Governo desautorizado

Quando despoletou mais uma novela madereira na semana passada em Cabo Delgado, Norte de Moçambique, lembrei-me do estaleiro que uma vez visitei, em Dezembro último, na cidade de Nampula, na vizinha província com o mesmo nome.Quando estive em Nampula em Dezembro passado, na companhia de outros colegas de profissão, um amigo levou-nos a visitar uma espécie de estaleiro que se encontra defronte do “Mercado Arresta”, na periferia da cidade, onde existem quantidades enormes de madeira em toros.Aparentemente, a principal actividade realizada no interior daquele estaleiro é o armazenamento em contentores de madeira em toros, uma actividade que envolve inúmeras pessoas, incluindo cidadãos chineses.O nosso amigo guia estimou em mais de 30 o número de camiões que partem daquele estaleiro para o Porto de Nacala transportando contentores de madeira prestes a ser exportada de forma ilegal.Esse episódio veio-me à memória depois da apreensão, na semana passada, do navio chamado “Kota Mawar”, quando se encontrava no Porto de Pemba, em Cabo Delgado, prestes a partir com 161 contentores de madeira em toros e de marfim, violando a legislação moçambicana sobre a exploração desses recursos.O estranho nos dois episódios é a facilidade com que as pessoas exploram recursos proibidos por lei sem serem vistos por ninguém com mandato para travar essas violações ou para fiscalizar a actividade de exploração da madeira.Se admitirmos que tal acontece porque o país é extenso então temos que também aceitar que neste vasto território é possível surgirem exércitos ou tropas paralelas ao Governo e não serem conhecidas por ninguém. O que, obviamente, “e inaceitável.Mais estranho ainda é o facto desses recursos serem empacotados em camiões de grande tonelagem, atravessarem cidades, circularem pelas estradas construídas e geridas pelo Governo, sem o conhecimento de ninguém da autoridade.Para a madeira sair do “Mercado de Arresta” para o Porto de Nacala tem de atravessar a cidade de Nampula, além de também passar por diversas localidades e sedes distritais localizadas ao longo de uma das estradas principais da região Norte do país até chegar a cidade portuária de Nacala. Para a sorte dos exportadores, é raro o registo de casos de apreensão de camiões de madeira nesta rota. Impossível, ou no mínimo difícil. Reina uma certa falta de confiança dos cidadãos em relação a determinação dos agentes do Estado em combater estas ilegalidades.Em Nampula, algumas pessoas afirmam que o fracasso no combate ao desmatamento e exploração ilegal da madeira nacional é consequência da conivência dos oficiais do Estado responsáveis por este trabalho.Aliás, o jornal “Notícias” do passado dia 12 de Janeiro, escreve que, em conexão com o caso da apreensão da madeira no Porto de Pemba, estão implicados alguns funcionários da Agricultura e das Alfândegas.O argumento é que estes não terão respeitado os procedimentos obrigatórios seguidos no processo de exportação de produtos madeireiros, pois eles têm a obrigação de assistir todo o processo de empacotamento.Espero que este seja início de uma campanha duradoura de prestação de um serviço sério por parte das autoridades no controlo dos recursos naturais do país, o que irá, com certeza, agradar a todos os moçambicanos, incluindo o meu amigo que nos levou aquela espécie de estaleiro localizada defronte do “Mercado Arresta”.(Mahamud Matsinhe)

No mapa : principais Áreas da Província de Nampula onde os Madeireiros Chineses Operam Directa ou Indirectamente

Mitigar os efeitos da seca

Pouco mais de 19 milhões de dólares norte-americanos (USD) deverão ser aplicados no Projecto de Irrigação do Vale do Save (PIVASA), cuja implementação se insere no âmbito do aproveitamento dos recursos hídricos daquela bacia do Sul de Moçambique.O PIVASA compreende a reabilitação e extensão do regadio de Chimunda, no distrito de Govuro, e a construção do regadio de Paunda, no distrito de Mabote, na província de Inhambane, ambos com uma extensão total de 2.000 hectares.Este projecto é financiado pelo Banco Árabe de Desenvolvimento Económico em Africa (BADEA), o Fundo do OPEC para o Desenvolvimento Internacional (OFID) e o Governo moçambicano, e está sendo implementado pelo Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), em coordenação com o governo provincial de Inhambane.

“O PIVASA visa explorar os recursos hídricos por forma a mitigar os efeitos da seca que ciclicamente assolam a Província de Inhambane, garantir a segurança alimentar na região e, sobretudo, transformar a agricultura de subsistência numa agricultura comercial”, refere um comunicado de imprensa do FDA.No âmbito do projecto, foram feitos estudos com vista a se determinar as varias componentes de sua implementação, cujo relatório será objecto de divulgação, num seminário a ter lugar em Mabote, um dos distritos contemplados.O Seminário de Avaliação do Relatório Preliminar do Desenho do Projecto de Irrigação do Vale do Save tem como objectivo, para além de apresentar as conclusões do estudo, recolher as contribuições dos participantes em relação ao modelo de construção e gestão dos regadios, engajamento dos sectores chave como energia, combustíveis, estradas, assim como das comunidades locais, sociedade civil e sector privado.

