Edilidade da Beira investe 1 milhão de meticais

O Conselho Municipal da Beira (CMB) entregou ontem cem carteiras à Escola Primária do Vaz, em reposição das vandalizadas por desconhecidos, levando a que a maioria dos 762 educandos estudassem sentados no chão, num estabelecimento com quatro salas de aula e 762 alunos matriculados neste ano.Aquele estabelecimento, que lecciona de 1ª a 5ª classe, não só se confrontava com a destruição das carteiras, mas também, segundo o respectivo director, Zacarias Nhampoca Tengaramanga, os mesmos indivíduos desconhecidos destruíram janelas e chapas de cobertura.Tengaramanga sublinhou que a direcção e os alunos da Escola Primária do 1º grau do Vaz já se debatiam com a falta de carteiras. “A escola já necessitava de carteiras para oferecer conforto aos alunos que estudavam sentados no chão” – referiu a fonte, reconhecendo que estudar sentado no chão constitui um grande constrangimento no processo de ensino e aprendizagem.Falando no acto da entrega, o presidente do CMB, Daviz Simango, disse que o seu executivo está apostado em reduzir ou acabar com a situação de crianças que estudam sentadas no chão nesta urbe. ”Não queremos que os alunos continuem a estudar sentados no chão na nossa cidade, sob o risco de as crianças não conseguirem fazer os seus trabalhos recomendados pelo professor, sobre as mesas nas suas casas” – disse.  

Daviz Simango pediu aos residentes circunvizinhos da escola, na altura da entrega das carteiras, para serem vigilantes contra as pessoas que vandalizam os bens deste estabelecimento.Por seu turno, o representante do Estado na cidade da Beira, José Cuela, disse esperar que as carteiras tragam uma outra dinâmica no processo de ensino e aprendizagem dos alunos. “Temos as condições melhoradas. Agora cabe à direcção da escola, alunos, pais e encarregados de educação no sentido de controlar as carteiras compradas, através dos impostos dos munícipes. Não podemos deixar que as pessoas vandalizem as carteiras” – salientou Cuela, considerando que a doação de carteiras nas escolas da cidade da Beira constitui um dever do Conselho Municipal.

Olinda Pedro, mãe da Linda Pedro, aluna da 3ª classe matriculada naquele estabelecimento de ensino, disse que vai respirar de alívio, porque deixará de lavar uniforme escolar da sua filha todos os dias.

Para além da criança estudar mal posicionada na sala de aula, Olinda Pedro acrescentou que “sempre que a minha filha vai a escola, volta com o uniforme escolar sujo, o que me obriga a lavar todos os dias para a criança ir limpa à escola no dia seguinte. Com estas carteiras, a minha filha passa a estudar sentada na carteira, deixando de sujar roupa”.Contudo, Olinda pede a edilidade para ajudar a escola na construção de casas de banho para responder às necessidades das crianças e a instalação da corrente eléctrica, por  forma a que se passe a leccionar no período nocturno.Gastão Orlando, de seis anos de idade, aluno da 2ª classe naquela escola, disse ter gostado das carteiras, porque vai passar a estudar em boas condições. “Vou estudar sentado na carteira. Estudava sentado no chão e escrevia mal. Por isso gostei das carteiras” – acrescentou.  As carteiras duplas vão beneficiar 762 alunos da 1ª a 5ª classe inscritos naquela escola, distribuídos em 12 turmas. Custaram à edilidade cerca de um milhão de meticais.

Um dos problemas que também preocupa a escola é o não funcionamento das casas de banho. Para inverter esta situação, cada pai ou encarregado de educação vinha contribuindo com  30 meticais,   para a construção de latrinas.“Resolvemos o problema das carteiras, agora ficou o problema das casas de banho, porque sentimos que as crianças não podem continuar a estudar naquela situação. Nem os próprios professores conseguem suportar, acabando por recorrer a outros locais circunvizinhos” – disse Daviz Simango.

O que fez Che Guevara por Quelimane?

O professor António Francisco é um dos cidadãos moçambicanos que nasceu (1958) no centro-norte do País e acabou por se radicar em Maputo. Abandonou a sua terra, Quelimane, por uma série de razões. Nos últimos 10 anos não visitou a sua cidade-berço. Esteve lá há dias. Isso serviu de mote para esta entrevista que acedeu conceder ao Canal de Moçambique.

Canal – Sabemos que  questionou os nomes das ruas de Quelimane e propôs uma mudança fundamental na toponímia que rompa com o desprezo pelos próprios zambezianos…

AF – Sim, a questão da toponímia é um outro exemplo simples, mas simbolicamente importante para a auto-estima e a valorização real e não apenas demagógica das personalidades originárias da Zambézia.Sim, provoquei esse assunto e notei que criou logo reacção. Quelimane vai comemorar 70 anos do seu aniversário como cidade. Perguntei o que estão a fazer para se prepararem para esse aniversário? Será que pensam apenas ir depositar uma coroa de flores na Praça dos Heróis? E que heróis são recordados na toponímia de Quelimane? Karl Marx, Lenine, Engels, Mao Tsé Tung, Samuel Magaia… não há um quelimanense, um único zambeziano, que seja homenageado com uma única rua. Isto é simplesmente ridículo, para não dizer flagrantemente humilhante.

Canal: Filipe Samuel Magaia é da Zambézia. Nasceu em Mocuba…

AF – Magaia? Pois, então, aí temos uma excepção, talvez a única, a confirmar a regra. Uma excepção casual, pois sabemos que o nome de Magaia foi posto numa rua em Quelimane como deve ter sido posto em ruas e escolas de muitas outras cidades. Ele faz parte daqueles pouquíssimos militantes da FRELIMO, como Mondlane e Josina Machel, que foram usados para dar nome em todo o sítio. Como se fossem os únicos heróis merecedores de reconhecimento. Por que é que Bonifácio Gruveta, líder da Frelimo na luta pela independência e primeiro Governador da Província da Zambézia, não tem uma rua? O Che Guevara fez mais pela independência de Moçambique do que Bonifácio Gruveta ou Joaquim Maquival?

Canal – Mas por lei não compete ao Município, nem sequer à Assembleia da cidade, mudar a toponímia local.

 AF – A quem compete?

Canal – Quando foi a questão na Beira da Praça André Massangaice, o partido Frelimo foi apanhado desprevenido e então alterou a lei para que tal competência fique apenas da Administração Estatal.

AF – Em que Administração Estatal? Que Administração Estatal é essa? É a Administração Estatal do que considero ser o “País do partido único”. Outra aberração que se prolonga para manter o poder de um grupo… Por quanto tempo?

Canal – Qual aberração?

