domingo, abril 25, 2010

Régulos com salários

Os régulos ou autoridades locais vão custar este ano aos cofres do Estado moçambicano cerca de 138 milhões de meticais, (4,6 milhões no câmbio de 30 Mts/USD). Os régulos são normalmente indivíduos oriundos de linhagens respeitadas e são designados pelas suas famílias. Não é suposto serem ditadores autoritários mas antes consultores e juízes que controlam as questões políticas das suas comunidades. A sua governação é reforçada pelos curandeiros tradicionais, que fazem a mediação entre os espíritos e o mundo material, o passado e o presente, comunidades e seus antepassados. Os líderes tradicionais trabalham com os curandeiros no sentido de resolver litígios, manter a saúde das pessoas e aumentar a quantidade de proveitos oriundos da terra. Nampula, por exemplo, com 4 076 642 habitantes, é a província que vai receber o valor mais alto para subsídios às autoridades comunitárias. São no total 18.981.450 meticais para uma província com 21 distritos que ocupam uma área de 78.197 km2.O município da Beira vai pagar, aos régulos do primeiro escalão (são cinco no total) 500 meticais men­sais, fardamento, uma mota e um telemóvel.Os de segundo escalão recebem 300 meticais men­sais, fardamento, bicicleta e telefone . Os do último es­calão têm direito a 200 meticais mensais, farda­mento, bicicleta e telefo­ne celular. A figura da autoridade tradicional, já não é a de “fantoche” e uma criação do governo colonial português, um processo histórico que inicia na decada de noventa com o reco­nhecimento político. Na altura a guerra movida pela guerrilha da RENAMO estendia-se até aos principais centros urbanos de Moçambique, em parte facilitada pelos régulos descontentes com o seu abandono após a idepencia nacional. A entrada do século XXI passa-se para o legal, através do Decreto nº15/2000, do Con­selho de Ministros, que aprova as formas de articulação dos órgãos locais do Estado com as autoridades comunitárias. Aconselha-se a leitura de um estudo de autoria de Sérgio Chichava com o título “A Frelimo e poder tradicional durante a luta anti-colonial na Zambézia e divulgado pelo Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto.

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