Maus demais

Pelo menos sete pessoas da mesma família morreram na manhã de Domingo último na sequência de um acidente de viação ocorrido em Guilungo, distrito de Zavala, província meridional de Inhambane, em Moçambique.Outras quatro pessoas contraíram ferimentos em consequência deste acidente, do tipo despiste e capotamento. Segundo a Rádio Moçambique, a emissora pública nacional, as vítimas faziam parte de um grupo que se deslocava a um povoado do vizinho distrito de Inharrime para participar numa cerimónia familiar.Durante o mesmo acidente de viação, três vacas e um número não especificado de cabritos perderam a vida. Na altura, estes animais seguiam num atrelado do veículo acidentado.Fonte do governo do distrito de Zavala apontou o excesso de velocidade como uma das causas mais prováveis do acidente.

3,8 biliões de meticais em dívida tributária

Moçambique vai perder cerca de 30 milhões de dólares da dívida tributária, um valor correspondente a multas, juros, entre outros aditivos ao imposto. Esta situação resulta da implementação do regime excepcional de regularização da dívida tributária, aprovada pela Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano a 2 Dezembro último, que prevê amnistia de todos aditivos ao imposto. Assim, segundo a Autoridade Tributária de Moçambique (AT), os cofres do Estado poderão recuperar cerca de 62 milhões de dólares do saldo da dívida tributária, contra um nível potenciado de reembolso de 92 milhões dólares. O saldo da carteira da dívida tributária, ou seja, o valor que pessoas singulares e colectivas devem ao Estado a título de impostos, multas, juros de mora e outros acréscimos legais situa-se em cerca de 3,8 biliões de meticais (105 milhões dólares).De acordo com a AT, o plano de amortização da dívida pública está em processo de execução, nos moldes aprovados pela AR.O regime excepcional visa amnistiar multas e juros decorrentes de dívidas tributárias e que se encontrem em execução fiscal, de forma a encorajar o pagamento da parte principal da dívida, no caso vertente o imposto.Aquando da aprovação da proposta de lei do regime excepcional de regularização das dívidas tributárias, o Ministro das Finanças, Manuel Chang, disse que, com esta medida, o Governo espera cobrar dívidas do imposto que de outro modo tornar-se-iam de difícil cobrança e com o risco de prescrição.A ideia é evitar a cobrança coerciva das dívidas e acabar com o descaso dos contribuintes que deixam de cumprir com as suas obrigações fiscais a espera da ocorrência de uma eventual extinção total da dívida tributária por prescrição.Neste momento, mais de 169 mil processos estão em fase de tramitação em 24 unidades de cobrança coerciva designadas por juízos de execuções fiscais. Contudo, a sua maioria está em risco de prescrição.A lei prevê um período de dez anos para a prescrição das dívidas tributárias.O objectivo fulcral da lei é criar um instrumento que traga vantagens para o fisco e para o contribuinte, conferindo à administração fiscal a possibilidade de recuperar créditos, maximizando, desta feita, a erradicação de receitas devidas.Por outro lado, permite aos contribuintes pagarem as suas dívidas de forma mais suave, descongestionando os juízos fiscais.

Tantalite da Zambézia

Uma empresa canadiana está a investir seis milhões de dólares norte-americanos, na construção de uma fábrica de extracção de mineral de tantalite na região de Muiana, no distrito de Gilé, no norte da província central de Zambézia.Segundo o director provincial dos Recursos Minerais na Zambézia, Almeida Manhiça, os investidores canadianos estão interessados na prospecção e pesquisa deste mineral, assim como na sua exploração.“A empresa vai entrar em Fevereiro ou Março, nesta momento já se está a montar o equipamento, em Muiane, Gilé”, assegurou Manhiça citado pelo jornal “Diário de Moçambique.Manhiça destacou que está já em curso o processo visando a implantação desta fábrica que se vai juntar naquela província à indústria de Marropino, no distrito do Ile, cuja exploração está sob a égide de investimentos britânicos.Esta empresa propõe-se a investir seis milhões de dólares norte-americanos, podendo abrir oportunidades de emprego para 60 trabalhadores, quando se concretizar o projecto de exploração.As projecções em termos de volumes de produção indicam para um total de 30 toneladas por hora do mineral em bruto em solos para extrair este tipo de mineral (tantalite).Na Zambézia, o sector de Recursos Minerais está a atrair muitos investimentos estrangeiros, havendo actualmente uma série de companhias a realizarem actividades de pesquisa e prospecção em distintas áreas, com enorme incidência para Gilé, Mocuba, Ile e Alto-Molócuè.Conta-se igualmente que no terreno outras importantes companhias estão envolvidas na exploração de alguns minerais, a exemplo da firma espanhola designada por Euro Sport, virada para minério de lipidolites.Neste momento a Euro Sport - Espanhola já exporta quantidades não especificadas de minerais para alimentar as indústrias de fabrico de objectos como pilhas alcalinas, baterias e outros instrumentos.A DRUSA, uma operadora de origem búlgara, também está a explorarar quartzo na Zambézia, um metal geralmente aplicado para o fabrico de relógios e artigos de adorno, como, jóias, entre outros objectos de beleza. Refira-se que a empresa Noventa, em parceria com a sua filial a Highland African Mining Company, de investidores britânicos, está a trabalhar com vista a relançar a produção de tântalo na vila de Marropino no distrito de Gilé, depois de a mina ter permanecido encerrada durante 18 meses.