AF – Setenta por cento do País e dos cidadãos em idade de votar continuam privados do direito de elegerem os seus dirigentes locais, numa clara violação dos direitos de cidadania reconhecidos pela Constituição da República. Inventaram essa táctica do gradualismo, em que se aumenta uma autarquia, não se sabe de quando em quando. Na última década foi uma por ano. Hoje temos 43 autarquias, com menos de 30% dos cidadãos a exercerem o direito de escolha dos seus dirigentes a nível local. O resto das administrações locais continua no regime do partido único, subordinadas à Administração Estatal. E depois falamos de descentralização na Administração Pública!?...

Canal – Mas isso é igual à história da Comissão Nacional de Eleições – há eleições, porquê? Apenas se fazem eleições por imposição ou a imitar o mundo dito civilizado? Por que fazemos eleições? Isto é uma democracia?

 AF – As eleições são como que uma auditoria da sociedade à governação, para permitir aos cidadãos fazer uma avaliação do desempenho da governação e gestão pública e decidir se vale a pena manter ou não a mesma equipa.

Canal – Pressupõe-se que a vontade do eleitorado é manifestada para um período de cinco anos. Depois desse período pressupõe-se que se alterou a soma das vontades de cada eleitor. Mas a Comissão Nacional de Eleições continua a refletir a proporcionalidade votada cinco anos atrás, na base da votação do plebiscito anterior e esta provoca contenciosos eleitorais para depois votar internamente e usando da maioria partidária no seu seio ditar ela própria o resultado…

 AF – Sim, isso é um detalhe importante. Mas para mim é um detalhe, quando comparado com a questão que menciono acima e debati em Quelimane. O problema de termos no País menos de 30% da população em idade de votar a exercer seu direito constitucional de escolha dos seus dirigentes locais. Os restantes cidadãos, cerca de 70%, continuam a não votar a nível autárquico.

20 anos mais novo para convencer o eleitorado feminino

O reparo dos críticos inclina-se no facto de que os eleitores podem ser iludidos em votar para um candidato que os mesmo julguem como mais novo, enquanto que ele terá já sofrido transformações ou mudanças fisionômicas durantes as últimas duas décadas.Em razão deste pormenor, os “críticos” sugerem que nas próximas eleições, seja inserido na lei eleitoral um artigo que obriga o candidato a Presidência da Republica a apresentar um fotografia actual para o boletim de voto para evitar que se engane o eleitor.De todos os candidatos, JES é o único que entregou fotografia antiga. A sua foto, no boletim de voto, é a mesma que usou em ocasiões anteriores. Tinha poucos cabelos brancos e com uma postura mais fascinante, sobretudo para o eleitorado feminino que tende a votar com base em critérios de beleza.O efeito psicológico que causa um candidato, no caso de JES, que se apresente com uma fotografia recente (com rugras e cabelo branco) pode influenciar o eleitor em escolher um outro, mais novo, que corresponde a sinal de vitalidade. Quintino Moreira da coligação Nova Democracia, por exemplo, apresentou-se com barba e bigode que comparando as eleições de 2008, causa agora a impressão de que apareceu mais maduro.(K-net)

60 dias para a correcção

Estou de pleno acordo com o ponto de vista expresso pelo compatriota Machado da Graça, tanto na apreciação muito positiva que faz àquilo que trata por “relatório” do Provedor de Justiça, assim como no que respeita à sua manifesta preocupação quanto ao longo prazo estabelecido para a correcção das irregularidades constatadas. 

Com efeito, e sem prejuízo dos factores de ponderação que o Provedor de Justiça tenha tomado em consideração para fixar o prazo ora em questão, quer nos parecer, entretanto, que tendo em atenção a natureza das irregularidades detectadas, que na nossa opinião requerem correcção urgente, aquele prazo é na verdade muito longo, aliás é o máximo previsto na alínea c) do número 1 do artigo 31 da Lei 7/2006, de 16 de Agosto.

Quer dizer, estabelecendo o supracitado dispositivo legal o “prazo máximo de sessenta dias para a correcção” das ilegalidades ou omissões detectadas; e posto que o número 2 do citado artigo 31 diz que “o órgão destinatário da recomendação deve responder no prazo de quinze dias, a contar da recepção da recomendação, podendo, se houver fundamento para isso, solicitar a prorrogação do prazo estabelecido”, tudo indica que quando estejam em causa correcções de carácter urgente, como é o caso das irregularidades detectadas nas celas da Cadeia do Comando da PRM da cidade de Maputo, nada impede que o Provedor fixasse para o efeito o prazo de cinco, dez ou de quinze dias, por exemplo, prévia e devidamente ponderados todos os condicionalismos em jogo para as correcções a efectuar.

São os prazos dilatórios fixados pelo Provedor de Justiça nos termos sugeridos no número anterior do presente texto de opinião, pois podem ser prorrogados até ao máximo de sessenta dias, atentos os fundamentos para o efeito apresentados pelo órgão destinatário da recomendação, nos exactos termos do número 2 do artigo 31 da Lei 7/2006.

Por isso, a nossa convicção é de que quiçá com excepção de melhoramento do arejamento das celas, as restantes recomendações deveriam ser de execução imediata. É que não se percebe porquê é que a direcção da cadeia há-de precisar de sessenta dias para garantir aos reclusos ou presos acesso à assistência jurídica, acompanhamento médico e psicológico, banho de sol diário e direito a colchões!!!

Mas o nosso maior receio funda-se no facto de que hoje em dia, infelizmente, é frequente observar que dificilmente a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA consegue responder tempestivamente às demandas que lhe são dirigidas. Quer dizer, os órgãos e instituições do ESTADO, a todos os níveis e salvo raríssimas excepções, levam muito tempo a responder às demandas ou pura e simplesmente não respondem.

E a incapacidade de resposta aqui denunciada tem como justificação os politicamente chamados “obstáculos” que emperram o melhor funcionamento da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA hodierna, que na nossa modesta opinião e salvo o devido respeito, não passam da indefensável incompetência técnico-profissional dos seus funcionários e agentes.

Por conseguinte, sugerimos que o Provedor de Justiça não seja muito condescendente nos prazos a fixar para a correcção de ilegalidades ou omissões constatadas, e muito menos ser tolerante ao incumprimento dos prazos estabelecidos, sob pena de ser ele próprio induzido a cair na inércia em que irremediavelmente está “encalhada” a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA moçambicana, com incalculáveis prejuízos para a enorme expectativa de JUSTIÇA criada nos cidadãos à luz do artigo 256 da Constituição da República e da Lei 7/2006.

10. Então, é tarefa primordial de todos e de cada um de nós contribuir com ideias e acções no sentido de que a Provedoria de Justiça seja, de facto e de jure, a GARANTIA dos direitos dos cidadãos e DEFENSORA imparcial da LEGALIDADE e da JUSTIÇA na actuação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Na parte que nos cabe, e na condição de termos interpretado correctamente a Lei e o Direito, aqui fica a nossa singela contribuição, pelo que aguardamos ansiosamente pelo bom senso do digníssimo Provedor de Justiça! (J. B. A. CASTANDE)

Penso que...para não dizer que...

