais no Instituto de Higiene e Medicina Tropical, da Universidade Nova de Lisboa.Regressou a Moçambique em 1996, tendo trabalhado como médico na província de Nampula e, de 1998 a 2000, foi director provincial de Saúde em Cabo Delgado.Alberto Vaquina, desempenhou o cargo de governador de Sofala, de 2005 a princípios de 2010 e, desde então, era o governador da província de Tete, considerada actualmente a capital mundial do carvão.No último congresso da Frelimo, em Setembro último, foi eleito para a poderosa comissão política do partido no poder, o que o seu antecessor, Aires Ali, não conseguiu.

XX Anos de Paz

O maior problema, diz o antigo Arcebispo da cidade da Beira, que integrou a comissão de mediadores no processo de paz em Moçambique, "era a falta de confiança entre ambos os lados".Marta Barroso falou com Dom Jaime Gonçalves sobre o que foi assinar a paz a 4 de outubro de 1992 e como Moçambique se desenvolveu desde então.

MB: O que sentiu quando finalmente viu a paz assinada?

D. Jaime Gonçalves (DJG): Já ali senti uma grande alegria e fomos às cerimónias da assinatura do Acordo e falou o Presidente da República, falou Dhlakama, que de Roma deu ordens às tropas de não avançarem para nenhum lado e de não fazerem guerra e de não dispararem contra ninguém e aí comecei a ver que afinal a paz é possível em Moçambique. Já imaginava a alegria que o povo moçambicano havia de sentir com a notícia de que a guerra terminou. Estava já a imaginar os cantos, danças e viagens.E de facto foi o que aconteceu: o povo moçambicano aceitou o Acordo Geral de Paz, viveu a ideia do abraço entre o Presidente da República e Afonso Dhlakama e o povo não quis vingar-se de ninguém, porque o povo sofreu com a guerra. Da parte do governo, porque o governo também tinha a sua gente que fazia desordens, é claro, a RENAMO, como eram guerrilheiros, também faziam desordens. Mas nem a RENAMO se vingou da FRELIMO nem a FRELIMO se vingou da RENAMO.“O povo viveu a ideia do abraço entre FRELIMO e RENAMO”

MB: Falou das desordens cometidas por ambas as partes durante a guerra. Acha que os moçambicanos recuperaram dos traumas de guerra?

DJG: O trauma de que a guerra pode voltar, esse para o povo moçambicano acabou. O Acordo prevê democracia, um sistema pluripartidário, talvez ali haja um trauma que ainda não acabou. Estabeleceu-se um pluralismo partidário no país, estabeleceram-se eleições como dizem, livres e justas e transparentes.Mas na realidade, quando vamos às eleições, acabamos alguns a perguntar: "Essas eleições foram livres? Essas eleições foram justas? Essas eleições foram transparentes?" A resposta é diversificada. Então, aí podemos dizer que ainda não se desfez aquele nó que nos levaria a dizer: "Acabamos de fazer eleições justas, livres e transparentes". Isso ainda nos falta. Mas já é uma vantagem que existam muitas eleições, isso é democracia.

MB: Quando olha para a democracia em Moçambique, o que vê?

DJG: É preciso chegar a um ponto em que as pessoas, pelo menos 80%, 70% possam dizer: "As eleições foram livres, as eleições foram justas, as eleições foram transparentes, portanto o seu resultado é aceitável".

MB: Entretanto já lá vão 20 anos. Como vê este período de paz?D. Jaime Gonçalves diz que ainda nem todos estão contentes com a democracia em Moçambique.

DJG: Para a paz, já tem uma grande base a partir do próprio governo, a partir do próprio povo, que de facto acredita na paz e que a vida social, a vida nacional depende muito da paz.Agora tem partes que é preciso desenvolver: problemas de caráter económico. A democracia sem nenhuma economia não é praticável, portanto o desenvolvimento económico do país, aí ainda há muito que fazer e muito que organizar. E isso pode influenciar a segurança da paz. Demasiada pobreza não garante muito a paz, leva as pessoas a uma ambição desmedida, porque a pobreza acaba por ser absoluta.

Vai esperar pela ocasião!

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, declara que só volta a viver na cidade de Maputo depois de ascender a Presidente da República ou quando morto. Em caso de morte, o seu sonho é ser sepultado em Nampula junto dos seus cunhados, com quem travou combates contra a Frelimo na guerra que devastou o país durante 16 anos.Dhlakama realiza desde esta segunda-feira (01), na província da Zambézia, encontros com políticos, académicos, membros da sociedade civil e outros grupos sociais para falar dos 20 anos da paz em Moçambique. O objectivo é consciencializar a população local sobre a importância de preservar a democracia e exigir do Governo a prestação contas.Os referidos encontros vai decorrer durante todo o mês de Outubro. Servem também para publicitar actividades partidárias.

2,6 milhões de onças

A província central de Manica possui reservas de ouro avaliadas em cerca de 2,6 milhões de onças deste mineral, segundo resultados apurados pelo Ministério dos Recursos Minerais nos seus mais recentes trabalhos de levantamento exaustivo do potencial existente naquela região.Em 2011, aquele departamento governamental atribuiu licença de concessão mineira a cinco companhias estrangeiras que estão a explorar as minas de ouro de Dot’s Luck, Andrade, Guy Fawkes, Fair Bridge e Boa Esperança.As firmas empregam uma média de 300 assalariados, maioritariamente moçambicanos, de acordo ainda com o Ministério dos Recursos Minerais num seu documento apresentado em Pemba, capital da província de Cabo Delgado, durante um seminário organizado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) sobre Oportunidades de Investimento no sector de Hidrocarbonetos em Moçambique.O mesmo documento indica também haver no país outras explorações mineiras, das quais há a destacar as de produção de bauxite que está a ser objecto de um estudo de previabilidade e de grafite, cujas actividades produtivas deverão se reiniciar em 2013.

