Esforços Para Policiar Um Continente

O Dr. Tarek A. Sharif foi nomeado director-executivo do Mecanismo da União Africana para a Cooperação Policial (AFRIPOL) em Maio de 2017. Antes disso, serviu como director da Repartição de Defesa e Segurança, no Departamento de Paz e Segurança da Comissão da União Africana em Adis Abeba, Etiópia, de 2010 a 2017. Também serviu como oficial de políticas sénior nos escritórios da União Africana em Lilongwe, Malawi, de 2006 a 2009. Antes de se juntar à União Africana, Sharif foi professor na Universidade Americana em Madrid, de 2004 a 2006. Ele também foi director da Repartição de Cooperação Internacional do Conselho Islâmico do Crescente Internacional, uma das agências especializadas da Organização da Conferência Islâmica, de 1999 a 2003. Sharif obteve o seu doutoramento em relações internacionais pela Universidade de Reading, Reino Unido. Ele é líbio e respondeu às perguntas da ADF por email. A entrevista foi editada para se adequar a este formato. 

ADF: O que é AFRIPOL e quando foi formada?

DR. SHARIF: Os Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), na 28ª Sessão Ordinária, que teve lugar em Adis Abeba, na Etiópia, em Janeiro de 2017, adoptaram o estatuto do Mecanismo da União Africana para a Cooperação Policial (AFRIPOL). Isto representou o lançamento efectivo da AFRIPOL como uma instituição técnica especializada da UA para a cooperação da polícia. Em Maio de 2017, a AFRIPOL teve a sua primeira Assembleia Geral e adoptou o seu primeiro plano de trabalho.A sede da AFRIPOL está localizada em Argel, capital da Argélia, e a instituição foi estabelecida para fortalecer a cooperação entre as agências de aplicação da lei e com organizações policiais internacionais para combater o crime organizado transnacional e o terrorismo através da partilha de informação, inteligência e dados sobre criminosos, seus grupos e suas actividades.

ADF: De que forma a AFRIPOL está ligada à organização policial internacional, Interpol? 

DR. SHARIF: A Interpol é um parceiro importante, e a assinatura de um acordo de cooperação entre a Interpol e a União Africana em relação à AFRIPOL, em Janeiro de 2019, é uma ilustração clara desta parceria.

Em Abril de 2020, as duas organizações também fizeram o lançamento de um programa conjunto de três anos. O programa permitirá que as duas instituições trabalhem juntas para fortalecer as capacidades das agências policiais dos Estados-membros da UA na luta contra o crime no continente africano. Irá também ajudar a melhorar as capacidades técnica e analítica da AFRIPOL a níveis institucional e operacional.

 

ADF: Existiu algum evento em particular ou instituição criminal, em África, que demonstrou claramente que uma organização tal como a AFRIPOL seria necessária para lidar de forma eficaz com o crime no continente? Se sim, qual foi?

DR. SHARIF: O continente africano enfrenta desafios complexos de segurança que tem implicações profundas para a sua paz, segurança e estabilidade por causa da natureza transnacional, com grupos criminosos envolvendo-se em vários crimes tais como tráfico de drogas, armas, seres humanos, produtos provenientes da fauna bravia e espécies protegidas; lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros; e contrabando de pessoas. São estas realidades que motivaram os Estados-membros a criarem a AFRIPOL como uma instituição continental para dar suporte à cooperação entre as agências policiais. 

Um agente da polícia da Costa do Marfim mostra comprimidos de Tramadol falsificado apreendidos numa incursão nas lojas de Abidjan, que vendiam medicamentos falsos. AFP/GETTY IMAGES

ADF: Embora ainda seja relativamente nova, que operações específicas bem-sucedidas pode destacar em que a AFRIPOL tenha desempenhado um papel vital no combate ao crime transnacional organizado no continente africano?

DR. SHARIF: A AFRIPOL é relativamente nova, e nós desenvolvemos as nossas estruturas para avançarmos gradualmente em direcção à sua plena operação. Na verdade, desde 2017, a AFRIPOL estava a trabalhar para criar os Gabinetes Nacionais de Interacção da AFRIPOL (NLOs), nos Estados-membros da UA, e o Sistema de Comunicação Policial da AFRIPOL (AFSECOM). Todos os Estados-membros da UA já abriram os NLOs da AFRIPOL e receberam o equipamento do AFSECOM. Subsequentemente, a AFRIPOL irá realizar operações específicas nas diferentes regiões africanas no decurso do ano de 2021.