A predominância de extensas áreas de solos férteis em Moçambique, aliado ao facto da existência de recursos hídricos a altura de responder à demanda de água para a actividade agrícola, fez com que o Estado moçambicano declarasse a agricultura como a base de desenvolvimento do país. E de facto essa premissa é válida se considerarmos que o país reúne condições geológicas e clima-hidrológicas para o sucesso da actividade agrícola.

A inquietação que paira a nível de debate público é sobre a razão porque, apesar dessas condições naturais, a agricultura em Moçambique continua de baixa produtividade. Apesar de pessoalmente não ser especializado em matéria agrária, é óbvio que compartilho com a ideia de que a agricultura ainda está longe de satisfazer o consumo doméstico, para não pensar em exportação ou industrial.

A história mostra que países como Holanda, Inglaterra, Vietname entre outros atingiram a verdadeira revolução agrária, o que lhes colocou numa situação de  auto-sustentáveis e exportadores de produtos. A partir dessa visão, os europeus usaram a revolução agrária como um trampolim para investir noutras áreas económicas, o que lhes conferiu a chamada revolução industrial (um dos cruciais factores de desenvolvimento de um país).

A revolução agrária pode ser real aqui em Moçambique. Se pegarmos como referência o que produzem os poucos centros activos de produção agrícola existentes em Moçambique. Nas pequenas áreas bem exploradas, Moçambique produz grandes quantidades de hortícolas, canavial, citrinos, cereais... e muitas outras culturas de renda, que se multiplicássemos as áreas de produção era evidente que o cenário seria sustentável e animador. 

Então o que de facto falta para atingirmos a independência agrícola e consequente independência em produção de comida para nós primeiros. Sobre os factos:

1. Penso que falta grandes investimentos nas zonas estratégicas (regadios, ao longo das zonas potenciais, nas barragens...);
2. Penso que falta investimentos em maquinaria pesada para a actividade;
3. Penso que falta espírito de trabalho em alguns compatriotas;
4. Penso que falta a fiscalização da política nacional agrária;
5. Penso que falta instituições financeiras viradas para o financiamento de actividade agrícola;
6. Penso que deve haver uma vontade política na base sobre o desenvolvimento agrícola;
7. Penso que a legislação sobre a posse, uso e aproveitamento da terra tem que ser flexível e responder as necessidades actuais;
8. Penso que tem de existir centros de investigação agrária em todas as zonas rurais do país;
9. Penso que o Estado deve revitalizar as cooperativas agrícolas e as casas agrárias, assim como indústrias de agro-processamento próximo dos locais de produção;
10. Penso que o Estado deve reintroduzir, nas zonas não exploradas e aproveitadas, machambas estatais e produzir cereais (culturas que os privados não apostam muito), de modo a dispor de comida para a população carenciada.

Também penso que cada um de nós, sem ocupação tem que apostar em trabalhar a terra para produzir comida e não esperar que o Estado faça por nós.(Jorge Salvador Cossa)

Simbiose imperdoavel

MDM oficialmente distraído !

A implantação do partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM) pelo país está a ser impedida por quem está na administração do Estado. Não está fácil. Em diversas regiões do país reportam-se actos de intimidação e até de tortura psicológica e física dos membros deste jovem partido criado em 2009. É o caso da cidade de Chimoio, onde por ordens da edilidade local dirigida pelo partido Frelimo, os membros do MDM são proibidos de manter içadas a bandeira do seu partido em qualquer canto da cidade, mesmo que se trate de instalações próprias.

O comandante da Polícia Camarária do município da capital da provincia de Manica , Edgar Bartolomeu, disse  que a campanha de remoção das bandeiras do MDM irá continuar. Ele alega que a proibição está na lei mas não cita a lei.Mesmo nas sedes do MDM nos bairros, a policia está a proibir que o MDM ice as suas bandeiras.Segundo Manuel de Sousa, delegado político provincial do MDM em Manica, a medida foi arbritada pelo município local, numa reunião dirigida pelo edil Raul Conde, juntando todos os partidos políticos em acção na província.Só que na prática só as bandeiras do MDM estão a ser proibidas. Só o MDM está a ser proibido de içar as suas bandeiras.As bandeiras do partido Frelimo estão em todos os cantos da cidade. Inclusive tudo o que diz respeito à campanha publicitária sobre o X Congresso do partido Frelimo e a publicidade estática das últimas eleições de 2009, até placards publicitários onde se lê “vota Frelimo”, tudo isso continua exposto sem a menor interferência da policia municipal.O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Leopoldo da Costa, já reconheceu a ilegalidade da campanha eleitoral permanente do partido Frelimo, de qual ele próprio é membro como já comprovámos aqui com imagens em que ele aparece vestido com uma camiseta do Partido Frelimo.Na altura, Leopoldo da Costa disse que campanha eleitoral fora do período “é ilegal”, mas não tomou nenhuma iniciativa de promover uma acção judicial para por termo à ilegalidade.O presidente da CNE na altura alegou que não é a CNE a instituição que deve mandar remover os painéis publicitários do partido Frelimo que estão estampados um pouco por todas as cidades e vilas do país.Voltando à perseguição do MDM em Chimoio, Manuel de Sousa disse que pelo menos duas bandeiras nas sedes dos bairros “7 de Abril” e “Josina Machel” já foram retiradas e queimadas pela Polícia Municipal de Chimoio e os membros do partido que tentaram proteger o património partidário foram “agredidos e detidos”. Ao todo são quatro, disse.“As agressões e detenções eram praticadas pela Polícia Municipal local em coordenação com a Policia da Republica de Moçambique (PRM), alegando que as bandeiras dos partidos políticos estão a manchar a postura urbana”, disse o delegado provincial do MDM.O comandante da Policia Municipal de Chimoio, Edgar Bartolomeu confirmou a remoção “obrigatória” das bandeiras do MDM e disse tratar-se de uma acção conjunta entre a Polícia Municipal local e a Polícia da República de Moçambique (PRM). Justificou que o hasteamento de bandeiras do MDM e de outras formações políticas “viola a lei da postura urbana local”.“Não se trata de vandalizar as bandeiras do MDM, mas, sim, duma operação que tem em vista manter a postura municipal e garanto que a operação vai continuar por muito tempo e a mesma abrangerá todos os partidos cujas bandeiras se encontram hasteadas”, disse o comandante da Polícia Camarária de Chimoio.