Kwacha no lugar do metical

A circulação da moeda estrangeira, nomeadamente os kwachas zambiano e malawiano, em detrimento do metical, nas zonas fronteiriças moçambicanas, na província de Tete, constitui uma grande preocupação para o Executivo, de acordo com o governador Alberto Vaquina, que acaba de visitar alguns distritos que fazem limite com o Malawi e a Zâmbia.Os distritos propensos à circulação da moeda estrangeira em Tete são Moatize, Tsangano, Angónia, Macanga, Mutarara, que se limitam com o Malawi, e Chifunde, Marávia e Zumbo, que fazem fronteira com a Zâmbia.Nas zonas fronteiriças da província de Tete regista-se um grande défice na utilização do metical, pois os nacionais preferem usar as moedas estrangeiras, nomeadamente kwachas malawiano e zambiano.Casos há em que os cidadãos moçambicanos não conhecem até a sua própria moeda, o metical, vendendo os seus produtos por kwachas, quer malawiano, quer zambiano, facto que tem deixado indignados alguns componentes da comitiva do governador, pois não conseguem adquirir os produtos que pretendem, mesmo os de consumo imediato.
Segundo Vaquina, a solução é uma questão de tempo e de infra-estrutura também. Explicou que a população que vive nas regiões limítrofes precisa de ter o abastecimento regular de produtos de primeira necessidade, de modo a que não recorra aos países vizinhos para tê-los.Na sua óptica, no dia em que o abastecimento regular de produtos de primeira necessidade moçambicanos, naturalmente que os cidadãos não necessitarão de usar as moedas estrangeiras. Assim, a solução passa necessariamente por promover os produtos agrícolas, através de intervenientes moçambicanos, de acordo com o governador de Tete.
“A solução vai levar o seu tempo, porque precisamos da interpretação da estratégia de estradas que o Governo da província desenhou, que visa a construção de uma estrada de ligação das zonas fronteiriças da nossa província e achamos que isso vai resolver este problema, porque vai facilitar aos intervenientes na comercialização e também os outros intervenientes para as zonas de negócios” – sublinhou.
Segundo Vaquina, é preciso igualmente fazer-se a sensibilização das comunidades, explicando-lhes que o metical vale mais do que o kwacha, pelo que quando se trate de produtos moçambicanos é preferível vendê-los pela moeda moçambicana.
“Temos que encontrar uma solução, enquanto se pensa em instalar casas de câmbios nos locais achados convenientes e a solução que podemos ter é de promoção de cambistas formais e oficiais nas diferentes regiões fronteiriças, cuja função é trocar as moedas” – anotou Alberto Vaquina, acreditando que hoje em dia a moeda estrangeira circula menos do que nos tempos passados e “nós acreditamos que gradualmente vamos encontrando a solução”.

Históricos fora do Comité Central

A Frelimo tentou continuar com o sistema de debates abertos à comunicação social, iniciado no IX Congresso, em Quelimane, em 2006. O objectivo era transmitir não só aos moçambicanos, como também ao mundo, a ideia de que a Frelimo é uma organização transparente, cujos debates, no congresso, são públicos, não havendo secretismo.

Os dirigentes do partido, sobretudo a presidência e o secretariado do partido, julgavam que tivessem o controlo do pensamento dos seus membros, da “unanimidade” no discurso. Não tinham imaginado que havia elementos que tinham pensamentos próprios, ainda não algemados, não formatados pela ideologia partidária. Não imaginavam que havia “quebra de unanimidades”. Por isso, a primeira vez que um membro quebrou unanimidade, a máscara da transparência da Frelimo caiu na baía de Pemba.

Iniciou o frenesim. Conforme contam os nossos colegas que cobrem o congresso (ver jornal O País do dia 25 de Setembro em curso) “Quando a intervenção de Jorge Rebelo, ontem (24/09/2012), começou a questionar a liberdade de opinião dos militantes e da sociedade, em geral, subitamente assistimos a um movimento estranho: os dirigentes da Frelimo mandaram parar a transmissão em directo da Televisão de Moçambique e ordenaram as outras televisões, que sem estarem a dar em directo gravavam o evento, a desligar as câmaras. Daí em diante, as ordens multiplicaram-se pelos oficiais de protocolo para os gestores dos media, sobretudo televisivos e radiofónicos, com algumas contradições pelo meio: ora era para os jornalistas abandonarem a sala, ora era para se manterem, mas com compromisso de não gravarem os debates”.

Ainda narram o seguinte: “Ao fim de algum tempo, clarificou-se a decisão: os jornalistas mantinham-se na sala, apenas com autorização de gravar mensagens de “partidos amigos e irmãos da Frelimo” e dos delegados ao congresso. Quando fosse a vez dos debates, as câmaras deveriam manter-se desligadas e os jornalistas... vigiados. De nada valeram os protestos dos jornalistas. A decisão foi mesmo avante. Facto curioso é que, quando Rebelo falou, vários camaradas comentaram, nos corredores, que o veterano ideólogo não tinha razão.”

Não é primeira vez Jorge Rebelo vir a público dizer que não há crítica na Frelimo. E não é o único. Sergio Vieira e outros também já o disseram. “Sem diálogo, não vamos longe. Temos que permitir às pessoas falarem sem qualquer medo de represálias. Isso não acontece no nosso partido e na sociedade em geral”, disse, no congresso, Rebelo, acrescentando que a intimidação manifesta-se de forma mais grave na comunicação social, amordaçada por agentes do Estado.

Para o ideólogo da Frelimo, citado pelo jornal O País, o perigo disso é os chefes não terem a percepção do que os membros pensam e querem, e, consequentemente, não poderem tomar as medidas necessárias para corrigir os seus erros. Rebelo entende que ninguém é perfeito. “Mesmo os chefes erram. Por isso, é preciso que saibam o que a população pensa. (…)  no passado, não era assim. Espero que este congresso encontre um caminho para poder haver abertura. Havendo abertura, este partido seria muito mais forte.”

Na verdade, se os pronunciamentos de Jorge Rebelo podiam ser vistos como especulação dos “mulatos e canecos”, conforme se tem vindo classificar o grupo dos críticos internos do partido, os dirigentes da Frelimo fizeram a questão de apresentar publicamente as provas do que Rebelo havia dito: alergia à crítica, o controlo de opiniões dos membros e da imprensa.

Não restam dúvidas que a decisão, não só deixou cair a máscara da transparência nos debates do partido, como também a Frelimo, tal como disse Lourenço de Rosário, “deu um tiro no pé”.

Rebelo foi, ainda, mais longe, lançando o repto sobre a necessidade de se parar com a onda de racismo interno na Frelimo. “Muitas vezes, a unidade nacional é apenas um slogan utilizado nos discursos. Não se indica qual o conteúdo dessa unidade nacional. Ultimamente, fico preocupado quando oiço certos pronunciamentos de dirigentes altos da Frelimo, que querem dividir-nos, que dizem haver moçambicanos genuínos e não genuínos. Eu próprio já não sei se sou genuíno. Será pela cor? O Manuel Tomé e a Graça (Machel) são bem mais claros que eu. Esta é uma questão séria”.