O relator da bancada parlamentar da Renamo, Saimone Macuiane, diz que a Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, não vai integrar a comissão ad-hoc encarregue de rever a Constituição da República.Desta forma, Macuiane diz que o seu partido não vai indicar os quatro elementos que deveriam integrar a lista dos 17 deputados, já eleitos pelas outras duas bancadas parlamentares, dos quais 16 para a Frelimo e um para o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).Em declarações ao diário “O Pais”, Saimone Macuiane, disse que “esta revisão é para distrair as pessoas”, pois muitos pontos de defesa da democracia não estão a ser respeitados. A bancada da Renamo, segundo Macuiane, entende que a Frelimo, ao não avançar os pontos que este partido da oposição pretende ver revistos na lei-mãe, mostra claramente que não está preocupada com o interesse nacional, mas sim com o do partidário.Na verdade, foi com esses mesmos argumentos que a Renamo decidiu votar “contra”, no debate do dia 22 de Dezembro, último dia II Sessão Ordinária, a constituição da comissão ad-hoc.Sobre a possibilidade de a Renamo vir a mudar de posição Macuiane foi peremptório afirmando que “a Renamo não vai ponderar nada. Nós não concordamos”. Uma fonte da Renamo avançou, última terça-feira, que apesar de a Renamo se recusar a indicar os seus membros, o trabalho da comissão ad-hoc não está condicionado à indicação dos referidos quatro deputados. Aliás, a Frelimo, por ser detentora da maioria parlamentar (192 deputados contra 51 da Renamo e 8 do MDM) pode avançar com as actividades, mesmo sem a Renamo.Entretanto, se a Renamo não integrar a referida comissão, isto significa que a futura Constituição da República terá 94 por cento de conteúdo do interesse da Frelimo e, a oposição, apenas representada por Eduardo Elias, do MDM, só terá um peso de apenas seis por cento.Melhor dizendo, a futura Constituição poderá reflectir apenas a visão e os interesses do partido no poder.

Porto paralizado devido a actos de corrupção

O navio Kota Mawar”, que se encontra retido no Porto de Pemba, na província nortenha de Cabo Delgado, em conexão com a exportação ilegal de madeira em toro, também transportava marfim.Segundo o jornal “Noticias, numa operação paralela, suscitada pela denúncia de que o navio “Kota Mawar” transporta ilegalmente para fora do país 161 contentores de madeira em toros, foram descobertos, Quarta-feira última, 29 contentores, alguns dos quais com marfim, no recinto daquele porto, carga que é pertença da Miti, Lda., uma empresa que opera na área de madeiras.“A operação de descarga do navio, que devia iniciar-se às 15.00 horas de ontem, até ao fim da tarde não havia começado, uma vez mais devido a dificuldades de coordenação entre as partes envolvidas em relação â responsabilidade sobre quem vai arcar com os custos da retirada da madeira”, escreve o jornal.Os contentores encontrados no parque do Porto de Pemba estão entre muitos que esperam embarque nos próximos dias e a descoberta desta nova irregularidade aumenta o receio de que, de facto, se está em presença de uma operação de dimensões ainda bem maiores.Enquanto isso, os CFM, por via do Porto de Pemba, continuam a contabilizar prejuízos, se bem que nenhum outro navio pode atracar nestes dias devido às dimensões do “Kota Mawar” agora envolvido neste caso, o que remete as outras embarcações a aguardar dias a fio ao largo da Baía de Pemba.“Os prejuízos são enormes. Nenhum outro navio pode atracar e estamos no quarto dia de braços cruzados, sendo que os custos estão a ocorrer, mas sem produção. Estou a falar dos custos fixos de energia eléctrica, água e trabalhadores que não estão a fazer nada” , disse o substituto do delegado do Porto de Pemba, Paulo Bento, citado pelo matutino.Para ele, a avaliação definitiva dos prejuízos só poderá acontecer depois de receber os navios que esperam pelo espaço ocupado pelo “Kota Mawar”. O navio, de grande calado e baptizado com o nome de “Kota Mawar”, é agenciado pela SDV-AMI, da Antígua, uma pequena ilha nas Caraíbas.Em conexão com esta operação “ilegal” estão implicados, em primeira instância, alguns funcionários da Agricultura e das Alfândegas que não respeitaram os procedimentos obrigatórios seguidos no processo de exportação de produtos madeireiros, que têm a obrigação de assistir todo o processo de empacotamento.A madeira ora retida no Porto de Pemba, presume-se que tenha sido extraída naquela província, localizada na zona norte de Moçambique, e tinha como destino os países do continente asiático.

Estratégias erradas estão a matar a Zambézia!