O partido Frelimo encontra-se reunido em sessão extraordinária para análise dos relatórios distritais relativos ao seu X Congresso e com este partido a policia não aplica a tal postura municipal que o comandante Edgar Bartolomeu evoca.Não só as bandeiras do partido Frelimo estão em todo o lado, como em viaturas do governo/Estado estão estampados panfletos e bandeiras do partido a circular nas vias públicas da cidade de Chimoio durante esta reunião do partido Frelimo.O partido Frelimo é tratado pela Polícia Municipal e pela PRM como uma excepção à lei.Também não há notícia de que alguma instituição do Estado se movimente para fazer cumprir a lei, nem mesmo presidente do Município faz com que a sua própria autoridade seja respeitada. A PRM também continua a agir de forma partidária e a colocar o Estado em situação delicada e a infringir o princípio de que é lei é para todos.Também não há sinais de que o MDM tenha accionado alguma providência cautelar para que a tal postura municipal que a policia aplica a uns mas não aplica para outros seja mandata aplicar sem descriminação. (J.Jeco)

Solidariedade valeu-lhe cadeia

O Tribunal Judicial de Sofala, centro de Mocambique, condenou o ex-editor do jornal electrónico “O Autarca”, Falume Chabane, a uma pena de 16 meses de prisão suspensa e ao pagamento de 75 mil meticais de indemnização à Beira Intenational Primary School (BIPS) e igual valor ao advogado desta instituição de ensino, António Jorge Ucucho, totalizando 150 mil meticais (mais de 5.400 dolares EUA).A decisão da “casa da justiça” foi por se ter concluído que o jornalista cometeu o crime de calúnia, injúria e difamação, ao publicar uma coluna em que se solidarizava com a menina Aisling Binda, deficiente física, que se viu interdita de estudar por um ano na referida escola, quando esta decidiu transferir sua turma do rés-do-chão para o primeiro andar, sem no entanto colocar uma rampa que facilitasse a sua movimentação, contrariando as recomendações da lei moçambicana, à luz da inclusão social.A sentença foi lida na manhã de sexta-feira. O tribunal julgou procedente a queixa apresentada por António Jorge Ucucho, o qual alegou que Falume Chabane difamou a sua pessoa e a referida instituição de ensino, com recurso ao abuso de liberdade de imprensa, ao ter aberto essa coluna de solidariedade para com Aisling Binda. O advogado pediu ao tribunal uma pena de dois anos de prisão efectiva e indimnização no valor de 600 mil meticais (o dólar EUA vale mais de 27 meticais), divididos em duas partes, sendo 300 mil meticais para ele e outra metade para a BIPS, a qual não esteve presente durante a audiência.Porém, o tribunal suspendeu a execucao da pena de três anos de prisão, prevista na lei para casos do género, e condenou o réu a 16 meses de pena suspensa e reduziu os valores de indemnização para 75 mil meticais para cada uma das partes ofendidas, portanto, Jorge António Ucucho e BIPS.À saída da sessão, o advogado disse  “estou satisfeito com a sentença. Acho que foi feita a justiça, o mais importante é que, através de um veredicto judicial, tentou-se limpar o nome da BIPS e o meu próprio nome, porque foi muito manchado”.

Dezenas de cidadãos estão a ser confrontados com a falsidade de documentos de registo criminal e de aptidão física nas instituições, na cidade central mocambicana da Beira, todos emitidos com o envolvimento de uma mulher identificada como sendo Marta Miguel, cujo escritório funciona próximo do Primeiro Cartório Notarial da Beira.Suspeita que Marta Miguel esteja ligado a uma rede de falsificadores de documentos institucionais, emitidos pelo Ministério da Justiça e pela Direcção de Saúde, Mulher e Acção Social da cidade da Beira, nomeadamente certificados de Registo Criminal e de Aptidão Física.Um grupo de indivíduos, que diz ter sido burlado, revelou ao “Diário de Moçambique” que a falsidade dos documentos em referência foi descoberta quando este e outros tantos exibiram os certificados de Registo Criminal e de Aptidão Física em instituições solicitadoras nos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia, Caminhos de Ferro de Moçambique, Saúde, entre outras direcções do Estado. O referido grupo afirmou que tais documentos foram solicitados por aquelas instituições para o preenchimento de vagas e outros tantos para o processo de nomeações, este último caso para os Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia.Os entrevistados do jornal afirmaram que se dirigiram á referida falsificadora, com o intuito de mandar fazer os certificados de Registo Criminal e de Aptidão Física com urgência, sendo que para a emissão dos dois documentos cada um “desembolsou” 410 meticais (o dólar EUA vele mais de 27 meticais).Para os ora denunciantes, o que evidencia a falsidade dos documentos, segundo explicações dada pelas instituições solicitantes, são as folhas e os carimbos.“Quando entregamos os documentos nas instituições onde os mesmos foram solicitados disseram-nos que estes eram falsos, na medida em que os carimbos usados não são os que estão neste momento em uso, para além de que as folhas apresentarem rasuras que a olho nu não são visíveis” — disse uma das vítimas de burla, anotando que o esquema montado pela falsária é tão perfeito, na medida em que até emite recibos de urgência de três dias, para ambos os documentos.Outra supremacia usada para enganar os requerentes tem a ver com o uso de um escritório e exposição do seu número de celular, nomeadamente 849332636.“Corríamos o risco de ser presos. Depois da descoberta da falsidade de documentos, andamos atrás da senhora, mas já não a encontramos. Para além de não atender o telefone, limita-se a emitir mensagens, dizendo que está com problemas de tensão e que tudo foi feito por sua irmã” — explicou um dos lesados.Marta Miguel está a ser procurada para a devolução do dinheiro cobrado e para ser responsabilizada criminalmente, pelo facto de o que praticou tratar-se de um acto ilícito.Entretanto, as vítimas revelaram que já denunciaram o caso na 1ª Esquadra da Policia-Chaimite.

Renamo "também" quer Quelimane

A Renamo, o maior partido de oposicao em Mocambique, esta a procura de um candidato para concorrer à presidência do município de Quelimane, capital da provincia central da Zambezia, nas próximas eleições autárquicas agendadas para 2013. O partido, a nível da cidade de Quelimane, esteve reunido há dias com os seus membros para consultas internas com vista a preparar o pleito eleitoral.O delegado político daquela formação política naquela zona do país, Oliveira Cila, disse à Imprensa, no final do encontro, que há militantes do seu partido que já manifestaram interesse em concorrer para a presidência do município da capital provincial da Zambézia, mas que os mesmos deverão ser submetidos a um escrutínio interno, no qual os membros e simpatizantes do partido terão uma palavra a dizer. Aquele político afirmou que, neste momento, decorre um intenso trabalho interno de consulta aos membros mais influentes sobre a quem eleger, o perfil político e académico e o desenho da estratégia eleitoral que visa mudar o município de Quelimane.Oliveira Cila adverte, no entanto, que apesar deste intenso movimento preparatório a Renamo só irá concorrer nas eleições municipais se houver paridade de representação nos órgãos eleitorais, nomeadamente o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e Comissão Nacional de Eleições (CNE). Segundo disse, se não houver igualdade de representação significará que o processo será viciado e a democracia será, uma vez mais, adiada e o país vai regredir na construção do edifício do Estado de Direito que a comunidade internacional admira.Segundo o “Noticias” de hoje, nos últimos dias, a Renamo, a nível de Quelimane, tem vindo a organizar encontros regulares nos bairros com os seus membros no contexto da preparação das eleições autárquicas. As estruturas de base têm vindo a mobilizar os membros e simpatizantes para aderirem ao movimento de preparação para concorrer em igual circunstância com outras forças políticas.

