O Autarca (21/04/11) (primeiro jornal electrónico editado na
cidade da Beira) – Desde o anúncio público
da crise no Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a mais recente formação
política criada no país, que tem a principal base de apoio a cidade da Beira,
onde coincidentemente o Jornal O Autarca tem a sua sede desde 1998, temos sido
confrontados por diversos segmentos da sociedade para emitirmos o nosso
posicionamento em relação ao que se está a passar neste partido que apregoa
“Moçambique para Todos”. Quanto a nós, a crise actual no MDM é apenas uma
pontinha do iceberg. Conhecendo o MDM por perto, não temos receios de afirmar
que este partido já nasceu de crise, por conseguinte é óbvio afirmarmos que vai
continuar a viver de crises. Foi preciso haver crise que afectou alguns membros
da Renamo para os mesmos fundarem o MDM. Portanto, o MDM não foi estruturado
numa base semelhante a outros partidos que são fundados para se tornarem
alternativa política, com pressupostos científicos, mas sim este partido foi
criado numa base de vingança à liderança da Renamo, o principal partido da
oposição moçambicana. Isso que se diga em a bono da verdade, e o que
resultou foi a fragilização antecedida da fragmentação de toda uma oposição
nacional, dando enormes vantagens a Frelimo que governa o país há 36 anos. Foi
preciso os Ismael Mussa, os Dionísio Quelhas e companhia se desentenderem com a
liderança da Renamo para se pensar na criação do MDM. Foi preciso o próprio
Daviz Simango que lidera o partido ser expulso da Renamo para se precipitar
nesse projecto político que de início até teve a felicidade de reunir alguma
simpatia do eleitorado a ponto de conseguir sete assentos na Assembleia da República.
Mas tanto o MDM como o próprio líder todos falharam porque acreditavam que
fosse possível suplantar a Renamo e o seu líder Afonso Dhlakama, o que não
aconteceu, acabando por ficar atrás e com uma diferença enorme. Ou seja, Daviz
Simango não conseguiu tornar-se o segundo candidato mais votado que lhe daria
no mínimo o direito a membro do conselho de estado, e os membros que conseguiu
eleger para Assembleia da República foi necessário um “favor” da Frelimo para
se constituírem em bancada, passando a obter alguns privilégios que a lei
consagra para esse estatuto. De tudo quanto se diz hoje sobre a liderança do
MDM não vemos nada de novo. Os problemas de nepotismo, amiguismo, servilismo,
clientelismo e outros promovidos por Daviz Simango já são sobejamente
conhecidos, a começar da gestão do município da Beira…………..
Exmo Senhor Presidente do Partido MDM
Assunto: Carta dos
Quadros Preocupados
Senhor Presidente (na foto)
A nossa história
política recente de que os moçambicanos têm memória mostrou que a falta de visão
e má fé de alguns homens criaram um ambiente de desconfiança, de desprezo e
desvalorização do “outro” pelas suas diferenças étnicas, regionais e de
pensamento. Esta situação, de algum modo, justificou a necessidade do
surgimento do MDM como um partido congregador e respeitador de valores e
princípios éticos e morais que poderiam renovar, nos moçambicanos, a esperança
de um Moçambique íntegro, inclusivo e democrático; um MOÇAMBIQUE PARA TODOS!
Duvidamos que estes princípios, hoje, constituam a base que norteiam as acções
políticas do MDM e o comportamento dos seus quadros superiores. Nós, membros
fundadores e quadros do MDM, estamos preocupados com o rumo que o nosso partido
está a seguir. Quando se fundou o MDM, estávamos convencidos de que iríamos desenvolver
uma instituição/organização moderna que funcionasse nos moldes verdadeiramente
democráticos e inclusivos. Granjeamos respeito e admiração, dentro e fora de
Moçambique, pelo facto de, em pouco tempo, termos conseguido mobilizar meios
humanos, técnicos e materiais para se formar o partido MDM, em 7 de Março de
2009, na cidade da Beira, província de Sofala, e participarmos, de forma
condigna, nas eleições gerais de 2009. No entanto, o que temos vindo a
verificar é a construção de uma organização política baseada na confiança familiar,
étnica/tribal e regional. Estávamos esperançados que com o decorrer do tempo, o
Partido iria abrir-se para permitir que mais moçambicanos, desejosos de darem a
sua contribuição para o crescimento e fortalecimento da nossa organização
política, se juntassem a nós pelo simples facto de serem moçambicanos e não por
pertencerem a determinada família, etnia ou região. O que vemos hoje a
acontecer é toda uma estratégia camuflada de impedir que tal aconteça e até
mesmo de impedir que os actuais membros do partido (fundadores) que não
partilham da mesma visão estratégica da liderança do Partido e que não se
enquadram nas condicionantes familiares, étnicas e regionais desta liderança
encontrem espaço de acção no seio do
Partido e contribuam efectivamente para o engrandecimento do mesmo, gerando-se
assim um ambiente de desvalorização do outro, desprezo e desconfiança.