Na última avaliação nacional da pobreza, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a província da Zambézia é apontada como a que conheceu o maior aumento da pobreza, nos últimos 6 a 7 anos. O Professor Doutor Manuel de Araújo não tem dúvidas quanto às razões que estão a afundar aquela província central do país, afinal a sua província natal. “Há fraqueza estrutural por parte do Governo, do próprio plano estratégico do desenvolvimento da província”, diz Manuel de Araújo em entrevista exclusiva ao Canalmoz. O Professor Manuel Araújo considera que a regressão no desenvolvimento económico e social da província da Zambézia se deve a políticas e estratégias pouco claras do governo e ausência de uma estrutura com qualidade e capacidade suficiente para levar a cabo os planos de desenvolvimento traçados. “Os dados do próprio Governo demonstram que a província da Zambézia faz parte daquele grupo de províncias que ao invés de progredirem, regrediram, nos principais índices de desenvolvimento”. O último Inquérito sobre Orçamento Familiar demonstra, de facto, que a província da Zambézia é a campeã em termos de retrocesso em comparação com outras províncias”, recordou o antigo deputado da oposição, para quem “esta questão deve preocupar a todos cidadãos, não apenas os residentes da província”. “Não posso confirmar se há falta de vontade política, o que eu posso dizer é que há falta de capacidades. Há fraqueza estrutural por parte do Governo, do próprio Plano Estratégico de Desenvolvimento da província e penso que neste momento ao invés de andarmos a apontar os culpados, o que temos que fazer é redobrar esforços, arregaçarmos as mangas e identificarmos as fraquezas e juntos traçarmos um novo plano estratégico para a província da Zambézia e traçarmos os planos de desenvolvimento e podermos avançar rumo ao desenvolvimento da província”, propôs. “Tive encontros de trabalho e de cortesia com o governador, com os directores do Turismo, Obras Públicas e da Educação e notei uma grande vontade em lapidar o diamante zambeziano, só que não temos meios nem recursos humanos para a dimensão e gravidade dos problemas que a província enfrenta! Sem ovos, não se fazem omeletas! A política orçamental, fiscal, monetária e cambial deste país estão a matar a Zambézia! Precisamos de mudanças radicais na concepção, gestão e implementação desses instrumentos!”, explicou Manuel de Araújo, para sustentar que não falta vontade política. Mais adiante, Manuel de Araújo disse que o principal motivo da regressão do desenvolvimento a nível da província de Zambézia se deve acima de tudo à ausência de correspondência entre os diversos sectores que concorrem para o mesmo factor, ou seja, para um desenvolvimento integrado. “Primeiro são estratégias falhadas. Eu tive oportunidade de dizer ao próprio Presidente da República que há um problema grave com as estratégias de desenvolvimento deste país, porque as estratégias não convergem entre si. Por exemplo, falava da questão do tabaco, enquanto o Ministério da Agricultura promove a cultura do tabaco, o Ministério da Saúde faz campanhas para a diminuição do consumo do tabaco, porque isso prejudica a saúde. Eu acho que as estratégias dos ministérios devem coincidir”, disse o académico. O académico repisou a necessidade de haver diálogo entre as instituições do Governo. “Os ministérios devem falar entre si. Os planos devem ser complementares”. “Por exemplo, na área do Turismo é importante que quando se formula o plano estratégico do sector do Turismo participe, por exemplo o Ministério da Agricultura, porque o Ministério tem um papel importante no turismo, assim como as Obras Públicas, a Industria e Comércio e até a Educação”, disse. Durante a entrevista Manuel Araújo sugeriu a existência de um Ministério de Planificação e Desenvolvimento mais operacional. “Temos que ter um Ministério do Plano e Desenvolvimento que deve assumir o seu papel que é coordenar a produção de estratégias. Sairmos dos planos sectoriais para planos coerentes de desenvolvimento nacional. Aí, eu penso que está o principal desafio”, concluiu o ex-deputado da Renamo na Assembleia da República. (Aunício da Silva)

"Tako para o futebol"

O governo moçambicano comprometeu-se a prestar auxílio financeiro aos dois clubes representantes do país nas Afrotaças da Confederação Africana de Futebol (CAF).Para o efeito, foi rubricado um memorando de entendimento entre o Fundo de Promoção Desportiva (FPD), uma entidade adstrita ao Ministério da Juventude e Desportos (MJD), e as direcções da Liga Muçulmana e do Maxaquene que prevê o apoio logístico durante as pré-eliminatórias de acesso (Liga) e durante a disputa para o clube tricolor.Ao abrigo do memorando assinado por Altenor Pereira, presidente do Fundo, Momed Rafik, presidente da Liga, e José Cossa presidente do Maxaquene, o executivo compromete-se a custear despesas como hospedagem das equipas adversárias e de arbitragem, nas partidas de segunda-mão, passagem aérea para o comissário da CAF, policiamento nos campos só para citar exemplos.O Vice-Ministro da Juventude e Desportos, Carlos de Sousa, disse que o objectivo do governo ao tomar a iniciativa é ver o futebol moçambicano cada vez mais competitivo e que as duas formações possam atingir a melhor pontuação possível.Aliás, o país vai acolher, em Setembro próximo, os X Jogos Africanos e, para o efeito, o governo, segundo o vice-ministro, conta com a larga experiência de todos os clubes.O presidente da Liga Muçulmana, que tem como primeiro adversário o ZESCO United da Zâmbia, disse agradecido porquanto gostaria de ver gestos deste género alargados a outras modalidades. A Liga parte para a cidade sul-africana de Joanesburgo onde vai cumprir um estágio de 15 dias. Por seu turno, o presidente do clube tricolor, José Cossa, reafirmou a determinação do Maxaquene em alcançar melhor pontuação possível, até porque o primeiro adversário (A S Adema) do Madagáscar é teoricamente apontado como um adversário fraco.Cossa afirma, porém, que os tricolores partem para o embate frente ao clube malgaxe com todo o respeito, porque quem joga em campo não é o nome mas sim a equipa em campo.

