FMI, avisa Moçambique

O Fundo Monetário Internacional (FMI) exorta ao Estado moçambicano a aperfeiçoar a gestão das finanças públicas através de controlos mais rigorosos sobre as empresas públicas, aperfeiçoando a gestão dos riscos orçamentais. “As reformas fiscais recentes reforçaram o quadro de políticas, mas é preciso fazer mais para aperfeiçoar a gestão das finanças públicas, inclusive através de controlos mais rigorosos sobre as empresas públicas e o aperfeiçoamento da gestão dos riscos orçamentais”, lê-se num comunicado de imprensa do FMI, anunciando a realização da quarta avaliação do Instrumento de Apoio à Política Económica de Moçambique (PSI, na sigla em inglês).

O PSI é um instrumento do FMI concebido para países que não necessitam de apoio financeiro à balança de pagamentos. Ajuda os países a elaborar programas económicos eficazes que, uma vez aprovados pelo Conselho de Administração do FMI, são acolhidos por doadores, bancos multilaterais de desenvolvimento e mercados como um sinal de que o Fundo endossa as políticas do país. Segundo o FMI verificaram-se 'derrapagens' na política macroeconómica e perdas de reservas no final de 2014, “com o forte ajustamento previsto no orçamento actual e o aperto das condições de liquidez, já estão a ser implementadas as medidas necessárias para manter a estabilidade macroeconómica”.

“O forte ajustamento orçamental acertadamente preconiza a mobilização de receitas e a contenção das despesas, em simultâneo à protecção dos programas sociais”, diz o documento. Durante a reunião, segundo a nota, constatou-se que os progressos em curso, num amplo leque de reformas estruturais, incluindo a aprovação da legislação das minas e hidrocarbonetos, são encorajadores. Contudo, são necessárias novas medidas para tornar a pobreza mais sensível ao crescimento e fortalecer o clima de negócios. “Ao concluir a avaliação, o Conselho aprovou também a modificação de três critérios de avaliação e uma meta indicativa referente a Junho de 2015 em consonância com a actualização das perspectivas económicas de Moçambique”. O Subdiretor-Geral e presidente em exercício do Conselho, Min Zhu, no fim do encontro, segundo a nota, disse que “é de louvar o desempenho vigoroso de Moçambique em matéria de crescimento e o seu controlo da inflação. Os investimentos em grandes projectos de carvão e gás natural alicerçam uma evolução positiva a médio prazo, mas os baixos preços dos produtos de base agravaram os riscos a curto prazo”.