Com efeito:
1. Verifica-se hoje que
tanto a liderança como a maioria dos quadros do partido não conhecem aquilo que
é a lei mãe do partido – o seu Estatuto. Consequentemente, estes Estatutos são
repetidamente violados pelos órgãos do Partido particularmente pela Presidência
e pela Comissão Política. Todos os órgãos do Partido têm a obrigação de
conhecer os Estatutos e agir em conformidade com o mesmo;
2. O Presidente do Partido
desconhece ou prefere ignorar os limites das competências estatutárias a si
atribuídas chamando para si competências que não lhe foram atribuídas pelos
Estatutos do Partido agindo assim como dono e senhor do mesmo, passando a
impressão que apenas tolera a existência de outros órgãos no Partido por mera
questão formal e porque a lei impõe a existência destes órgãos;
3. O manifesto eleitoral do
Partido elaborado por alguns dos signatários desta carta e adoptado pelo
Partido antes das eleições e publicitado pelo mesmo não foi alvo de estudo por
parte da liderança do Partido nem dos seus órgãos, consequentemente, muitas das
acções do Partido não se coadunam com aquilo que é a visão do Partido, plasmado
naquele manifesto eleitoral;
4. As deliberações
políticas do Partido são tomadas atropelando os procedimentos estatutários do
Partido. Na última reunião da comissão política esta aprovou, segundo foi
publicitado pelo porta-voz do Partido, o plano estratégico do Partido sem que
tivesse competência para tal atropelando assim os estatutos do Partido;
5. Hoje verifica-se no
Partido a existência de estruturas paralelas, uma gerida pelo Presidente e
outra pelo Secretário-geral. Este facto tem vindo a criar um ambiente de
desgaste, desvalorização das estruturas legitimadas e crise de autoridade bem
como a dispersão de esforços e parcos recursos existentes, como resultado da
existência destas estruturas paralelas;
6. Verifica-se,
actualmente, no seio do Partido a formação de brigadas ditas nacionais, sob as
ordens do Presidente do Partido, sem qualquer intervenção do Secretariado-Geral
que é a entidade competente para coordenar as actividades políticas e
administrativas do mesmo, saídas da Cidade da Beira. Estas para além de serem
um órgão não previsto em termos estatutários, tem criado, nas Províncias que as
recebem, um clima de suspeição, de desconfiança e insegurança por parte dos
dirigentes locais, porque elas tendem a ser vistas como instâncias ou grupos de
“choque” do Presidente para impor a ordem e reestruturar os órgãos de direcção
ao nível provincial e/ou local. Muitas vezes, a formação destas brigadas
baseia-se em critérios subjectivos e clientelistas. Estas brigadas tomam
decisões de forma arbitrária e ilegal uma vez que elas funcionam fora do âmbito
do conhecimento da estrutura executiva do Partido, para além de constituírem
uma sobrecarga financeira para o Partido porque até aqui, as suas actividades
nunca foram objecto de planificação. Ou seja, nunca tiveram cabimento
orçamental;
7. As brigadas ditas
nacionais funcionam como o “olho” do Presidente e, ao mesmo tempo, como a sua
principal estrutura de confiança no terreno, em detrimento das instâncias
legais e legítimas do Partido que aliás, têm merecido pouca confiança e
credibilidade por parte do Presidente;
8. Há falta de
transparência na gestão dos fundos do Partido. Ao secretariado, que deveria
gerir as contas do Partido, pura e simplesmente lhe é vedado o acesso ficando
os mesmos sob gestão directa do Presidente;
9. Hoje verificamos que o modus
operandi da direcção máxima do Partido baseia-se em intrigas e
arbitrariedades onde os problemas de índole administrativa transformam-se em
problemas de âmbito pessoal entre os chamados grupos do Presidente e do Secretário-Geral.