Governo baixou , comerciantes duplicaram

O Banco de Moçambique, banco emissor, considera que as medidas combinadas de natureza fiscal, orçamental e monetárias, para atenuar o custo de vida implementadas em Setembro de 2010 revelaram-se importantes para amortecer a pressão inflacionária e contrariar as expectativas de inflação inercial, mas não suficientes para anular o surto inflacionário e a pressão sazonal associada à quadra festiva.Esta situação sucedeu mesmo depois do Governo ter decidido praticar preços de referência para os produtos básicos importados de forma a amortecer a subida dos preços.Nesse sentido, os importadores, ao invés de pagarem as taxas aduaneiras correspondentes ao valor da compra do produto, desembolsariam apenas o equivalente ao preço de referência.Em contrapartida, o Governo e os comerciantes não deviam exceder os preços previamente estabelecidos com o Governo para os produtos abrangidos, o que não aconteceu.Assim, os comerciantes “ganharam” mais, porque os preços chegaram a duplicar, e os consumidores foram os maiores prejudicados, porque nalguns casos preferiram deixar de comprar determinados produtos, com destaque para a batata.Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que, no mês de Dezembro de 2010, a variação do Índice de Preços no Consumidor (IPC) da Cidade de Maputo foi de 3,48 por cento, superando o observado em igual período dos últimos três anos.Esta cifra supera, igualmente a taxa regista no mês de Novembro de 2010. Num comunicado de imprensa o Banco Central explica que a infracção no mês de Dezembro foi determinada, basicamente, pela classe dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, com uma contribuição de 3,32 por cento.O tomate, coco, frango vivo, peixe fresco, refrigerado ou congelado, cebola, essencialmente, são alguns produtos cujos preços evoluíram no sentido inflacionário.Com esta evolução mensal, a inflação homóloga situou-se em 16,62 por cento, mais 12,41 por cento em relação a 2009, enquanto a taxa média anual posicionou-se em 12,7, conforme as perspectivas do Governo.O comunicado em referência salienta que sob o ponto de vista de análise macroeconómica, os factores associados ao comportamento da inflação em 2010 encontram explicação no défice de produção alimentar doméstica, suprida com o incremento de importações.Por outro lado, o efeito conjugado da depreciação acumulada do Metical face ao dólar, a forte apreciação do Rand no mercado internacional e o agravamento dos preços domésticos de combustíveis líquido, contribuíram para o comportamento da infracção no ano passado.

Basta sensibilizar?

As autoridades da província meridional de Inhambane, em Moçambique, rejeitaram, em 2010, a execução de quatro projectos turísticos por falta de Estudos de Impacto Ambiental (EIA).
O director provincial da Acção Ambiental em Inhambane, Diogo Borges, disse que esta medida se insere no quadro de combate aos desmandos que ocorrem um pouco por toda a zona da orla marítima, caracterizados pela construção de infra-estruturas turísticas de forma desordenada e em locais proibidos por lei.Segundo escreve o jornal “Notícias” de hoje, os projectos reprovados pelas autoridades de Inhambane, que integravam um pacote de 60 esboços de exploração turística na costa desta província, seriam implantados na cidade de Inhambane, capital provincial, e nos distritos de Inhassoro, Vilankulo e Jangamo.A principal razão para a sua rejeição é o facto de os seus proponentes terem ignorado a realização de Estudos de Impacto Ambiental, um problema familiar naquela província, particularmente na cidade de Inhambane e no distrito de Jangamo, onde ainda se verifica a construção de estâncias turísticas sem o cumprimento das normas estabelecidas por lei.Por exemplo, nestes dois distritos, são visíveis novas construções sem a observância dos 100 metros da praia-mar, além de casas de férias ou mesmo estâncias turísticas nas dunas.“A decisão tomada é tão normal pois, uma vez observada esta norma, nomeadamente a apresentação do estudo de impacto ambiental, os projectos poderão ser analisados pelos peritos na matéria e, posteriormente, submetidos à apreciação e decisão das estruturas competentes”, escreve o “Notícias”, citando o director provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.Entretanto, alguns operadores turísticos de Inhambane defendem que os desmandos observados naquela província têm a ver com casos de venda ou concessão de terra.Armindo Hamen, operador turístico radicado na Baía dos Cocos, no distrito de Jangamo, acusou muitas pessoas que praticam tais actos, incluindo líderes comunitários, presidentes das localidades, chefes de postos administrativos, administradores distritais e até o próprio governador. “Portanto é necessário que haja uma maior sensibilização e responsabilização de quem dá a terra”, defendeu Hamen.

O filme que os economistas previam

O governador da província do Niassa, no norte de Moçambique, David Malizane, está irritado com fraco reembolso do Fundo de Iniciativas de Desenvolvimento Local, vulgo “sete milhões”, e promete tomar medidas contra funcionários do Estado devedores.Em entrevista ao jornal “Diário de Moçambique”, editado na cidade portuária da Beira, Centro do país, Malizane disse que desde que este fundo começou a ser disponibilizado em 2007, dos mais de 200 milhões de meticais que a província do Niassa recebeu e pós a disposição dos mutuários, apenas foram devolvidos 18 milhões de meticais.“De 2007 a esta parte muitos funcionários públicos beneficiaram de empréstimos para iniciativas de geração de rendimento e de postos de trabalho, no âmbito dos ‘sete milhões’, mas, apesar de conhecerem as regras da utilização do fundo, não estão a cumprir com os calendários de devolução dos valores concedidos”, disse Malizane.Para corrigir este cenário, Malizane disse estar em curso um levantamento dos funcionários devedores para que sejam tomadas medidas que lhes obriguem a devolver os valores emprestados, aventando a possibilidade de se recorrer a descontos nos salários porque, tendo em conta que são funcionários do Estado “deveriam ser exemplares na devolução do dinheiro”.“Assim que esse levantamento terminar, vamos sentar e ver quais serão as medidas a tomar contra estes funcionários que, tendo conhecimento das regras, se fazem de ignorantes, quando deveriam ser eles o exemplo para com as comunidades”, disse o governador. Malizane atribuiu parte da culpa, de não reembolso do valor, aos conselhos consultivos distritais, que na devida altura não ajudaram os mutuários a apresentarem projectos que lhes possam dar rendimentos e lhes permitam reembolsar os valores nas datas preconizadas nos contratos. “Alguns beneficiários optaram pela agricultura, tentando produzir aquilo que julgavam ser rentável, mas acabaram por ser vítimas da devastação das machambas por animais selvagens, retardando assim a devolução do dinheiro concedido”, explicou.Segundo o governador, constitui igualmente factor do fracasso na devolução dos fundos, por parte de alguns mutuários, o facto de, ao invés de aplicarem os valores solicitados nos projectos que desenharam, aplicaram noutros como é o caso da aquisição de meios de transporte pessoal ou outros bens não contemplados.“Sentimos que no ano passado os conselhos consultivos distritais não explicavam claramente aos mutuários sobre todo o processo. Tão pouco chamavam atenção relativamente ao tipo de projectos que podem aderir; por vezes abraçavam projectos que nunca foram executados”, explicou Malizane.Para virar o cenário, o Governo Provincial do Niassa disse estar em projecção a capacitação permanente dos membros dos conselhos consultivos distritais, para que estejam melhor preparados para avaliar a viabilidade dos projectos que lhes são submetidos.