A opinião de Rebelo foi reforçada por Óscar Monteiro, um dos que críticos internos, os ditos “mulatos e canecos”. Monteiro levantou, ainda, outras questões interessantes: “O partido Frelimo cresceu através do debate e da incorporação permanente de novos conhecimentos. Isso pressupõe irmos buscar as pessoas a cada momento, através da discussão, o que elas têm para dar para enriquecer o pensamento colectivo” e que há uma expressão na história da Frelimo que é “crescer por ondas”. Quer dizer “que todos vamos desenvolver aos poucos, os que estão à frente e os que estão atrás. Isso é o que permitiu à Frelimo, em dez anos, com poucos intelectuais, chegar à independência como um movimento com grande pensamento. Isso permitiu segurar o país independente. Não tínhamos técnicos especializados.”

E finalizou: “Eu diria que é esse o esforço a fazer permanentemente. A intenção de Jorge Rebelo sintetiza bem a forma de como nós crescemos, sem amarguras, sem convencimento de que só uns é que sabem. Eu acho que esta abertura e esta humildade de ouvir dos outros é que são as marcas que fizeram esta nossa organização”.

É estranho que a Frelimo venha com a decisão de encerrar as portas à imprensa só porque um dos seus membros quebrou o “pacto de unanimidade”, uma vez que os seus estatutos (artigo 8) já prevêem, como deveres do membros, “cultivar o espírito de crítica e de auto-crítica”.

Pareceu-me que os dirigentes da Frelimo se tivessem esquecido que os direitos e os deveres não são para enfeitar os estatutos, mas para serem exercidos plenamente pelos membros.

A paralisia cerebral da maior dos membros da Frelimo só irá perpetuar o medo, intrigas e discriminação. Através da crítica interna, a Frelimo deve dar o exemplo de como se combate a concentração de riqueza num grupinho. Deve perceber que “Luta contra imperialismo”, “contra a burguesia” e “contra a exploração” tem de ser desencadeada de dentro da Frelimo para fora, porque, hoje, os imperialistas, os burgueses e os exploradores estão mais dentro do partido do que fora dele.

O que me impressiona na Frelimo é a qualidade e a dimensão da hipocrisia dos seus dirigentes. Insistentemente, ainda que estejam conscientes de que o seu hino desajustou-se com o tempo, continuam – fizeram-no neste congresso – a incitar os “operários e camponeses” a unirem-se “contra a exploração”, além de ainda acreditarem no triunfo de um sistema que, não só deixou de existir, como também eles mesmos já o diabolizam.

Entoaram, em voz alta, no início do congresso, o seguinte refrão do seu hino: “Somos soldados do povo marchando em frente pela paz, pelo progresso, sempre avante unidos venceremos, socialismo triunfará”.

Quando a Frelimo entoava o seu hino nacional, estava pregado nas imagens das televisões. A minha intenção era ver se alguns dos burgueses, exploradores, da Frelimo abririam as bocas para dizer: “Avante operário, camponeses, unidos contra a exploração”. Para a minha surpresa, é que os capitalistas nem esconderam os seus rostos, muito pelo contrário, levantaram-nos, entoando em voz alta: “avante operários camponeses, unidos contra exploração”.

E a questão que me ocorreu foi: quem de todos que estão naquela sala é operário, quem é camponês? Quando lançasse o meu olhar, só via mais capitalistas, exploradores, proprietários de bancos, dos centros comerciais, de empresas de construção civil, de reservas e de empresas de exploração mineira, de transportes e comunicações, entre outras. Não consegui ver sequer um camponês, nem um operário.

A ideia de que na história da Frelimo havia uma expressão de que se devia “crescer por ondas”,  “que todos vamos desenvolver aos poucos, os que estão à frente e os que estão atrás”, foi esquecida. Agora é o contrário. A ordem é “crescer por atrofiamento”. Quer dizer, poucos vão desenvolver rapidamente, os que estão à frente, cada vez mais à frente, e os de trás, cada vez mais atrás.

É este o problema que faz com que haja alergia às críticas na Frelimo. Ora, esta alergia só vem demonstrar que os dirigentes da Frelimo vestem-se de pele socialista, mas de espírito altamente capitalista. Isto é, corporalmente socialistas e espiritualmente capitalistas. Esta forma de ser revela-se, também, pela ambição desmedida em concentrar as riquezas nas mãos de poucos, sob argumento de que “não podemos ter medo de ser ricos”.

A outra prova da alergia à crítica é o facto de a Frelimo ter recolhido todos os exemplares do jornal “O País” do dia 25, que continham as declarações de Jorge Rebelo, eventualmente para os incinerar. Uma estratégia própria dos líderes híbridos marxistas-putinistas/capitalistas.

O racismo e a xenofobia de que se queixou Rebelo (moçambicanos genuínos e não genuínos) podem ser vistos como uma estratégia das lideranças do partido de minimizar o poder de crítica dos tais “moçambicanos não genuínos”. Não é primeira vez a ouvir falar-se de questões raciais na Frelimo. No ano passado, estas questões foram levantadas, até, por alguns jornalistas com mentalidade formatada pela ideologia do partido, nos habituais encontros anuais com o Presidente da República, igualmente presidente do partido. Dizia-se que o debate sobre a necessidade de renegociação dos mega-projectos era uma polémica levantada por “brancos”, os tais “moçambicanos não genuínos”, uma clara indirecta aos intelectuais do Instituto dos Estudos Sociais e Económicos (IESE).

Quer dizer, para alguns membros da Frelimo, o que determina a genuinidade de moçambicanidade é a cor da pele. Interessante critério, mas bastante preocupante, na medida em que este problema vem do interior da Frelimo, partido no poder. Esse é indício de que a unidade nacional ainda não é uma garantia.

É legítima a preocupação de Jorge Rebelo, por sinal ideólogo do mesmo partido que hoje o considera “moçambicano não genuíno”. Jorge Rebelo, tal como outros “mulatos, canecos e brancos” moçambicanos, não só lutou pela libertação deste país, pela unidade nacional, como também continua a prestar um contributo indispensável para o desenvolvimento do país. Na verdade, estes “moçambicanos não genuínos” são mais “moçambicanos genuínos” do que os que se auto-intitulam como tal, curiosamente, os mesmos que já negociaram o país nas bolsas europeias, americanas e chinesas.(L.Mabunda)

Que é isto de “genuínos” e “não genuínos”?