ADF: Medicamentos falsificados são um grande desafio para uma boa parte do continente. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, os países africanos representam 42% de todos os medicamentos falsificados em circulação. Isto leva a milhares de mortes a cada ano. O que é necessário fazer para acabar com isso?

DR. SHARIF: A ameaça que os medicamentos falsificados representam não é apenas contra a saúde de pessoas inocentes por resultar em complicações médicas, mas é também uma ameaça à segurança do Estado. Isso porque os contrabandistas, muitas vezes, pertencem a redes criminosas para as quais contrabandear medicamentos contrafeitos é apenas uma parte das actividades ilícitas em que se envolvem. Actualmente, a AFRIPOL está a apoiar os Estados-membros a fortalecerem a sua capacidade para combater este crime. A AFRIPOL também está a operacionalizar o seu Grupo de Trabalho em Crime Organizado Transnacional, que irá fornecer orientações técnicas em áreas de prioridade para a capacitação e apoio técnico e legislativo.

 

Agentes da polícia da Costa do Marfim da unidade de combate ao crime transnacional vigiam armas, dinheiro, marfim e outros itens confiscados depois de desmantelarem uma rede de tráfico de drogas, em 2019. AFP/GETTY IMAGES

ADF: Os sindicatos do crime com ligações internacionais estão a operar em muitos países africanos para traficar partes de animais em vias de extinção. Em muitos casos, este comércio ilegal está ligado à medicina tradicional chinesa. O que a AFRIPOL pode fazer para ajudar as agências africanas de aplicação da lei a entrarem em parceria umas com as outras e com agências mundiais do combate ao crime para acabar com este comércio?

DR. SHARIF: O tráfico de produtos da fauna e flora selvagens em geral, incluindo o tráfico de partes de animais, é um dos crimes que a AFRIPOL escolheu como uma grande preocupação no continente africano. De facto, os relatórios indicam um aumento da caça furtiva neste período de COVID-19. A AFRIPOL está focalizada em melhorar a cooperação, não apenas das agências de combate ao crime da UA: polícia, agentes da guarda fronteira e das alfândegas. Na verdade, o acordo de cooperação da AFRIPOL com a Interpol e com outras organizações internacionais da polícia, que iremos assinar em breve, ajudará a desfazer as operações das redes criminosas, que estão cada vez mais a tornarem-se internacionais. A cooperação global possibilita a partilha de experiências com agências de aplicação da lei para além do continente, algo que é benéfico para as agências africanas de aplicação da lei.

ADF: Embora os países africanos tenham dado passos significativos no combate ao comércio de drogas, o continente continua a ser tanto um ponto de trânsito da droga ilegal bem como um destino para os traficantes de drogas. De acordo com o Gabinete das Nações Unidas Contra a Droga e o Crime, cerca de 18 toneladas de cocaína são traficadas através da África Ocidental todos os anos, e cerca de 70.000 quilogramas de heroína são traficados através da África Oriental. Em que lugar a AFRIPOL focaliza os seus esforços para travar o comércio de drogas?

DR. SHARIF: A droga continua a ser um desafio. É neste aspecto que a AFRIPOL continua a trabalhar para dar apoio aos esforços de todos os Estados-membros. A AFRIPOL também está a identificar estratégias e projectos com os nossos parceiros a nível global e com outras organizações policiais internacionais. Tudo isso é com vista a melhorar a coordenação e facilitar a troca de informação para identificar várias rotas usadas pelos traficantes.

ADF: De que formas específicas a pandemia global da COVID-19 afectou a AFRIPOL? Terá motivado alguma alteração na forma como as operações são realizadas? Se sim, como?