Ataque ao carvão

O Ministro indiano do Carvão, Sriprakash Jaiswal, pediu a concessão de mais blocos de carvão para exploração, medida que não só vai beneficiar a indústria carbonífera na província central de Tete, mas também os planos de crescimento e desenvolvimento de Moçambique.Jaiswal manifestou o pedido durante uma audiência concedida pela Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, para discutir aspectos de fórum administrativo antes da assinatura do memorando de entendimento para o desembolso, por aquele país, de cerca de 40 milhões de dólares americanos.O valor destina-se fundamentalmente a construção do Instituto Moçambicano de Planificação e Organização e do Instituto Regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), para treino e organização, ambos virados para a área do carvão. A construção dos institutos é resposta a preocupação do governo moçambicano, e do Ministério dos Recursos Minerais (MIREM) em particular, em formar e capacitar cada vez mais quadros moçambicanos na área dos Recursos Minerais para responderem ao crescimento que o sector tem estado a registar. Segundo o ministro indiano, o carvão constitui a fonte de desenvolvimento daquele 'tigre' da economia asiática, aliás basta afirmar que 51 por cento da energia do país depende do carvão, para explicar melhor o forte desiderato para a concessão de mais licenças de exploração de carvão.O Vice-Ministro dos Recursos Minerais, Abdul Razak, disse no final do encontro que as conversações com a delegação indiana de visita ao país foram frutíferas e a vontade de Moçambique é que a Índia adicione valor às explorações carboníferas no país.Razak disse que as conversações tiveram como tónica dominante a questão da construção dos dois novos institutos, a intensificação da utilização do carvão no país para diversos fins industriais bem como a sua condensação para a produção de combustíveis líquidos.“A Índia tem uma vasta experiência no domínio do carvão e um exemplo é a utilização deste minério na produção de combustíveis líquidos”, explicou o vice-ministro, apontando que Moçambique tem um forte interesse nesse domínio para incrementar o desenvolvimento.A Índia é detentora de dois blocos de exploração que vão iniciar nos próximos dois a quatro anos. O carvão que sai daquela província é explorado pela empresa Minas de Moatize que explora 50 mil toneladas/ano e exporta para os mercados do Malawi, Zâmbia e Zimbabwe.

Uma missão moçambicana composta por empresários e representantes de várias instituições nacionais participam ,em Gujarat, na Índia, da 5ª Cimeira Global de Negócios (Global Business Summit).Durante o evento, os empresários moçambicanos vão tentar estabelecer novas parcerias e divulgar a imagem do país. Assim, está prevista a colocação de um stand onde serão apresentadas riquezas moçambicanas a todos os níveis. A delegação empresarial, composta por cerca de 20 homens de negócios, partiu no último domingo, enquanto que os representantes da Direcção de Apoio ao Sector Privado (DASP), CTA, Centro de Promoção de Investimentos (CPI), Instituto para a Promoção das Exportações (IPEX), o Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA) e o Instituto Para a Promoção de Pequenas e Médias Empresas (IPEME), deixaram o país no Sábado.A Cimeira decorre até ao dia 13 do corrente mês e contará com participação de homens de negócio de quase todo o mundo.O encontro constitui uma oportunidade para os empresários moçambicanos divulgarem as oportunidades e potencialidades que Moçambique oferece nos sectores de transportes, agricultura, turismo, recursos minerais, energia, hotelaria e turismo, entre outros.Segundo fontes do CTA, prevê-se que durante a Cimeira decorram seminários sectoriais, sessões plenárias, exposição de produtos nacionais e visitas a unidades industriais.Também estão agendadas “bolsas de contacto” entre os empresários moçambicanos e indianos.