Celulose a partir de Moçambique

A Portucel, uma empresa portuguesa, já começou a fazer os ensaios florestais para iniciar a produção de celulose na nova fábrica de Moçambique, o que, no entanto, só acontecerá em 2022. Nos próximos dez anos esta empresa espera investir dois mil milhões de dólares norte-americanos.'Neste momento, estamos a realizar os ensaios de campo. A segunda fase é instalar uma grande fábrica de produção de celulose em Moçambique. Temos de esperar que os ensaios experimentais terminem, mas diria que num prazo de dez anos, em 2022, estaremos a produzir celulose em Moçambique', confirmou o presidente-executivo da produtora de papel, José Honório, ao jornal Diário Económico.Ele acredita que Moçambique será 'o segundo patamar de crescimento da Portucel para a Ásia', porque, explica, 'a partir de Portugal atingimos os Estados Unidos, a Europa e o Médio Oriente'. A nova fábrica, realça José Honório, ganha relevância em Moçambique uma vez que 'promoverá as exportações do país em francamente mais de mil milhões de dólares por ano'.De acordo com o gestor, através deste projecto, a Portucel 'vai criar mais de 14 mil postos de trabalho'. Por isso, defende, 'vai ser um projecto estruturante para a economia moçambicana porque vai ajudar a fixar populações e permitir melhorar o nível de rendimento das populações'.

...finalmente

A fábrica de produção de anti-retrovirais, localizada na cidade da Matola, provincia de Maputo, sul de Moçambique, iniciou, as suas operações que, nesta fase, consistem na embalagem, armazenagem,controle de qualidade e distribuição da Niverapina.Segundo a Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM), o anti-retroviral Niverapina está a ser cedido gratuitamente pelo Governo brasileiro para a realização de testes e desenvolvimento de competências operacionais da fábrica.Entretanto, a produção efectiva de medicamentos está prevista para arrancar em 2014.Nessa altura, a fábrica vai produzir seis tipos de anti-retrovirais e 21 medicamentos genéricos.A fábrica tem capacidade produtiva de 371 milhões de unidades farmacêuticas, o que possibilitará à SMM disponibilizar por ano 226 milhões de anti-retrovirais e 145 milhões de outros medicamentos.Este empreendimento é o primeiro de produção de anti-retrovirais e outros medicamentos em África com capitais totalmente públicos.O projecto de produção de anti-retrovirais iniciou em 2003 no âmbito da cooperação entre Moçambique e Brasil.No final do processo de implementação da fábrica e inicio da produção dos fármacos, em 2014, o Brasil terá desembolsado cerca de 23 milhões de dólares para todo o projecto.

"A vitória prepara-se, a vitória organiza-se"

Brigadas centrais da Frelimo, partido no poder em Moçambique, deslocam-se  às províncias para apoiar na organização das conferências provinciais no ambito da preparação do seu 10º Congresso, agendado para Setembro próximo.Para o efeito, os membros das brigadas centrais participaram hoje de uma capacitação.O curso de um dia, orientado pelo secretário-geral do partido, Filipe Paúnde, foi organizado pelo gabinete central de preparação do congresso.Segundo o secretário da Frelimo para a Mobilização e Propaganda, Edson Macuacua, esta capacitação marca uma nova etapa na preparação da reunião magna da Frelimo.“Esta actividade de formação visa capacitar os órgãos centrais que vão assistir, acompanhar e apoiar as províncias na organização e realização das conferências provinciais tendo em vista o 10º Congresso', disse.Falando a jornalistas, Macuacua frisou que o 10º Congresso é um momento de reforço das actividades dos órgãos do partido, aprofundamento do espirito de diálogo e abertura que permite a participação de todos sobre as questões de interesse nacional”, disse Macuacua.O Congresso vai decorrer em Setembro próximo na província nortenha de Cabo Delgado, no norte do país, onde se espera a participação de cerca de 3 mil delegados de todo o país.Para acolher o evento, está a ser construído, com fundos do partido, um edifício com capacidade para acolher três mil pessoas, incluindo salas de trabalho e compartimentos de acomodação dos convidados nacionais e estrangeiros.

Batuqueshow

O presidente do Município de Maputo, David Simango, lançou a sétima edição do festival de batuque, um evento que será marcado por momentos culturais.O evento enquadra-se nas festividades dos 125 anos da cidade de Maputo, a capital mocambicana, que se celebra a 10 de Novembro sob o lema: “celebrando a diversidade rumo ao desenvolvimento”. O festival pretende enaltecer e preservar as danças tradicionais da cidade e província de Maputo. Falando durante a cerimónia de lançamento, o edil de Maputo disse que o acto marca o momento de exaltação da cultura como sendo fundamento de uma sociedade. Segundo ele, o objectivo do festival é criar momentos de lazer e elevar a cultura moçambicana. Os prémios para o vencedor do mesmo são 100 mil meticais, o equivalente a 3.600 dólares norte-americanos.“Convido a todos grupos a apresentarem da melhor maneira possível a festa dos 125 anos da nossa cidade, contribuindo para que este festival possa atrair cada vez mais participantes e se tornar uma atraccão para o turismo doméstico, regional e até internacional”, disse Simango.O festival tem ocorrido no mês de Agosto de cada ano, com o término previsto para o dia 10 de Novembro, dada em que se celebraram as festividades do dia da cidade capital moçambicana.

"Febre do gás" pode matar ecossistemas

As prospecções de gás em Moçambique, que poderiam transformar o país no maior produtor da África, ameaçam destruir ecossistemas virgens de grande valor, ainda desprotegidos, segundo avisos dos ecologistas.As águas e o litoral da província moçambicana de Cabo Delgado, na fronteira norte com a Tanzânia, guardam um tesouro: um dos ecossistemas melhor conservados da África meridional, onde, em 2009, foram descobertas novas espécies de fauna e flora.Mas o verdadeiro botim, o que atraiu empresas multinacionais para uma das regiões mais pobres de Moçambique, segundo o site da “Radio Mocambique”, fica mais abaixo, no subsolo, numa bolsa de gás natural de 60 trilhões de pés cúbicos (cerca de 169 milhões de metros cúbicos).Aos 40 trilhões de pés cúbicos descobertos pela empresa italiana Eni, juntou-se, no mês de Maio, a nova jazida de 20 trilhões da companhia americana Anadarko.
As descobertas de carvão e gás, e as prospecções de petróleo, transformaram Moçambique 'na nova Angola', país que em 2007 ficou na ponta das listas de crescimento econômico mundial graças à produção de petróleo.O último Relatório de Inteligência da revista 'The Economist' estima que os projectos de gás natural de Cabo Delgado atrairão nos próximos anos US$ 68 bilhões, entre os US$ 18 bilhões previstos pela Anadarko e os US$ 50 bilhões da Eni.O investimento total no sector minerador e de energia em Moçambique alcançará US$ 90 bilhões nos próximos dez anos, sete vezes o actual Produto Interno Bruto do país.Os ecologistas alertam, no entanto, dos riscos do 'boom' energético e do seu impacto sobre os delicados ecossistemas litorais moçambicanos.