DR. SHARIF: Os efeitos da COVID-19 são vastos e causaram mudanças sem precedentes em todo o mundo. A pandemia fez com que muitas empresas e organizações passassem para o trabalho virtual e remoto. Por um lado, esta situação levou a uma relativa queda em crimes que tinham dominado a aplicação da lei, desde pequenos furtos a assaltos e roubos violentos. O contrabando transfronteiriço e o tráfico também reduziram. Isso foi o resultou dos confinamentos obrigatórios e os toques de recolher obrigatório, que praticamente paralisaram o movimento de pessoas — excepto para agências de segurança responsáveis por fazerem cumprir as novas medidas. Por outro lado, muitos criminosos e suas redes estão a adoptar novos métodos de crime. Um aumento acentuado em crimes cibernéticos é um dos efeitos. De facto, a AFRIPOL está a trabalhar para a adopção de novas estratégias operacionais para lidar com os desafios que a COVID-19 representa.

ADF: Como director-executivo da AFRIPOL, quais são as suas visões a longo prazo e a curto prazo para aquilo que a AFRIPOL deve ser no futuro?

DR. SHARIF: Como uma instituição técnica da UA, cujo mandato é de dar suporte a agências policiais dos Estados-membros da UA, para prevenir e responder a ameaças que o crime organizado representa através da cooperação estruturada, a visão da AFRIPOL é de se tornar uma estrutura proeminente para a UA no combate ao crime organizado transnacional. E que todos os outros actores do continente na luta contra o crime organizado sejam secundários perante a AFRIPOL e que procurem orientações sobre o que fazer para reforçar o que a AFRIPOL está a fazer.

ADF: Há algo importante que gostaria de acrescentar sobre a AFRIPOL?

DR. SHARIF: Gostaria de enfatizar que o crime organizado transnacional, por definição, não pode ser combatido de forma eficaz por qualquer país sozinho. Os esforços para o combater devem basear-se na cooperação de todos os Estados a nível global. Esta “corrente” de luta contra o crime organizado transnacional apenas é tão forte quanto a sua ligação mais fraca. A AFRIPOL não irá apenas continuar a trabalhar para fortalecer a cooperação entre as agências policiais do continente, mas também com outras organizações semelhantes para a cooperação policial a nível global. Esperamos que esta seja uma visão partilhada a nível internacional.  

 

Desinfectante para as Mãos

Para lidar com as condições mais secas, a agricultora zambiana, Pamela Nyirenda, em 2019, passou a fazer o plantio de mandioca resistente à seca, entre outras novas culturas que absorvem água como amendoim e feijão-nhemba. Mas em 2020 a sua machamba de mandioca não trouxe apenas uma colheita garantida mas também ganhos financeiros, quando compradores adquiriam rapidamente os tubérculos para produzir etanol para um desinfectante das mãos à base de álcool. À medida que a pandemia da COVID-19 atinge a África, a farinha de mandioca na Zâmbia está a ser vendida por até 5.000 kwachas (270 dólares) por tonelada, um aumento acentuado quando se compara com o mesmo período em 2019, de acordo com a União Nacional de Agricultores da Zâmbia.

“Este é o meu segundo ano a cultivá-la, e consegui ter 10 toneladas de mandioca,” disse. Ela espera ganhar quase duas vezes mais com a sua mandioca em 2020, assim como fez em 2019.

Musika, uma instituição agrícola zambiana sem fins lucrativos, apercebeu-se que mais 25.000 agricultores na Zâmbia — muitos deles do sexo feminino — agora estavam a cultivar uma variedade de mandioca que é tolerante à seca, comparado ao número de 5.000, de há cinco anos. Pamela Hamasaka, directora de assuntos corporativos da Musika, afirmou que a procura de etanol proveniente da mandioca teve um aumento acentuado na Zâmbia, visto que as empresas correm para produzir mais desinfectante para as mãos de modo a controlar a propagação da pandemia mortal da COVID-19.

Em Maio de 2020, 250 toneladas de farinha de mandioca por dia estavam a ser transformadas em etanol para a produção de desinfectante e outros produtos vendidos a nível local ou exportado para os países vizinhos, disse. Mas especialistas temem que a transformação de culturas alimentares como a mandioca em etanol pode prejudicar a segurança alimentar da região, visto que a paralisação da economia global devido à COVID-19 levou a mais proibições da exportação. O Ministério da Agricultura da Zâmbia prevê que o país irá produzir pouco mais de um milhão de toneladas de farinha de mandioca em 2020.

