quinta-feira, maio 14, 2015

Proposta sobre como lutar contra a corrupção

Depois destes anos de uma luta inglória contra a corrupção em Moçambique e agora que estamos no inicio de um novo ciclo de governação, vale a pena parar para reflectir sobre como caminhar para frente em vez de seguirmos alimentando esse fingimento bacoco que assenta na produção de estatísticas de casos tramitados sobre desvio de função nos escalões inferiores da função publica. Mas para isso, eh preciso uma boa dose de humildade. Henning Mankel, esse guro da literatura sueca mas com costela moçambicana, reproduziu num texto já não sei estampado na The New Yorker ou no New York Review of Books uma daquelas sabedorias que marca nossa tradição oral: a ideia de que o homem tem dois ouvidos e uma boca porque mais importante que nossa propensao para dizer coisas eh nossa capacidade de saber ouvir. Hoje todo o mundo fala e ninguém ouve.
Nos últimos anos, as elites do governo e da magistratura do Ministério Publico fizeram ouvidos de mercador relativamente a um sem fim de propostas sobre como melhorar a reação penal contra a corrupção para que ela fosse mais tangível e não um desperdício de dinheiro através do Gabinete Central de Combate a Corrupção.
A única coisa boa que aconteceu foi a aprovação do pacote legal anticorrupção.
Mas depois disso permanecemos fingindo que a luta contra a expropriação do bem público esta a ser ganha. Não eh verdade. O foco do GCCC na pequena corrupção, em ações legais baseadas em denúncias, eh prova de insucesso. A eficiência desse gabinete devia ser medida pela quantidade de dinheiro desviado ao Estado e recuperado através de suas ações, mas nem isso consta dos seus relatórios. Eu, que esperava que o GCCC aprendesse por mimetismo, socorrendo-se de experiencias doutras agências anti-corrupção la de fora, sinto uma enorme frustração.
Ok, como iniciar um novo ciclo? Minha proposta eh: encerrar o GCCC e estabelecer-se que o tudo o que for assunto de pequena corrupção, desvio de fundos de baixa monta, pequenos subornos, seja tratado pelas Procuradorias adstritas aos Tribunais. Criar-se uma nova entidade, com poderes especiais, com mandato para monitorar, investigar e acusar casos de corrupção a partir dos 500 mil Meticais. Essa Unidade de Investigação de Crimes Económicos teria um foco específico sobre parcerias público-privadas, grandes concessões do Governo, solo urbano e procurement público e terra. A Unidade seria criada por Decreto Presidencial e seus procuradores e investigadores deviam ser bem remunerados. Sua função seria não apenas investigar e acusar mas também recuperar o dinheiro envolvido. Creio que chegou o momento de iniciarmos uma nova fase. Nalguns países, este tipo de recomeço envolve uma amnistia contra tudo o que tiver acontecido anteriormente. Não sei se no nosso caso uma amnistia possa servir para se traçar uma nova linha de demarcação, em que a tolerância zero seja correspondida por actos palpáveis e não uma apenas por essa retorica para doador ver, mas chegou o momento de recomecar do zero. Com vontade e humildade.(Marcelo Mosse in facebook)

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