Os mesmos, a não serem atempadamente resolvidos, dentro do Partido, tomarão,
seguramente, uma dimensão política e de difícil solução;
10. Verifica-se um
tratamento diferenciado, por parte da Presidência do Partido, em relação aos
quadros do Partido. Ou seja dá valor a uns em detrimento de outros, muitos dos
quais, sem nenhuma história dentro da Partido, o que de todo viola o princípio
de igualdade;
11. Quadros do Partido, sem
qualquer competência estatutária e sem qualquer mandato dos órgãos competentes
tomam decisões, algumas das quais próprias dos órgãos colegiais do Partido, e
implementam-nas. Nestes casos, dependendo da afinidade do membro com a
liderança do Partido, esta tolera a decisão e nem sequer toma medidas para que
não haja lugar no Partido à usurpação de competências;
12. Os órgãos do Partido,
por falta de leitura dos Estatutos não conhecem as suas atribuições e
competências bem como os limites da mesma, usurpam competências de outros
órgãos e nesta base tomam decisões e implementam nas gerando assim uma total
confusão no seio do MDM;
13. Temos uma Comissão
Política essencialmente dominada pelos membros da família do Presidente e das
suas relações pessoais e de vassalagem. Isto também reflecte-se ao nível de
outros cargos de direcção como o da Bancada Parlamentar do MDM, do Presidente
da Liga da Juventude do MDM, do Gabinete Central de Eleições do Partido e do
Conselho Nacional de Jurisdição;
14. Hoje, grande parte dos
cargos de direcção no seio do Partido foram ocupados por familiares da
liderança do Partido ou por pessoas que de uma forma ou de outra dependem
financeiramente da liderança do Partido criando-se assim um ambiente em que os
comandos da liderança são sempre acolhidos sem qualquer discussão crítica e
minando assim todo o ambiente democrático indispensável aos partidos políticos;
15. Hoje o principal
critério de acesso aos órgãos do Partido é a relação de familiaridade,
dependência financeira, afinidade étnica e regional e não o de competência
técnica e mais-valia em termos de eleitorado, o que de certa forma
impossibilita uma visão mais ampla do país e das expectativas do eleitorado do
MDM. Impossibilita a adopção de estratégias que visem assegurar que o
eleitorado que deuo seu voto de confiança ao MDM nas últimas eleições continue
a apostar no Partido e impede a visibilidade pública e capacidade de acção
destes órgãos;
16. Após as eleições de
2009, como qualquer partido organizado, o MDM deveria ter-se reunido para fazer
um balanço das eleições, analisar os resultados eleitorais e com base neles
desenhar estratégias para consolidar o voto dos eleitores conquistados e
arrecadar mais eleitores. Não obstante a insistência de alguns membros, a
liderança do Partido mostrou-se reticente e pouco interessado nesta análise
recusando-se a fazer pessoalmente a análise dos dados eleitorais chegando mesmo
ao ponto de insistir, sem qualquer base fáctica e estatística de que o
eleitorado do MDM não está nas cidades, mas sim no campo, o que corresponde a
uma negação total e completa dos números constantes dos mapas de apuramento
eleitoral a que o Partido tem acesso;
17. A Comissão Política se
apresenta pouco interventiva e “agressiva” politicamente. Esta situação a torna
pouco visível no cenário político nacional;
18. A nossa Bancada
Parlamentar é, igualmente, pouco interventiva e
“agressiva” dentro da Assembleia e do ponto de vista da actividade de
fiscalização e debate sobre grandes assuntos de interesse nacional;
19. Verifica-se hoje, no
Partido, uma atitude de tolerância e até de encobrimento de situações que podem
ser consideradas de inconstitucionais. O Partido tem hoje um chefe de bancada
parlamentar que possivelmente foi eleito ilegalmente, no entanto, não se
assiste no Partido qualquer debate para colher ideias que ponham cobro a esta situação,
esta atitude de encobrimento de ilegalidades poderá minar as chances do MDM