'As prospecções de petróleo e gás são uma preocupação, apesar dos estudos ambientais, já que os planos não estão bem feitos', assegura à Efe Roberto Zolho, coordenador regional da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e membro do Fundo Mundial de Flora e Fauna (WWF).'É uma ameaça real: nos distritos de Palma e Nangade (Cabo Delgado), estão a ser feitas prospecções”, explica Roberto, e há um projecto de liquidificação de gás, que pode afectar espécies ainda a serem descobertas'.'Em 2009, achamos uma variedade enorme de espécies desconhecidas nessa região, onde estão a ser feitas prospecções, e ainda não existem medidas de protecção nessas áreas', lamenta Roberto.
Os distritos de Palma e Nangade carecem de medidas especiais de conservação, embora se encontrem a cerca de 200 quilômetros do Parque Natural das Quirimbas, a reserva mais antiga de Moçambique, criada em 2002 e que inclui sistemas litorâneos e 11 ilhas de coral.O ecologista moçambicano diz que a falta de um controle adequado do novo sector energético afectará os mamíferos aquáticos, mas também as florestas litorais do norte do país.
'A ausência de estudos específicos pode fazer-nos perder espécies de fauna e flora', alerta Roberto.
O litoral de Cabo Delgado abriga mangues e florestas, e as suas barreiras de coral são o habitat de tartarugas marinhas, dugongos (espécie parecida com o peixe-boi), golfinhos, baleias corcundas e várias espécies de tubarões e arraias.
Para o ecologista moçambicano, 'há também muitas empresas oportunistas, que aproveitam a presença das grandes companhias para instalar indústrias de apoio sem estudos ambientais'.
'É muito importante que façamos valer as regras e os contratos', conclui.A maioria dos projectos permanecem em estado embrionário, e só estarão concluídos num prazo de dez anos, segundo 'The Economist'.Mas as estradas, os cabos eléctricos e as indústrias de apoio já estão a ser instalados para inaugurar a 'febre do gás': um negócio que mudará, para bem ou para mal, a cara de Moçambique.

Moçambique vende acima da média

Moçambique está em vantagem no que diz respeito ao comércio intra-africano, chegando a superar aquilo que é a média do continente.Com efeito, segundo o Ministro moçambicano da Indústria e Comércio, actualmente, Moçambique está com uma média estimada em cerca de 12 por cento, contra sete que é a media do conjunto dos países africanos.Actualmente, o comércio intra-africano é frágil, por se situar abaixo de 10 por cento em relação ao que África vende fora do continente.Como forma de inverter o cenário, a União Africana decidiu, em Janeiro último aquando da sua 18ª sessão ordinária, escolher para a 19ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da UA o lema: “Impulsionar o Comércio Intra-Africano”, tendo em vista a apelar os africanos a aumentarem as suas trocas comerciais entre si.Moçambique, apesar da sua vulnerabilidade em termos de desenvolvimento económico, tem conseguido vender mais produtos e serviços dentro do continente, concorrendo para este desempenho positivo a energia de Cahora Bassa, as linhas-férreas e os portos, essencialmente.
“Ao nível das trocas comerciais em África, Moçambique tem uma vantagem, porque é fornecedor de energia para alguns países africanos, e tem portos e caminhos-de-ferro que têm permitido ser uma alavanca para o desenvolvimento para os países do interland', disse Inroga, falando a jornalistas a margem da cimeira da UA, que hoje termina em Addis Abeba, a capital etíope e sede da organização.Segundo Inroga, em termos de resultados das trocas comerciais formais e informais, o país está melhor que muitos países do continente.
“A média africana situa-se em sete por cento das trocas comerciais, incluindo as formais (cinco por cento) e informais (dois por cento). Moçambique está com trocas comerciais, incluindo serviços, acima de 12 por cento. Só em energia, transporte e portos já estamos acima de 8.5 por cento. Isto tem influência no crescimento do país”, explicou o governante moçambicano.Para o Ministro, o desenvolvimento de infra-estruturas continuará como propósito da integração regional, daí que, na cimeira de Maputo a ter lugar ainda este ano, a questão das infra-estruturas continuará a ser um dos principais temas da agenda.
“Moçambique vai assumir a presidência da SADC tendo o aspecto de comércio, do desenvolvimento e integração regional como ponto focal, e as infra-estruturas como a alavanca para a integração, não so da região mas também de toda a África”, sublinhou.
Contudo, não foram estabelecidas metas em termos de volumes das trocas comerciais, “mas há perspectivas nesse sentido, dado que ainda não se conseguiu encontrar uma plataforma de produtos que deveriam ser essencialmente comercializados em África”.
O que as várias comissões têm vindo a fazer, de acordo com o Ministro, é apresentar propostas no conselho de ministros africanos com vista a que haja um mecanismo único de abordagem entre as várias regiões africanas, sabendo-se que a segurança alimentar é, em todas as regiões, o ponto básico e essencial no que respeita ao comércio intra-africano.Inroga realçou que o desafio para todos os africanos é assegurar que, até 2015, a questão da segurança alimentar seja um assunto resolvido. Porem, para se conseguir o comércio intra-africano, e preciso ter em África infra-estruturas desenvolvidas.“Isto é, sem infra-estruturas não há comércio intra-africano”, frisou Inroga.Nesta perspectiva, explicou que Moçambique tem estado a focalizar a sua abordagem nas áreas de águas, energia, estradas, ferrovias e portos, porque as infra-estruturas sao promotoras de desenvolvimento e, através delas, será possível realizar investimentos nos sectores sociais como educação, saúde, entre outros.O Ministro apontou como sectores específicos para incrementar as trocas intra-africanas a agricultura e recursos minerais, particularmente pedras semi-preciosas, que podem ser um potencial foco de exportação para outros países com indústria de processamento muito desenvolvida.