Ainda ecoavam na sala as palavras do presidente Armando Guebuza quando os militantes do Partido Frelimo iniciaram as “hostilidades” contra o relatório do Comité Central apresentado perante cerca de 3000 delegados e convidados ao maior evento jamais realizado pela formação política que está no poder desde a independência de Moçambique em 1975. 

Dois combatentes da luta de libertação pediram a melhoria das suas pensões de 4500 meticais (Mt.) (cerca de USD 150,00) para 30.000,00 Mt. (cerca de USD 1000,00). Consideraram que o slogan da “unidade nacional” está só no papel, pois que nem todos os moçambicanos têm acesso ao ensino superior. As primeiras críticas mais fortes levaram os funcionários do partido a defender a evacuação da imprensa da sala, assim como o corte aos “directos” feitos pela televisão estatal. Por coincidência ou não, Guebuza encerrou os trabalhos do primeiro dia com meia hora de antecedência. 

A sessão de segunda-feira iniciou-se com a intervenção mais contundente até agora em matéria de questões de fundo. Jorge Rebelo, um militante da velha guarda que se vem assumindo como um dos críticos do actual poder, centrou a sua intervenção nas questões da unidade nacional, um eufemismo para abordar a temática do racismo e as questões de abertura e diálogo. Rebelo questionou os posicionamentos atribuídos a um alto dirigente da Frelimo (declarações apontadas ao Secretário Geral, Filipe Paúnde) sobre a existência de moçambicanos “genuínos” e “não genuínos” para fazer a diferença entre nacionais negros e não negros. Lembrou depois o falecido presidente Samora Machel que se posicionou contra o conceito de minorias no país, afirmando que só reconhecia moçambicanos. Sobre as questões de diálogo e abertura, Rebelo disse que a sua ausência leva as pessoas a pensarem que todos os dirigentes da Frelimo se apoderam dos recursos do país, “o que não é verdade”. Disse também que estava preocupado com as afirmações vindas a lume na imprensa ( mediaFAX e SAVANA) em torno de pressões sobre a comunicação social. Rebelo jogou um papel crucial na proposta de Guebuza como candidato presidencial às eleições de 2004 e na extensão da presidência do Estado à presidência partidária, quando o presidente cessante Joaquim Chissano alimentava esperanças em se manter como líder da Frelimo. Aliás, Rebelo disse que Chissano quase perdeu as eleições para a Renamo em 1999, “o que deixou os militantes da Frelimo muito alarmados”. 

Depois da intervenção de Rebelo foram suspensos os “directos” televisivos sobre o debate do relatório do Comité Central e a imprensa foi convidada a abandonar a sala. 

Mas  uma militante da Zambézia, um dos maiores círculos eleitorais do país, questionou a manipulação da organização das mulheres que “é chamada a participar quando se avizinham eleições” mas é marginalizada para dar opiniões sobre questões políticas de fundo. 

Menos contundente que Rebelo, Marcelino dos Santos que foi apresentado ao Congresso como uma dos fundadores da Frelimo em 1962, disse que Moçambique devia recusar a designação de “destino turístico” e que se devia concentrar no desenvolvimento industrial decorrente dos grandes projectos da indústria extractiva.
As intervenções sobre o relatório são intercaladas com mensagens de “partidos amigos”. Guebuza, nas apresentações hierarquizou em primeiro lugar o MPLA de Angola, a ZANU-PF do Zimbabué, o ANCda África do Sul e o PAICV de Cabo Verde. Mas apresentou também como amigos os conservadores do PSD português e tratou por “camarada” o seu representante Morais Sarmento, assim como o PLD do Japão. O Partido do Congresso da Índia, uma novidade nas reuniões de cúpula da Frelimo,  fez-se representar pelo seu número quatro e ministro do Comércio, tendo-se deslocado  a Pemba em jacto privado. O Partido Comunista Português só foi apresentado  no segundo dia e a maior ovação da sala foi
para Mari Alkatiri, o secretário-geral da  Fretilin de Timor-Leste que viveu em Moçambique mais de 20 anos.

O Congresso é vivido em dois  planos. Há o programa formal e a actividade frenética de “lobby” relacionada  com as eleições que vão acontecer a  partir de quinta-feira. O Congresso escolhe por votação 64 dos 180 membros do Comité Central (CC), tendo os  restantes sido já escolhidos nas  províncias. Também vai ser eleito o Secretário-Geral e a Comissão Política(CP), o órgão executivo do CC, e de  facto a instituição mais poderosa do país, já que é da CP que emanam as orientações  políticas para o governo do país.

No campo de Guebuza, o Primeiro-Ministro Aires Ali é quem goza das maiores simpatias como candidato presidencial, para alem do ministro da Agricultura, José Pacheco. Fontes bem posicionadas disseram dizem que Diogo goza agora de apoios sólidos nos campos de figuras históricas como o ex-presidente Joaquim Chissano, o ex-ministro da Defesa Alberto Chipande e a sra. Graça Machel, a viúva do presidente Samora. Apesar de tudo ser especulação, é afiançado que Filipe Paúnde, um “fiel” escolhido a dedo por Guebuza para Secretário-Geral (SG), não permanecerá no cargo, sobretudo devido `as “gaffes” com conotação racial feitas nos últimos meses. Ao lugar, nos corredores, fala-se na concorrência da antiga Primeira-Ministra Luisa Diogo, congregando as preferências de todas as alas opondo-se a Guebuza e Alberto Vaquina, o governador de Tete que poderá ser lançado pelo campo de Guebuza caso Paúnde não consiga renovar.Assim, poderão estar de saída Eneias Comiche, Teodoro Waty, Eduardo Mulembué, Alcinda Abreu, Manuel Tomé e Aiuba Cuareneia, um antigo delfim de Guebuza. As novas promoções poderão compreender “históricos” como Pascoal Mucumbi e Cadmiel Muthemba, um indefectível apoiante de Guebuza.

Genro de Bachir perde 3 milhões de dólares em casinos

Numa missão conjunta entre a Polícia da República de Moçambique (PRM) e unidade da Força de Intervenção Rápida (FIR), foi detido na manhã desta sexta-feira, o empresário Bakhir, proprietário de muitas lojas na cidade de Maputo, dentre as quais “Bakhir

 Cel Shop”, “Bakhir Game Shop”, “Bakir Auto Style”. Este empresário é genro do famoso empresário Momade Bachir Sulemane (MBS), o magnata dono do “Maputo Shoping Center”. Bakhir é marido da única filha de Bachir, de nome Zeinab (outros filhos de Bachir são três homens).