"100 dólares por 190"

A Polícia moçambicana (PRM) deteve, há dias, em Nampula, um empresário britânico residente naquela província de Norte do país, acusado de transporte de 190 mil dólares americanos não declarados as autoridades.Em Moçambique é considerado crime o transporte de somas em dinheiro superiores a cinco mil dólares, sem a declaração do mesmo junto das autoridades.Segundo o jornal “O País”, na sua edição de hoje, o referido cidadão britânico foi interpelado pela PRM no Aeroporto Internacional de Nampula, quando se preparava para embarcar com destino ao Quénia.Na ocasião, ele terá se recusado passar a sua mala de viagem pelo scanner montado naquele aeroporto, facto que despertou certa desconfiança por parte das autoridades policiais.Durante a revista compulsiva, a Polícia detectou a existência de dinheiro no interior da mala, dissimulado entre as peças de vestuário.Face a esta situação, o empresário tentou, sem sucesso, subornar o agente da polícia que se encontrava em serviço, com uma nota de 100 dólares norte-americanos.O porta-voz do Comando provincial da PRM em Nampula, Inácio Dina, disse que actualmente decorre um processo-crime contra o referido empresário, por transporte ilegal de somas avultadas em dinheiro e tentativa de suborno a um agente da PRM. “Neste momento estamos a trabalhar em conjunto com a Polícia de Investigação Criminal (PIC) e com as autoridades tributárias, para que se apure, de facto, o fim a que se destinava o valor em referência”, disse Dina.

Destruição contra a cólera

Um total de 17 jovens da aldeia de Nancaramu, distrito de Pemba-Metuge, província de Cabo Delgado, norte do país, estão detidos suspeitos de vandalizar, na noite de sexta-feira, 12 casas de responsáveis da aldeia acusados de possuir medicamentos que disseminam doenças diarreicas e a cólera na região.Além da vandalização das moradias, há relatos de roubo de bens e dinheiro encontrados no interior das casas, depois que os seus donos as abandonaram em debandada, incluindo coqueiros cortados, animais domésticos mortos, entre outros actos próprios de malfeitores mal-intencionados.Após a agitação, os residentes de Nancaramu tentam agora restaurar a normalidade e reconstruir as suas residências.Prova disso é Unla Nmuawa, líder religioso com um dos membros superiores deficiente, mas que com auxílio de outros aldeões fazia a reposição das janelas para evitar a entrada de mosquitos e frio durante a segunda noite consecutiva em que voltou à sua residência.Entre os apoiantes estava Pinera Siraila, também prejudicado pela acção dos malfeitores, cuja residência coberta de chapas de zinco foi vandalizada na totalidade. Para além de rachar e amolgar a cobertura, os protagonistas da vandalização levaram consigo 10 mil meticais em dinheiro e mataram cinco pombos no local.A aldeia de Nancaramu, criada em 1987, foi inicialmente habitada por pessoas provenientes de Mazeze, um posto administrativo do distrito meridional de Chiúre, fugidas da guerra civil. Hoje tem 6011 pessoas e os seus residentes já são também dos outros pontos da província, maioritariamente de Meluco, Metuge e Montepuez.

Para superar a crise de vagas

O Ministério da Educação (MINED) vai potenciar o ensino a distância em Moçambique para minimizar a problemática da crise de vagas que se regista no ensino secundário geral.O ensino abrange até então a 8/a, 9/a e 10/a classes.Antuia Mogne, porta-voz substituta do MINED, o objectivo do pelouro é introduzir a partir de 2012, o ensino a distância para a 11/a classe, para absorver os alunos que passam para o nível pré-universitário.O sector da educação prevê abrir, este ano, 35.600 vagas para a 8/a, 9/a e 10/a classes no ensino a distância e os alunos admitidos vão ter acompanhamento nos 89 centros existentes em todo o país.Segundo Mogne, no âmbito da expansão do ensino a distância, ao longo de 2011, serão abertos mais 89 centros ao nível nacional.'Este ano, para absorver os alunos que entram para a 8/a classe ou que tenham perdido lugar no ensino secundário do primeiro grau, o MINED está a potenciar o ensino a distância. Este ano vamos duplicar o número de vagas disponíveis, assim, ao invés de termos apenas uma turma nos centros, teremos duas turmas, e vamos absorver por centro, mais de 100 alunos' explicou a fonte.Mogne acrescentou que 'este ano prevemos abrir 35.600 vagas e criar mais 89 centros de ensino a distância'.Normalmente, os alunos aprendem as matérias por módulos, sendo que dependendo do calendário estabelecido, os mesmos se apresentam semanal, quinzenal ou no máximo mensalmente aos centros para uma aula presencial de esclarecimento de dúvidas.No fim de cada módulo, os mesmos são avaliados e, no fim do ano lectivo, fazem os respectivos exames. Antuia Mogne considera que este tipo de ensino está a ter aceitação no país e as pessoas começam a compreender que é possível estudar sozinho e procurar um professor apenas para esclarecer algumas dúvidas.'Os alunos do primeiro grupo fizeram exames da 10/a classe em 2009 e estamos satisfeitos com o resultado. Tivemos mais de 60 por cento de aproveitamento positivo', disse Mogne.O cepticismo a volta deste subsistema deriva do facto de mesmo a nível do ensino presencial, no qual os alunos têm os professores disponíveis a 'tempo inteiro' e material didáctico necessário, a qualidade deixar muito a desejar.O ensino a distância foi introduzido em Moçambique em 2004, a título experimental, na província de Nampula.

Mais um aumento!!!