assumir o seu verdadeiro papel de partido da oposição, dentro e fora da
Assembleia da República;
20. Hoje não se verifica no
Partido o debate de ideias, só as ideias defendidas pela liderança do Partido é
que prevalecem, o que evidencia o caminho antidemocrático que o Partido está a
trilhar;
21. Actualmente temos visto,
através dos media, acusações sobre a gestão pouco transparente do Município da
Beira, sem que no seio do Partido se discuta o impacto deste debate público
para a vida do Partido tendo em conta que o Presidente do Município da Beira é
o Presidente do MDM;
22. Hoje a liderança do
Partido se julga dona do mesmo, age à revelia dos seus órgãos e em certas
circunstâncias violando os Estatutos do Partido e sem coordenação com o órgão
executivo do mesmo;
23. Hoje o Secretariado
Geral do Partido, que é a entidade que coordena as actividades políticas e
administrativas do mesmo, não tem conhecimento das actividades que estão a ser
desenvolvidas no Partido. Estas actividades são ordenadas pela liderança do
Partido e mantidas em sigilo de modo a que o Secretariado não saiba o que de
facto está a ser realizado;
24. Hoje verifica-se no seio
do Partido situações em que determinadas entidades ligadas por laços familiares
à liderança do Partido desrespeitam toda a estratégia definida pelo Partido e
toda a discussão levada a cabo por órgãos competentes do Partido e produzem
documentos contrários ao definido pelos órgãos competentes;
Curiosamente, é isto o
que está a acontecer no MDM.
Sr. Presidente,
Apesar de, por vias
extra-oficiais, termos tomado conhecimento que os nossos adversários políticos
iriam infiltrar-se no seio do Partido e aí criar instabilidade de forma a
destruir o MDM, o nosso sentimento é que este estado de coisas no Partido não
tem necessariamente uma mão externa. Ela resulta da ausência de uma visão clara
e mais realista sobre os rumos que o Partido deve seguir como um partido de
oposição que aspira chegar ao poder. A intransigência e relutância em não
querermos aceitar que há problemas e enfrentá-los com frontalidade está a
reflectir uma cultura de falta de diálogo e/ou debate e, portanto, pouco
democrática. Para além disso, ela reflecte, uma lógica de construção e
constituição da nossa organização baseada na figura central do Presidente em
que o culto à personalidade, à lealdade e à obediência cega minam o
profissionalismo, a competência e a confiança dos militantes e membros do
Partido. Sentimos e temos dito que o Partido caminha para uma direcção
contrária àquela que certamente nos animaram aquando da sua criação, do ponto
de vista dos seus princípios. Estamos cientes de que Moçambique e o actual
Partido no poder bem como o maior partido da oposição estão a atravessar uma
crise sem precedentes na sua história recente. Este factor cria certamente um
ambiente favorável ao MDM, o qual deveria trabalhar para ocupar um espaço no
cenário político nacional e consolidá-lo. No entanto, a liderança do MDM está
precisamente a trabalhar no sentido inverso.
Sr. Presidente,
O rumo que o MDM hoje
está a trilhar, fruto da Vossa arrogância, intolerância, intransigência e falta
de visão estratégica, está a afastar o Partido daquilo que é o seu principal
objectivo – GOVERNAR O PAÍS. Por tudo o que acima foi referido, conclui-se que
no MDM vive-se, hoje, um ambiente de desconfiança, de desprezo e desvalorização
do “outro” pelas suas diferenças étnicas, regionais e de pensamento, pondo,
assim, em causa os fundamentos do seu surgimento no cenário político nacional.
Sr. Presidente,
Não pretendemos e nem é
nossa intenção abandonar o partido porque sentimos que temos todos a
responsabilidade e compromisso perante os moçambicanos que tanto nos apoiaram e
acreditaram em nós como uma forca política emergente e com grandes
potencialidades para sermos um partido de alternância política em Moçambique.