Segundo soube-se  de fontes policiais, o genro de Bachir é acusado de vários raptos e assassinatos de empresários moçambicanos, muçulmanos. De trinta ano de idade, o empresário Bakhir é investigado no caso de assassinato do empresário Ahmad Jassat, dono da Expresso Câmbios, que foi baleado há meses na cidade de Maputo, na Avenida 24 de Julho e viria a morrer na vizinha África do Sul, numa unidade hospitalar. É acusado ainda do assassinato do empresário Momade Ayob, do grupo “Ayob Comercial”, que também foi morto numa tarde de sexta-feira, por volta de 13h, à frente da mesquita Masjid-E-Jilani, na rua Rainha Nomatuku na cidade de Maputo. 

Fontes policiais dizem que o genro de Bachir, que tem negócios de venda de acessórios de viaturas, de celulares e de vídeo games, tinha dívidas avultadas com estes dois empresários muçulmanos.

Pesam ainda contra Bakhir acusações de ser mandante de alguns raptos consumados e fracassados, de empresários muçulmanos e ismaelitas na cidade de Maputo. É o caso do rapto fracassado que ocorreu em de Novembro de 2011, onde se tentou raptar o proprietário da “Mundo de Câmbios”, de nome Kasif, na zona da Belita, cidade de Maputo. Também o caso da tentativa falhada de rapto do proprietário da “Africâmbios”, mas que foi confundido com seu empregado. É ainda indiciado de rapto de uma senhora ismaelita, familiar de donos da Delta Trading. Ainda é acusado no caso de rapto de Ibrahimo “Machava”, proprietário dos “Armazéns Machava”. Também é acusado no caso de rapto do proprietário dos “Armazéns Favorita”, de nome Salim, e no rapto de proprietário da SOMOFER, de nome Yaqub.

A Polícia estava ao encalço de Bakhir, há alguns meses, mas esta sexta-feira foi consumada a sua detenção, depois de haver mandato de busca em sua residência. 

A Polícia soube também junto de fontes da Polícia sul-africana, que o genro de Bachir teria perdido em casinos sul-africanos, cerca de 24 milhões de rands, equivalente a três milhões de dólares, em “jogos de azar”.

O advogado e político Máximo Dias, foi convidado para a defesa de Bakhir. Máximo Dias é advogado de Bachir, o sogro de Bakhir. Contactado pelo Canalmoz, Máximo Dias disse que apenas foi chamado para acompanhar o empresário Bakhir nos depoimentos à Polícia, negando que tenha sido constituído (ainda) advogado de Bakhir. Quanto à detenção de Bakhir, Máximo Dias disse no contacto telefónico, que Bakhir “foi intimado para depor” e que “não sabe se será detido ou não”.Sobre as buscas na casa de Bakhir, iniciaram às 07 horas e continuaram até às 10 horas, Máximo dias disse aos orgaos de informacao que “é aquilo que todos viram”.

Entretanto, fontes policiais disseram que está em curso uma movimentação de advogados influentes da praça, para estes pagarem caução em elevadas somas de dinheiro a fim de garantir a soltura do genro de Bachir, para responder o caso em liberdade, mediante o termo de identidade e residência. 

Vamos,vamos e vamos ao,,,

Para quem acreditar que...

O Conselho de Ministros aprovou, nos últimos quatro anos, uma série de Concessões Empresariais, Parcerias Público-Privadas e regulamentação específica que beneficiam directamente interesses económicos da Nomenklatura. Regra geral, estes negócios revelam uma fuga estratégica à Lei do Procurement Público e foram antecedentes à vigência da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPP), Concessões Empresariais (CE) e Projectos de Grande Dimensão. O crescente número de PPP e CE aprovadas pelo Governo de Moçambique é fonte de preocupação por duas razões fundamentais:

- A primeira é que o Executivo tende a ignorar tanto a chamada Lei do Procurement Público (Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado) como a recém-aprovada Lei das Parcerias Público-Privadas, Concessões Empresariais e Projectos de Grande Dimensão. Tradução: esses contratos não foram negociados ou concedidos através de concursos públicos ou processos competitivos, mas por via de negociação ou adjudicação directa;

- A segunda prende-se ao facto de grande parte dos beneficiários ou parceiros do Estado coincidirem com grupos empresariais ligados à Nomenklatura – como é conhecido o conjunto de famílias e figuras históricas que dominam as altas fileiras do Partido Frelimo _ ou empresas/consórcios estrangeiros associados de alguma forma a essa mesma elite político-económica. Esta investigação permite identificar como e com quem o Governo privilegia realizar grandes negócios do Estado.

Caso 1: AFRODRILL do Sr. Parayanken e da SPI

A África Drilling Company, Limitada, (AFRODRILL, Lda) está envolvida, desde os anos noventa, na criação e desenvolvimento de fontes de água no Moçambique rural. Ela executa mais de sessenta por cento do plano do Governo de desenvolvimento de recursos de água potável nas zonas rurais – de acordo com o portal da sua empresa-mãe, a Mozambique Holdings (http://mozambiqueholdings.com/ companies/).

A 12 de Março de 2008, a Comissão de Relações Económicas Externas do Conselho de Ministros decidiu aprovar a adjudicação das Obras de Construção de 1600 Furos Mecânicos de Água nas Províncias de Nampula e Zambézia, no valor de USD 20 000 000,00 (vinte milhões de Dólares Americanos), excluindo o IVA, à empresa África Drilling Company, Lda (AFRODRILL, Limitada) de origem moçambicana. Estamos a citar a Decisão n.º 4/2008, de 11 de Junho, tomada numa altura em que era ainda Primeira- Ministra Luísa Dias Diogo.

Os fundos para este Projecto de Abastecimento de Água às Províncias de Nampula e Zambézia (Fase de Extensão) foram financiados pelo Governo da Índia através do Export-Import (EXIM) Bank of India, no âmbito do Programa de Abastecimento de Água às Zonas Rurais.

A AFRODRILL, Lda é maioritariamente detida pela Mozambique Holdings, Limitada, grupo empresarial criado em 1993 pelo indiano José Parayanken. De acordo com a publicação Indiana The Economy Times, Parayanken chegou pela primeira vez a Moçambique em 1986 como representante do EXIM Bank da Índia e decidiu abandonar este grande financiador do Governo de Moçambique para se estabelecer como empresário no país.

Outra accionista da AFRODRILL é a SPI – Gestão & Investimentos, S.A.R.L., a holding do partido Frelimo oficialmente registada como empresa de membros influentes do partido Frelimo, como sejam: os deputados na Assembleia da República Teodoro Andrade Waty e Manuel Tomé, e o PCA do Instituto Nacional de Turismo, José Augusto Tomo Psico.