 

 

Fórmula E

A série realiza uma corrida no continente. Marrakesh, no Marrocos, organiza uma das 14 rondas da época, mas uma outra pode ser acrescentada nos próximos dois anos. O campeonato ainda não teve a participação de algum piloto africano desde que começou em 2014, mas existem também planos para mudança. A Fórmula E é um campeonato de desporto motorizado com piloto único, que usa apenas carros eléctricos. “Um dos locais de que falamos é a Cidade do Cabo,” disse o fundador Alejandro Agag. “Temos algumas pessoas lá a trabalhar para ver se pode tornar isto uma realidade. Existe um lugar muito bom lá, próximo do estádio de futebol, então, essa seria uma das opções em que estamos a pensar.” Marrakesh organizou uma corrida desde 2016, a terceira época de um campeonato que começou em 2014, e esse desporto tem probabilidades de expandir ainda mais. “África é um continente importante onde o crescimento está e irá acontecer,” disse Allan McNish, director desportivo da Audi Sport. “Neste momento, Marrakesh é a nossa casa em África, mas estamos activamente à procura de outras cidades, mas isso não significa que iremos parar de fazê-lo em Marrakesh.” 

Enquanto a Fórmula E procura expandir o número de corridas em África, oficiais dizem que também estão a “procurar activamente” para encontrar o primeiro piloto africano da série. Cada equipa tem dois pilotos, mas nenhuma das 12 equipas que competem este ano tem um africano. “Penso que ter um herói local na pista é muito importante para atrair adeptos e para realmente ter uma ligação com os adeptos,” acrescentou Agag, natural da Espanha. A última corrida da Fórmula 1 que decorreu em África foi na África Sul, com a pista do Kyalami a organizar o Grand Prix de 1993.

+++ centros para diagnóstico da hemofilia

A Associação Moçambicana de Hemofilia (AMH) pede a intervenção do governo para a criação de três centros de referência para o diagnóstico e tratamento de pacientes que padecem de hemofilia e outros distúrbios hemorrágicos. O pedido foi expresso em Maputo, pelo presidente da AMH, Nelson Damião, durante as celebrações do Dia Mundial da Hemofilia que se assinala em todo o mundo sob o lema ″Adapta-se à Mudança ″.

Segundo Damião, existem actualmente 118 pessoas que padecem de hemofilia em Moçambique, uma doença rara que, na maioria dos casos, é hereditária. A mesma é caracterizada pela dificuldade de coagulação do sangue que pode levar a um sangramento descontrolado e espontâneo ou causado por uma pequena lesão. A doença ocorre devido a falta ou diminuição de algumas proteínas do corpo humano, conhecidas como factores que desempenham um papel importante na coagulação de sangue. Os centros, seguno a AMH, deveriam ser instalados nos hospitais centrais de Maputo, Beira e Nampula para o diagnóstico e tratamento com Factores VIII e IX, pois já está ultrapassado o tratamento com plasma fresco porque experiências anteriores indicam que há pacientes que acabaram ficando infectados com o HIV/SIDA durante a transfusão de sangue. “O tratamento na base de Factores VIII e IX consiste numa proteína que facilita o organismo do paciente com hemofilia a coagulação do sangue, estancado facilmente qualquer episódio de sangramento”, explicou. A fonte lamenta, no entanto, a falta de capacidade de diagnóstico em Moçambique. Além disso, os hemofílicos enfrentam muitas dificuldades na aquisição dos medicamentos no mercado nacional, obtencao de informação, atendimento nas unidades sanitárias, estigma, desigualdade em oportunidades de emprego, esperança de vida baixa o que leva a perda da auto-estima, frustracao e, em casos extremos, pode leva ao suicídio. 

'Nós não ficamos de braços cruzados e temos vindo a tentar passar por cima dessas dificuldades, para levar a cabo acções como a divulgação de informações que visam a sensibilizar a sociedade sobre estas coagulopatias bem como fortalecer o sector da saúde no processo de diagnóstico dos pacientes hemofílicos dentro do nosso objectivo de acompanhar o tratamento da pessoa hemofílica 'disse. Estima-se que no mundo existam cerca de 350 mil pessoas que sofram dessa doença e em Moçambique a doença é conhecida por apenas 10 por cento da população moçambicana. O Dia Mundial da Hemofilia foi instituído em 1989 pela Federação Mundial de Hemofilia, uma organização sem fins lucrativos que actua em mais de 140 países do mundo.