A Administração Nacional de Estradas (ANE) e a Trans African Concessions (TRAC) avaliam a introdução novos preços para as portagens de Maputo e Moamba, no sul de Moçambique.Tudo indica que as tarifas destas portagens localizadas ao longo da Estrada Nacional Número Quatro (EN4), poderão ser revistas ainda este ano, cinco anos depois da entrada em vigor dos actuais preços.A auto-estrada liga as cidades de Maputo e Witbank, no centro industrial da província sul-africana de Gauteng.O Director-Geral da ANE, Elias Paulo, citado pela Televisão Independente de Moçambique (TIM), canal privado, garante que, a ser feita a revisão, os preços não serão penalizadores.Os dois últimos agravamentos das tarifas de portagem (2005/06) geraram um forte descontentamento generalizado, sobretudo por parte dos transportadores semi-colectivos de passageiros que chegaram mesmo a boicotar o uso da portagem de Maputo. Os transportadores usavam como via alternativa a estrada que dá ao Bairro Jardim, arredores da cidade de Maputo, que na altura não estava preparada para suportar um tráfego intenso, devido ao avançado estado de degradação.Após o agravamento havido em Março de 2006, um motociclo ou veículo ligeiro, com ou sem reboque, paga, na portagem de Maputo 17,5 meticais, enquanto em Moamba, 95 meticais.Os veículos de carga média com um máximo de dois eixos pagam 58 meticais na portagem de Maputo e 236 meticais em Moamba.A construção da estrada EN4 absorveu um investimento avaliado em três biliões de rands, o equivalente a 14.2 biliões de meticais. Este valor deverá ser reembolsado até 2028.Para garantir o retorno do investimento feito bem como assegurar a manutenção dos padrões de segurança na via, as taxas de portagem são revistas anualmente nos termos do contrato de concessão, construção, operação e manutenção da EN4.Esta cláusula foi incorporada tendo em conta as previsões de aumento do tráfego nesta via.Em Maio de 2010, o Director Geral da ANE disse a AIM que aquando da construção da portagem de Maputo se previa, para esta altura, um volume de 20 a 25 mil viaturas por dia.Porém, estas previsões foram ultrapassadas em dobro. Neste momento, passam, diariamente, pela portagem de Maputo, cerca de 40 mil viaturas.Estes dados mostram que a TRAC está a facturar o dobro do que era previsto para esta altura, mesmo com congelamento das revisões tarifárias há cinco anos.

"Barracas do museu não se safavam"

As autoridades quenianas prenderam centenas de pessoas encontradas a consumir álcool fora do horário estabelecido para o efeito, na sequência da entrada em vigor de uma nova lei que restringe a venda e consumo de bebidas alcoólicas. Ao abrigo da lei aprovada em Novembro, o álcool não pode ser vendido antes das 14 horas nos finais de semana e antes das 17 horas no meio de semana, enquanto os estabelecimentos que se dedicam a venda de bebidas não devem estar situados a menos de 300 metros das escolas. Segundo um agente da polícia, 30 pessoas presas pelo consumo de alcoól nas primeiras horas da manhã vão cumprir seis meses de prisão e pagar o equivalente a 350 dólares americanos. Igual número de culpados recebeu a mesma pena na manhã de sexta-feira. Os activistas contra o consumo de álcool e drogas saudaram as novas leis, mas os proprietários de bares o sector do turismo, em geral, não pouparam críticas a decisão em vigor naquele país.Em Maputo, esta medida arrasava com as barracas do Museu, local de venda de todo o tipo de bebidas ...

Um incêndio de médias proporções deflagrou na manhã de sabado no armazém da antiga Fábrica de Refeições, em Maputo, onde destruiu completamente todo o mobiliário diverso guardado no interior.No interior do armazém ora em cinzas estavam conservadas quantidades não especificadas de camas, cadeiras, estantes, computadores, geleiras entre outros bens do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), por sinal proprietária da Fábrica de Refeições.O fogo, que, segundo os guardas afectos à fábrica, iniciou por volta das 8:30 começou a ganhar em tão pouco tempo proporções assustadoras exalando nuvens de fumo densas e enormes para o espaço, situação que suscitou a intervenção imediata dos bombeiros dos Aeroportos de Moçambique.A Polícia da República de Moçambique (PRM) também destacou um forte contingente de agentes da lei e ordem para repelir os curiosos dos bairros circunvizinhos, que tentavam irromper a vedação a fim de assistir de perto a acção do fogo que destruía o armazém da Fábrica de Refeições.Aliás, a força do fogo além de devorar completamente o património no interior do armazém assim como o tecto coberto de lusalite, provocou graves fissuras nas paredes. Os outros materiais de construção não escaparam a fúria do fogo.As equipas do Corpo de Salvação Pública (bombeiros) chegaram ao local pouco depois das nove horas e, de imediato, trataram de arrombar o portão para debelar directamente o fogo, porque os bombeiros dos Aeroportos que já se encontravam no locam estavam a usar o sistema de canhão. Apesar da alta pressão dos camiões modernos dos aeroportos, foi preciso arrombar o portão para controlar, por completo, o fogo que se reanimava com risco de afectar outros blocos adjacentes ao armazém.Mas uma hora mais tarde o fogo estava completamente controlado.Camal Amisse, chefe das operações do serviço nacional de bombeiros, garantiu que o fogo estava completamente extinto.'Acho que o perigo já passou. O fogo está controlado, tanto é que conseguimos o extinguir na totalidade e agora estamos a fazer o rescaldo', disse Amisse, apontando que à missão foram destacadas dois camiões cisternas de oito mil litros cada e uma equipa de oito homens.A fonte disse desconhecer as possíveis causas do incêndio de médias proporções, porém afirma que a margem de danos causados no interior do armazém que é bem avultada.O armazém estava fechado há muito tempo, mas segundo os guardas as últimas chuvas intensas que se registaram na cidade de Maputo podem ter propiciado um curto circuito que originou o incêndio.