Por este andar....Presidente do futuro nao falara lingua nacional e nem portugues

O governo reconhece que há permeabilidade na legislação e alguma vulnerabilidade nos serviços de tutela que facilitam a aquisição da nacionalidade moçambicana, originária, por indivíduos que não respondem aos requisitos fixados na Constituição da República.A questão da nacionalidade originária e seu enquadramento legal foi um dos temas de fundo abordados no VIII Conselho Coordenador do Ministério da Justiça a decorrer desde segunda-feira na cidade meridional de Inhambane, considerando que se trata de uma matéria de soberania e preocupação actual devido aos grandes fluxos migratórios que se registam para o país, envolvendo cidadãos provenientes de várias partes do mundo. O porta-voz do encontro, Pedro Nhatitima, explica que uma das soluções a considerar para o problema é regulamentar a abordagem constitucional sobre a questão da nacionalidade. Sobre o assunto, a titular da pasta da Justiça, Benvinda Levy, diz que se está a trabalhar com vista à elaboração de uma proposta de Lei da Nacionalidade, que deverá passar pela aprovação da Assembleia da República.Com efeito, numerosos cidadãos estrangeiros que chegam ao país conseguem obter, rapidamente, documentos como Bilhete de Identidade, Passaporte e outros que os identificam como moçambicanos, nalgumas vezes originários. Segundo dados apurados pelo “Notícias”, chegados ao país alguns cidadãos estrangeiros dirigem-se à conservatória e requerem uma certidão narrativa completa, documento que os habilita a obter documentos na condição de moçambicanos originários, mesmo nos casos em que, tendo nascido em Moçambique, perderam o estatuto de moçambicanos originários por força da Constituição de 1975. Na opinião de algumas fontes ligadas ao processo, o erro cometido terá sido de averbar os casos de saída e/ou renúncia da nacionalidade, pois a ter acontecido, essa indicação estaria registada na certidão narrativa completa hoje usada como documento de base para reclamar a nacionalidade originária.

“Criamos um grupo de trabalho que, com base nos termos de referência produzidos na plenária, vai amadurecer a questão e propor-nos, nos próximos dois a três meses, soluções relativamente a esta problemática”, explica Pedro Nhatitima.Outra questão discutida na reunião magna do Ministério da Justiça tem a ver com a necessidade de se rever o comando estabelecido pelo artigo 25 da Constituição, segundo o qual a aquisição de nacionalidade moçambicana só pode ser requerida por indivíduos que já tenham 18 anos e o pedido deve ser manifestado no prazo de um ano, prazo findo o qual o direito prescreve.A ideia, segundo Nhatitima, é que não se pode, por questões de praxe, pôr em causa um direito substantivo. Segundo ele, neste caso o prazo afigura-se como um elemento impeditivo para que as pessoas gozarem deste direito de ser moçambicanas.Outra inquietação tem a ver com a necessidade de um controlo melhor das campanhas de registo móvel promovidas pelas autoridades.

“Não parece haver fidelidade nos dados recolhidos no âmbito destas campanhas móveis, pois nalguns casos as pessoas envolvidas no processo são recrutadas a nível local e nem sempre detêm o conhecimento suficiente para garantir a necessária impermeabilidade. Será necessário trabalhar-se com o Ministério do Interior e dos Negócios Estrangeiros para limar os aspectos que, quanto a nós, também contribuem para a facilitação da obtenção da nacionalidade moçambicana por indivíduos que não reúnem os requisitos fixados na lei. As brigadas móveis devem ser revistas…”, disse a fonte do “Noticias”.

Quem nos defende no estrangeiro?

Ora, à luz do Decreto Presidencial 12/95 de 29 de Dezembro, no seu artigo 2, b), um dos objectivos do MINEC é “garantir a defesa dos interesses do Estado no plano internacional e dos cidadãos moçambicanos residentes no Estrangeiros”.

Depois do caso de estudantes moçambicanos abandonados no Sudão, várias questões começam a ser levantadas em torno do papel do Estado em relação aos seus cidadãos no estrangeiro. Algumas dessas questões podem ser as seguintes: a quem defende o Estado moçambicano no estrangeiro? De que família deve ser oriundo o cidadão nacional no exterior para que os seus direitos e interesses sejam defendidos pelo Estado? Estaremos perante um Estado irresponsável ou irresponsabilizado pela elite política no poder? A quem defende essa elite política? O caso dos 45 estudantes moçambicanos no Sudão não só veio revelar a insensibilidade dos nossos governantes quando o problema é com um cidadão que não pertença à elite, como também destapar a ignorância de quem nos governa. Foi interessante quanto frustrante assistir à troca de acusações entre o Ministério da Educação (MINED) e o dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC) sobre de quem é a responsabilidade de apoiar os cidadãos moçambicanos “deixados à sua sorte” no Sudão. O Governo foi capaz de desmobilizar o Estado, ao invés de mobilizá-lo a prestar assistência aos seus cidadãos.

O ministro da Educação, Zeferino Martins, embora possa ter a sua razão, afastou-se do caso, alegando, de forma arrogante, que os cidadãos em causa “não fazem parte do contingente de bolseiros moçambicanos sob a responsabilidade do Governo. Ora, não fazendo parte do contingente de bolseiros suportados pelo Governo, através do MINED, não quer dizer que não possam ser socorridos. É grave quando esses pronunciamentos vêm de membro de um Governo. Na mesma altura, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, demarcou-se da sua responsabilidade em relação aos bolseiros nacionais no Sudão, atirando a “batata quente” ao MINED. Curiosamente, na mesma ocasião, a vice-ministra da Educação, Leda Hugo, apareceu a apontar o seu superior hierárquico como a pessoa ideal para responder à pergunta de jornalistas sobre quem deveria apoiar aqueles estudantes. O porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, não teve dúvidas: cabe ao MINED resolver o dilema daqueles estudantes. Parece que partia do princípio de que, sendo estudantes, cabe ao ministério de tutela resolver o problema. Esta ideia foi igualmente partilhada pelo assessor de imprensa do MINEC.

Mas quem me pareceu lúcido nisto foi o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Eduardo Coloma, ao assumir que cabia ao seu ministério a responsabilidade de defender os cidadãos moçambicanos no exterior, contrariando, assim, o seu superior hierárquico, Oldemiro Baloi.

Estas contradições revelam que o ministro dos Negócios Estrangeiros; o porta-voz do Governo, por sinal, vice-ministro da Justiça; a vice-ministra e o ministro da Educação desconhecem as competências dos seus ministérios, e, acima de tudo, as funções do Governo e do Estado. Mas, o mais grave, é o ministro dos Negócios Estrangeiros não saber das atribuições do seu próprio ministério.

Ora, à luz do Decreto Presidencial 12/95 de 29 de Dezembro, no seu artigo 2, b), um dos objectivos do MINEC é “garantir a defesa dos interesses do Estado no plano internacional e dos cidadãos moçambicanos residentes no Estrangeiro”. O mesmo decreto, no artigo 3, b), estipula como uma das atribuições do MINEC “Defender os interesses da República de Moçambique no exterior e prestar assistência consular a cidadãos nacionais e estrangeiros, bem como aos agentes diplomáticos acreditados no país”.