Detentora de uma parte da AFRODRILL é igualmente a ANFRENA, S.A.R.L. que antes de ser privatizada constituía a Empresa Estatal Agência Nacional de Frete e Navegação. A ANFRENA foi adquirida precisamente pela Mozambique Holdings.

É também accionista desta companhia a Lindex, Limitada, formada em 1997 por um grupo de associados de que se destaca o ex-Vice Ministro dos Transportes e Comunicações e ex-Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, e do qual passou a fazer parte em 2011 o quadro sénior do Ministério dos Transportes e Comunicações, António Francisco Sefane.

Caso 2: A PPP das Estradas do Zambeze

Em 2010, depois da inauguração da ponte sobre o Rio Zambeze, baptizada com o nome do actual Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, o Governo aprovou os termos da Concessão da nova Ponte de Tete sobre o Rio Zambeze e estradas à empresa Estradas do Zambeze, SA.

De acordo com o Decreto n.º 25/2010, de 14 de Julho, sobre esta concessão: “a precariedade da estrada Cuchamano _ Tete _ Zóbuè, da Ponte Samora Machel e o desenvolvimento da Província de Tete justificam a reabilitação da referida estrada e a construção de uma travessia alternativa do Rio Zambeze entre a localidade de Benga e a Cidade de Tete, sendo a Parceria Público-Privada a opção que se mostra viável para assegurar uma gestão eficiente e a sua preservação, através da manutenção daquelas Infra-Estruturas.”

Foi nesses termos que, socorrendo-se de uma série de dispositivos legais, o Conselho de Ministros cedeu o negócio ao consórcio constituído pelas empresas Ascendi Concessões de Transporte, SGPS, S.A., Soares da Costa Concessões, SGPS, SA., ambas com quarenta por cento das acções, bem como pela Infra Engineering Mozambique, SA., com vinte por cento.

A 12 de Janeiro de 2010 este consórcio constituiu a Operadora das Estradas do Zambeze, S.A., com a finalidade principal de proceder a “prestação de serviços de operação e manutenção das vias que constituem o objecto da concessão da nova ponte de Tete atribuída à sociedade Estradas do Zambeze, S.A., incluindo os nós de ligação, os troços das estradas e as obras de arte que os completarem, e, ainda, o desenvolvimento de todas as actividades subsidiárias, complementares ou conexas e a prestação de todos e quaisquer serviços relacionados com as actividades atrás mencionadas.” (BR nº 6, III Série, Supl., de 11 de Fevereiro de 2010 _ pág. 124-(20) a 8).

Destacam-se nesta sociedade anónima as ligações político-empresariais portuguesas da grande empreiteira Mota Engil, de que faz parte a Ascendi – Concessões de Transportes, SBPS, S.A.; e a Infra Engineering Mozambique, S.A.R.L., onde, segundo a Agência de Informação de Moçambique (AIM), dividem interesses o actual Ministro do Turismo, Fernando Sumbana, o antigo Ministro da Defesa e cunhado de Armando Emílio Guebuza, Tobias Dai, e o general Raimundo Pachinuapa. (Vide http://www.poptel.org.uk/mozambique-news/newsletter/aim406.pdf).

Esta concessão foi considerada de custo zero para o Estado, uma vez que todas as obras serão realizadas à conta e risco da Operadora Estradas do Zambeze, a qual irá reaver o seu investimento basicamente pela portagem que passa a cobrar a partir do dia 1 de Agosto de 2012.

Segundo estimativas do então Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo de Estradas e actual Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação, Francisco Pereira, o consórcio devolverá 306 milhões de dólares em taxas e impostos para o Estado. (Report nº 406, 27th July 2010, Mozambique News Agency AIM Reports).

Caso 3: A Central de Geração de Energia “da Intelec”

Em 2004, quando arrancou a construção do gasoduto Ressano Garcia/Matola, a Matola Gas Company (MGC) propôs ao Governo moçambicano a construção de uma central de geração de energia eléctrica através do gás natural.

Com o decorrer dos anos, as moçambicanas Eagle Holding e Electrotec e a sul-africana Gigajoule, accionistas da MGC, deram curso ao projecto através da disponibilização da infra-estrutura e realização de estudos que culminaram com a constituição da Gigawatt Moçambique, S.A.

A 23 de Dezembro de 2010, o Conselho de Ministros aprovou uma concessão à Gigawatt de 25 anos para a geração de 100 MW de energia eléctrica, em Ressano Garcia.

Esta central, cuja primeira pedra foi lançada pelo Primeiro-Ministro Aires Bonifácio Baptista Ali, em 2010, foi recentemente inaugurada pelo Chefe de Estado. Opera numa primeira fase à responsabilidade das subcontratadas AGGREKO (britânica) e Shanduka, grupo empresarial sul-africano liderado pelo ex-candidato à Presidência do ANC, Cyril Ramaphosa.

Na estrutura accionista do empreendimento, para além da Sul-Africana Gigajoule Power (Pty) Ltd, detentora de quarenta e dois por cento, surgem a Eagle Holding, S.A. com 32 % e a Intelec Holdings com 26 %.

A Eagle Holding é o grupo empresarial da família do falecido engenheiro Carlos Morgado, ex-Ministro da Indústria e Comércio, enquanto a Intelec Holdings conglomera parte dos interesses empresariais de Salimo Abdula e Armando Emílio Guebuza. A Intelec entrou na Gigawatt através da sua participada Electrotec.

Caso 4: Família Empresarial Guebuza nos Jogos de Casinos

Ano de vários negócios do Estado, 2010 começou com a entrada em vigor da Lei 1/2010, concernente às concessões relativas à exploração de Jogos de Fortuna ou Azar e terminou com o Governo a aprovar o Regulamento específico desta lei através do Decreto nº 64/2010 de 31 de Dezembro de 2010.

A nova lei autoriza a construção de casinos em qualquer ponto do país, possibilita a colocação de máquinas de jogo ou slot-machines fora dos casinos e facilita mesmo o jogo online. O investimento mínimo para explorar casinos foi reduzido de 15 para 8 milhões de dólares e a fasquia também baixada quanto à capacidade mínima de ocupação e a classificação dos hotéis associados.

Até então o jogo era, e continua a ser, operado por três monopólios em três lugares distintos, designadamente: na Cidade de Maputo pelo Casino Polana; na Província de Maputo, pelo Sol Libombos no distrito da Namaacha; e na cidade de Pemba pelo Nautilus Hotel & Casino ligado ao empresário Humberto Rasse Monteiro.

