O Governo reconhece que os níveis de pobreza urbana estão cada vez mais a aumentar avaliado em termos de consumo individual apesar de esforço que diz que vem a desenvolver com vista a melhorar a qualidade de vida da população moçambicana que vive nas zonas urbanas. Com o objectivo de “busca de novas estratégias para mitigar a incidência da pobreza nas zonas urbanas” o Conselho de Ministros, reunido ontem, em 41ª sessão ordinária, apreciou e aprovou o plano para a redução da pobreza urbana 2010 – 1014.
De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, Henrique Banze, uma análise ao processo de pobreza em Moçambique mostra que o Governo tem estado a trabalhar para o combate à pobreza urbana mas o indicador mostra que os níveis da pobreza urbana avaliados em termos de consumo alimentar individual ainda se mantém elevado.
De acordo com Henrique Banze, que ontem foi porta-voz do Conselho de Ministros, há que fazer-se esforço nesse sentido para garantir que um maior número de moçambicanos possa ter melhores condições de vida.
Henrique Banze disse ainda que para se determinar o nível de pobreza nas zonas urbanas do país foram usados alguns factores determinantes na avaliação feita tais como de desemprego, baixo rendimento, alimentação e habitação.
O porta-voz do Conselho de Ministros acrescentou que as estratégias que o governo vai adoptar terão como principais áreas de enfoco da estratégia primeiro as que estão ancoradas ao plano quinquenal do governo, em que entra a atribuição dos sete milhões às zonas urbanas como uma fonte nova a ser introduzida para o combate a pobreza. Tais verbas eram atribuídas apenas aos distritos propriamente ditos mas agora o Governo quer também atribuir essa verba aos distritos urbanos.
O papel dos municípios no combate a pobreza
O porta-voz do Conselho de Ministros afirmou, numa outra abordagem sobre o assunto que para o afastamento da pobreza ao nível da população que vive nas zonas urbanas o municípios são chamados a dar o seu contributo importante. Fala por isso agora da atribuição dos vulgo sete milhões de meticais para alegadamente com essa verba se combater a pobreza urbana que está a registar contornos cada vez mais alarmantes.
Os municípios, segundo Henrique Banze, são agora considerados unidades de implementação do combate à pobreza. Numa primeira fase, os municípios que serão contempladas pelos ditos sete milhões serão os municípios de Maputo, Matola, Beira e Nampula e depois, ainda segundo o porta-voz que estamos a citar há medida que o processo for avançando, mais municípios serão abarcados.
“Para tal os municípios terão que produzir os planos para a efectivação dos projectos. Há alguns critérios que deverão ser seguidos nestas áreas”.
Os projectos, segundo Banze, “deverão ser priorizados por segmentos, ou seja, por áreas específicas que serão direccionados para as camadas mais vulneráveis”.
Acrescentou que “como um princípio a seguir” (…) “os projectos deverão ser estruturantes” e “permitir a acumulação de capital, incluindo capital humano e social (…) e como vectores principais (…) criar oportunidades de emprego, por um lado e, por outro lado, a protecção social das pessoas”.
“Em relação ao vector da criação de oportunidade também há quatro dimensões que é preciso ter-se em conta. Uma dimensão que é a questão do auto emprego incluindo o sector informal. A outra será de potenciar as pequenas e medias empresas e industrias e serviços que possam aplicar mão-de-obra intensiva. E continuar a criar ambiente de negócio”, disse.
No que respeita à protecção social, Henrique Banze disse tratar-se de uma área complexa mas que o objectivo fundamental é aumentar a cobertura das acções de acção social a outros intervenientes. Frisou que o programa actual vem complementar as áreas de cobertura já instaladas.
Anunciou que vai ser estabelecida a figura de assistente social.
“A ideia é ter alguém que vai assistir as pessoas mais carenciadas e também de certa maneira responsabilizar as famílias destas pessoas”, afirmou Banze.
No respeitante ao financiamento dos programas de combate a pobreza, Henrique Banze disse que haverá duas linhas fundamentais de financiamento, uma que será dada pelo governo e outra que virá de linhas de financiamento provenientes dos respectivos sectores. (Egídio Plácido)