Contudo, sentimos que é, também, nosso dever alertar-lhe sobre a actual
situação interna do partido que pouco ou nada irá contribuir para os sucessos
que pretendemos alcançar. Nesta perspectiva, apelamos ao Sr. Presidente, o bom
senso e que é urgente abrir espaços de diálogo de modo a tornar o Partido mais
inclusivo, mais profissional e menos personalizado; e que o mesmo funcione
respeitando os estatutos do Partido e os princípios constantes nos nossos
Manifestos Politico e Eleitoral. Os subscritores desta carta, preocupados,
estão abertos ao diálogo com o Sr. Presidente porque é nosso desejo levarmos ao
bom porto o projecto MDM.
Juntos pela construção
de um MOÇAMBIQUE PARA
TODOS.
Moçambique, Abril de
2011
Volvidos seis anos…….
O presidente do Concelho
Municipal da cidade de Nampula (3ª maior cidade e capital da provincia com o maior círculo eleitoral), Mahamudo Amurane (eleito sob a bandeira do MDM) , disse (28/06/17) que o Movimento Democrático de
Moçambique, MDM, não constitui uma alternativa no xadrez político do país
acrescentando que assume nos últimos tempos uma postura de diversão com o
propósito de distrair a população da realização de actividades que visam suprir
as suas reais necessidades para garantir o seu bem-estar social.
Falando no
decorrer da segunda sessão ordinária da Assembleia Municipal da cidade de
Nampula, Amurane argumentando a sua análise explicou que o MDM não tem, neste
momento, nenhuma agenda para o desenvolvimento do país, senão inspiração para
promover actos de confusão no seio população numa tentativa frustrada de travar
os avanços que a nação tem vindo conquistar. “Agora está a contestar a compra
pela Assembleia da Republica de viaturas Mercedes Benz para afectar aos membros
da comissão permanente do órgão mas a pergunta que qualquer cidadão menos
atento pode fazer é por que razão os membros que compõem a bancada a do
Movimento Democrático de Moçambique não chumbaram o projecto quando estavam no
processo de discussão e aprovação do respectivo orçamento.
É tentativa de
buscar protagonismo por um partido carente em termos imaginativos para fazer
politica”, ajuntou Amurane. O edil de Nampula disse que o país precisa neste
momento de partidos políticos com visão para resolver as questões que possam
promover o desenvolvimento acelerado da economia que tem impacto directo na
melhoria da qualidade de vida das populações. Apontou a descentralização com
enfoque dos processos administrativos e financeiros que contribui para a
melhoria do processo de gestão pública e dos seus órgãos.
O
sonho das Linhas Aéreas de Moçambique(LAM) adquirirem três novos aviões Boeing
737 ruiu por falta de dinheiro no ano passado, entretanto o pagamento inicial
de cerca de 25 milhões de dólares norte-americanos, um financiamento que a
empresa contraiu no Moza Banco com carta de conforto do Governo, não é
recuperável por quebra de contrato.
Passados
pouco mais de dois anos as Linhas Aéreas de Moçambique suspenderam a compra. De
acordo com o actual presidente do conselho de administração, António Pinto de
Abreu, por falta de dinheiro para financiar a operação.
Aliás
a colocação deste valor como recuperável minimiza as perdas das LAM que
no fecho do exercício financeiro de 2015 acumularam
um prejuízo de 2.716.740.653 meticais que
contribuiu a situação de falência técnica pois o capital social próprio da
empresa cifrou-se em 1.321.839.818 meticais negativos. Se o pré-pagamento à
Boeing fosse adicionado os prejuízos iriam disparar para mais de 3,8 biliões de
meticais. Sabe-se
que em 2016 o Estado, maior accionista da empresa, alavancou as LAM, com uma
injecção de capital que não foi possível apurar. Portanto
os moçambicanos além de não receberem aviões perderam 25 milhões de dólares que
apesar disso vão ter de pagar ao banco que financiou a operação. Ironicamente a
instituição financeira financiadora foi intervencionada pelo Banco de
Moçambique justamente com dinheiro do povo. (@VERDADE) 