O primeiro a beneficiar-se desta nova Lei dos Casinos foi precisamente o grupo que mais se opunha a esta liberalização, o do Casino Hotéis Polana, liderado pelo General na reserva Jacinto Veloso, que se expandiu para a Cidade da Matola com uma sala de slot machines e projecta construir um Casino em Tete.

Todavia, o PCA do Instituto de Promoção das Exportações (IPEX), João Macaringue, já disse publicamente que interesses da zona administrativa especial de Macau pretendiam estabelecer-se em Marracuene, na Feira Internacional de Maputo (FACIM).

Particularmente interessado nos casinos está a empresa Editores e Livreiros, Limitada, participada pela holding da família empresarial Guebuza, Focus 21 _ Gestão e Desenvolvimento, Limitada, e a empresa de origem portuguesa Santos Gouveia, Limitada.

Esta sociedade foi criada em 2007, ano em que coincidentemente iniciou o processo de revisão da Lei de Jogos de Fortuna ou Azar. A Focus 21 é uma holding familiar de Armando Emílio Guebuza e três de seus quatro filhos, Armando Ndambi Guebuza, Valentina da Luz Guebuza e Norah Armando Guebuza.

Coligada a interesses chineses, franceses e portugueses, a Focus 21 tem negócios prósperos e lucrativos em diversas áreas como a televisão digital terrestre, a navegação marítima, estaleiros navais e transitários, construção civil, consultoria em Infra-Estruturas públicas e privadas.

Caso 5: Mphanda Nkuwa da Insitec de Celso Correia

Ainda a terminar o marcante ano de 2010 das PPP, o Governo aprovou, através do Decreto nº 68/2010, de 31 de Dezembro de 2010, os Termos e Condições do Contrato de Concessão do empreendimento hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.

Mphanda Nkuwa é um projecto que teima em sair do papel devido à indefinição da principal viabilizadora/cliente, a empresa pública de energia eléctrica Sul-Africana ESKOM, que está na encruzilhada entre mais esta fonte de energia hidroeléctrica vinda de Moçambique, o projecto de uma termonuclear do Governo Sul-Africano e o projecto da Barragem de Grande Inga na República Democrática do Congo – este último tido como endossado pela própria ESKOM.

Mphanda Nkuwa constitui um investimento de 2,4 mil milhões de Dólares num consórcio liderado pela firma Insitec, com quarenta por cento; participado em igual percentagem pela brasileira Camargo Corrêa; e em vinte por cento pela empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM). O financiamento está há muito prometido pelo EXIM Bank da China.

Se, por um lado, a barragem se vê na quase inviabilidade económica perante a falta de clareza da ESKOM, por outro lado, é também considerada pelos ambientalistas como potenciadora de eventuais riscos sísmicos, de entre outros impactos negativos não esclarecidos pelo contestado Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Enquanto a Insitec insiste na sua habitual agressividade sem par nos negócios, persiste uma vaga de fundo que desconfia seriamente da muito falada mas nunca provada ligação entre o empresário Armando Emílio Guebuza e o jovem Celso Correia, accionista maioritário neste grupo de que são ainda sócios seus pais e seus irmãos. Segundo fontes dentro do Partido Frelimo, Celso Correia e Egídio Leite, PCA da Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, S.A., emergiram em 2003 num grupo de assessores económicos do então Secretário-Geral da Frelimo, Armando Guebuza.

Caso 6: A Mineira Jindal da Conexão Indiana

Ainda em 2010, o Governo aprovou os Termos do Contrato Mineiro para a Mina de Carvão no Distrito de Changara, na Província de Tete, a celebrar com a empresa JSPL Mozambique Minerais, Limitada, na qualidade de Concessionário Mineiro. Através do Decreto nº 69/2010, de 31 de Dezembro de 2010, o Executivo cedeu 21.540 hectares para exploração de carvão, num contrato com a duração de 25 anos, e num negócio em que ao Estado foi reservada uma participação de 10 por cento.

O Estado espera ter um encaixe, nos primeiros 28 anos de vigência do projecto, de cerca de 440.97 milhões de Dólares americanos, após a JSPL ter orçado o seu investimento em 180 milhões na primeira fase, num projecto de que o Estado estima amealhar 440 milhões de Dólares de Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) nos primeiros 28 anos.

A JSPL Mozambique Minerais, Lda., um gigante que já atravessa três gerações da dinástica família Jindal, tem no indiano Manoj Kumar Gupta o seu director geral, igualmente responsável pelos interesses da Jindal Africa na África Austral. Com mais de 22 anos de experiência em várias posições técnicas e de gestão, antes de ingressar no grupo Jindal, Gupta serviu o Grupo Tata de automóveis e maquinaria agro-industrial.

Manoj Gupta foi a interface entre os interesses da Tata indiana e da sua filial Tata Moçambique, onde se salientam os interesses de Armando Guebuza e do actual Ministro na Presidência, António Correia Sumbana, irmão mais velho de Fernando Sumbana Jr.

Engenheiro Mecânico formado em uma technikon indiana, Manoj Gupta foi Director Executivo da Cometal, S.A.R.L., ex-empresa estatal adquirida pela Tata Moçambique aquando das privatizações nos anos noventa.

A Tata Moçambique esteve nos últimos dois anos no centro de uma controvérsia, quando o jornal Canal de Moçambique publicou matérias dando conta que o Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula aprovou a adjudicação directa a esta empresa participada pelo empresário que é seu Chefe no Executivo, da compra e manutenção de uma frota de autocarros para os Transportes Públicos de Maputo – Empresa Pública.

Parte desses autocarros, comprados à Tata-mãe na Índia, acabou avariada e estacionada no parque da Tata Moçambique à espera de manutenção, paga pelo próprio Governo. Alguns acabaram parados de vez para prejuízo do público utente dos TPM e do erário público.

Casos 7 e 8: Porto de Techobanine, a PPP à Margem da Lei

Se todas estas concessões e PPP se puderam valer da inexistência de uma Lei que as regulasse, já a parceria público-privada que beneficiou a empresa do Partido Frelimo, SPI – Gestão & Investimentos ocorreu numa altura em que já estava em vigor a Lei número 15/2011 que estabelece as normas orientadoras do processo de contratação, implementação e monitoria de empreendimentos de parcerias público-privadas, de projectos de grande dimensão e de concessões empresariais.