É igualmente indignante quanto arrepiante elementos de um Governo ignorarem que o decreto em referência, no seu artigo 4, nº2, b), já estabelece, como uma das competências do MINEC, no domínio diplomático e consular, “proteger os cidadãos moçambicanos no estrangeiro e defender os seus direitos e interesses”.O que aconteceu é que, por negligência ou ignorância, o Estado, mais do que defender os direitos e os interesses dos seus cidadãos, simplesmente os abandonou. Deste problema ficou a lição de que não vale à pena confiar que o actual Estado vai defender os direitos e os interesses dos seus cidadãos no exterior, justamente porque, em Moçambique, o cidadão comum não tem direitos, apenas deveres. Direitos são para quem detém o poder. É vergonhoso e humilhante cidadãos de um país, dirigido por um Governo que se julga responsável, terem de solicitar o apoio em representações diplomáticas de outros países ou Estados.

Universidades sofrem pressões contraditórias

Tratar da universidade, da sociedade e da democracia, hoje, obriga a reflectir sobre a globalização. Desde logo, é muito problemático obter um entendimento amplamente aceitável sobre qualquer um dos elementos desse tema.

Por sua vez, é muito arriscado traçar qualquer cenário seguro para as futuras transformações da universidade. Não há consensos razoavelmente estabelecidos sobre esse eixo universidade-sociedade.

Uma universidade não está fora, separada, porém está dentro da tessitura complexa e contraditória da sociedade, em relações de mútuas interactuações. Nada em nosso tempo pode ser pensado sem que se levem em conta as características actuais da globalização. Tendo em vista que os esquemas simples de compreensão da realidade social são insuficientes para dar conta da complexidade e da pluralidade de sentidos dos fenómenos humanos, especialmente com a fragmentação e a multiplicação dos conhecimentos, das informações e dos intercâmbios, já não se pode pensar que uma instituição central da sociedade, radicalmente ligada às mudanças do mundo, como é o caso da universidade, possa ser explicada a partir de uma única ideia ou de um só princípio interno.

Os problemas da universidade não dizem respeito somente a ela. São problemas de toda a sociedade. Assim, nem se resolvem apenas com medidas internas, muito menos em gabinetes, nem seguros são os caminhos a palmilhar. O problema fundamental consiste nas dificuldades de operar a complexidade. Os sistemas modernos têm que fazer cada vez mais, investir no novo por cima do novo, passar das incertezas a ainda mais incertezas.

Com efeito, os problemas sociais não são nada precisos, em consequência as demandas à educação também não estão bem definidas quanto ao que seriam respostas adequadas. A globalização exerce hoje pesadas pressões, a maioria delas marcada pelos sinais da urgência e das contradições. As universidades sofrem pressões contraditórias num cenário de turbulências e encruzilhadas, para o qual não se sentem preparadas a responder, conforme dizem os principais intervenientes directo deste processo universal é que as universidades públicas e privadas entraram numa época de turbulências para a qual não se prevê término. A actual encruzilhada tem sua origem num simples facto, as demandas impostas às universidades superam a sua capacidade de resposta.

A globalização não é simplesmente a continuação da internacionalização tradicional. Trata-se de um fenómeno muito mais complexo e plurireferencial. Imbricadas às distintas visões de educação e de sociedade, que aliás nunca se apresentam em estados puros, neutros e olímpicos, ideias divergentes marcam as posturas e concepções relativas à globalização. Embora não de modo absolutamente consensual, predominam hoje os julgamentos de que a universidade deve motorizar as transformações exigidas pela nova economia de mercado. Mas, também cabe à universidade e esta é uma bandeira histórica, essencial e indescartável elaborar uma compreensão ampla e fundamentada relativamente às finalidades e transformações da sociedade. É bem verdade que muitos dos problemas são comuns tanto à universidade em particular quanto à sociedade em geral. Porém, se a universidade não toma distância crítica para melhor ver a sociedade, ela se perde, e, então, perde a sociedade sua mais legítima instância de reflexão e de síntese. Se a universidade adere acriticamente aos objectivos da sociedade, hoje mais identificados com a orientação tecnocrática e gestionária, ela abdica de sua função de formação, de educação e de autonomia dos sujeitos, em favor da organização da produção e de um pretendido controlo das relações entre indivíduos.

Quando obsessivos e reduzidos a uma mera dimensão económica e pragmática, os fetichismos da máxima proficiência, da produtividade, da excelência e a compulsão pelo conhecimento de pronta aplicação constituem uma ameaça à construção histórica da universidade crítica. A desfiguração da universidade não vitima somente a ela; tem como consequência o empobrecimento da própria sociedade, pois esta se desprovê de sua principal instância reflexiva, cultural e do espectro global. Que a universidade não dê razão ao mercado se e quando o mercado se impõe como razão da sociedade. Que a universidade não seja um motor da globalização da economia de mercado, mas, sim, da globalização da dignidade humana.

Tudo isso desafia a todos que somos responsáveis pela educação superior e é assim que eu o apresento aqui, não como um assunto que tem um seu fio de conhecimento em estanque, mas como tarefa projectada ao futuro, ao menos para pensar.(B.Uageito)

Nada de dinheiro!

As famílias residentes ao longo do traçado da prevista estrada circular de Maputo e Matola pedem às autoridades municipais da capital moçambicana habitações já edificadas como indemnização, em vez de valores monetários, como normalmente tem acontecido.

Segundo o Presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango, as famílias pedem também para serem reassentadas próximo das zonas onde residem actualmente, para evitar transtornos, sobretudo para crianças em idade escolar.

“Temos estado a fazer encontros de sensibilização com as famílias afectadas pelo projecto da estrada circular, e elas pedem duas coisas: não saírem das zonas onde residem actualmente, e casas já prontas em vez de dinheiro”, afirmou o edil de Maputo.Simango esclareceu que os pedidos estão a ser analisados pelo grupo de trabalho criado no âmbito deste projecto, “mas o que posso dizer é que vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que as pessoas sejam reassentadas perto das zonas onde estão a viver neste momento”.

“As pessoas estão de acordo com o projecto da estrada, mas colocaram-nos estas preocupações e acho que é justo o grupo de trabalho apreciá-las”, realçou o dirigente, acrescentando que neste prossegue o levantamento das pessoas e das infra-estruturas afectadas pelo projecto.Segundo o autarca, a estrada circular, um projecto orçado em 315 milhões de meticais, “na prática já está em implementação, porque o empreiteiro da obra já montou o estaleiro e, neste momento, está a fazer uma intervenção na marginal, no âmbito deste projecto, enquanto finalizamos o projecto executivo”.

David Simango disse ainda que o empreiteiro, a China Road and Bridge Corporation, está também a tentar localizar sítios para a extracção de saibro e de pedra, “porque não quer depender de terceiros no fornecimento destes materiais de construção”.

“O empreiteiro vai precisar de muita areia e de muita pedra, pelo que não pode depender de terceiros, porque pode haver falhas no seu fornecimento”, afirmou ainda o Presidente do Conselho Municipal de Maputo, para quem a estrada circular é um dos mais importantes projectos de Maputo.