A PPP, de que tratamos nas linhas a seguir, é relativa à exploração de uma linha ferroviária e um porto em Techobanine, no distrito de Matutuíne, na província de Maputo. Pretendendo ligar directamente Moçambique e Botswana nessa área de transportes e comércio, o Projecto Integrado Porto de Techobanine foi viabilizado pelo Decreto nº 57/2010 de 01 de Dezembro de 2010, através do qual o Conselho de Ministros criou uma Zona de Protecção Parcial para a sua implementação.

O principal activo do Estado Moçambicano nesta área, a empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), constituira, três anos antes, o consórcio que viria a ficar com este projecto.

Associados à Salamanga Investimentos, os CFM realizaram um capital de dois milhões e seiscentos mil Meticais e criaram em Julho de 2007 a Belavista Holdings, S.A., uma sociedade anónima com o seguinte objecto social: “a promoção, desenvolvimento e exploração de infra-estruturas portuárias, nomeadamente portos-cais acostáveis, infra-estruturas para manuseamento de combustíveis e óleos, actividades turísticas bem como a exploração de actividades conexas e complementares ao objecto principal.”

A Salamanga Investimentos, SA é uma sociedade anónima criada em Abril de 2007 pelos cidadãos José Manuel Martins da Rocha Antunes e Janete Custer de Oliveira Amaral em associação com a J.V. Consultores do General Jacinto Soares Veloso e sua família.

De acordo com o seu pacto social, “a sociedade tem por objecto o desenvolvimento e exploração de projectos a realizar no distrito de Matutuíne ou outros pontos de Moçambique, no que refere a actividades portuárias, turísticas, comerciais, industriais ou outras actividades conexas e complementares ao objecto principal.”

A SPI – Gestão & Investimentos, S.A.R.L, só viria a ingressar na sociedade a 31 de Agosto de 2009, ficando com quinze por cento do capital social, contra vinte por cento da J.V. Consultores e sessenta e cinco por cento dos CFM.

Através da Resolução nº 53/2011, de 04 de Novembro de 2011, o Conselho de Ministros autorizou “a negociação do empreendimento, na forma de parceria público-privada, com a sociedade Bela Vista Holdings, SA, composta pelos CFM, E.P., Salamanga Investimentos, SA e SPI _ Gestão e Investimentos para, em regime de concessão, executar os trabalhos de construção, operação e manutenção da Linha Ferroviária de Techobanine, da Ponta Techobanine, na Província de Maputo, a Botswana, e a Linha da Swazilândia a ser efectuada pelo Governo da República de Moçambique na sua qualidade de Concedente Ferroviário.”

A SPI voltava assim, pela via desta PPP, aos grandes negócios, depois de em 2007 ser contemplada no consórcio Kudumba Investments, Lda com a vitória no concurso público para a provisão de serviços de inspecção não-intrusiva a mercadorias nas Alfândegas de Moçambique através de scanners e em 2010 com a vitória no concurso público para a selecção da terceira operadora, aqui representada duplamente no consórcio Movitel.

No mesmo dia 4 de Novembro, pela Resolução nº 54/2011, o Governo autorizou a negociação do empreendimento, na forma de PPP, com a sociedade a ser constituída pela Bela Vista Holdings, SA para, “em regime de concessão, executar, quer em terra, quer em plano de água, os trabalhos de construção e manutenção de Infra-Estruturas portuárias do Terminal Portuário de Carvão de Techobanine, na Ponta Techobanine, no Distrito de Matutuíne, na Província de Maputo, a ser efectuada pelo Governo da República de Moçambique na sua qualidade de Concedente Portuário.”

O Terminal Portuário de Carvão de Techobanine é visto por ambientalistas como uma ameaça a biodiversidade entre a Reserva Natural de Elefantes de Maputo e a Reserva Especial Marinha da Ponta d´Ouro, tudo porque um porto de águas profundas na Ponta de Techobanine pode perigar um dos maiores recifes de corais do mundo ali localizados.

Mas esse não é o único senão. Se tivermos em conta que a Lei 15/2011 entrou em vigor a 10 de Agosto de 2011, o Governo não aprovou esta PPP com base nesta lei que, segundo o seu Artigo 3, determina: “A presente Lei aplica-se a todos os empreendimentos de PPP, PGD e CE levados a cabo no País, sob a iniciativa ou decisão e controlo, quer de entidades de nível central, provincial e distrital, quer das Autarquias Locais”.

No seu Artigo 13, sobre o “Regime Jurídico de Contratação de PPP”, estabelece-se no ponto 1 que o regime jurídico geral de contratação de empreendimentos de PPP é o de concurso público, aplicando-se, subsidiariamente, as regras que regem as contratações públicas.

O ponto 2 diz mais: “Atendendo ao interesse público e reunidos os requisitos legalmente previstos, a contratação de PPP pode revestir a modalidade de concursos com prévia qualificação ou de concursos em duas etapas”. Só em situações ponderosas e devidamente fundamentadas e “como medida de último recurso sujeita a prévia autorização expressa do Governo, a contratação do empreendimento de PP pode, excepcionalmente, assumir a forma de negociação e ajuste directo” (ponto 3).

O ponto 4 cava mais fundo quanto aos fundamentos para que o Executivo tome uma decisão semelhante a que tomou sobre o empreendimento da Bela Vista Holdings, S.A. no Porto de Techobanine:

“Caso não apareça concorrente, ou o vencedor desista de desenvolver a parceria público privada, projecto de grande dimensão ou concessão empresarial, a contratação do empreendimento pode assumir, excepcionalmente, a forma de negociação e ajuste directo, nos termos a regulamentar”. A regulamentação da Lei de PPP, PGD e CE só viria a ser aprovada pelo Decreto 16/2012, de 4 de Junho.

Para se perceber como a aprovação pelo Conselho de Ministros pode ferir a Lei 15/2011, atente-se ao ponto 6 do seu Artigo 13, quando diz que “em qualquer das modalidades de contratação de PPP devem ser observados os princípios de legalidade, finalidade, razoabilidade, proporcionalidade, prossecução de interesse público, transparência, publicidade, boa-fé, estabilidade, motivação, integridade e idoneidade, responsabilidade, boa gestão económico-financeira, celeridade e os demais princípios de Direito Público aplicáveis.”

Fora o interesse público em jogo, nos próximos anos saberemos que impactos económicos e sociais estas decisões terão para o Estado Moçambicano, pois a maioria delas ainda não está em fase de exploração, logo de reversão dos primeiros ganhos para o País.( Boletim Informativo do Centro de Integridade Pública,  jornalista Milton Machel)